Liberdade de Expressão
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Canal da página "Eu Defendo a Liberdade de Expressão, MAS" do Facebook. bit.ly/edaldem

Aqui falarmos sobre tudo relacionado à liberdade de expressão, promovendo o debate acerca do tema.
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Professor da USP e colunista da Folha clamando por censura e limitação da informação
Estado atuando diretamente sobre informação que consumimos é uma medida paternalista, que quer guiar o povo como se fossem incapazes de discernir por si mesmo. O melhor que o Estado pode fazer não é regulamentar, mas criar campanhas pra conscientização e incentivo fiscais para empresas que criarem mecanismos não-invasivos de privacidade a fim de combater fake news (porque, sim, fake news precisa ser combatida).

- aly
Forwarded from Humanas (Alysson Augusto) via @like
Fernando Haddad fala sobre a democracia burguesa. Livro "O sistema soviético: relato de uma polêmica".

@humanas
A família real da Arábia Saudita mantém uma troll farm, prédio no qual trabalham ativistas profissionais cuja função é transformar num inferno a vida digital de críticos do regime. A missão: insultar, ameaçar, intimidar. Diariamente estes operadores recebem listas de pessoas a quem atingir, principalmente no Twitter e em grupos no WhatsApp, locais virtuais mais populares no país. Não bastasse, informa o New York Times, o governo localizou um saudita que trabalhava no Twitter e o converteu em espião. A rede social foi alertada, em 2015, pela Inteligência de uma nação ocidental de que Ali Alzabarah espionava as contas de dissidentes chaves e repassava informações para seu governo. Após uma investigação interna, a empresa decidiu demiti-lo e informou alguns usuários de que suas contas poderiam ter sido violadas. Alzabarah hoje trabalha para o governo saudita.

nytimes.com/2018/10/20/us/politics/saudi-image-campaign-twitter.html
Eu defendo a liberdade de expressão, mas...

@edaldem
Luís Roberto Barroso: “O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção. Muitos laços históricos difíceis de se desfazerem, infelizmente. Mas em relação à proteção dos direitos fundamentais, ele sempre esteve unido. Em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão. Aliás, esse episódio envolvendo a proibição de manifestação em universidades já sinalizou isso. Por essa razão, não creio que haverá retrocesso.” (Folha)¹

Isso mesmo. Muitos ministros no Supremo começam a se articular para que a corte atue como barreira de contenção contra medidas que venham do novo governo, via Executivo ou Legislativo. Há quem considere a redução de maioridade penal, por exemplo, inconstitucional. O STF pode questionar também mudanças na política de cotas ou proteger direitos de indígenas. Precisa, porém, negociar com o novo presidente do tribunal, Dias Toffoli, que está decidido a não antagonizar Bolsonaro. (Globo)²

1 - www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/10/protecao-de-direitos-fundamentais-deve-unir-correntes-distintas-do-stf.shtml

2 - oglobo.globo.com/brasil/stf-ja-se-une-para-ser-guardiao-da-constituicao-23194693
Wanderley Guilherme dos Santos: “É bom informar o público que um governo reacionário é uma possibilidade democrática. O país não é fascista. Pode ser conservador e ter um conceito limitado de democracia, mas fascista não é. Constatar que o lulismo acabou não deve nos levar a xingar o Lula. Acabou. É daqui pra frente que se deve planejar o que fazer para recuperar a democracia. Num governo que não precisa violar as leis para ser antidemocrático. É o problema que o mundo inteiro está discutindo só aqui que não. As democracias estão sendo corroídas pelas leis democráticas, depende como estas são aplicadas. Dependendo como se usa a lei essa nossa conversa aqui pode ser considerada um atentado contra a democracia. As instituições democraticas, pelas suas virtudes, de tolerância interpretativa, abrem um espaço para se governar autocraticamente em nome da democracia.” (Valor)

www.valor.com.br/politica/5955315/so-uma-frente-apartidaria-contera-um-governo-de-ocupacao
E o Google se expôs ao movimento #metoo. Até o fim da semana, pelo menos 200 engenheiras se levantarão e deixarão seus postos de trabalho em protesto. Sua queixa é a revelação, pelo New York Times, de que a empresa encobriu acusações de assédio, algumas muito graves, por parte de alguns executivos. Entre eles, Andy Rubin, o criador do Android. Rubin deixou a empresa após uma investigação interna ter considerado crível a acusação, por parte de uma funcionária, de ter sido chantageada a oferecer sexo oral. Não apenas a história foi abafada como, no processo, ele ainda levou um pacote de US$ 90 milhões. A insatisfação por parte dos funcionários é crescente e não apenas com a questão do assédio. A relação da companhia com a China, na qual ela é obrigada a ceder em inúmeros pontos delicados à ditadura de Beijing, já vem provocando desgaste entre executivos e funcionários.

buzzfeednews.com/article/carolineodonovan/googles-female-engineers-walkout-sexual-harassment
Ciro Gomes: “O que aconteceu foi uma reação impensada, espécie de histeria coletiva a um conjunto muito grave de fatores que dão razão a uma fração importante dessa maioria que votou no Bolsonaro. O lulopetismo virou um caudilhismo corrupto que criou uma força antagônica que é a maior força política no Brasil hoje. E o Bolsonaro estava no lugar certo, na hora certa. Só o petismo fanático vai chamar os 60% do povo brasileiro de fascista. Eu não. Se eu puder, não quero mais fazer campanha para o PT. O Lula se corrompeu porque hoje está cercado de bajulador, com todo tipo de condescendências. Cadê os críticos? Quem disse a ele que não pode fazer o que ele fez? Que não pode fraudar a opinião pública do país, mentindo que era candidato? Esses fanáticos do PT não sabem, mas o Lula, em momento de vacilação, me chamou para cumprir esse papelão que o Haddad cumpriu. E não aceitei. Me considerei insultado. É muito engraçado o petismo ululante. É igual o bolsominion, rigorosamente a mesma coisa. Não declarei voto ao Haddad porque não quero mais fazer campanha com o PT. Não quero participar dessa aglutinação de esquerda. Isso sempre foi sinônimo oportunista de hegemonia petista. Quero fundar um novo campo, onde para ser de esquerda não tem de tapar o nariz com ladroeira, corrupção, falta de escrúpulo, oportunismo. Isso não é esquerda. É o velho caudilhismo populista sul-americano.” (Folha)

www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/fomos-miseravelmente-traidos-por-lula-nao-farei-mais-campanha-para-o-pt-diz-ciro.shtml
"Por mensagens pelo Whatsapp, Tercio respondeu aos jornalistas dos veículos barrados que eles não poderiam entrar 'por questões de espaço'.
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Quando jornalistas que participaram da coletiva lhe perguntaram por que alguns veículos tinham sido barrados, Bolsonaro respondeu que 'não sei quem marcou isso (coletiva)' e que não mandou restringir ninguém."
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Os jornais barrados foram especificamente aqueles que Bolsonaro já perseguia durante a campanha. Bolsonaro, mais uma vez, continua colado à resposta "não sei de nada". E no twitter, já tem a chuva de gente defendendo "nosso mito lindo maravilhoso já esclareceu que foi só por falta de espaço".

Eu acho que essa galera tem cocô de galinha onde devia ter um cérebro. É burrice demais, não tem salvação.

- Primata Falante

politica.estadao.com.br/noticias/geral,jornais-sao-barrados-na-primeira-coletiva-de-imprensa-de-jair-bolsonaro-eleito,70002579678
"Além de apagar a publicação, o magistrado também determinou que Campagnolo não crie, mantenha, incentive ou promova qualquer tipo particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos. Para o juiz, isso é atividade própria das ouvidorias criadas pela administração pública. Caso haja descumprimento, a multa diária é de R$ 1.000. Cabe recurso da decisão.
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Para Ziembowicz, não deve ser diferente na educação básica o 'ambiente de pensamento crítico', citado pelo ministro Gilmar Mendes citou em julgamento nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal sobre as universidades.

'São ambientes de profícuo desenvolvimento do pensamento crítico, inclusive político, e de circulação de ideias, onde nascem lideranças políticas vindas dos movimentos estudantis, algo que já foi muito mais presente no Brasil e que merece ser reavivado', disse Mendes."

Percebam a diferença entre uma ouvidoria pública e uma patrulha de coação. E favor não esquecer, porque já precisamos estar constantemente atentos às distinções entre formas democráticas de lidar com conflitos e meios autoritários de controlar a população e a opinião pública.

- Primata Falante

www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/justica-manda-deputada-eleita-nao-incitar-alunos-a-denunciar-professores.shtml
Desfazendo a distorção do Paradoxo da Tolerância de Karl Popper.

@edaldem