O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, esteve na Usina Binacional de Itaipu apresentando aos senhores as instalações da Unidade de Demonstração (UDG) de biogás e biometano, que servirá como referência para o programa de redução de metano do Governo Federal, utilização inteligente e grau do fomento inédito no país.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a transformação de resíduos sólidos urbanos e orgânicos em biocombustível mais barato ao consumidor, e contará com o auxílio financeiro de bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os bilhões de reais do dinheiro que em governos anteriores eram usados para patrocinar ditaduras e obras no exterior, quando não aplicados os calotes, apresentavam garantias em charutos, hoje surge mais um exemplo da mudança de sua finalidade e garantias.

Ações relacionadas a combustíveis e redução de impostos em postagens anteriores!

MINAS GERAIS: Governo Federal inaugura mais uma unidade da Estação Cidadania no Brasil, desta vez, em Varginha (MG).

Equipamento voltado para promover a prática esportiva em regiões de vulnerabilidade social sendo o sétimo entregue no estado.

O ginásio tem o papel de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva, com instalações esportivas que seguem requisitos oficiais. Elas possibilitam a prática de 13 modalidades olímpicas e seis paralímpicas, estimulando principalmente os jovens, oferecendo-lhes novos objetivos, além de possibilitar que não caiam em mundos errados e sem futuro.

Detalhes: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/governo-federal-inaugura-unidade-da-estacao-cidadania-em-varginha-mg

Ministério da Cidadania

Polícia Federal recebe segundo jato E175 da Embraer:

A cerimônia de entrega da segunda aeronave Embraer 175 aconteceu hoje, 24/03, no hangar do Comando de Aviação (CAV) da Polícia Federal, em Brasília/DF.

Os dois aviões vão aumentar a eficiência no atendimento às demandas de aviação da PF, com menores restrições operacionais, maior capacidade de transporte e alcance para deslocamentos diretos a qualquer extremo no Brasil.

Uma PF melhor equipada, que vai refletir em uma atuação ainda mais eficiente e com melhores resultados no combate à criminalidade. Certamente, não é só a Polícia Federal que ganha com a chegada desses novos jatos, mas todo o Brasil.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

RIO GRANDE DO SUL: Os usuários da BR-285/RS agora contam com 35 km de pistas totalmente recuperadas. O MInfra, por meio do DNIT, entregou nesta sexta (25) as melhorias feitas entre os municípios de Ijuí e Entre-Ijuís.

Os serviços executados incluem reparos no pavimento, como fresagem para remoção do antigo e aplicação de nova camada de asfalto. Além disso, as equipes do DNIT realizaram melhorias na sinalização e serviços rotineiros, como limpeza de dispositivos de drenagem.

A BR-285/RS é primordial para o turismo e economia do Brasil . Durante o verão, recebe um intenso fluxo de veículos oriundos da Argentina rumo aos litorais gaúcho e catarinense. Por fazer conexão com as BR-392/RS, BR-472/RS e BR-158/RS, a rodovia é vital para os negócios do Mercosul.

SÃO PAULO: O Roda Bem Caminhoneiro chegou hoje a Salto, no interior paulista. Programa do Governo Federal, tocado pelo Ministério da Cidadania, para incentivar e viabilizar o cooperativismo entre os profissionais do volante. Infraestrutura, capacitação e assessoria técnica como caminho para inserir o transportador autônomo no mercado de forma competitiva, gerando mais renda e entregando qualidade de vida para o caminhoneiro.

Ministério da Infraestrutura

Mais informações sobre o assunto em postagens anteriores!

SERGIPE: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o INCRA OFICIAL - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entregaram, ontem (25), títulos de propriedade rural para famílias do Assentamento Jacaré Curituba, entre os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco.

É o maior assentamento em perímetro irrigado do Brasil

Criado em 1997, o assentamento é um dos principais fornecedores de quiabo para a Bahia. São 60 toneladas por semana. Por lá, eles também produzem frutas, grãos e criam bovinos, caprinos, ovinos e suínos.

E não foi somente o Título de Propriedade que foram entregues a quase 400 famílias. Mais liberdade e dignidade! Em todo o estado, 10.046 famílias já receberam o documento.

Na cerimônia, foi selado o sucesso do Programa AgroNordeste com mais de 400 produtores de leite e mais de 60 pequenos laticínios assistidos e AgroResidência, que foi um projeto piloto no país, beneficiando mais de 61 jovens.

Também foram levados crédito aos produtores sergipanos, demos o pontapé inicial da safra de milho com a assinatura de dois custeios e assinado o primeiro projeto do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, que agora é mais ágil, menos burocrático e mais eficiente.

E não para por aí, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entregou o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), que vai permitir a venda dos produtos em todo o território brasileiro.

O Governo Federal lançou mais ações em benefício dos trabalhadores brasileiros no âmbito do Programa Renda e Oportunidade. As novidades englobam a modernização do regime de teletrabalho e do auxílio-alimentação, além da proteção do trabalhador em caso de calamidades.

Além disso, também foi lançado, em parceria com a Microsoft Brasil, o Programa Caminho Digital, que vai oferecer mais de 40 cursos gratuitos de capacitação digital e inserção profissional aos participantes. A previsão é que mais de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Detalhes:

1- Modernização do trabalho remoto:

. Possibilidade de adoção do modelo híbrido;
. Contratação com controle de jornada ou por produção;
. Regras definidas para o trabalhador que passa a residir em local diferente de onde foi contratado.

2- Modernização do auxílio-alimentação:

. Garantia de que os recursos sejam de fato usados na compra de gêneros alimentícios;
. Correção da distorção de mercado existente na contratação de empresas fornecedoras;

3- Proteção em caso de calamidades:

. Facilitação do regime de teletrabalho;
. Aproveitamento e antecipação de feriados;
. Antecipação de férias;
. Saque adiantado de benefícios;
. Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário;
. Suspensão temporária do contrato de trabalho evitando demissões.

4- Lançamento do Programa Caminho Digital ( iniciativa oferece capacitação digital e inserção profissional aos participantes):

. Mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados;
. Projeto desenvolvido com a Microsoft Brasil;
. Mais de 40 cursos sem custos em habilidades digitais.

Ministério da Economia
Ministério do Trabalho
SecomVc

Assinadas mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil.

Detalhes sobre as propostas:

1-COMBATE AO CRIME

Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.

Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg

2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA

Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.

Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg

3- RETAGUARDA JURÍDICA

Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.

Confira: https://bit.ly/3uwbj7u

4-GARANTIA ÀS VITIMAS

Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.

Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK

Governo do Brasil

Em meio à denúncia de caminhoneiro em rotineiro percurso de moto para ouvir a população com ligação do Presidente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o trabalho da pasta concluiu rodada de notificações , alcançando 149 postos de combustíveis em todo o país, pela possível prática de cobrança de repouso e descanso de caminhoneiros em estabelecimentos às margens de rodovias.

A ação se deu após um trabalho em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que verificou, após uma ampla operação, indícios de abuso. Os estabelecimentos têm até 20 dias para justificar o pagamento considerado indevido.

Saiba mais: https://bit.ly/3CXg91p

Saiba tudo que NÃO TE CONTAM sobra a reação do Governo do Brasil à pandemia:

O Governo Federal decretou estado de emergência antes da OMS, investindo mais que a média dos países emergentes e foram salvam salvam milhões de vidas.

. O Governo agiu desde janeiro de 2020 e decretou emergência em 04 de fevereiro de 2020;

. Publicado Plano de Contingência contra o vírus em fevereiro de 2020;

. 600 milhões de doses de vacinas contratadas;

. 465 milhões de doses já entregues a estados e municípios;

. R$ 375 BILHÕES destinados para ESTADOS e MUNICÍPIOS;

. R$ 1 TRILHÃO investidos no combate ao vírus (Programas de proteção ao emprego, auxílio emergencial e outros);

. 8,8% do PIB usando no combate à covid, mais que a média de todos os países emergentes.

O Brasil deixou no passado seus maiores males: massacre de inocentes, tolerância com criminosos, os maiores escândalos de corrupção da História, recessão, desemprego e a pior década para a economia em 120 anos.

Renovamos nossas prioridades:
- defesa da vida e combate ao crime,
- liberdade para trabalhar e empreender,
- respeito ao dinheiro da população,
- reconhecimento mundial aos nossos avanços.

Entramos em um novo caminho de prosperidade,
que em 2020 permitiria ao Brasil decolar definitivamente, não fosse a crise sanitária, humanitária e econômica que assolou o mundo.

Mas foi a retomada anterior à pandemia que nos permitiu reagir a ela de modo exemplar.

Investimos mais do que a média dos países emergentes no combate ao coronavírus. Mais até do que muitos países desenvolvidos.

Sempre com foco na defesa da vida e na preservação do emprego e da dignidade dos brasileiros.

Milhões de brasileiros salvos, repasses históricos para estados e municípios, aquisição de vacinas, mais da metade dos brasileiros impactada pelo Auxílio Emergencial, mais de 10 milhões de empregos preservados e milhões de empresas salvas…

Tudo foi feito para que o Brasil pudesse seguir em frente, para um novo recomeço, uma nova retomada.

Com cuidado, amor e esperança, estamos retomando a confiança.

SecomVc

COMBATE AO CRIME: O Governo Federal deu início a mais uma nova modalidade da Operação Guardiões do Bioma, agora com foco no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Serão investidos cerca de R$ 170 milhões.

A ação inédita é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Defesa. Ainda, conta com a participação de forças federais, estaduais, e de órgãos de fiscalização ambiental, juntos no combate aos crimes ambientais.

Saiba mais: https://bit.ly/3uwKkbF

Governo do Brasil

IMPOSTO ZERO: nova rodada de redução de impostos federais para ajudar a população brasileira. Foram priorizadas mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população.

Ministério da Economia
Governo do Brasil

Saiba mais detalhes sobre o assunto em muitas outras postagens anteriores.

SÃO PAULO / BRASIL: Aeroporto de Congonhas está mais seguro com a entrega do Emas - blocos que se deformam e freiam uma aeronave que ultrapasse o limite da pista. Dispositivo aplicado pela primeira vez na América Latina.

Ministério da Infraestrutura
Aviação do Brasil

O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) vai unificar a oferta de serviços públicos para pessoas com deficiência, facilitando o acesso desses cidadãos aos serviços do Governo.

Para cada política a que uma pessoa quisesse ter acesso, ela deveria realizar uma avaliação diferente e deslocar-se diversas vezes para apresentar a condição de deficiência. O Cadastro-Inclusão será uma base única de dados, que vai eliminar tais dificuldades.

A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas. O serviço estará disponível pelo aplicativo Meu INSS, através do login na conta gov.br.

Governo do Brasil
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Em Rio Verde, a Polícia Rodoviária Federal fez a maior apreensão de cocaína do ano no estado de Goiás!

Cerca de 450 quilos da droga, sendo um prejuízo estimado ao crime organizado de aproximadamente R$ 70 milhões, além de evitar que os males deste ilícito destruam famílias.

Para maiores detalhes siga as redes sociais da PRF Brasil.

SANTA CATARINA: Regularização de contratos de uso de águas da união aguardada há mais de 20 anos pelos produtores é realizada, gerando empregos diretos. Indiretos e noção de preservação do meio ambiente.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entregará nos dias 28 e 29 de março de 2022 (segunda e terça feira), 136 (cento e trinta e seis) contratos de cessão de uso de águas da União aos maricultores catarinenses.

Essa ação é uma das maiores em titulação do Governo Federal em regularização de cultivos em águas de dominialidade da União.

Esse trabalho traz aos produtores legalidade e formalização de suas atividades, proporcionando acesso às linhas de crédito rural, segurança jurídica e ampliação da produção.

Todas as áreas já possuem licenciamento ambiental e o incremento da produtividade será de 5.500 (cinco mil e quinhentas) toneladas por ano.

Santa Catarina, que lidera a produção nacional de ostras, mariscos e vieiras, também poderá cultivar macroalgas em conjunto com a maricultura. A liberação do cultivo da espécie _Kappaphycus alvarezzi_ pelo Governo Federal, representa mais oportunidades, emprego e renda para os catarinenses.

Serão entregues contratos em diversas cidades do litoral, desde Palhoça até São Francisco do Sul.

Na ocasião, serão entregues ainda 7 (sete) autorizações de pesca na modalidade de “cerco flutuante” para pescadores catarinenses, que há anos aguardavam suas licenças por parte dos órgãos federais.

As cessões de uso de águas da União, serão distribuídas nas seguintes cidades:

- 3 (três) contratos em Balneário Camboriú (produção de 225 toneladas/ano);

- 64 (sessenta e quatro) contratos em Bombinhas (produção de 4.128,60 toneladas/ano);

- 2 (dois) contratos em Itapema (produção de 147,60 toneladas/ano);

- 10 (dez) contratos em Porto Belo (produção de 744,60 toneladas/ano);

- 20 (vinte) contratos em São Francisco do Sul (produção 300,00 toneladas/ano);

- 13 (treze) contratos de Palhoça (produção 440 toneladas/ano);

- 24 (vinte e quatro) contratos de Governador Celso Ramos (produção 480 toneladas/ano).

Secretaria de Aquicultura e Pesca