Assinadas mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil.

Detalhes sobre as propostas:

1-COMBATE AO CRIME

Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.

Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg

2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA

Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.

Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg

3- RETAGUARDA JURÍDICA

Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.

Confira: https://bit.ly/3uwbj7u

4-GARANTIA ÀS VITIMAS

Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.

Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK

Governo do Brasil

Em meio à denúncia de caminhoneiro em rotineiro percurso de moto para ouvir a população com ligação do Presidente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o trabalho da pasta concluiu rodada de notificações , alcançando 149 postos de combustíveis em todo o país, pela possível prática de cobrança de repouso e descanso de caminhoneiros em estabelecimentos às margens de rodovias.

A ação se deu após um trabalho em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que verificou, após uma ampla operação, indícios de abuso. Os estabelecimentos têm até 20 dias para justificar o pagamento considerado indevido.

Saiba mais: https://bit.ly/3CXg91p

Saiba tudo que NÃO TE CONTAM sobra a reação do Governo do Brasil à pandemia:

O Governo Federal decretou estado de emergência antes da OMS, investindo mais que a média dos países emergentes e foram salvam salvam milhões de vidas.

. O Governo agiu desde janeiro de 2020 e decretou emergência em 04 de fevereiro de 2020;

. Publicado Plano de Contingência contra o vírus em fevereiro de 2020;

. 600 milhões de doses de vacinas contratadas;

. 465 milhões de doses já entregues a estados e municípios;

. R$ 375 BILHÕES destinados para ESTADOS e MUNICÍPIOS;

. R$ 1 TRILHÃO investidos no combate ao vírus (Programas de proteção ao emprego, auxílio emergencial e outros);

. 8,8% do PIB usando no combate à covid, mais que a média de todos os países emergentes.

O Brasil deixou no passado seus maiores males: massacre de inocentes, tolerância com criminosos, os maiores escândalos de corrupção da História, recessão, desemprego e a pior década para a economia em 120 anos.

Renovamos nossas prioridades:
- defesa da vida e combate ao crime,
- liberdade para trabalhar e empreender,
- respeito ao dinheiro da população,
- reconhecimento mundial aos nossos avanços.

Entramos em um novo caminho de prosperidade,
que em 2020 permitiria ao Brasil decolar definitivamente, não fosse a crise sanitária, humanitária e econômica que assolou o mundo.

Mas foi a retomada anterior à pandemia que nos permitiu reagir a ela de modo exemplar.

Investimos mais do que a média dos países emergentes no combate ao coronavírus. Mais até do que muitos países desenvolvidos.

Sempre com foco na defesa da vida e na preservação do emprego e da dignidade dos brasileiros.

Milhões de brasileiros salvos, repasses históricos para estados e municípios, aquisição de vacinas, mais da metade dos brasileiros impactada pelo Auxílio Emergencial, mais de 10 milhões de empregos preservados e milhões de empresas salvas…

Tudo foi feito para que o Brasil pudesse seguir em frente, para um novo recomeço, uma nova retomada.

Com cuidado, amor e esperança, estamos retomando a confiança.

SecomVc

COMBATE AO CRIME: O Governo Federal deu início a mais uma nova modalidade da Operação Guardiões do Bioma, agora com foco no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Serão investidos cerca de R$ 170 milhões.

A ação inédita é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Defesa. Ainda, conta com a participação de forças federais, estaduais, e de órgãos de fiscalização ambiental, juntos no combate aos crimes ambientais.

Saiba mais: https://bit.ly/3uwKkbF

Governo do Brasil

IMPOSTO ZERO: nova rodada de redução de impostos federais para ajudar a população brasileira. Foram priorizadas mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população.

Ministério da Economia
Governo do Brasil

Saiba mais detalhes sobre o assunto em muitas outras postagens anteriores.

SÃO PAULO / BRASIL: Aeroporto de Congonhas está mais seguro com a entrega do Emas - blocos que se deformam e freiam uma aeronave que ultrapasse o limite da pista. Dispositivo aplicado pela primeira vez na América Latina.

Ministério da Infraestrutura
Aviação do Brasil

O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) vai unificar a oferta de serviços públicos para pessoas com deficiência, facilitando o acesso desses cidadãos aos serviços do Governo.

Para cada política a que uma pessoa quisesse ter acesso, ela deveria realizar uma avaliação diferente e deslocar-se diversas vezes para apresentar a condição de deficiência. O Cadastro-Inclusão será uma base única de dados, que vai eliminar tais dificuldades.

A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas. O serviço estará disponível pelo aplicativo Meu INSS, através do login na conta gov.br.

Governo do Brasil
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Em Rio Verde, a Polícia Rodoviária Federal fez a maior apreensão de cocaína do ano no estado de Goiás!

Cerca de 450 quilos da droga, sendo um prejuízo estimado ao crime organizado de aproximadamente R$ 70 milhões, além de evitar que os males deste ilícito destruam famílias.

Para maiores detalhes siga as redes sociais da PRF Brasil.

SANTA CATARINA: Regularização de contratos de uso de águas da união aguardada há mais de 20 anos pelos produtores é realizada, gerando empregos diretos. Indiretos e noção de preservação do meio ambiente.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entregará nos dias 28 e 29 de março de 2022 (segunda e terça feira), 136 (cento e trinta e seis) contratos de cessão de uso de águas da União aos maricultores catarinenses.

Essa ação é uma das maiores em titulação do Governo Federal em regularização de cultivos em águas de dominialidade da União.

Esse trabalho traz aos produtores legalidade e formalização de suas atividades, proporcionando acesso às linhas de crédito rural, segurança jurídica e ampliação da produção.

Todas as áreas já possuem licenciamento ambiental e o incremento da produtividade será de 5.500 (cinco mil e quinhentas) toneladas por ano.

Santa Catarina, que lidera a produção nacional de ostras, mariscos e vieiras, também poderá cultivar macroalgas em conjunto com a maricultura. A liberação do cultivo da espécie _Kappaphycus alvarezzi_ pelo Governo Federal, representa mais oportunidades, emprego e renda para os catarinenses.

Serão entregues contratos em diversas cidades do litoral, desde Palhoça até São Francisco do Sul.

Na ocasião, serão entregues ainda 7 (sete) autorizações de pesca na modalidade de “cerco flutuante” para pescadores catarinenses, que há anos aguardavam suas licenças por parte dos órgãos federais.

As cessões de uso de águas da União, serão distribuídas nas seguintes cidades:

- 3 (três) contratos em Balneário Camboriú (produção de 225 toneladas/ano);

- 64 (sessenta e quatro) contratos em Bombinhas (produção de 4.128,60 toneladas/ano);

- 2 (dois) contratos em Itapema (produção de 147,60 toneladas/ano);

- 10 (dez) contratos em Porto Belo (produção de 744,60 toneladas/ano);

- 20 (vinte) contratos em São Francisco do Sul (produção 300,00 toneladas/ano);

- 13 (treze) contratos de Palhoça (produção 440 toneladas/ano);

- 24 (vinte e quatro) contratos de Governador Celso Ramos (produção 480 toneladas/ano).

Secretaria de Aquicultura e Pesca

O Ministério da Educação lançou o edital do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores Alfabetizadores em Portugal. Serão ofertadas até 100 vagas para curso de formação destinado a profissionais de educação que atuam na área de alfabetização.

O curso terá duração de seis semanas, com carga horária de 240 horas, e será realizado de novembro a dezembro de 2022, na cidade do Porto, em Portugal. Um dos requisitos para participar é ter finalizado o curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência, da plataforma Avamec.

A primeira etapa da seleção é o cadastro de currículo na Plataforma Capes de Educação Básica, que pode ser feito até as 18h do dia 29 de abril. A inscrição de candidaturas (envio da documentação e preenchimento do formulário on-line) será de 23 de março a 6 de maio.

A análise técnica e o envio dos resultados por e-mail para os candidatos será de 9 a 18 de maio.

A Caixa anunciou, na quinta-feira (24/3), a redução da taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade Poupança Caixa. A partir desta segunda (28/3), as novas taxas partem de TR + 2,80% a.a., somadas à remuneração da poupança, o que representa uma queda de 0,15 ponto percentual.

O banco lançou também uma linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis destinados a pessoas com deficiência (PcD). No âmbito do Casa Verde e Amarela, a linha prevê financiamento de até R$ 50 mil, taxa de juros a partir de TR + 4,25% a.a. e 240 meses para pagamento.

Maior detalhamento sobre ações nas redes sociais da Secretaria Especial do Esporte e Ministério da Cidadania.

Portaria do Governo Federal criou o programa Aproxima. Nova modalidade habitacional garante que terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda.

Pelas regras do programa, que será implementado em conjunto com os municípios e o Distrito Federal, serão feitas parcerias com a iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais nos terrenos da União.

Poderão participar do programa famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. Quem for habilitado terá direito à propriedade do imóvel após o pagamento das prestações previstas em contrato.

Detalhes: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/terrenos-ociosos-da-uniao-terao-moradias-para-pessoas-de-baixa-renda?amp

Governo do Brasil

Ações do Governo Federal para preservação de mais de 10 milhões de empregos durante a pandemia:

. O Governo Federal defendeu o funcionamento responsável das atividades econômicas, contra o inconsequente “fecha-tudo”.

-Contudo não deixaram de existir atitudes no amparo para o trabalhador:

. O BEm (Benefício Emergencial de Preservação de empregos) ajudou na manutenção de quase 10 milhões de empregos durante a pandemia;

. 23 milhões de acordos de trabalho foram celebrados graças ao BEm;

. A criação do PIX ajudou milhões de informais a levarem o pão de cada dia para sua família;

. Além destes programas, houve ações diretamente para empresas;

. Tudo isso junto possibilitou estabilidade no cenário mundial e um saldo de mais de 3,3 milhões de empregos em 3 anos, mesmo com uma pandemia no meio do caminho.

O mundo sofre com as consequências de desemprego e inflação do "fecha-tudo" da pandemia. O Governo do Brasil, por sua vez, sempre defendeu o funcionamento responsável das atividades, com a compreensão de que todo trabalho que leva o sustento para as famílias é essencial.

Além dos R$ 354,6 bilhões destinados ao Auxílio Emergencial, que beneficiou direta e indiretamente mais da metade da população brasileira, também foram realizados programas de apoio às empresas, medidas de flexibilização para preservar empregos e facilitação no acesso ao crédito.

Assim, foi possível que o Brasil se tornasse destaque no cenário mundial de retomada econômica pós-Covid-19.

Na área de saúde foram distribuídos bilhões de reais a estados e municípios e muito mais detalhes em postagens anteriores.

SecomVc

DISTRITO FEDERAL: Nesta sexta-feira (25/3) foi em anunciado o acordo entre a União e o GDF para a regularização de terras no DF, que beneficiará mais dte 22 mil famílias com títulos de propriedade.

Ministério da Economia

RIO GRANDE DO SUL - Após recuperação de trecho de 35 km da BR-285/RS, mais uma ponte restaurada na BR-293/RS: A estrutura está localizada sobre o rio Sangrador, no km 291, em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul.

Com 156 metros de extensão, a ponte sobre o rio Sangrador passou por melhorias como restauração, reforço e alargamento. Agora, com o aumento da largura de 8,20 metros para 13 metros, a estrutura conta com novos acostamentos.

Em julho passado, outra obra de restauração foi liberada ao tráfego: a ponte sobre o rio Ibicuí da Armada, no km 290. A estrutura recebeu serviços de alargamento, recuperação e reforço, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da rodovia e promover mais segurança aos usuários.

Ministério da Infraestrutura

Quem trabalha com transporte autônomo de cargas e quer ter um CNPJ já pode aderir ao cadastro de microempreendedor individual (MEI), tendo acesso a mais benefícios e direitos previdenciários. O teto anual é de R$ 251,6 mil.

Para inscrever-se, basta acessar o Portal do Empreendedor, na plataforma gov.br. É só clicar na opção "Quero ser MEI", preencher os dados.

Governo do Brasil