Ações do Governo Federal para preservação de mais de 10 milhões de empregos durante a pandemia:

. O Governo Federal defendeu o funcionamento responsável das atividades econômicas, contra o inconsequente “fecha-tudo”.

-Contudo não deixaram de existir atitudes no amparo para o trabalhador:

. O BEm (Benefício Emergencial de Preservação de empregos) ajudou na manutenção de quase 10 milhões de empregos durante a pandemia;

. 23 milhões de acordos de trabalho foram celebrados graças ao BEm;

. A criação do PIX ajudou milhões de informais a levarem o pão de cada dia para sua família;

. Além destes programas, houve ações diretamente para empresas;

. Tudo isso junto possibilitou estabilidade no cenário mundial e um saldo de mais de 3,3 milhões de empregos em 3 anos, mesmo com uma pandemia no meio do caminho.

O mundo sofre com as consequências de desemprego e inflação do "fecha-tudo" da pandemia. O Governo do Brasil, por sua vez, sempre defendeu o funcionamento responsável das atividades, com a compreensão de que todo trabalho que leva o sustento para as famílias é essencial.

Além dos R$ 354,6 bilhões destinados ao Auxílio Emergencial, que beneficiou direta e indiretamente mais da metade da população brasileira, também foram realizados programas de apoio às empresas, medidas de flexibilização para preservar empregos e facilitação no acesso ao crédito.

Assim, foi possível que o Brasil se tornasse destaque no cenário mundial de retomada econômica pós-Covid-19.

Na área de saúde foram distribuídos bilhões de reais a estados e municípios e muito mais detalhes em postagens anteriores.

SecomVc

DISTRITO FEDERAL: Nesta sexta-feira (25/3) foi em anunciado o acordo entre a União e o GDF para a regularização de terras no DF, que beneficiará mais dte 22 mil famílias com títulos de propriedade.

Ministério da Economia

RIO GRANDE DO SUL - Após recuperação de trecho de 35 km da BR-285/RS, mais uma ponte restaurada na BR-293/RS: A estrutura está localizada sobre o rio Sangrador, no km 291, em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul.

Com 156 metros de extensão, a ponte sobre o rio Sangrador passou por melhorias como restauração, reforço e alargamento. Agora, com o aumento da largura de 8,20 metros para 13 metros, a estrutura conta com novos acostamentos.

Em julho passado, outra obra de restauração foi liberada ao tráfego: a ponte sobre o rio Ibicuí da Armada, no km 290. A estrutura recebeu serviços de alargamento, recuperação e reforço, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da rodovia e promover mais segurança aos usuários.

Ministério da Infraestrutura

Quem trabalha com transporte autônomo de cargas e quer ter um CNPJ já pode aderir ao cadastro de microempreendedor individual (MEI), tendo acesso a mais benefícios e direitos previdenciários. O teto anual é de R$ 251,6 mil.

Para inscrever-se, basta acessar o Portal do Empreendedor, na plataforma gov.br. É só clicar na opção "Quero ser MEI", preencher os dados.

Governo do Brasil

28/03: Menos 1300 kg de cocaína nas mãos do crime. Apreensão recorde feita em uma embarcação no rio Sergipe.

Prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao crime organizado em uma só operação.

O destino deste material, como determina a lei, é a incineração como mostradas nas redes sociais.

Polícia Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública

- MATO GROSSO DO SUL (29/03/2022): entrega de 2,6 mil documentos de titulação de terras no estado.

- Em 3 anos são mais de 337 mil títulos de terra entregues, número maior que o somatório dos últimos 17 anos de governos passados.

- Entrega Wi-Fi Brasil: mais pontos conectando escolas públicas, unidades de saúde e povoados distantes, facilitando a comunicação, possibilitando expansão de empregos e interação familiar, além de 400 computadores para escolas públicas e comunidades.

- BB Crédito e cursos de capacitação para, os agora regularizados, pequenos produtores rurais.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Comunicações
INCRA
Banco do Brasil

Tarcísio Gomes de Freitas, explica como a desestatização do Porto de Santos será fundamental para a construção do túnel Santos-Guarujá. Também explicou como a outorga do projeto vai viabilizar outras obras no terminal, como a ligação São Vicente- Santos (Túnel do Maciço) e o Viaduto da Alamoa.

O Governo Federal autorizou a doação de um imóvel da União ao município de Macapá (AP). A medida visa à regularização fundiária de 1,8 mil famílias de baixa renda do bairro São José. O local é avaliado em R$ 44,4 milhões e possui 130,6 mil metros quadrados.

A transferência deverá ser realizada preferencialmente em nome da mulher e ocorrerá gratuitamente para quem não possuir renda familiar superior a cinco salários mínimos e não for proprietário de outro imóvel. Além disso, o imóvel não poderá ser vendido por cinco anos.

Denominado “Área C”, o local possui 130,6 mil metros quadrados. A cidade de Macapá terá prazo de quatro anos para transferir as propriedades aos moradores.

Governo do Brasil

O Governo do Brasil cortou 90 mil cargos e funções, cortou gastos e acabou com regalias. (Valendo sempre lembrar que cada poder (legislativo, executivo e judiciário) são independentes quanto às posturas envolvidas)

. São aproximadamente 90 mil cargos e funções extintos recentemente na administração do Governo Federal por decreto;

. 2019: 64.527
. 2020: 21.369
. 2021: 6.377

. Estima-se uma economia de R$ R$ 867 milhões por ano;

. Redução do número de ministérios de 27 para 23 pastas;

. Nomeações técnicas em todos os níveis, com mudança de cultura de nomeações meramente políticas em áreas técnicas;

. Assim o Governo Federal diminuiu imensamente os gastos e aumentou a eficiência;

. Com tais recursos, se pode salvar vidas na pandemia, enviando mais recursos a estados e municípios com bilhões de reais em repasse, socorrer milhões de brasileiros com auxílio emergencial e manter milhões de empresas funcionando.

SecomVc

Saneamento: em nova rodada, o recurso foi repassado para cidades dos estados da Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Saiba mais detalhes nas redes sociais do Ministério do Desenvolvimento Regional

Hoje (29), acontece a primeira desestatização portuária da história do Brasil.

O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vai contratar R$ 335 milhões em melhorias (barateamento do escoamento da produção, melhoria na logística de transportes, emprego e renda). A desestatização abre portas para outras privatizações, como a do Porto de Santos.

E no mesmo dia acontece os leilões de mais três terminais portuários:

. PAR32, no Porto de Paranaguá/PR
. STS11, no Porto de Santos/SP
. SUA07, no Porto de Suape/PE

Acompanhe as redes do Ministério da Infraestrutura e saiba detalhes!

- RIO GRANDE DO NORTE (30/03/2022): inauguração da estação Cajupiranga, em Parnamirim.

. Entrega do primeiro trecho de ampliação da Linha Branca do Trem Urbano.

. Fazia 35 anos que não eram feitos investimentos em melhorias e ampliação das linhas do trem.

Ministério do Desenvolvimento Regional

- PIAUÍ / Fazenda Ipê Agroindustrial | Baixo Grande do Ribeiro (30/03/2022): Cerimônia alusiva ao 5G no Agronegócio e entregas do Programa Computadores para Inclusão a alunos nas escolas do estado.

CASA VERDE E AMARELA: Só em Pernambuco já foram entregues 48.717 unidades habitacionais em 3 anos e 3 meses do Governo do Brasil.

Desde 2019, com o Programa Casa Verde e Amarela, o Governo do Brasil garantiu até hoje moradias para mais de 4,8 milhões de Brasileiros.

Além da construção de moradias, o Programa trouxe novas modalidades como a regularização fundiária,adaptará ao para pessoas com deficiência, a melhoria habitacional e a locação social.

Para muito mais informações assista ao vídeo!

O Governo Federal já investiu R$ 2,8 BILHÕES em ações de proteção e defesa civil desde 2019.

Recursos foram usados para distribuição de água potável, insumos e medicamentos a populações atingidas pela chuva ou estiagem e seca no país.

Repasses federais permitiram restabelecimento dos serviços essenciais, assistência humanitária e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

2019 -> 175 municípios atendidos.
2020 -> 544 cidades receberam ajuda.
2021 -> 467 cidades afetadas por desastres alcançadas .

Além dos repasses repasses bilionários anuais, neste caso, vale lembrar que o Governo Federal só pode agir quando acionando por governadores e prefeitos.

Muito mais detalhes específicos em postagens anteriores.
SecomVc

O Governo Federal investe mais R$ 6,5 milhões na implantação de um sistema de dessalinização e de uma adutora para distribuição de água em Galinhos (RN).

Semiárido nordestino cada vez mais tendo dignidade de ter da água potável em casa.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Início de um novo ciclo! O Governo do Brasil fez ontem a primeira desestatização portuário do Brasil, da Companhia Docas do Espírito (Codesa). Um leilão que garantiu não só R$ 850 milhões em investimentos e 15 mil empregos, mas que abriu as portas para as privatizações do Porto de Santos.

A batida do martelo trouxe ainda R$ 848 milhões em investimentos para outros três terminais portuários.

Recursos que vão potencializar:

. O STS11, no Porto de Santos/SP,
. O SUA07, no Porto de Suape/SE,
. e o PAR32, no Porto de Paranaguá/PR.

Ministério da Infraestrutura

SANTA CATARINA: A nova ponte sobre o Rio Camboriú, na via marginal norte da BR-101/SC, contribuiu p/ a redução de 43% dos acidentes por colisões traseiras e engavetamentos na rodovia. A estrutura com 426 metros trouxe opção de acesso mais segura para o município.

E as melhorias para o trânsito na região continuam! As obras da construção da ponte, também sobre o Rio Camboriú, na marginal sul, estão avançando e contam com 92,7% de execução. A previsão é que a estrutura seja inaugurada ainda neste primeiro semestre/2022.

Detalhes nas redes sociais do Ministério da Infraestrutura

Aposentados e pensionistas do INSS já podem solicitar empréstimos consignados com limite ampliado de margem. A mudança garante que até 40% do valor do benefício possam ser gastos na parcela do empréstimo.

A mudança faz parte das ações do Programa Renda e Oportunidade e permite que até 35% da margem possam ser usados para as operações de empréstimo pessoal e até 5% para operações de cartão de crédito. O saque por meio do cartão também está permitido.

A alteração garante, ainda, que beneficiários de programas sociais tenham acesso ao consignado. É a primeira vez que esses segurados poderão solicitar a modalidade de crédito com desconto direto na folha de pagamento do benefício do INSS.

AÇÃO HUMANITÁRIA: Fugindo da ditadura socialista da Venezuela e aliada do PT, mais de 112 mil dos venezuelanos acolhidos já possuem residência temporária e 51 mil deles são refugiados reconhecidos. Dados são do informativo mensal do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo monitora e consolida informações sobre a Operação Acolhida do Governo Federal, iniciativa de recepção humanitária daqueles que precisam sair do país vizinho.

Saiba mais: https://bit.ly/3IY02lk

Governo do Brasil

Programa Casa Verde e Amarela: somente nos últimos dias cerca de 6.568 pessoas foram alcançadas com a entrega de 1.180 Casas Próprias nos estados de SP, PE, RN e MT.

SÃO PAULO: O Conjunto Habitacional Phobus recebeu R$ 57,6 milhões de investimento federal. Cerca de 2,4 mil pessoas serão beneficiados com a casa própria.

PERNAMBUCO: Mais cerca de 1 mil pessoas serão beneficiadas com os apartamentos. Em todo o estado já foram liberadas quase 50 mil unidades desde 2019.

RIO GRANDE DO NORTE: Ao todo, são 768 apartamentos e a projeção é que mais de mil pessoas sejam alcançadas pelo empreendimento. O investimento federal nesta fase da entrega foi de R$ 16,8 milhões.

MATO GROSSO: O Residencial Vida Nova II recebeu R$ 25,1 milhões em investimentos. Nesta etapa, cerca de 1,4 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil