Início de um novo ciclo! O Governo do Brasil fez ontem a primeira desestatização portuário do Brasil, da Companhia Docas do Espírito (Codesa). Um leilão que garantiu não só R$ 850 milhões em investimentos e 15 mil empregos, mas que abriu as portas para as privatizações do Porto de Santos.

A batida do martelo trouxe ainda R$ 848 milhões em investimentos para outros três terminais portuários.

Recursos que vão potencializar:

. O STS11, no Porto de Santos/SP,
. O SUA07, no Porto de Suape/SE,
. e o PAR32, no Porto de Paranaguá/PR.

Ministério da Infraestrutura

SANTA CATARINA: A nova ponte sobre o Rio Camboriú, na via marginal norte da BR-101/SC, contribuiu p/ a redução de 43% dos acidentes por colisões traseiras e engavetamentos na rodovia. A estrutura com 426 metros trouxe opção de acesso mais segura para o município.

E as melhorias para o trânsito na região continuam! As obras da construção da ponte, também sobre o Rio Camboriú, na marginal sul, estão avançando e contam com 92,7% de execução. A previsão é que a estrutura seja inaugurada ainda neste primeiro semestre/2022.

Detalhes nas redes sociais do Ministério da Infraestrutura

Aposentados e pensionistas do INSS já podem solicitar empréstimos consignados com limite ampliado de margem. A mudança garante que até 40% do valor do benefício possam ser gastos na parcela do empréstimo.

A mudança faz parte das ações do Programa Renda e Oportunidade e permite que até 35% da margem possam ser usados para as operações de empréstimo pessoal e até 5% para operações de cartão de crédito. O saque por meio do cartão também está permitido.

A alteração garante, ainda, que beneficiários de programas sociais tenham acesso ao consignado. É a primeira vez que esses segurados poderão solicitar a modalidade de crédito com desconto direto na folha de pagamento do benefício do INSS.

AÇÃO HUMANITÁRIA: Fugindo da ditadura socialista da Venezuela e aliada do PT, mais de 112 mil dos venezuelanos acolhidos já possuem residência temporária e 51 mil deles são refugiados reconhecidos. Dados são do informativo mensal do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo monitora e consolida informações sobre a Operação Acolhida do Governo Federal, iniciativa de recepção humanitária daqueles que precisam sair do país vizinho.

Saiba mais: https://bit.ly/3IY02lk

Governo do Brasil

Programa Casa Verde e Amarela: somente nos últimos dias cerca de 6.568 pessoas foram alcançadas com a entrega de 1.180 Casas Próprias nos estados de SP, PE, RN e MT.

SÃO PAULO: O Conjunto Habitacional Phobus recebeu R$ 57,6 milhões de investimento federal. Cerca de 2,4 mil pessoas serão beneficiados com a casa própria.

PERNAMBUCO: Mais cerca de 1 mil pessoas serão beneficiadas com os apartamentos. Em todo o estado já foram liberadas quase 50 mil unidades desde 2019.

RIO GRANDE DO NORTE: Ao todo, são 768 apartamentos e a projeção é que mais de mil pessoas sejam alcançadas pelo empreendimento. O investimento federal nesta fase da entrega foi de R$ 16,8 milhões.

MATO GROSSO: O Residencial Vida Nova II recebeu R$ 25,1 milhões em investimentos. Nesta etapa, cerca de 1,4 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

BAHIA: No fim do ano passado, o Governo Federal anunciou mais de R$ 500 milhões para obras de saneamento no estado.

Então os projetos foram selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Assista ao vídeo e veja o detalhamento inicial das ações:

Ministério do Desenvolvimento Regional

Graças ao maior programa assistencial que o mundo já viu, milhões de brasileiros não passaram fome.

R$ 355 bilhões pagos diretamente a mais de 68 milhões de pessoas;

Se considerarmos que cada pagamento beneficiou ao menos mais uma pessoa, podemos dizer que mais da metade dos brasileiros foram beneficiados pelo auxílio;

Em 2020, o valor disponibilizado foi equivalente a 15 anos de bolsa família;

Mais de 38 milhões de “invisíveis” foram bancarizados e receberam auxílio;

Programa garantiu que informais fossem menos impactados pelo “fique em casa que a economia a gente vê depois”;

Com o irresponsável “fecha tudo”, auxílio garantiu a dignidade de milhões de informais, desempregados e brasileiros até então considerados “invisíveis” para o sistema financeiro.

SecomVc
Governo do Brasil

SANTA CATARINA: Obras na BR-470/SC. O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Infraestrutura e do DNIT, entregou (dia 30) a restauração de 22 km na rodovia que é essencial para ligação com o Porto de Itajaí. Os serviços foram realizados entre as cidades de Rodeio, Ascurra, Apiúna e Ibirama, no Vale do Itajaí.

Foram realizados pelo DNIT os serviços de recuperação asfáltica do km 86 até o km 96 e do km 99 ao km 111, da rodovia. No local, foi retirado todo o asfalto antigo e aplicando uma nova camada. Também foram feitas a sinalização horizontal, pinturas de faixas e do eixo.

A BR-470/SC é estratégica para o Brasil. A rodovia permite o escoamento dos produtos agropecuários da região para o porto de Navegantes. Além disso, se conecta a BR-101/SC, eixo de integração Norte-Sul, que permite o acesso aos portos de Itajaí e São Francisco do Sul.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, lançou o Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras. A iniciativa recebeu o investimento de R$ 1,1 milhão para garantir atendimento especializado por meio da oferta de conteúdos de referência.

O programa vai oferecer cursos sem custos adicionais com essa finalidade. O primeiro curso disponibilizado pelo programa é “Voluntariado no campo das Doenças Raras”, que já está aberto para qualquer interessado.

Governo do Brasil

- O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue apoiando o Rio de Janeiro, mais uma vez afetado por fortes chuvas nas últimas horas.

- Secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está em deslocamento para as regiões mais atingidas.

- O ministro Daniel Ferreira já determinou a ida do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, ao estado e fez contato com o governador Cláudio Castro e com a prefeitura de Angra dos Reis, um dos municípios mais atingidos pelo desastre natural.

- Neste momento, um técnico da Defesa Civil Nacional já está no Rio de Janeiro ajudando nas ações de resposta e no socorro às vítimas. Como parte do apoio federal, também foram acionadas aeronaves das Forças Armadas para transportar militares do Corpo de Bombeiros para as regiões mais afetadas.

Atendimento:
Celular: (61) 99319-0739
E-mail: imprensa@mdr.gov.br

Atividades esportivas podem reduzir as dificuldades de comunicação e comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As práticas ajudam no entrosamento, no aprendizado e na adequação de comportamentos, trazendo ganhos cognitivos significativos. Os ambientes devem ser acessíveis, inclusivos e acolhedores, além de contar com profissionais capacitados.
 
O Programa TEAtivo, da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), oferece à população o acesso a práticas corporais, atividades físicas, esportivas e lazer, contribuindo para o desenvolvimento psicomotor e efetivação dos direitos e construção da cidadania de crianças e adolescentes com TEA, ao mesmo tempo, capacita professores de educação física aperfeiçoando suas técnicas e práticas pedagógicas.

Saiba mais: esportegov.br
 
Secretaria Especial do Esporte
Governo do Brasil

Após quase 40 anos anos sem investimento em melhoria no sistema de trens, mais conforto e agilidade para os cidadãos de Parnamirim (RN).

O Governo do Brasil entregou, nessa quarta-feira (30/3), a Estação Cajupiranga, última etapa do trecho 1 do projeto de expansão do Sistema de Trens Urbanos de Natal.

Parte da Linha Branca, a Estação atende o perímetro urbano do município com 3,4 km de via férrea. O investimento nesta etapa é de R$ 17,5 milhões, e cerca de 3 mil usuários devem ser beneficiados por dia.

Ministério do Desenvolvimento Regional

R$ 72,2 BILHÕES em investimentos em MENOS DE DOIS ANOS:

Novo Marco Legal do Saneamento permitiu a atração de recursos para obras e projetos de saneamento básico no Brasil.

Já foram realizados nove leilões de concessão de serviços sob as regras da nova legislação.

Atração desse volume de recursos foi possível porque o marco criou um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade.

A meta é que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto até 2033.

SecomVc

MATO GROSSO DO SUL, PARNÁ, SANTA CATARINA e RIO GRANDE DO SUL: O Governo Federal autorizou a concessão de rebate (desconto) de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais prejudicados por seca ou estiagem nos estados.

Detalhes: https://bit.ly/35DnTcI

O Presidente da Caixa, Pedro Guimarães está em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o 135o Caixa Mais Brasil. São agendas do Agronegócio e da Pesca, além de ter inaugurado mais uma Agência Agro, e de ter visitado um centro de ginástica para crianças carentes, patrocinado por nós, e um Hospital beneficente.

Reforçamos nosso crescimento no Agro e nosso lado social. Em especial visitando o interior do Nordeste onde a presença da Caixa é tão relevante.

É fundamental conversar, ouvir, entender para ajudar quem realmente precisa. E só percorrendo por todo Brasil e estando perto para realmente conseguir tal entendimento.

O Programa Brasil M.A.I.S, um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atingiu a marca de 15 mil usuários cadastrados, em 210 instituições federais, estaduais, distritais e municipais, com acesso gratuito ao sistema.

A ferramenta já auxiliou mais de 90 operações no país com a detecção, por meio de imagens de satélite, de mudanças do terreno e alertas de indícios de diferentes tipos de ilícitos, desde o combate ao tráfico de drogas até a preservação do meio ambiente (queimadas / invasões)

Detalhes: https://bit.ly/3J0cyRF

Mais um exemplo de interiorização da logística: O DNIT avança na construção da ponte sobre o Igarapé Ranolfo, na BR-156/AP, em Calçoene, extremo Norte do Brasil. Somente a 220 km de Oiapoque e principal ligação entre a capital Macapá e a fronteira com a Guiana Francesa.

Ministério da Infraestrutura

Em ação conjunta do Governo Federal, após solicitação da Defesa Civil Nacional, as Forças Armadas iniciaram apoio por ocasião das fortes chuvas que atingiram o estado do RJ. Na ação inicial, foram transportadas equipes de resgate do Bombeiro.

. Na manhã deste domingo, um helicóptero da Força Aérea Brasileira iniciou o transporte de equipe dos Bombeiros para a região de Ilha Grande.

. Uma aeronave da Marinha do Brasil fez o transporte de representantes da Defesa Civil para a região de Angra dos Reis (RJ).

. Um Helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira, de Jacarepaguá, transportando 15 bombeiros para a Praia Vermelha, em Angra dos Reis.

A Força Aérea Brasileira transportou ontem (03/04) 36 bombeiros para as cidades de Angra dos Reis e Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro.

Detalhes: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/no-rio-forcas-armadas-apoiam-defesa-civil-com-transporte-de-bombeiros-1

Ministério da Defesa
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. O Ministério da Infraestrutura também trabalha para amenizar o impacto da chuva nas rodovias federais do RJ ( Ubatuba / Angra dos Reis) com máquinas para desobstrução de pistas.
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. A Marinha do Brasil apoia a Defesa Civil com uma aeronave SH-16 em Angra dos Reis (RJ) e Paraty (RJ) .

Saiba mais: bit.ly/3u3t2UI

. Além do apoio aéreo, a Marinha está atuando com embarcações e militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e da Agência da Capitania dos Portos em Paraty (RJ).

Saiba mais: bit.ly/3DDSiUx
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Secretário de Defesa Civil Nacional sobrevoa as localidades mais atingidas e a demanda da liberação de recursos para recuperação das áreas atingidas está sendo avaliada diante de todas as averiguações: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/secretario-nacional-de-protecao-e-defesa-civil-sobrevoa-angra-dos-reis-rj-neste-domingo-3

Ministério do Desenvolvimento Regional
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As fortes chuvas registradas em Angra dos Reis e Paraty, no RJ, causaram danos à região e à BR-101. Como exige a situação, a Polícia Rodoviária Federal está na localidade a fim de dar suporte à população.

A PRF trabalha em conjunto com outros órgãos públicos no intuito de avaliar e reverter o cenário, garantindo segurança para os usuários da rodovia.

Para concentrar informações e distribuir melhor os recursos disponíveis, foi montado um gabinete de crise na Unidade Operacional (UOP) de Mangaratiba/RJ.

Para saber as informações atualizadas, basta acompanhar as redes sociais da PRF Brasil.

Em caso de necessidade, ligue 191.

Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Mais detalhes sobre esta e outras operações no combate a desastres naturais em postagens anteriores.

RONDÔNIA: Município de Rolim de Moura (RO) recebe R$ 2,7 milhões para habilitar nova UPA 24h.

Já são mais de 407 milhões de doses de vacinas contra o covid distribuídas pelo Governo Federal para todos os estados e municípios do Brasil.