Alguns Benefícios da nova MP dos Registros Públicos - A modernização do sistema de cartórios no Brasil.

*A MP 1.085, de 2021, atualiza a organização dos cartórios, empregando as tecnologias mais recentes para facilitar a vida do brasileiro.

*É menos burocracia para registrar um filho.

*É menos burocracia na obtenção e no registro de dados entre cartórios.

*É menos tempo gasto indo de cartório em cartório: o brasileiro poderá usar o celular para solicitar registros e obter certidões, de qualquer lugar do Brasil.

*Extratos eletrônicos irão padronizar os registros. No lugar de longas certidões de difícil compreensão, teremos certidões com destaque dos elementos essenciais aos negócios jurídicos.

*Acabam os cartórios que só aceitam pagamento em dinheiro. Com o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), pagamentos eletrônicos devem ser sempre
possiveis.

*Em momentos difíceis da vida, como no falecimento do cônjuge, o Serp tornará mais simples o processo de obtenção de documentos indispensáveis.

*A incorporação imobiliária precisará de menos documentos e terá mais segurança e transparência.

*As certidões necessárias para o registro de um imóvel serão obtidas mais rápida e facilmente.

*O extrato eletrônico reduzirá o custo de se financiar um imóvel.

*O problema da distância física será eliminado com as assinaturas eletrônicas, que já estão disponíveis gratuitamente para todos pelo GOV.BR.

*É menos tempo gasto em burocracia administrativa e mais tempo para o brasileiro trabalhar, empreender e passar com a família.

Muito mais detalhes aqui: https://bityli.com/LHTSIv

Ministério da Economia

Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e ou com o transtorno do espectro autista.


Governo Federal vai retomar a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com tais exposições anteriores. A medida foi publicada nesta quinta-feira (5) por meio de decreto presidencial que regulamenta a Lei nº 14.287/2021, permitindo a continuidade na avaliação de cerca de 11 mil pedidos já realizados à Receita Federal.

O teto para a compra dos veículos será de R$ 200 mil (preço de venda ao consumidor), incluídos os tributos incidentes.


Detalhes: https://bityli.com/GuMRsS e https://bityli.com/YpdQIL

Governo do Brasil

PARÁ: Em ação conjunta, Polícia Federal, PRF e IBAMA, reprimem desmatamento no estado

Nos dias 3 e 4 de maio, a PF, por meio de ações coordenadas com a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama, deflagrou a Operação Madeira da Noite II. O foco é o combate ao desmatamento ilegal no Estado do Pará.

.Durante a operação, um dos envolvidos foi preso em flagrante e foram apreendidos um caminhão com madeira extraída de forma ilegal e um rádio comunicador do tipo satélite.

. Além de combater o desmatamento e desmantelar as organizações criminosas, a operação busca cumprir os acordos internacionais firmados pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças Climáticas (COP26), realizada na Escócia.

Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo do Brasil

Expandindo ainda mais a oferta de serviços públicos digitais aos brasileiros, o Governo Federal apresentou, na última semana, a plataforma Cidades gov.br, um ambiente seguro e capaz de configurar serviços oferecidos pelas prefeituras de forma ágil e confiável.

A novidade deverá aumentar significativamente o fornecimento de serviços digitais aos cidadãos, além de transmitir aos municípios a expertise da transformação digital que o Governo do Brasil tem feito no serviço público federal.

A solução foi desenhada para facilitar a vida do gestor ao oferecer um portal customizável e ferramentas de gestão de conteúdo de fácil uso. Municípios que já oferecem soluções on-line poderão cadastrá-las no Cidades gov.br.

Já o cidadão terá mais facilidades com o acesso a todos os serviços públicos disponíveis e as informações sobre a sua cidade em um único portal. Será possível também acompanhar solicitações on-line pela web ou aplicativo de celular.

Poderão ser digitalizados, por exemplo, serviços como podas de árvores, recolhimento de restos de construção, alertas sobre buracos nas vias e até mesmo a reserva de vagas de matrícula escolar.

O Cidades gov.br será administrado pela cidade, com recursos digitais da plataforma gov.br, garantindo total autonomia sobre a gestão da plataforma e dos serviços, além de uma navegação facilitada para o beneficiário, sem consumo de dados.

DigitalGovBr
SecomVc
Governo do Brasil

O Governo Federal criou a Secretaria de Alfabetização para reforçar o ensino nos primeiros anos escolares e envolvimento da participação da família no processo.

Uma boa educação é feita ao longo de anos e passa por uma sequência de etapas e de aprofundamentos. E para atingir uma etapa mais avançada, é preciso ter dominado o aprendizado das anteriores, mais básicas.

Professores da educação básica tiveram aumento histórico de 33,24% em seu piso salarial.

Por isso, é preciso ter um cuidado especial com a fase primária dos estudos.

O jovem que recebe uma boa educação torna-se um adulto mais capaz de direcionar a sua própria vida, portanto uma pessoa mais LIVRE e INDEPENDENTE.

. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO - NUNCA HOUVE SECRETARIA PARA ESTA ÁREA;

. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA FAMÍLIAS, PROFESSORES, ESCOLAS, REDES DE ENSINO E PODER PÚBLICO;

. PROGRAMA TEMPO DE APRENDER: CAPACITA EDUCADORES, AMPLIA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E REDUZ DIFICULDADES NA ALFABETIZAÇÃO;

. SISTEMA ON-LINE DE RECURSOS PARA A ALFABETIZAÇÃO (SORA) E SISTEMA DE GESTÃO
DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO (SISALFA) INTEGRADOS AO TEMPO DE APRENDER;

. CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INTERESSADOS:

. PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, O MAIS PROCURADO DA PLATAFORMA AVAMEC, COM MAIS DE 405 MIL INSCRITOS E 6,5 MILHÕES DE ACESSOS;

. ALFABETIZAÇÃO BASEADA NA CIÊNCIA (ABC), COM 245 MIL INSCRITOS E 8,7 MILHÕES DE ACESSOS;

. PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE TEXTO LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR E DO LIVRO DE ATIVIDADES;

. PROGRAMA CONTA PRA MIM, PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À BRINCADEIRA NO AMBIENTE FAMILIAR - ACESSE: ALFABETIZACAO.MEC.GOV.BR/CONTAPRAMIM

. GRAPHOGAME, PARA USO NA ESCOLA E EM FAMÍLIA --JÁ CONTA COM MAIS DE 800 MIL DOWNLOADS - ACESSE: ALFABETIZACAO.MEC.GOV.BR/GRAPHO-GAME

. Saiba mais: https://bityli.com/gXqmV

SecomVc
Secretaria Especial de Alfabetização
Ministério da Educação
Governo do Brasil

Avançam as obras da ferrovia Transnordestina. Em dezembro deve ser entregue os lotes 6, 5, 4 e 14 km do lote 3. Além disso, ainda em 2022, o Ministério da Infraestrutura deve concluir os 50 km entre Missão Velha/Lavras da Mangabeira (CE).

Esse avanço junto aos trechos concluídos somam 815 km de ferrovia executada e pronta para operação.

Governo do Brasil

RN, PB, RJ, SE: Seguimos concluindo obras que estavam paralisadas há mais de 9 anos/ entrega do o trecho I da Vertente Litorânea, mais um residencial entregue, construção de cisternas e liberação de recursos diante catástrofes naturais e nova rodada de soltura de peixes no Rio São Francisco.

Ministério do Desenvolvimento Regional

- A verdade da preservação ambiental comparando o Brasil ao mundo.
- São fatos. Peço enviar a amigos que morem no exterior.
Presidente Jair Bolsonaro.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE ANTES DA PANDEMIA

Não esperamos a covid para agir:

Já em 2019 batemos recordes de abertura de leitos hospitalares:

EM 2019, ANTES MESMO DA PANDEMIA:

. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE;

. CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA;

. CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA;

. CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, COM 18 MIL VAGAS PARA MÉDICOS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR;

. CRIAÇÃO DO CONECTE SUS, QUE POSSIBILITA QUE OS CIDADÃOS CONSULTEM SUA TRAJETÓRIA NO SUS, QUAIS VACINAS TOMARAM, ATENDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS, DE FORMA 100% DIGITAL;

. MOVIMENTO VACINA BRASIL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO LANÇADA EM 2019;

. 99,6% DE COBERTURA DA VACINA TRÍPLICE VIRAL NA POPULAÇÃO DE 1 ANO DE IDADE;

. MAIS DE 1.000 AMBULÂNCIAS DO SAMU ENTREGUES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;

. INVESTIMENTO DE QUASE R$200 MILHÕES PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS INACABADAS:

.AUTORIZAÇÃO PERANTE O TCU PARA QUE AS OBRAS DE UPAS PARALISADAS SE TORNASSEM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, COMO UBS E CLÍNICAS DA FAMÍLIA;

. R$333 MILHÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS;

. AUMENTO DE 39% DOS LEITOS DE UTI JÁ EM 2019, COM A ABERTURA DE 1.424 NOVOS LEITOS

. 100% DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE LEITOS PELOS ESTADOS ATENDIDOS EM 2019, ANTES MESMO DA PANDEMIA.

SecomVc
Ministério da Saúde
Governo do Brasil

DISTRITO FEDERAL: Retomada de obras vai de encontro com a realização dos sonhos da população, sobretudo quando o assunto é a casa própria. Dessa vez, 272 famílias de baixa renda de São Sebastião (DF) foram comtempladas com um novo lar, a partir da entrega do Residencial Crixá VII.

O Governo Federal retomou construções paralisadas, ampliou o programa nacional de habitação popular, alcançando até então o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população em todo o país desde 2019, uma média de 1,1 mil por dia, beneficiando mais de 4,8 milhões de pessoas,

Detalhes: https://bityli.com/lzXYP

Ministério do Desenvolvimento Regional

CE, GO, MG, MS, PA, PR, RS, SC, SE, SP: Dez estados brasileiros poderão contar com água potável, sistema de tratamento e coleta de esgoto, além de sistema de águas pluviais.

Em nova rodada, o Governo Federal vai repassar mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade das obras de saneamento básico nos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os investimentos vão garantir a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população.

Mais detalhes: https://bityli.com/eyLlWv
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Através do MDR, o Governo Federal autorizou também o uso de títulos privados de renda fixa para financiamento de obras de saneamento na cidade de Rio Claro (SP). A empresa responsável poderá captar até R$ 187,8 milhões, que serão usados na universalização dos serviços de esgotamento sanitário da cidade paulista.⁣
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As obras de ampliação vão beneficiar mais de 203 mil pessoas.

Agenda em Nova Iorque: reuniões para levar investimentos para o Brasil. E de como esses investimentos transformam a infraestrutura, que transforma vida das pessoas ao gerar emprego, renda e riqueza para nosso país.

Finalizando o primeira dia de roadshow. Investidores estudando com profundidade nossos ativos. Os próximos leilões serão tão bem sucedidos como os 83 já feitos pelo Governo do Brasil.

O maior programa de concessões será alvo das atenções de investidores globais. Entre hoje (9) e sexta (13), a delegação brasileira liderada pelo ministro Marcelo Sampaio apresentará portfólio 2022, com previsão de conceder 44 ativos e garantir R$ 110 bilhões em investimentos privados.

Ministério da Infraestrutura

O cadastro positivo de motoristas brasileiros, um banco de dados de condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses.

A partir da boa conduta no trânsito, órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários a condutores que fazem parte da base de dados.

Mais informações: https://bityli.com/UqGzD

Governo do Brasil

O Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para três cursos sobre turismo ecológico, confira os temas que serão abordados:

. Elaboração de Trilhas Interpretativas: o objetivo é orientar profissionais do turismo sobre elaboração de estratégias de educação ambiental em trilhas ecológicas. Por meio de recursos teóricos e práticos, os participantes irão receber orientações sobre como integrar o público ao meio ambiente nas trilhas;

. Turismo de Base Comunitária: busca incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental em todo o País, promovendo a conscientização ambiental, contribuindo para a conservação do meio ambiente e valorização do patrimônio natural;

. Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo: busca introduzir e aprofundar o conhecimento de guias e condutores de visitantes que trabalham no setor do ecoturismo. O objetivo do curso é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental.

. Os cursos são sem custos e as inscrições poderão ser realizadas a partir de hoje (9/5) até 20/5 no portal ead.mma.gov.br.

Saiba mais: https://bit.ly/3N5vRLQ

Governo do Brasil

Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (6), a Portaria nº 937/2022, que institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022. O objetivo da iniciativa é aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher na Atenção Primária à Saúde do SUS.

Ao longo de 2022, mais de R$ 169,6 milhões serão transferidos, em sete parcelas, a Regiões de Saúde espalhadas por todo o país. O piso de repasse será de R$ 108,6 mil; e o teto, de até R$ 489,3 mil.

Governo do Brasil

RIO GRANDE DO SUL: Na última semana como Comandante Militar do Sul, o General Valério Stumpf Trindade inaugurou um viaduto na BR-116 (Barra do Ribeiro/RS). A duplicação da rodovia, feita pelo 1º Batalhão Ferroviário, de Lages/SC, é a maior obra da Engenharia do Exército Brasileiro atualmente no país.

Empreendimento fundamental na ligação entre Guaíba e Pelotas e que faz parte das obras de duplicação do DNIT, em parceria com o Exército Brasileiro. Os usuários já usufruem de 136 km duplicados de um total de 211,2 km. Tudo realizado ao longo do Governo do Brasil.

DNIT
Ministério da Defesa