DOS MAIS DE 4.900 SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA GOV.BR. 3.695 SAO TOTALMENTE DIGITAIS;

1.716 SERVIÇOS DIGITALIZADOS NO GOV.BR DESDE 2019;

SALTO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DIGITAIS: DE 1,8 MILHÃO EM 2018 PARA MAIS DE 130 MILHÕES EM MAIO DE 2022;

75% DOS SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL DISPONÍVEIS DIGITALMENTE;

O BRASIL É O 7º PAÍS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITALIZADOS SEGUNDO RANKING DO BANCO MUNDIAL;

1º PAÍS EM SERVIÇOS DIGITALIZADOS NAS AMÉRICAS, À FRENTE ATÉ DE EUA E CANADÁ;

PLATAFORMA GOV.BR VENCEDORA DO PRÊMIO IBEST NO JÚRI POPULAR EM 2021;

DIGITALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO;

DIGITALIZAÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS DO INSS - AGORA, POPULAÇÃO NÃO E MAIS OBRIGADA A SE DESLOCAR PARA APRESENTAR PROVA;

DIGITALIZAÇÃO DA CNH;

R$4,5 BILHÕES POR ANO DE ECONOMIA PARA OS BRASILEIROS

SEPEC Economia
Ministério da Economia
Governo do Brasil

As ações do Governo Federal de divulgação do Brasil no exterior e a retomada de viagens internacionais rendem bons resultados ao país. Segundo dados do Banco Central, o gasto de turistas estrangeiros no Brasil chegou a US$ 781 milhões entre janeiro e fevereiro.

A alta de 63% na comparação com o mesmo bimestre de 2021 é resultado dos gastos de mais de 530 mil viajantes de outros países que vieram ao Brasil no período. O Brasil é a sétima melhor nação do mundo para turistas que viajam sozinhos, entre um total de 78 localidades.

Entre as ações para atrair estrangeiros aos pontos turísticos do país estão o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019 que extinguiu a exigência de vistos a turistas australianos, canadenses, japoneses e norte-americanos.

Além disso, a divulgação do Brasil no exterior tem sido ampliada pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que tem diversas ações programadas até o final de 2022.

Empregos diretos e indiretos e desenvolvimento regional

Ministério do Turismo

Serão implantados, por meio do Programa Água Doce, 426 novos dessalinizadores em todos os estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais. Ação também busca reduzir necessidade de carro-pipa.

Nesta ação o Governo Federal investe mais R$ 130,3 milhões para ampliar acesso à água no semiárido brasileiro.

Confira a quantidade destinada a cada estado :
• 20  em Alagoas,
• 60 na Bahia,
• 20 no Ceará,
• 20 em Sergipe,
• 60 no Rio Grande do Norte,
• 100 na Paraíba,
• 20 no Piauí,
• 69 em Minas Gerais,
• 27 no Maranhão,
• 30 em Pernambuco. 

Mais informações: https://bityli.com/QoQKA

- 48ª Edição da Expoingá.
- Maringá/PR, 11/Maio/2022.

SANTA CATARINA: o DNIT liberou ontem (11), novas estruturas para ter acesso à Ponte do Vale, em Gaspar, como parte das obras de duplicação da BR-470/SC. Rodovia estratégica para o escoamento da produção agropecuária para o Porto de Navegantes.

Mais detalhes sobre esta obra de infraestrutura no estado nas redes sociais do Ministério da Infraestrutura.

Governo do Brasil

- Tarcísio e as câmeras de monitoramento dos Policiais Militares de São Paulo.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o CNPq anunciaram R$ 150 milhões para apoiar a continuidade das atividades de pesquisas de jovens doutores no Brasil. A ação faz parte do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil e concederá mil bolsas para todas as áreas do conhecimento.

Serão R$ 100 milhões de recursos do Governo Federal e outros R$ 50 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados. O objetivo é criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa em grupos e redes no país.

Isso é contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o país.

Saiba mais: https://bit.ly/3smvvbG

- Nova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros

.Carne bovina: de 10,8% para 0
.Carne de frango: de 9% para 0
.Farinha de trigo: de 10,8% para 0
.Trigo:
.Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0
.Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para 0

- Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.

- Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.

- Trabalho para combater a inflação que atinge todo o mundo no momento após o “fique em casa que a economia a gente vê depois” e a crise global passada nos últimos meses.

. Detalhes: https://bityli.com/Drzehg

Governo do Brasil

- Nova lei permite o acesso de mulheres jovens e adultas a exames citopatológicos, mamografia e colonoscopia no SUS.

- Até então, a legislação estabelecia que fossem feitas mamografias apenas nas mulheres acima dos 40 anos de idade.

- Pres Jair Bolsonaro.

O Governo Federal entregou, nesta semana, o lote 1 da maior obra hídrica do estado da Paraíba e a segunda maior do Nordeste! Trata-se de um trecho de quase cinco quilômetros com adutoras, canais, aquedutos e galerias da Vertente Litorânea.

Ao todo, a infraestrutura conta com aproximadamente 130 km e vai fazer a integração de sete bacias hidrográficas, trazendo segurança hídrica para regiões entre a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e do Rio Camaratuba.

SecomVc
Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

AGRICULTURA FAMILIAR: Diante do “fique em casa que a economia a gente vê depois”, do “fecha tudo” promovido por muitos governadores e problemas que estão atingindo todos os países do mundo, faz-se necessário ações para alcançar aqueles que mais precisam.

O Auxílio Gás e o Alimenta Brasil vieram para ajudar as famílias registradas no Cadastro Único, populações tradicionais e pessoas em insegurança alimentar e nutricional.

Entenda o resumo assistindo ao curto vídeo.

Ministério da Cidadania

O Programa MCTI Futuro, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de capacitação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

São 500 vagas disponíveis, distribuídas em 10 turmas, para cursos com os temas mais demandados pelo setor de Tecnologias da Informação e Comunicação. Interessadas deverão realizar o cadastro na plataforma https://qualifacti.com.br e se candidatar para o processo seletivo.

Os cursos são direcionados às pessoas com ensino médio e superior em andamento ou completo.

Saiba mais: https://bit.ly/3P2qM8u

Governo do Brasil

SANTA CATARINA: O DNIT abriu ao tráfego o viaduto de acesso à Ponte do Vale, no km 32 da BR-470/SC, no município de Gaspar, em Santa Catarina. Além da estrutura, foram abertos novos acessos e 2 rotatórias, uma em cada lado da rodovia, que auxiliam no escoamento do tráfego na região.

O viaduto facilita a conexão da BR-470/SC à rodovia Jorge Lacerda e cria uma importante ligação entre os municípios do Vale do Itajaí, especialmente em direção a Gaspar e a Brusque.

Ministério da Infraestrutura

- Assinada a Lei 14.336 de 12/maio/2022, que suplementa mais R$ 968 milhões para a equalização dos juros do Plano Safra 2021/22.

- Com esses recursos poderão ser feitos mais R$ 20 bilhões em contratações de operações de crédito no Plano Safra 2021/22.

- Excelente notícia para o Agronegócio, produtores de empregos e empregados e garantia da segurança alimentar nacional e grande parte do mundo.

Mais uma das mais de 200 operações no Combate de desvio de recursos oriundos do contribuinte.

Operação Rochedo investiga fraudes em licitações, pagamentos superfaturados e lavagem de dinheiro em contratações realizadas por ex-prefeito de Ibitibá (BA)

Recursos provenientes dos precatórios do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (Fundef) estariam sendo utilizados de forma indiscriminada e em completa desobediência às orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

A Prefeitura recebeu, no final de 2016, cerca de R$ 19 milhões a título de precatórios do Fundef. Após fiscalização realizada pela CGU, que abrangeu o período de 2017 a 2019, constatou-se que várias licitações da área da Educação foram fraudadas com o intuito de beneficiar um grupo empresarial que atuava em diversos ramos.

Detalhes nas redes sociais da Controladoria Geral da União (CGU)

Mais avanços no Programa Criança Feliz: incorporar as práticas de literacia no dia a dia das famílias. Esse é um dos objetivos da ação piloto do Ministério da Cidadania, e do Programa Conta Pra Mim, do Ministério da Educação desenvolvida na cidade de Natal (RN).

No ultimo dia 11, a Polícia Rodoviária Federal gerou mais um prejuízo milionário para o crime organizado!

. Em Alto Garças/MT, apreendemos 400 kg de cocaína;
. Já em Caucaia/CE, a PRF apreendeu mais 249 kg de cocaína;
. Total: 649 Kg em mais um dia, resultando num prejuízo ao crime organizado de cerca de R$ 77 milhões.

Impedir a circulação desse montante de entorpecente beneficia diversos setores da sociedade, a exemplo da saúde pública, de famílias preservadas e manutenção da boa vizinhança. Os efeitos da atuação das Forças de Segurança transcendem a segurança pública!

Ministério da Justiça e Segurança Pública

229 ACORDOS INTERNACIONAIS (MILITARES, DE COMÉRCIO, DE COOPERAÇÃO ETC.) ASSINADOS DESDE 2019;

ABERTOS MAIS DE 200 MERCADOS PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS EM 51 PAÏSES DESDE 2019;

ASSINATURA DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS BRASILEIRO E JAPONÊS NO CAMPO DE TECNÓLOGIAS RELACIONADAS À
PRODUÇÃO E AO USO DE NIÓBIO E GRAFENO;

8 ACORDOS EM ÁREAS COMO DEFESA E TECNOLOGIA COM OS EMIRADOS ÁRABES;

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O MÉXICO PARA VEÍCULOS PESADOS;

GRANDE AVANÇO NO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL;

CONCLUÍDO O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E O EFTA (O DOCUMENTO AINDA PRECISA SER RATIFICADO);

BRASIL DESIGNADO PELOS EUA COMO ALIADO EXTRA-OTAN;

ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS EUA PARA PROMOÇÃO DE FLUXOS BILATERAIS DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO

SecomVc
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
da Defesa
das Relações Exteriores
da Economia
da Infraestrutura
da Educação
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Governo do Brasil

POR AÇÃO DA AGU/GOVERNO FEDERAL, JUSTIÇA SUSPENDE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ICMS SOBRE O DIESEL:

Estados praticam alíquotas assimétricas mesmo após a aprovação da lei que define uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

O objetivo do Governo é diminuir o preço do combustível.

O valor do ICMS estabelecido com a lei foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10 (o mais usado no país), mas, na prática, foram aplicados valores maiores até que os anteriores.

Isso resulta em prejuízo para todo os brasileiros. Por isso a ação da Advocacia Geral da União é do Governo Federal.

Vale lembrar que os impostos federais do diesel foram zerados, além da diminuição dos impostos incidentes sobre o álcool que vai na mistura da gasolina.

Nesta quinta-feira (12/5), o Ministério do Meio Ambiente esteve presente na primeira concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.

O Recicla+ poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos.

Esse é o primeiro passo desta nova economia verde baseada em reciclagens, na geração de empregos verdes, especialmente, a possibilidade daqueles que fazem o trabalho na ponta, de se transformarem em agentes de reciclagem, aproveitando os recursos recicláveis. E a iniciativa privada está colaborando com todo o processo.

Saiba mais: https://bit.ly/3w9EEGN

Governo do Brasil