- Nova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros

.Carne bovina: de 10,8% para 0
.Carne de frango: de 9% para 0
.Farinha de trigo: de 10,8% para 0
.Trigo:
.Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0
.Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para 0

- Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.

- Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.

- Trabalho para combater a inflação que atinge todo o mundo no momento após o “fique em casa que a economia a gente vê depois” e a crise global passada nos últimos meses.

. Detalhes: https://bityli.com/Drzehg

Governo do Brasil

- Nova lei permite o acesso de mulheres jovens e adultas a exames citopatológicos, mamografia e colonoscopia no SUS.

- Até então, a legislação estabelecia que fossem feitas mamografias apenas nas mulheres acima dos 40 anos de idade.

- Pres Jair Bolsonaro.

O Governo Federal entregou, nesta semana, o lote 1 da maior obra hídrica do estado da Paraíba e a segunda maior do Nordeste! Trata-se de um trecho de quase cinco quilômetros com adutoras, canais, aquedutos e galerias da Vertente Litorânea.

Ao todo, a infraestrutura conta com aproximadamente 130 km e vai fazer a integração de sete bacias hidrográficas, trazendo segurança hídrica para regiões entre a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e do Rio Camaratuba.

SecomVc
Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

AGRICULTURA FAMILIAR: Diante do “fique em casa que a economia a gente vê depois”, do “fecha tudo” promovido por muitos governadores e problemas que estão atingindo todos os países do mundo, faz-se necessário ações para alcançar aqueles que mais precisam.

O Auxílio Gás e o Alimenta Brasil vieram para ajudar as famílias registradas no Cadastro Único, populações tradicionais e pessoas em insegurança alimentar e nutricional.

Entenda o resumo assistindo ao curto vídeo.

Ministério da Cidadania

O Programa MCTI Futuro, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de capacitação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

São 500 vagas disponíveis, distribuídas em 10 turmas, para cursos com os temas mais demandados pelo setor de Tecnologias da Informação e Comunicação. Interessadas deverão realizar o cadastro na plataforma https://qualifacti.com.br e se candidatar para o processo seletivo.

Os cursos são direcionados às pessoas com ensino médio e superior em andamento ou completo.

Saiba mais: https://bit.ly/3P2qM8u

Governo do Brasil

SANTA CATARINA: O DNIT abriu ao tráfego o viaduto de acesso à Ponte do Vale, no km 32 da BR-470/SC, no município de Gaspar, em Santa Catarina. Além da estrutura, foram abertos novos acessos e 2 rotatórias, uma em cada lado da rodovia, que auxiliam no escoamento do tráfego na região.

O viaduto facilita a conexão da BR-470/SC à rodovia Jorge Lacerda e cria uma importante ligação entre os municípios do Vale do Itajaí, especialmente em direção a Gaspar e a Brusque.

Ministério da Infraestrutura

- Assinada a Lei 14.336 de 12/maio/2022, que suplementa mais R$ 968 milhões para a equalização dos juros do Plano Safra 2021/22.

- Com esses recursos poderão ser feitos mais R$ 20 bilhões em contratações de operações de crédito no Plano Safra 2021/22.

- Excelente notícia para o Agronegócio, produtores de empregos e empregados e garantia da segurança alimentar nacional e grande parte do mundo.

Mais uma das mais de 200 operações no Combate de desvio de recursos oriundos do contribuinte.

Operação Rochedo investiga fraudes em licitações, pagamentos superfaturados e lavagem de dinheiro em contratações realizadas por ex-prefeito de Ibitibá (BA)

Recursos provenientes dos precatórios do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (Fundef) estariam sendo utilizados de forma indiscriminada e em completa desobediência às orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

A Prefeitura recebeu, no final de 2016, cerca de R$ 19 milhões a título de precatórios do Fundef. Após fiscalização realizada pela CGU, que abrangeu o período de 2017 a 2019, constatou-se que várias licitações da área da Educação foram fraudadas com o intuito de beneficiar um grupo empresarial que atuava em diversos ramos.

Detalhes nas redes sociais da Controladoria Geral da União (CGU)

Mais avanços no Programa Criança Feliz: incorporar as práticas de literacia no dia a dia das famílias. Esse é um dos objetivos da ação piloto do Ministério da Cidadania, e do Programa Conta Pra Mim, do Ministério da Educação desenvolvida na cidade de Natal (RN).

No ultimo dia 11, a Polícia Rodoviária Federal gerou mais um prejuízo milionário para o crime organizado!

. Em Alto Garças/MT, apreendemos 400 kg de cocaína;
. Já em Caucaia/CE, a PRF apreendeu mais 249 kg de cocaína;
. Total: 649 Kg em mais um dia, resultando num prejuízo ao crime organizado de cerca de R$ 77 milhões.

Impedir a circulação desse montante de entorpecente beneficia diversos setores da sociedade, a exemplo da saúde pública, de famílias preservadas e manutenção da boa vizinhança. Os efeitos da atuação das Forças de Segurança transcendem a segurança pública!

Ministério da Justiça e Segurança Pública

229 ACORDOS INTERNACIONAIS (MILITARES, DE COMÉRCIO, DE COOPERAÇÃO ETC.) ASSINADOS DESDE 2019;

ABERTOS MAIS DE 200 MERCADOS PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS EM 51 PAÏSES DESDE 2019;

ASSINATURA DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS BRASILEIRO E JAPONÊS NO CAMPO DE TECNÓLOGIAS RELACIONADAS À
PRODUÇÃO E AO USO DE NIÓBIO E GRAFENO;

8 ACORDOS EM ÁREAS COMO DEFESA E TECNOLOGIA COM OS EMIRADOS ÁRABES;

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O MÉXICO PARA VEÍCULOS PESADOS;

GRANDE AVANÇO NO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL;

CONCLUÍDO O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E O EFTA (O DOCUMENTO AINDA PRECISA SER RATIFICADO);

BRASIL DESIGNADO PELOS EUA COMO ALIADO EXTRA-OTAN;

ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS EUA PARA PROMOÇÃO DE FLUXOS BILATERAIS DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO

SecomVc
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
da Defesa
das Relações Exteriores
da Economia
da Infraestrutura
da Educação
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Governo do Brasil

POR AÇÃO DA AGU/GOVERNO FEDERAL, JUSTIÇA SUSPENDE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ICMS SOBRE O DIESEL:

Estados praticam alíquotas assimétricas mesmo após a aprovação da lei que define uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

O objetivo do Governo é diminuir o preço do combustível.

O valor do ICMS estabelecido com a lei foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10 (o mais usado no país), mas, na prática, foram aplicados valores maiores até que os anteriores.

Isso resulta em prejuízo para todo os brasileiros. Por isso a ação da Advocacia Geral da União é do Governo Federal.

Vale lembrar que os impostos federais do diesel foram zerados, além da diminuição dos impostos incidentes sobre o álcool que vai na mistura da gasolina.

Nesta quinta-feira (12/5), o Ministério do Meio Ambiente esteve presente na primeira concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.

O Recicla+ poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos.

Esse é o primeiro passo desta nova economia verde baseada em reciclagens, na geração de empregos verdes, especialmente, a possibilidade daqueles que fazem o trabalho na ponta, de se transformarem em agentes de reciclagem, aproveitando os recursos recicláveis. E a iniciativa privada está colaborando com todo o processo.

Saiba mais: https://bit.ly/3w9EEGN

Governo do Brasil

PEQUENO HISTÓRICO DE REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TARIFAS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL

-Em 2019, ano não eleitoral, o Governo Federal reduziu impostos sobre remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos e baixamos as taxas de 532 itens de produção (exemplo: máquinas, motores, ferramentas); além de termos zerado os impostos de mais 261 desses.

- Em 2020, ano não eleitoral, reduzimos impostos da folha de pagamento para estimular a contratação de jovens; promovemos nova redução sobre jogos eletrônicos, além de diminuirmos e zerarmos impostos de medicamentos e centenas de produtos médicos, incluindo os de combate à Covid.

- Também em 2020 zeramos impostos para distribuidoras de energia elétrica, sobre equipamentos de energia solar, sobre cilindros de oxigênio e medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME); Impostos federais sobre o arroz, a soja e o milho foram zerados temporariamente.

- Em 2021, ano não eleitoral, reduzimos impostos sobre 25 produtos produzidos no Mercosul (ex: alumínio, lentes para câmeras, insumos para produção de medicamentos); sobre mais itens de produção, eletroeletrônicos, instrumentos musicais, skates; e sobre absorventes e fraldas.

- Ainda em 2021 reduzimos os impostos de itens para produção de energia e realizamos a 3a redução sobre games. ZERAMOS os impostos federais do Diesel, do Gás de Cozinha, mais itens de produção e informática, além de zerarmos os impostos sobre a soja e o milho temporariamente.

- Por ocasião da pandemia, zeramos também os impostos de itens e equipamentos para combate à Covid-19, como agulhas, seringas, cilindros de oxigênio, e da própria vacina. Outros medicamentos para tratamento de câncer, anemia e diversas doenças também tiveram suas taxas zeradas.

- As reduções de impostos federais realizadas em 2022 são apenas a continuidade de uma política permanente, que só foi possível graças às reformas estruturais que promovemos na maneira de governar o Brasil, com responsabilidade fiscal, indicações técnicas, redução de gastos, etc.

-No último dia 11 de maio, ova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros.

.Carne bovina: de 10,8% para 0
.Carne de frango: de 9% para 0
.Farinha de trigo: de 10,8% para 0
.Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0
.Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para 0.

-Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.

-Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.

E seu Governador, o que faz quanto aos impostos em seu estado?

COMPARTILHE A VERDADE!

O foco no Ensino Básico capacita os alunos para que possam alcançar metas mais altas com as próprias forças.

As ações voltadas ao Ensino Profissionalizante qualificam os trabalhadores para que possam crescer em sua área e não depender mais do Governo.

E a valorização dos professores enriquece a formação de todos.

. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO- MILITARES, NUMA PARCERIA HISTÓRICA
ENTRE MEC E MINISTÉRIO DA DEFESA: DISCIPLINA, QUALIDADE DE ENSINO E SEGURANÇA PARA COMUNIDADES CARENTES;

. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO;

. AUMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24% PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2022

. R$ 178 MILHÕES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES VIA CAPES EM 2021;

. R$ 275,9 BILHÕES REPASSADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DESDE 2019;

. R$ 61,1 BILHÕES DE REPASSES PELO FUNDEB;

. R$43,5 BILHÕES PELO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;

. R$ 14,1 BILHÕES PELO FIES;

. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MILHÕES DE ESTUDANTES COM O FIES;

. R$2,2 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR;

. R$5,3 BILHÕES PELO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA;

. R$ 13,1 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATÉ MARÇO DE 2022;

. R$6,8 BILHÕES PARA PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) ATE MARÇO DE 2022.

SecomVc

A Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP), empresa estatal produtora de fosfato do Marrocos, poderá realizar investimentos no Brasil e colaborar com o Plano Nacional de Fertilizantes. Em reunião com integrantes da missão oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o CEO da empresa, Mostafa Terrab, assegurou ao Ministro Marcos Montes a intenção de instalar uma unidade processadora de fosfato no Brasil. 

A OCP, que atualmente é a maior fornecedora de fósforo para o Brasil, é detentora de cerca de 70% das reservas mundiais de rocha fosfática e tem participação de 31% do mercado mundial de produtos de fosfato. A empresa já atua no Brasil desde 2010, com sete escritórios.

Segundo o ministro, a visão de futuro apresentada pela empresa encontra total sinergia com as metas do Brasil para a sustentabilidade e segurança alimentar mundial. “Temos essa responsabilidade conjunta, tanto essa empresa, que é detentora maior reserva de fosfato do mundo, como o Brasil, que tem uma extensão de terra e tecnologia científica forte para produzir alimentos para o mundo”, disse. 

Saiba mais bit.ly/3L9dfcc

Após 40 anos, água chegando nos rincões do Nordeste - Sítio Riacho Seco / Ceará.

O Governo Federal definiu, na Portaria nº 314/22, as normas para que instituições privadas de ensino superior, as chamadas Ipes, possam oferecer cursos técnicos de forma direta. As regras garantem vagas para alunos do ensino médio ou egressos dele.

As mudanças garantidas otimizam o processo de habilitação e autorização de oferta dos cursos técnicos pelas instituições privadas e determina que somente as Ipes com Índice Geral de Cursos ou Conceito Institucional igual ou superior a 3 podem se habilitar.

A portaria prevê, ainda, que a oferta de cursos técnicos em Instituições Privadas de Educação Superior depende de autorização concedida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, conforme o prazo e procedimentos disciplinados em edital.

A ampliação dos cursos técnicos a distância agora depende de um único pedido, por curso, na sede da Ipes, informando todos os polos onde deseja realizar a formação profissionalizante.

Confira a portaria: https://bit.ly/3Pj7Mmo.