229 ACORDOS INTERNACIONAIS (MILITARES, DE COMÉRCIO, DE COOPERAÇÃO ETC.) ASSINADOS DESDE 2019;

ABERTOS MAIS DE 200 MERCADOS PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS EM 51 PAÏSES DESDE 2019;

ASSINATURA DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS BRASILEIRO E JAPONÊS NO CAMPO DE TECNÓLOGIAS RELACIONADAS À
PRODUÇÃO E AO USO DE NIÓBIO E GRAFENO;

8 ACORDOS EM ÁREAS COMO DEFESA E TECNOLOGIA COM OS EMIRADOS ÁRABES;

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O MÉXICO PARA VEÍCULOS PESADOS;

GRANDE AVANÇO NO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL;

CONCLUÍDO O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E O EFTA (O DOCUMENTO AINDA PRECISA SER RATIFICADO);

BRASIL DESIGNADO PELOS EUA COMO ALIADO EXTRA-OTAN;

ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS EUA PARA PROMOÇÃO DE FLUXOS BILATERAIS DE COMÉRCIO E INVESTIMENTO

SecomVc
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
da Defesa
das Relações Exteriores
da Economia
da Infraestrutura
da Educação
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Governo do Brasil

POR AÇÃO DA AGU/GOVERNO FEDERAL, JUSTIÇA SUSPENDE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ICMS SOBRE O DIESEL:

Estados praticam alíquotas assimétricas mesmo após a aprovação da lei que define uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

O objetivo do Governo é diminuir o preço do combustível.

O valor do ICMS estabelecido com a lei foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10 (o mais usado no país), mas, na prática, foram aplicados valores maiores até que os anteriores.

Isso resulta em prejuízo para todo os brasileiros. Por isso a ação da Advocacia Geral da União é do Governo Federal.

Vale lembrar que os impostos federais do diesel foram zerados, além da diminuição dos impostos incidentes sobre o álcool que vai na mistura da gasolina.

Nesta quinta-feira (12/5), o Ministério do Meio Ambiente esteve presente na primeira concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.

O Recicla+ poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos.

Esse é o primeiro passo desta nova economia verde baseada em reciclagens, na geração de empregos verdes, especialmente, a possibilidade daqueles que fazem o trabalho na ponta, de se transformarem em agentes de reciclagem, aproveitando os recursos recicláveis. E a iniciativa privada está colaborando com todo o processo.

Saiba mais: https://bit.ly/3w9EEGN

Governo do Brasil

PEQUENO HISTÓRICO DE REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TARIFAS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL

-Em 2019, ano não eleitoral, o Governo Federal reduziu impostos sobre remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos e baixamos as taxas de 532 itens de produção (exemplo: máquinas, motores, ferramentas); além de termos zerado os impostos de mais 261 desses.

- Em 2020, ano não eleitoral, reduzimos impostos da folha de pagamento para estimular a contratação de jovens; promovemos nova redução sobre jogos eletrônicos, além de diminuirmos e zerarmos impostos de medicamentos e centenas de produtos médicos, incluindo os de combate à Covid.

- Também em 2020 zeramos impostos para distribuidoras de energia elétrica, sobre equipamentos de energia solar, sobre cilindros de oxigênio e medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME); Impostos federais sobre o arroz, a soja e o milho foram zerados temporariamente.

- Em 2021, ano não eleitoral, reduzimos impostos sobre 25 produtos produzidos no Mercosul (ex: alumínio, lentes para câmeras, insumos para produção de medicamentos); sobre mais itens de produção, eletroeletrônicos, instrumentos musicais, skates; e sobre absorventes e fraldas.

- Ainda em 2021 reduzimos os impostos de itens para produção de energia e realizamos a 3a redução sobre games. ZERAMOS os impostos federais do Diesel, do Gás de Cozinha, mais itens de produção e informática, além de zerarmos os impostos sobre a soja e o milho temporariamente.

- Por ocasião da pandemia, zeramos também os impostos de itens e equipamentos para combate à Covid-19, como agulhas, seringas, cilindros de oxigênio, e da própria vacina. Outros medicamentos para tratamento de câncer, anemia e diversas doenças também tiveram suas taxas zeradas.

- As reduções de impostos federais realizadas em 2022 são apenas a continuidade de uma política permanente, que só foi possível graças às reformas estruturais que promovemos na maneira de governar o Brasil, com responsabilidade fiscal, indicações técnicas, redução de gastos, etc.

-No último dia 11 de maio, ova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros.

.Carne bovina: de 10,8% para 0
.Carne de frango: de 9% para 0
.Farinha de trigo: de 10,8% para 0
.Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0
.Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para 0.

-Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.

-Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.

E seu Governador, o que faz quanto aos impostos em seu estado?

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O foco no Ensino Básico capacita os alunos para que possam alcançar metas mais altas com as próprias forças.

As ações voltadas ao Ensino Profissionalizante qualificam os trabalhadores para que possam crescer em sua área e não depender mais do Governo.

E a valorização dos professores enriquece a formação de todos.

. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO- MILITARES, NUMA PARCERIA HISTÓRICA
ENTRE MEC E MINISTÉRIO DA DEFESA: DISCIPLINA, QUALIDADE DE ENSINO E SEGURANÇA PARA COMUNIDADES CARENTES;

. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO;

. AUMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24% PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2022

. R$ 178 MILHÕES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES VIA CAPES EM 2021;

. R$ 275,9 BILHÕES REPASSADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DESDE 2019;

. R$ 61,1 BILHÕES DE REPASSES PELO FUNDEB;

. R$43,5 BILHÕES PELO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;

. R$ 14,1 BILHÕES PELO FIES;

. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MILHÕES DE ESTUDANTES COM O FIES;

. R$2,2 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR;

. R$5,3 BILHÕES PELO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA;

. R$ 13,1 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATÉ MARÇO DE 2022;

. R$6,8 BILHÕES PARA PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) ATE MARÇO DE 2022.

SecomVc

A Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP), empresa estatal produtora de fosfato do Marrocos, poderá realizar investimentos no Brasil e colaborar com o Plano Nacional de Fertilizantes. Em reunião com integrantes da missão oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o CEO da empresa, Mostafa Terrab, assegurou ao Ministro Marcos Montes a intenção de instalar uma unidade processadora de fosfato no Brasil. 

A OCP, que atualmente é a maior fornecedora de fósforo para o Brasil, é detentora de cerca de 70% das reservas mundiais de rocha fosfática e tem participação de 31% do mercado mundial de produtos de fosfato. A empresa já atua no Brasil desde 2010, com sete escritórios.

Segundo o ministro, a visão de futuro apresentada pela empresa encontra total sinergia com as metas do Brasil para a sustentabilidade e segurança alimentar mundial. “Temos essa responsabilidade conjunta, tanto essa empresa, que é detentora maior reserva de fosfato do mundo, como o Brasil, que tem uma extensão de terra e tecnologia científica forte para produzir alimentos para o mundo”, disse. 

Saiba mais bit.ly/3L9dfcc

Após 40 anos, água chegando nos rincões do Nordeste - Sítio Riacho Seco / Ceará.

O Governo Federal definiu, na Portaria nº 314/22, as normas para que instituições privadas de ensino superior, as chamadas Ipes, possam oferecer cursos técnicos de forma direta. As regras garantem vagas para alunos do ensino médio ou egressos dele.

As mudanças garantidas otimizam o processo de habilitação e autorização de oferta dos cursos técnicos pelas instituições privadas e determina que somente as Ipes com Índice Geral de Cursos ou Conceito Institucional igual ou superior a 3 podem se habilitar.

A portaria prevê, ainda, que a oferta de cursos técnicos em Instituições Privadas de Educação Superior depende de autorização concedida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, conforme o prazo e procedimentos disciplinados em edital.

A ampliação dos cursos técnicos a distância agora depende de um único pedido, por curso, na sede da Ipes, informando todos os polos onde deseja realizar a formação profissionalizante.

Confira a portaria: https://bit.ly/3Pj7Mmo.

Os exageros nos gastos governamentais eram um problema histórico no Brasil.

Valorizando o resultado do trabalho dos brasileiros, o Governo Federal reduziu os gastos desnecessários e ampliou os benefícios para quem realmente precisa de ajuda.

Foi possível, graças ao respeito aos cofres públicos, instituir em tempo recorde o Auxílio Emergencial.

Mais da metade da população foi de alguma forma beneficiada pelo programa, reduzindo assim os impactos negativos do inconsequente “fecha-tudo” de governadores.

Vale lembrar que cada poder (executivo / legislativo / judiciário) é independente quanto ao corte de gastos de sua estrutura.

. INSTITUIÇÃO EM TEMPO RECORDE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO INÍCIO DA PANDEMIA

. MAIOR PROGRAMA ASSISTENCIAL QUE O MUNDO JÁ VIU, AUXÍLIO EMERGENCIAL IMPACTOU MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS;

. EM 2020, O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FOI EQUIVALENTE A 15 ANOS DE BOLSA FAMÍLIA;

. R$335,6 BILHÕES PAGOS DIRETAMENTE A 68,3 MILHÕES DE PESSOAS;

. AUXíLIO BRASIL: MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA COM 17,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, AUXÍLIO BRASIL CONTEMPLA MAIS LARES QUE O BOLSA FAMÍLIA (14,6 MILHÕES) E PAGA O DOBRO DO VALOR (R$400);

. SEGURO DEFESO: R$9 BILHÕES DESTINADOS A PESCADORES ARTESANAIS QUE PERDERAM O EMPREGO ENTRE JANEIRO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2022;

. BPC: NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, MAIS DE R$ 175 BILHÕES FORAM REPASSADOS A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO;

. LEI ALDIR BLANC: MAIS DE R$ 3 BILHÕES PARA O SETOR DA CULTURA.

.RECORDE EM VALORES REPASSADOS E EM BRASILEIROS BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS.

SecomVc
Ministério da Economia
Governo do Brasil
Secretaria Especial de Cultura
Caixa
Ministério da Cidadania
Secretaria de Aquicultura e Pesca

RIO GRANDE DO SUL: o DNIT e o Exército Brasileiro não poupam esforços na duplicação da BR-116/RS, que chega a quase 65% dos serviços concluídos. Desde 2019 já foram entregues 136,5 dos 211 km que estão sendo duplicados entre Guaíba e Pelota. Obra beneficia diretamente 12 municípios.

Ministério da Infraestrutura
Ministério da Defesa

NOVA RODADA PELO MUNDO, DESTA VEZ NO EGITO: O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, reafirmou nesta segunda-feira (9), no Cairo, o compromisso do Brasil com a segurança alimentar global. Ao participar da abertura do Fórum Brasil–Egito, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB), ele ressaltou o forte interesse do Brasil em expandir as importações de fertilizantes do Egito.

“O Brasil é um provedor de alimentos seguros, acessíveis e nutritivos. Desejamos aprofundar os laços que nos unem ao povo egípcio e o comércio é uma das formas de fazer isso: uma arte praticada aqui de maneira admirável há milênios. Com a adequada oferta de fertilizantes, atingiremos as metas da FAO para a oferta de alimentos para o mundo em 2050”, ressaltou o Ministro.

No evento, a delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou as metas do Plano Nacional de Fertilizantes e as expectativas para o abastecimento de nutrientes para a agropecuária a longo prazo, visando assegurar a produção de alimentos para o mundo. Vários empresários demonstraram interesse em fornecer fertilizantes para o Brasil. Também foi debatida a necessidade de reforçar a aproximação entre empresários e investidores de ambos os países para viabilizar os negócios.

Detalhes: bit.ly/3L0vnou

Os produtores da espécie de peixe de água doce mais cultivada no Brasil, a tilápia (Oreochromis niloticus), ganham um reforço para acabar com entraves enfrentados nas fases de alevinagem e engorda dos animais, quando as taxas de mortalidade dos alevinos podem alcançar 25% da produção.

A novidade é a ferramenta genética TilaPlus, desenvolvida pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF) dentro da plataforma AquaPlus.

Ela ajudará a superar as dificuldades na hora de acasalar matrizes e reprodutores sem consanguinidade, aumentando o potencial qualitativo e quantitativo dos plantéis, gerando produção, alimentos e mais empregos diretos e indiretos.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Governo do Brasil lançou o site Saiba Tudo. Já conhece?

O site reúne as principais entregas do Governo Federal. Informação verdadeira e de qualidade ao alcance da mão, a qualquer hora.

Você também pode se cadastrar e receber todas as novidades diretamente no seu celular, pelo WhatsApp.

Para se cadastrar, salve o contato (61) 98247-0268 e envie uma mensagem através deste link: https://wa.link/gx1f2e

Acesse o site gov.br/saibatudo e compartilhe!

. 7° PRINCIPAL DESTINO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM 2021, SEGUNDO CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO;

. TOTAL DE INVESTIMENTOS GARANTIDOS ENTRE 2019 E 2022 PODERÁ CHEGAR A R$ 1,1 TRILHÃO;

. R$ 666,4 BILHÕES EM PROJETOS DE ENERGIA, ÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO;

. R$ 240,8 BILHÕES PELO PRO-TRILHOS (NOVAS AUTORIZAÇÕES DE FERROVIAS);

. R$ 148,1 BILHÕES EM RODOVIAS;

. R$78,71 BILHÕES EM PROJETOS DE TRANSPORTE;

R$200 BILHÕES DE INVESTIMENTOS DURANTE OS PRÓXIMOS 10 ANOS;

. R$72,2 BILHÕES EM SANEAMENTO BÁSICO, GARANTIDOS PELO MARCO DO SANEAMENTO.

SecomVc

Forca Tarefa das Águas: apenas no primeiro trimestre de 2022, foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em perfuração e instalação de poços artesianos.

A ação é um esforço conjunto de órgãos do Governo Federal para levar água de qualidade às pessoas que sofrem com a seca.

Informações detalhadas: https://bityli.com/AueBp

Ministério do Desenvolvimento Regional

O Governo Federal atingiu neste mês a marca de 4,2 mil obras de infraestrutura esportiva concluídas, de norte a sul do país, considerando os últimos três anos. O ritmo de trabalho da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, aliado a um investimento federal de R$ 3,6 bilhões, permitiram reformar, adequar ou construir os equipamentos.

Centenas de ginásios, pistas de atletismo, campos de futebol, piscinas, academias ao ar livre, estádios, quadras poliesportivas, pistas de skate, quadras de tênis e campos society estão à disposição de crianças, jovens, adultos e idosos do país.

O investimento no esporte, principalmente no meio de pessoas mais carentes cria oportunidades, afasta os jovens das drogas e se torna-se um grande investimento em saúde.

Secretaria Especial do Esporte
Ministério da Cidadania