O Brasil foi convidado a integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A diversidade de países com os quais se tem laços econômicos é fundamental para a estabilidade, ainda mais em tempos de crise mundial.

O convite ao ingresso na OCDE é sinal de que o Brasil está bem visto globalmente. Fazem parte da organização os países mais desenvolvidos e com mais potencial em todo o mundo.

A entrada possibilitará novos investimentos no País e beneficiará a todos os brasileiros.

. CONHECIDA COMO O GRUPO DOS PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS, LIVRES E DEMOCRÁTICOS, A OCDE TEM POR PRINCIPAL MISSÃO INCENTIVAR O PROGRESSO ECONÔMICO E O COMÉRCIO MUNDIAL;

. SÃO ACEITOS ENTRE SEUS MEMBROS SOMENTE PAÍSES QUE CUMPRAM DETERMINADOS REQUISITOS E SEJAM COMPROMETIDOS COM A LIBERDADE, O COMBATE À CORRUPÇÃO E A DEFESA DE IMPORTANTES VALORES DA HUMANIDADE;

. EM 3 ANOS, PASSAMOS DE 27% PARA 40% DE CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE ADESÃO DA OCDE, AVANÇANDO EM POUCO TEMPO AQUILO QUE NÃO HAVIA SIDO FEITO EM DÉCADAS;

. O BRASIL RECEBEU A CARTA-CONVITE PARA INGRESSAR NA ORGANIZAÇÃO COM UNANIMIDADE ENTRE MEMBROS EM JANEIRO DE 2022;

. RECORDES DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, LUCROS EM ESTATAIS E LEIS COMO A DE LIBERDADE ECONÔMICA FACILITARAM O CONVITE BRASIL É CONSIDERADO PELA ORGANIZAÇÃO COMO "O PARCEIRO NÃO MEMBRO MAIS ENGAJADO NAS POLÍTICAS DA OCDE";

. OCDE RECONHECEU BRASIL PELAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E RECONHECEU NOSSA BOA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS-PANDEMIA;

. O BRASIL FOI CLASSIFICADO PELA OCDE COM A.162 POSIÇÃO MUNDIAL NO ÍNDICE DE GOVERNO DIGITAL, FICANDO À FRENTE DE PAÍSES COMO CANADÁ, ALEMANHA, ÁUSTRIA E IRLANDA.

Ministério da Economia
Ministério das Relações Exteriores
Governo do Brasil
Secomvc

RJ / CIDADES+VERDES: No último dia 17 de maio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto EcoVida, e com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, realizou a inauguração do viveiro de produção de mudas para a revitalização do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, localizado em Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi feito o plantio de 200 árvores e a entrega do novo pórtico de entrada do parque. Ao todo serão plantadas 10.000 mudas de espécies nativas da mata atlântica.

O Programa Cidades+Verdes, lançado pelo MMA em 2020 e executado em parceria com estados, municípios, organizações da sociedade civil e setor empresarial, tem como objetivo principal a criação, ampliação, recuperação e integração de áreas verdes urbanas.

Saiba mais: https://bit.ly/3LS8hRL

Governo do Brasil

MATO GROSSO DO SUL: Rumo a modernização do Aeroporto de Dourados/MS! Após autorização do Governo Federal, o governo do Mato Grosso do Sul abriu o processo licitatório para contratação das obras do terminal sul-mato-grossense.

A licitação contempla, nesta primeira etapa, a elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para a construção das edificações do aeródromo, como o novo terminal de passageiros.

O investimento trará empregabilidade direta e indireta local e regional, além de expandir a malha de logística de transporte nacional, buscando sempre valorizar também o interior do país.

Aviação do Brasil
Ministério da Infraestrutura

AMAZÔNIA: Nesta quarta-feira (24), a Força Aérea Brasileira (FAB), realiza às 15h25 o lançamento dos dois primeiros satélites do Projeto Lessonia-1. Os satélites de sensoriamento remoto radar (SRR), chamados de Carcará I e Carcará II, serão lançados pelo foguete Falcon 9 da SpaceX, companhia de Elon Musk. 

O Projeto Lessonia consiste na aquisição de uma constelação de satélites de órbita baixa. De emprego dual, visam atender às necessidades operacionais das Forças Armadas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazónia (CENSIPAM), bem como de agências governamentais.

O sistema de imageamento do Projeto Lessonia utiliza um Sensor Ativo de Detecção capaz de gerar imagens de altíssima resolução, que podem ser obtidas a qualquer hora do dia ou da noite, independentemente das condições meteorológicas, pois o sinal emitido atravessa as nuvens. Dessa forma, é possivel o monitoramento continuado de áreas de interesse do Brasil.

As imagens captadas serão utilizadas em apoio ao combate ao tráfico de drogas e mineração ilegal, atualização de produtos cartográficos, determinação da navegabilidade dos rios, visualização de queirnadas, monitoramento de desastres naturais, vigilância da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e apoio às operações de vigilância e controle das fronteiras, entre outras capacidades.

O comandante apresentou a possibilidade do uso do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão, para possíveis missões futuras da empresa SpaceX.

A SpaceX é uma empresa líder no mercado global de lançamentos comerciais e pode se tornar uma empresa parceira nas operações de lançamento de veículos espaciais a partir do território brasileiro. A empresa também foi selecionada para enviar ao espaço os satélites de sensoriamento Lessonia, que serão operados pela Força Aérea Brasileira.

Ampliando os tratamentos de câncer disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde incorporou mais duas especialidades oncológicos à Tabela de Procedimentos do SUS: a Peritonectomia em Oncologia e a Quimioperfusão Intraperitoneal Hipertérmica.

Os tratamentos serão ofertados em 11 hospitais e darão mais opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno, que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal, que se manifesta na cavidade peritoneal.

Mais informações: https://bityli.com/IDXVhu

Governo do Brasil

CAPACITAÇÃO: Bombeiros militares de 14 estados participaram da primeira edição do Curso Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães. A ação estratégica teve investimento de R$349 mil do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprimorar a especialização em resgates nos casos de desastres naturais e acidentes, além de unificar a comunicação entre as equipes do País.

Saiba mais: https://bit.ly/3FA1omv

Governo do Brasil

RIO DE JANEIRO: Seis cidades do estado receberão recursos para financiamento de obras relacionadas a manejo de resíduos sólidos urbanos. O Governo Federal autorizou a captação de até R$ 100 milhões.

Os recursos serão destinados à implantação das Estações de Transferência de Resíduos (ETR) Penha e Tanque; ampliação e reforma da ETR BANGU ; e reforma das ETRs CAJU, JACAREPAGUÁ, MARECHAL e SANTA CRUZ. Também haverá ampliação de unidade de geração de energia a biogás e do aterro sanitário do Rio de Janeiro, por meio da implantação de nova célula para o processamento de 6,5 milhões de toneladas de resíduos.

As obras vão beneficiar moradores das cidades do EIO DE JANEIRO, BARRA DO PIRAÍ, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, MIGUEL PEREIRA e SEROPÉDICA. A previsão é que 126,7 mil pessoas sejam beneficiadas.

Entenda: https://bityli.com/dwlTZP

Ministério do Meio Ambiente
Governo do Brasil

As Forças Policiais e de Segurança do Brasil (PRF, PF, polícias militares e civis e seus batalhões, entre outras) têm trabalhado em prol da liberdade dos brasileiros de bem, ordeiros e honestos. Lamentam o sucesso das ações de segurança, apenas, bandidos e comparsas.

Há ainda muito que fazer, pois foram décadas de escalada da violência. Mas os grandes avanços do Brasil no combate ao crime, com recordes de redução de mortes violentas, são resultado dos investimentos e do respaldo às forças de segurança e do fortalecimento da guerra ao crime.

Em 2019, o Brasil registrou a maior queda de mortes violentas da história: 19% menos assassinatos do que em 2018.

Já em 2021, atingimos os menores índices de assassinatos da história do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nos últimos anos, apreensões recorde de drogas por nossas forças de segurança resultam em prejuízos bilionários para os traficantes — somente com o Programa V.I.G.I.A. (que atua nos estados brasileiros com fronteira internacional) já são quase R$ 6 bilhões.

Somente a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu 1.800 toneladas de drogas entre 2019 e 2021.

No mesmo período, a PRF recuperou mais de R$ 23 bilhões em bens apreendidos.

Em 2021, o Brasil bateu recorde na apreensão de cocaína: 18 toneladas.

Estes e outros dados relevantes representam mais do que simples números. São vidas preservadas.

São valores — como a inegociável LIBERDADE — sendo garantidos a brasileiros que estavam acostumados a viver amedrontados e vão experimentando uma inédita tranquilidade.

E tudo isso é resultado do trabalho do Governo, que valoriza as polícias e as Forças Armadas, oferece respaldo aos agentes de segurança no combate ao crime e amplia os investimentos em efetivos, treinamentos e equipamentos.

O orçamento executado para Segurança chegou a R$ 5,4 bilhões (2019–21), o maior em décadas;
. Respaldo para as forças de segurança;
. Investimentos do Governo Federal em inteligência e equipamentos;
. Reversão dos bens do tráfico, via leilões, para a Segurança Pública;
. Apreensões recordes e prejuízos ao crime organizado;
. Integração entre forças federais e estaduais;
. Armas legais com os cidadãos de bem;
. QUEDA HISTÓRICA NA CRIMINALIDADE

SecomVc
Governo do Brasil

São mais de 200 operações de combate à corrupção desde 2019.

TOCANTINS: CGU e PF aprofundam apuração de fraudes no transporte escolar no estado.

Operação Catilinárias II investiga reprodução do suposto esquema criminoso em outros seis municípios.

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 nos municípios de Araguaína (TO) e Gurupi (TO), no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. ​​​​​​​

​​​​​​​A segunda fase da Operação Catilinárias tem foco em seis municípios da região sul do Estado, o que demonstra a extensão e complexidade do suposto esquema. As investigações identificaram indícios de conluio entre várias empresas para fraudar as licitações. As propostas de preço teriam sido elaboradas pela mesma pessoa, antes mesmo da abertura dos processos licitatórios.

​​​​​​​Detalhes nas redes sociais da Controladoria Geral da União (CGU).

O Governo do Brasil iniciou o processo para a junção da Empresa de Planejamento e Logística e da Valec, que se tornarão a Infra S/A. O objetivo é o desenvolvimento e a inovação do setor de transporte e logística multimodal no Brasil, de forma sustentável.

Com a publicação do decreto presidencial, nesta quarta (25), serão feitas as elaborações de documentação legal, do estatuto, a definição do organograma e das instâncias de governança, além da efetivação da operação em assembléia. Depois disso, a empresa estará criada oficialmente.

A Infra S/A será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes. Além disso, terá funções estratégicas para Transformação Digital e modernização da infraestrutura e suporte para gestão ambiental

A junção das 2 estatais fará o Ministério da Infraestrutura deixar de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional para o surgimento de apenas uma, que vai reduzir custos de funcionamento, ser autossuficiente e competitiva.

RIO DE JANEIRO: A Policia Rodoviária Federal apreendeu mais 7.684 kg de Maconha em Três Rios/RJ, no km 22 da BR 40, em 26/05/2022 às 16:40, transportada em um reboque tracionado por um veículo IVECO/STRALIS HD.

Mais uma ação que rende prejuízo de cerca de R$16,4 milhões ao crime organizado e vidas e família salvas deste mal que assola a sociedade.

Detalhes nas redes sociais da Polícia Rodoviária Federal

Ministério da Justiça e Segurança Publica
Governo do Brasil

RIO DE JANEIRO: Polícia Federal apreendeu mais 800 kg de cocaína no estado. A fiscalização contou com o apoio do cão farejador Enzo, que localizou a droga em meio a uma carga.

A ação mencionada foi a terceira apreensão realizada pela Polícia Federal, no mês de maio, no Rio de Janeiro, totalizando 2,5 toneladas de cocaína e novo produzo diário aos crime organizado de cerca de R$ 416 milhões, famílias e vidas preservadas.

Saiba mais: bit.ly/3PCuiH8

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo do Brasil

Com os reflexos inflacionários do “fique em casa que a economia a gente vê depois, o “fecha tudo” promovido por muitos governadores e a guerra na Ucrânia, o mundo todo sofre com a alta de preços. O Governo Federal vem abaixando impostos desde 2019 para conter alta de preços diante diante também dos mais prejudicados, que são os mais humildades, além de apoio e inclusão destes no mercado de trabalho (políticas inéditas inseridas no o AUXÍLIO BRASIL).

Criado pelo Governo Federal como braço social das ações federais, o Auxílio Brasil integra em apenas um programa políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Maior programa social de transferência de renda, ele atende famílias vulneráveis.

Além de garantir uma renda básica a mais de 18 milhões de famílias, o programa simplifica a cesta de benefícios e estimula a emancipação financeira desses brasileiros. O objetivo é dar condições para que eles alcancem autonomia e superem as situações de vulnerabilidade social.

O Governo Federal garantiu o piso do programa no valor de R$ 400 até dezembro de 2022, com adicional extraordinário para completar o tíquete médio de R$ 224. O piso de R$ 400 agora é permanente.

Recentemente, a Portaria nº 769/22 estabeleceu o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil (IGD-PAB) e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida aperfeiçoa o sistema de repasses e ajuda a evitar prejuízos.

O CadÚnico também conta, agora, com um aplicativo que permite a realização de um pré-cadastramento. A medida reduz filas nos Centros de Referência em Assistência Social e permite consultas dos benefícios sociais, entre eles o Auxílio Brasil.

Governo do Brasil

Ações que trazem possibilidades aos estudantes das áreas mais remotas. Os novos veículos garantem a frequência de milhares de estudantes de todo o Brasil.

Governo Federal já fez a entrega de mil ônibus escolares também em 2022.

Para garantir o acesso mais fácil ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, foi sancionado esta semana projeto de lei que altera o Pronampe. O programa foi criado pelo Ministério da Economia, em 2020, para ajudar o setor a enfrentar as consequências da decisões de governadores durante pandemia de covid-19 nas finanças, em especial a queda de receita, assim garantindo a empregabilidade.

Confira detalhes na reportagem:

TvBrasilGov
Governo do Brasil

A falta de acesso ao saneamento básico infelizmente era um problema histórico de uma parcela da população brasileira.

Devido a entraves impostos por grupos de interesse político e ideológico (principalmente por entraves da esquerda), o setor estava estagnado e os cidadãos sem esperanças.

Seguindo valores de liberdade de mercado, o Governo Federal sancionou o Marco do Saneamento.

Foram abertas as possibilidades de investimentos privados no setor.

Como resultado, está previsto que, até 2033, terão sido ampliados o acesso à água potável de 84% para 99% e à coleta de esgoto de 55% para 90%.

Foram ampliados os investimentos em 1.000% para a área, garantindo R$ 50 bilhões por ano.

Além disso, já foram realizadas 484 obras de saneamento em apenas 3 anos de Governo, ampliando também a quantidade de empregos.

. O MARCO DO SANEAMENTO ABRIU A POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR INVESTIMENTOS PRIVADOS NUM DOS
SETORES MAIS DEFICITÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL. ERAM MUITOS ANOS DE ATRASO E ESTAGNAÇÃO, POR CAUSA DE ENTRAVES IMPOSTOS POR GRUPOS DE INTERESSE (ONGS, POLÍTICOS, ETC.):

. SANCIONADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM 15 DE JULHO DE 2020, O MARCO TEM COMO META UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL ATÉ 2033;

. SEGUNDO O SNIS (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO), AO FINAL DE 2020, APENAS 84,13% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TINHA ÁGUA POTÁVEL E 54,95% TINHA COLETA DE ESGOTO.

ATÉ 2033, 99% DOS BRASILEIROS TERÁ ÁGUA POTÁVEL E 90% TERÁ COLETA DE ESGOTO:

. A INICIATIVA PERMITIU AUMENTO DE QUASE 1.000% NOS INVESTIMENTOS NA ÁREA.

. O MONTANTE INVESTIDO POR ANO ANTES DO MARCO ERA DE R$4,5 BILHÕES, COM O MARCO DO SANEAMENTO, SALTAMOS PARA CERCA DE R$50 BILHÕES EM INVESTIMENTOS POR ANO;

. ESSE NOVO MONTANTE GARANTE QUE MAIS DE 9 MILHÕES DE PESSOAS TENHAM ACESSO A ESGOTO TRATADO NOS PRÓXIMOS ANOS. UM AUMENTO DE QUASE 10% NO ACESSO AO SERVIÇO COM 9 LEILÕES JÁ REALIZADOS ATÉ AGORA, SENDO CERCA DE R$72,2 BILHÕES DE INVESTIMENTOS QUE JÁ FORAM GARANTIDOS;

R$753 BILHÕES É A PREVISÃO TOTAL DE INVESTIMENTOS ATÉ 2033, SENDO R$498 BILHÕES NA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA (R$144 BILHÕES) E DE ESGOTO (R$ 354 BILHÕES);

. JÁ SÃO 484 OBRAS DE SANEAMENTO EM APENAS 3 ANOS DE GOVERNO;

. R$10,7 BILHÕES EM INVESTIMENTOS FEDERAIS;

. R$30,08 BILHÕES ARRECADADOS EM OUTORGAS (valor que quem vence o leilão paga para ter o direito de executar o serviço);

. ALÉM DE MELHORES SERVIÇOS DE SANEAMENTO AOS BRASILEIROS, ISSO TUDO SIGNIFICA MAIS EMPREGOS!

SecomVc
Governo do Brasil

Após 53 anos de atividade, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de SP (CEAGESP), terceira maior rede pública de armazéns do mundo, entra oficialmente para o banco de alimentos do Governo Federal. A adesão à plataforma Brasil Fraterno - Comida no Prato pretende incentivar a doação de alimentos, além de reduzir perdas e desperdício para combater a fome.

A proposta do Governo Federal é reduzir a burocracia e facilitar a vida dos brasileiros. A chegada da CEAGESP, por meio do coronel Mello Araújo, traz ao programa uma grande força. Agora, ela vem somar ainda à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Com a inclusão na iniciativa, a CEAGESP poderá receber doações de agentes privados, que, por sua vez, terão isenção de ICMS nos produtos doados, uma inovação trazida pelo programa. O Brasil Fraterno - Comida no Prato é uma importante ferramenta que conecta empresas que querem doar alimentos a bancos de alimentos e/ou instituições socioassistenciais que precisam receber as doações.

Ministério da Cidadania