Ações que trazem possibilidades aos estudantes das áreas mais remotas. Os novos veículos garantem a frequência de milhares de estudantes de todo o Brasil.

Governo Federal já fez a entrega de mil ônibus escolares também em 2022.

Para garantir o acesso mais fácil ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, foi sancionado esta semana projeto de lei que altera o Pronampe. O programa foi criado pelo Ministério da Economia, em 2020, para ajudar o setor a enfrentar as consequências da decisões de governadores durante pandemia de covid-19 nas finanças, em especial a queda de receita, assim garantindo a empregabilidade.

Confira detalhes na reportagem:

TvBrasilGov
Governo do Brasil

A falta de acesso ao saneamento básico infelizmente era um problema histórico de uma parcela da população brasileira.

Devido a entraves impostos por grupos de interesse político e ideológico (principalmente por entraves da esquerda), o setor estava estagnado e os cidadãos sem esperanças.

Seguindo valores de liberdade de mercado, o Governo Federal sancionou o Marco do Saneamento.

Foram abertas as possibilidades de investimentos privados no setor.

Como resultado, está previsto que, até 2033, terão sido ampliados o acesso à água potável de 84% para 99% e à coleta de esgoto de 55% para 90%.

Foram ampliados os investimentos em 1.000% para a área, garantindo R$ 50 bilhões por ano.

Além disso, já foram realizadas 484 obras de saneamento em apenas 3 anos de Governo, ampliando também a quantidade de empregos.

. O MARCO DO SANEAMENTO ABRIU A POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR INVESTIMENTOS PRIVADOS NUM DOS
SETORES MAIS DEFICITÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL. ERAM MUITOS ANOS DE ATRASO E ESTAGNAÇÃO, POR CAUSA DE ENTRAVES IMPOSTOS POR GRUPOS DE INTERESSE (ONGS, POLÍTICOS, ETC.):

. SANCIONADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM 15 DE JULHO DE 2020, O MARCO TEM COMO META UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL ATÉ 2033;

. SEGUNDO O SNIS (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO), AO FINAL DE 2020, APENAS 84,13% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TINHA ÁGUA POTÁVEL E 54,95% TINHA COLETA DE ESGOTO.

ATÉ 2033, 99% DOS BRASILEIROS TERÁ ÁGUA POTÁVEL E 90% TERÁ COLETA DE ESGOTO:

. A INICIATIVA PERMITIU AUMENTO DE QUASE 1.000% NOS INVESTIMENTOS NA ÁREA.

. O MONTANTE INVESTIDO POR ANO ANTES DO MARCO ERA DE R$4,5 BILHÕES, COM O MARCO DO SANEAMENTO, SALTAMOS PARA CERCA DE R$50 BILHÕES EM INVESTIMENTOS POR ANO;

. ESSE NOVO MONTANTE GARANTE QUE MAIS DE 9 MILHÕES DE PESSOAS TENHAM ACESSO A ESGOTO TRATADO NOS PRÓXIMOS ANOS. UM AUMENTO DE QUASE 10% NO ACESSO AO SERVIÇO COM 9 LEILÕES JÁ REALIZADOS ATÉ AGORA, SENDO CERCA DE R$72,2 BILHÕES DE INVESTIMENTOS QUE JÁ FORAM GARANTIDOS;

R$753 BILHÕES É A PREVISÃO TOTAL DE INVESTIMENTOS ATÉ 2033, SENDO R$498 BILHÕES NA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA (R$144 BILHÕES) E DE ESGOTO (R$ 354 BILHÕES);

. JÁ SÃO 484 OBRAS DE SANEAMENTO EM APENAS 3 ANOS DE GOVERNO;

. R$10,7 BILHÕES EM INVESTIMENTOS FEDERAIS;

. R$30,08 BILHÕES ARRECADADOS EM OUTORGAS (valor que quem vence o leilão paga para ter o direito de executar o serviço);

. ALÉM DE MELHORES SERVIÇOS DE SANEAMENTO AOS BRASILEIROS, ISSO TUDO SIGNIFICA MAIS EMPREGOS!

SecomVc
Governo do Brasil

Após 53 anos de atividade, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de SP (CEAGESP), terceira maior rede pública de armazéns do mundo, entra oficialmente para o banco de alimentos do Governo Federal. A adesão à plataforma Brasil Fraterno - Comida no Prato pretende incentivar a doação de alimentos, além de reduzir perdas e desperdício para combater a fome.

A proposta do Governo Federal é reduzir a burocracia e facilitar a vida dos brasileiros. A chegada da CEAGESP, por meio do coronel Mello Araújo, traz ao programa uma grande força. Agora, ela vem somar ainda à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Com a inclusão na iniciativa, a CEAGESP poderá receber doações de agentes privados, que, por sua vez, terão isenção de ICMS nos produtos doados, uma inovação trazida pelo programa. O Brasil Fraterno - Comida no Prato é uma importante ferramenta que conecta empresas que querem doar alimentos a bancos de alimentos e/ou instituições socioassistenciais que precisam receber as doações.

Ministério da Cidadania

O território do Brasil pertence a todos os brasileiros. Defendê-lo, portanto, é garantir a segurança de todos.

Honrando esse dever, o Governo Federal protege o meio ambiente e garante que as comunidades locais possam preservar suas florestas.

Foram aprimoradas as ações de combate a incêndios naturais e criminosos, garantindo milhares de brigadistas e equipamentos para as ações.

Além disso, novas tecnologias de monitoramento foram adotadas.

Desta forma, o Brasil pode se manter como um dos países que mais conservam suas riquezas naturais, com mais de 80% de sua floresta intacta e abrigando a maior biodiversidade do planeta.

. CONTRATAÇÃO DE 4.032 BRIGADISTAS PARA COMBATE A INCÊNDIOS;

. MAIS DE R$100 MILHÕES EM INVESTIMENTOS.

. CONSIDERANDO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E AÇÕES REALIZADAS COM O LANÇAMENTO DO SATÉLITE AMAZÔNIA1;

. LANÇAMENTO DO PAINEL DO FOGO;

. OPERAÇÃO GUARDIÕES DO BIOMA, QUE ENFRENTOU MAIS DE 16,5 MIL INCÊNDIOS FLORESTAIS EM 11 ESTADOS DOS BIOMAS DA AMAZONIA, DO CERRADO E DO PANTANAL;

. 16 MILHÕES DE HECTARES DE FLORESTAS NATIVAS JÁ EM RECUPERAÇÃO;

. LANÇAMENTO DA PLATAFORMA ALARMES, COM ALERTAS DIÁRIOS DE ÁREAS.

SecomVc
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Governo do Brasil

Nova resolução do Governo Federal incentiva a concorrência na indústria de Gás Natural.

Normativo representa importante passo para a existência de competição efetiva no setor ao reforçar mecanismos para o acesso de terceiros a infraestruturas essenciais da indústria, como:

- terminais portuários de regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL);
- dutos que trazem o gás das plataformas de produção (gasodutos de escoamento);
- plantas que realizam o tratamento necessário para seu consumo (Unidades de Processamento de Gás Natural/UPGN).

Texto também veda que o proprietário ou operador da infraestrutura essencial exija que o interessado no acesso tenha participação societária em sua empresa.

Outro destaque da norma é a elaboração de programa de venda obrigatória de gás natural por agentes com posição dominante.

. Mais concorrência para o setor.
. Mais investimentos para a área.
. Mais recursos para o Brasil.
. Ganhos para todos os brasileiros.

Governo do Brasil

Os profissionais que atuam na área da saúde geriátrica podem aprimorar sua prática em cursos disponíveis na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

São dez ofertas educacionais sobre a temática, cujos conteúdos são voltados para profissionais da saúde, familiares e cuidadores de pacientes, além de gestores do SUS.

Detalhes: https://bityli.com/XozKMp

Ministério da Saúde

CEARÁ: Mais importante do que retomar obras é entregá-las! Aguardada a mais de 10 anos, o Governo Federal retomou e liberou ontem (27) a primeira etapa das obras da Travessia de Tianguá.

Obra que estava abandonada prejudicando o fluxo da região faz parte das obras de duplicação que avançam na rodovia e que agora, vai impulsionar a capacidade de tráfego nessa importante rota para o transporte de cargas.

Ministério da Infraestrutura

- Graças à nossa ida à Rússia, em fevereiro, o Brasil recebe fertilizantes a tempo para próxima safra:

-O Brasil importou quantidades recordes de fertilizantes para sua safra gigante de soja, um alívio em meio a receios de interrupções dos embarques da Rússia, o principal fornecedor.

-O setor temia não conseguir fertilizante suficiente por causa das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia e do caos marítimo que se desenrolou na região do Mar Negro.

-O Brasil é o maior exportador mundial de várias culturas, incluindo soja, e a falta de fertilizantes poderia resultar em colheitas menores. Isso elevaria os preços de alimentos em todo o mundo, que já estão em níveis recordes, levando mais pessoas à fome...

Governo do Brasil

Fonte: Bloomberg

- Estamos atentos às fortes chuvas que atingem Pernambuco e outros estados do nosso Nordeste.
Ontem, determinei ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio necessário às autoridades locais no socorro às regiões afetadas.

- Após sobrevoo em áreas atingidas no estado de Alagoas, publicamos reconhecimento federal de emergência em 13 municípios e fizemos uma primeira liberação imediata de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência humanitária nas duas cidades em situações mais críticas.

- Mobilizamos ainda nossas Forças Armadas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, O Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania para o deslocamento de equipes para auxiliar nas operações de socorro e prestar todo o auxílio necessário às famílias atingidas.

- Mais recursos serão liberados nos próximos dias. Mantemos hoje R$ 1 bilhão disponíveis para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e que ainda podem ser usados na reconstrução de casas destruídas em razão das chuvas e infraestruturas públicas.

- Nossos mais profundos votos de pesar e solidariedade às vítimas desse triste desastre, bem como as famílias que tiveram seus bens destruídos pelas chuvas. É um momento difícil para todos. Faremos o que estiver ao nosso alcance para amenizar essa dor.

- Na manhã de segunda (30/maio) me deslocarei para Recife para, in loco, melhor me inteirar da tragédia.

- Que Deus abençoe o nosso Brasil.

. Mais informações detalhadas a cada momento nas redes sociais do órgãos federais mencionados!

84% das obras concluídas!Em pouco tempo, a nova Ponte da Integração Brasil–Paraguai será entregue. A nova ligação, entre Foz do Iguaçu/PR e Presidente Franco/PY, terá 760 metros de extensão e vão-livre de 470 metros, o maior da América do Sul.

A 2ª ponte terá duas pistas simples, acostamentos e calçada nas laterais. Importante para o desenvolvimento dos dois países, a ponte de Integração Brasil-Paraguai vai criar um fluxo intenso de carga e será peça fundamental para a política de transportes brasileira, que é promover a integração entre os países sul-americanos!

Ministério da Infraestrutura

O Auxílio Brasil é o maior programa federal de transferência permanente de renda do país. Em maio de 2022, o investimento do Governo Federal pelo Ministério da Cidadania ultrapassou R$ 7,3 bilhões para ajudar 18,1 milhões de famílias.

Políticas necessárias para atender os mais necessitados diante dos reflexos do “fique em casa que a economia a gente vê depois”, “fecha tudo” promovido por muitos governadores e a guerra que afeta todo o mundo neste momento.

O foco principal do programa é garantir renda e apoio para os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade social. Cada família recebe pelo menos R$ 400, com tíquete médio de R$ 409,51.

Além do benefício básico, há rendas complementares com benefícios do Sistema Único de Assistência Social de acordo com os perfis das famílias. Nesta lista entram a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva (rural e urbana).

As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.

Para serem habilitadas, as famílias devem atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

SecomVc
Ministério da Cidadania
Governo do Brasil

SANTA CATARINA: O DNIT trabalha nas obras de duplicação da BR-280/SC, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. No trecho de 73 km são realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, base e sub-base, pavimentação, passarelas, entre outros.

Nesta última semana, o DNIT deu início aos serviços de instalação da primeira cambota do emboque oeste do túnel esquerdo, no km 66 da BR-280/SC.

Cambota é uma estrutura metálica em forma de arco que dá forma a entrada do túnel.

Também na BR-280/SC, são executados as obras de construção de vias marginais no km 26, no segmento de Araquari. Além disso, no km 51, em Guaramirim, é realizado o trabalho em um sistema viário que ligará o traçado original da BR-280/SC às pistas do novo contorno.

Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil

Confira no vídeo umas das as principais ações do Governo Federal e os destaques ministeriais, de 20 a 27 de maio.

Casa Civil
Governo do Brasil

Um dos grandes motivos de abortos espontâneos são comprovadamente ocorridos devido à falta de saúde bucal.

O Ministério da Saúde lançou, nessa quarta-feira (18), o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um investimento inicial de R$ 10,5 milhões, a iniciativa vai destinar recursos adicionais para ações nessa temática.

O investimento será destinado aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado no final de 2021. O critério usado é para estimular que as cidades alcancem a meta para o indicador, que é de 60%.

O recurso poderá ser usado para melhorar os padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes, capacitação de profissionais de saúde, bem como divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação.

Governo do Brasil

Em mais uma rodada, o Governo Federal libera recursos para andamento de obras de saneamento básico em Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O objetivo é garantir a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de saúde das regiões.

Os valores serão usados em obras de drenagem, ampliação de esgotamento sanitário,  implantação de reservatórios de detenção e outras estruturas de saneamento.

Mais informações: https://bityli.com/QTfoND