Nova resolução do Governo Federal incentiva a concorrência na indústria de Gás Natural.
Normativo representa importante passo para a existência de competição efetiva no setor ao reforçar mecanismos para o acesso de terceiros a infraestruturas essenciais da indústria, como:
- terminais portuários de regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL);
- dutos que trazem o gás das plataformas de produção (gasodutos de escoamento);
- plantas que realizam o tratamento necessário para seu consumo (Unidades de Processamento de Gás Natural/UPGN).
Texto também veda que o proprietário ou operador da infraestrutura essencial exija que o interessado no acesso tenha participação societária em sua empresa.
Outro destaque da norma é a elaboração de programa de venda obrigatória de gás natural por agentes com posição dominante.
. Mais concorrência para o setor.
. Mais investimentos para a área.
. Mais recursos para o Brasil.
. Ganhos para todos os brasileiros.
Governo do Brasil
Normativo representa importante passo para a existência de competição efetiva no setor ao reforçar mecanismos para o acesso de terceiros a infraestruturas essenciais da indústria, como:
- terminais portuários de regaseificação do Gás Natural Liquefeito (GNL);
- dutos que trazem o gás das plataformas de produção (gasodutos de escoamento);
- plantas que realizam o tratamento necessário para seu consumo (Unidades de Processamento de Gás Natural/UPGN).
Texto também veda que o proprietário ou operador da infraestrutura essencial exija que o interessado no acesso tenha participação societária em sua empresa.
Outro destaque da norma é a elaboração de programa de venda obrigatória de gás natural por agentes com posição dominante.
. Mais concorrência para o setor.
. Mais investimentos para a área.
. Mais recursos para o Brasil.
. Ganhos para todos os brasileiros.
Governo do Brasil
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Os profissionais que atuam na área da saúde geriátrica podem aprimorar sua prática em cursos disponíveis na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
São dez ofertas educacionais sobre a temática, cujos conteúdos são voltados para profissionais da saúde, familiares e cuidadores de pacientes, além de gestores do SUS.
Detalhes: https://bityli.com/XozKMp
Ministério da Saúde
São dez ofertas educacionais sobre a temática, cujos conteúdos são voltados para profissionais da saúde, familiares e cuidadores de pacientes, além de gestores do SUS.
Detalhes: https://bityli.com/XozKMp
Ministério da Saúde
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CEARÁ: Mais importante do que retomar obras é entregá-las! Aguardada a mais de 10 anos, o Governo Federal retomou e liberou ontem (27) a primeira etapa das obras da Travessia de Tianguá.
Obra que estava abandonada prejudicando o fluxo da região faz parte das obras de duplicação que avançam na rodovia e que agora, vai impulsionar a capacidade de tráfego nessa importante rota para o transporte de cargas.
Ministério da Infraestrutura
Obra que estava abandonada prejudicando o fluxo da região faz parte das obras de duplicação que avançam na rodovia e que agora, vai impulsionar a capacidade de tráfego nessa importante rota para o transporte de cargas.
Ministério da Infraestrutura
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- Graças à nossa ida à Rússia, em fevereiro, o Brasil recebe fertilizantes a tempo para próxima safra:
-O Brasil importou quantidades recordes de fertilizantes para sua safra gigante de soja, um alívio em meio a receios de interrupções dos embarques da Rússia, o principal fornecedor.
-O setor temia não conseguir fertilizante suficiente por causa das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia e do caos marítimo que se desenrolou na região do Mar Negro.
-O Brasil é o maior exportador mundial de várias culturas, incluindo soja, e a falta de fertilizantes poderia resultar em colheitas menores. Isso elevaria os preços de alimentos em todo o mundo, que já estão em níveis recordes, levando mais pessoas à fome...
Governo do Brasil
Fonte: Bloomberg
-O Brasil importou quantidades recordes de fertilizantes para sua safra gigante de soja, um alívio em meio a receios de interrupções dos embarques da Rússia, o principal fornecedor.
-O setor temia não conseguir fertilizante suficiente por causa das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia e do caos marítimo que se desenrolou na região do Mar Negro.
-O Brasil é o maior exportador mundial de várias culturas, incluindo soja, e a falta de fertilizantes poderia resultar em colheitas menores. Isso elevaria os preços de alimentos em todo o mundo, que já estão em níveis recordes, levando mais pessoas à fome...
Governo do Brasil
Fonte: Bloomberg
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- Estamos atentos às fortes chuvas que atingem Pernambuco e outros estados do nosso Nordeste.
Ontem, determinei ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio necessário às autoridades locais no socorro às regiões afetadas.
- Após sobrevoo em áreas atingidas no estado de Alagoas, publicamos reconhecimento federal de emergência em 13 municípios e fizemos uma primeira liberação imediata de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência humanitária nas duas cidades em situações mais críticas.
- Mobilizamos ainda nossas Forças Armadas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, O Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania para o deslocamento de equipes para auxiliar nas operações de socorro e prestar todo o auxílio necessário às famílias atingidas.
- Mais recursos serão liberados nos próximos dias. Mantemos hoje R$ 1 bilhão disponíveis para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e que ainda podem ser usados na reconstrução de casas destruídas em razão das chuvas e infraestruturas públicas.
- Nossos mais profundos votos de pesar e solidariedade às vítimas desse triste desastre, bem como as famílias que tiveram seus bens destruídos pelas chuvas. É um momento difícil para todos. Faremos o que estiver ao nosso alcance para amenizar essa dor.
- Na manhã de segunda (30/maio) me deslocarei para Recife para, in loco, melhor me inteirar da tragédia.
- Que Deus abençoe o nosso Brasil.
. Mais informações detalhadas a cada momento nas redes sociais do órgãos federais mencionados!
Ontem, determinei ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio necessário às autoridades locais no socorro às regiões afetadas.
- Após sobrevoo em áreas atingidas no estado de Alagoas, publicamos reconhecimento federal de emergência em 13 municípios e fizemos uma primeira liberação imediata de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência humanitária nas duas cidades em situações mais críticas.
- Mobilizamos ainda nossas Forças Armadas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, O Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania para o deslocamento de equipes para auxiliar nas operações de socorro e prestar todo o auxílio necessário às famílias atingidas.
- Mais recursos serão liberados nos próximos dias. Mantemos hoje R$ 1 bilhão disponíveis para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e que ainda podem ser usados na reconstrução de casas destruídas em razão das chuvas e infraestruturas públicas.
- Nossos mais profundos votos de pesar e solidariedade às vítimas desse triste desastre, bem como as famílias que tiveram seus bens destruídos pelas chuvas. É um momento difícil para todos. Faremos o que estiver ao nosso alcance para amenizar essa dor.
- Na manhã de segunda (30/maio) me deslocarei para Recife para, in loco, melhor me inteirar da tragédia.
- Que Deus abençoe o nosso Brasil.
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84% das obras concluídas!Em pouco tempo, a nova Ponte da Integração Brasil–Paraguai será entregue. A nova ligação, entre Foz do Iguaçu/PR e Presidente Franco/PY, terá 760 metros de extensão e vão-livre de 470 metros, o maior da América do Sul.
A 2ª ponte terá duas pistas simples, acostamentos e calçada nas laterais. Importante para o desenvolvimento dos dois países, a ponte de Integração Brasil-Paraguai vai criar um fluxo intenso de carga e será peça fundamental para a política de transportes brasileira, que é promover a integração entre os países sul-americanos!
Ministério da Infraestrutura
A 2ª ponte terá duas pistas simples, acostamentos e calçada nas laterais. Importante para o desenvolvimento dos dois países, a ponte de Integração Brasil-Paraguai vai criar um fluxo intenso de carga e será peça fundamental para a política de transportes brasileira, que é promover a integração entre os países sul-americanos!
Ministério da Infraestrutura
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O Auxílio Brasil é o maior programa federal de transferência permanente de renda do país. Em maio de 2022, o investimento do Governo Federal pelo Ministério da Cidadania ultrapassou R$ 7,3 bilhões para ajudar 18,1 milhões de famílias.
Políticas necessárias para atender os mais necessitados diante dos reflexos do “fique em casa que a economia a gente vê depois”, “fecha tudo” promovido por muitos governadores e a guerra que afeta todo o mundo neste momento.
O foco principal do programa é garantir renda e apoio para os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade social. Cada família recebe pelo menos R$ 400, com tíquete médio de R$ 409,51.
Além do benefício básico, há rendas complementares com benefícios do Sistema Único de Assistência Social de acordo com os perfis das famílias. Nesta lista entram a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva (rural e urbana).
As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
Para serem habilitadas, as famílias devem atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
SecomVc
Ministério da Cidadania
Governo do Brasil
Políticas necessárias para atender os mais necessitados diante dos reflexos do “fique em casa que a economia a gente vê depois”, “fecha tudo” promovido por muitos governadores e a guerra que afeta todo o mundo neste momento.
O foco principal do programa é garantir renda e apoio para os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade social. Cada família recebe pelo menos R$ 400, com tíquete médio de R$ 409,51.
Além do benefício básico, há rendas complementares com benefícios do Sistema Único de Assistência Social de acordo com os perfis das famílias. Nesta lista entram a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva (rural e urbana).
As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
Para serem habilitadas, as famílias devem atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
SecomVc
Ministério da Cidadania
Governo do Brasil
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SANTA CATARINA: O DNIT trabalha nas obras de duplicação da BR-280/SC, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. No trecho de 73 km são realizados os serviços de terraplenagem, drenagem, base e sub-base, pavimentação, passarelas, entre outros.
Nesta última semana, o DNIT deu início aos serviços de instalação da primeira cambota do emboque oeste do túnel esquerdo, no km 66 da BR-280/SC.
Cambota é uma estrutura metálica em forma de arco que dá forma a entrada do túnel.
Também na BR-280/SC, são executados as obras de construção de vias marginais no km 26, no segmento de Araquari. Além disso, no km 51, em Guaramirim, é realizado o trabalho em um sistema viário que ligará o traçado original da BR-280/SC às pistas do novo contorno.
Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil
Nesta última semana, o DNIT deu início aos serviços de instalação da primeira cambota do emboque oeste do túnel esquerdo, no km 66 da BR-280/SC.
Cambota é uma estrutura metálica em forma de arco que dá forma a entrada do túnel.
Também na BR-280/SC, são executados as obras de construção de vias marginais no km 26, no segmento de Araquari. Além disso, no km 51, em Guaramirim, é realizado o trabalho em um sistema viário que ligará o traçado original da BR-280/SC às pistas do novo contorno.
Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil
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Confira no vídeo umas das as principais ações do Governo Federal e os destaques ministeriais, de 20 a 27 de maio.
Casa Civil
Governo do Brasil
Casa Civil
Governo do Brasil
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Um dos grandes motivos de abortos espontâneos são comprovadamente ocorridos devido à falta de saúde bucal.
O Ministério da Saúde lançou, nessa quarta-feira (18), o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um investimento inicial de R$ 10,5 milhões, a iniciativa vai destinar recursos adicionais para ações nessa temática.
O investimento será destinado aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado no final de 2021. O critério usado é para estimular que as cidades alcancem a meta para o indicador, que é de 60%.
O recurso poderá ser usado para melhorar os padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes, capacitação de profissionais de saúde, bem como divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação.
Governo do Brasil
O Ministério da Saúde lançou, nessa quarta-feira (18), o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um investimento inicial de R$ 10,5 milhões, a iniciativa vai destinar recursos adicionais para ações nessa temática.
O investimento será destinado aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado no final de 2021. O critério usado é para estimular que as cidades alcancem a meta para o indicador, que é de 60%.
O recurso poderá ser usado para melhorar os padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes, capacitação de profissionais de saúde, bem como divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação.
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Em mais uma rodada, o Governo Federal libera recursos para andamento de obras de saneamento básico em Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O objetivo é garantir a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de saúde das regiões.
Os valores serão usados em obras de drenagem, ampliação de esgotamento sanitário, implantação de reservatórios de detenção e outras estruturas de saneamento.
Mais informações: https://bityli.com/QTfoND
O objetivo é garantir a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de saúde das regiões.
Os valores serão usados em obras de drenagem, ampliação de esgotamento sanitário, implantação de reservatórios de detenção e outras estruturas de saneamento.
Mais informações: https://bityli.com/QTfoND
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SERGIPE: O Ministério do Desenvolvimento Regional investe R$ 7,5 milhões em segurança hídrica e desenvolvimento regional no estado. Ao todo, nove municípios serão beneficiados com a retomada da reforma de canais dos projetos de irrigação Propriá e Betume e com a instalação de 454 cisternas.
Mais detalhes abaixo:
As obras para a retomada da reforma de canais dos perímetros de irrigação Propriá e Betume terão investimentos federais de R$ 4 milhões. Serão beneficiados os municípios de Propriá, Cedro de São João, Telha, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba. A expectativa é de que sejam gerados 2,4 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
A partir de junho, serão instaladas 454 cisternas nas cidades de Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe. Os investimentos federais nessa ação são de R$ 3,5 milhões.
Além do exposto, foram realizadas a inserção de 15 mil camarões-pitu e 10 mil alevinos de xira no rio São Francisco. O objetivo é recompor e revitalizar a ictiofauna local. Os camarões e os peixes foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB), unidade de produção e pesquisa da Codevasf localizada no município de Neópolis (SE). A produção de camarão-pitu é realizada por meio de pesquisas experimentais em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) — Polo Penedo.
Mais detalhes abaixo:
As obras para a retomada da reforma de canais dos perímetros de irrigação Propriá e Betume terão investimentos federais de R$ 4 milhões. Serão beneficiados os municípios de Propriá, Cedro de São João, Telha, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba. A expectativa é de que sejam gerados 2,4 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
A partir de junho, serão instaladas 454 cisternas nas cidades de Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe. Os investimentos federais nessa ação são de R$ 3,5 milhões.
Além do exposto, foram realizadas a inserção de 15 mil camarões-pitu e 10 mil alevinos de xira no rio São Francisco. O objetivo é recompor e revitalizar a ictiofauna local. Os camarões e os peixes foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB), unidade de produção e pesquisa da Codevasf localizada no município de Neópolis (SE). A produção de camarão-pitu é realizada por meio de pesquisas experimentais em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) — Polo Penedo.
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Destinos turísticos recebem investimentos para melhorias de sinalização.
A implantação de sinalização turística nesta etapa alcança 67 municípios.
A iniciativa é um importante instrumento de comunicação para orientação de deslocamentos e acessibilidade de turistas, além de facilitar e qualificar a empregabilidade das regiões.
Ministério do Turismo
Governo do Brasil
A implantação de sinalização turística nesta etapa alcança 67 municípios.
A iniciativa é um importante instrumento de comunicação para orientação de deslocamentos e acessibilidade de turistas, além de facilitar e qualificar a empregabilidade das regiões.
Ministério do Turismo
Governo do Brasil
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Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria.
Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
O Governo Federal retomou construções paralisadas, ampliou o programa nacional de habitação popular, ultrapassando mais 1,2 milhão de unidades entregues à população em todo o país desde 2019, uma média de 1,1 mil por dia, beneficiando mais de 4,8 milhões de pessoas.
Detalhes: https://bityli.com/EqEDMy
Ministério do Desenvolvimento Regional
Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
O Governo Federal retomou construções paralisadas, ampliou o programa nacional de habitação popular, ultrapassando mais 1,2 milhão de unidades entregues à população em todo o país desde 2019, uma média de 1,1 mil por dia, beneficiando mais de 4,8 milhões de pessoas.
Detalhes: https://bityli.com/EqEDMy
Ministério do Desenvolvimento Regional
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GOIÁS: Junto do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio e equipes do DNIT vistoriamos hoje (31) o andamento das obras do Contorno Rodoviário de Jataí (BR-060/GO). As intervenções fazem parte do projeto de renovação da infraestrutura na região e desviará o alto fluxo de veículos de carga das vias urbanas.
O projeto envolve a conclusão de duas pontes sobre o Rio Claro e a pavimentação do subtrecho que liga os entroncamentos com as rodovias BR-158 e a BR-364. O DNIT já concluiu, na pista da esquerda, o vão central da ponte e o prolongamento do acesso da margem direita.
Também é executado os serviços de terraplanagem e pavimentação até o entroncamento com a BR-364/GO, e de concretagem das aduelas da ponte da pista direita. A previsão é que as obras sejam concluídas até o final de dezembro.
Governo do Brasil
O projeto envolve a conclusão de duas pontes sobre o Rio Claro e a pavimentação do subtrecho que liga os entroncamentos com as rodovias BR-158 e a BR-364. O DNIT já concluiu, na pista da esquerda, o vão central da ponte e o prolongamento do acesso da margem direita.
Também é executado os serviços de terraplanagem e pavimentação até o entroncamento com a BR-364/GO, e de concretagem das aduelas da ponte da pista direita. A previsão é que as obras sejam concluídas até o final de dezembro.
Governo do Brasil
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Em apenas duas apreensões nas últimas 24h, a PRF causou mais de R$ 186 milhões em prejuízo ao crime organizando.
- Mais de 550kg de cocaína em Primavera do Leste (MT);
- Aproximadamente 488kg de cocaína em Feira de Santana (BA).
São toneladas de drogas que não são consumidas em nosso país. São milhares de vidas preservadas com o crime sendo combatido diuturnamente por nossas forças de segurança.
Isso é resultado de uma política contínua de combate ao crime e preservação da vida.
. Os recursos dos leilões dos bens apreendidos pelo tráfego são revertidos no equipamento e investimento de inteligência das Forças de Segurança Federal
SecomVc
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo do Brasil
- Mais de 550kg de cocaína em Primavera do Leste (MT);
- Aproximadamente 488kg de cocaína em Feira de Santana (BA).
São toneladas de drogas que não são consumidas em nosso país. São milhares de vidas preservadas com o crime sendo combatido diuturnamente por nossas forças de segurança.
Isso é resultado de uma política contínua de combate ao crime e preservação da vida.
. Os recursos dos leilões dos bens apreendidos pelo tráfego são revertidos no equipamento e investimento de inteligência das Forças de Segurança Federal
SecomVc
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo do Brasil
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LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em nove estados, os bens estão avaliados em R$ 59 milhões. Entre as ofertas estão apartamentos, casas, terrenos e um edifício.
Desde 2019, o Governo Federal vem fazendo leilões de bens públicos que somente geram gastos ao contribuinte. Os leilões são revertidos para investimentos ao Brasileiro.
Detalhes: https://bit.ly/3M1dkzg
Ministério da Economia
Governo do Brasil
Desde 2019, o Governo Federal vem fazendo leilões de bens públicos que somente geram gastos ao contribuinte. Os leilões são revertidos para investimentos ao Brasileiro.
Detalhes: https://bit.ly/3M1dkzg
Ministério da Economia
Governo do Brasil
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