A facilidade para o ambiente de negócios favorece especialmente o pequeno empreendedor e motiva novas iniciativas.

Com maior liberdade de mercado, surgem mais empregos, são produzidos mais bens e riquezas, reduzem-se os custos e o Brasil inteiro é beneficiado.

A questão da liberdade econômica era uma das dificuldades recentes do nosso País, cuja burocracia pesava cada vez mais sobre as costas dos trabalhadores devido a grupos de interesse político e ideológico.

O Governo Federal interrompeu esse processo de inchaço estatal, reduziu burocracias e impostos e abriu o mercado.

Com a Lei de Liberdade Econômica, estima-se a geração de 3,7 milhões de empregos em 10 anos, e o Brasil atendeu a novos requisitos para poder fazer parte da OCDE.

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA:

. Governo reduz burocracias e facilita ambiente de
negócios, possibilitando o desenvolvimento especialmente de pequenas empresas e o surgimento de empregos;

. PACOTE DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA ELABORADO E PROPOSTO JÁ EM 2019;

. ESTIMATIVA DE 3,7 MILHÕES DE EMPREGOS GERADOS EM 10 ANOS;

. GANHO DE 13 PONTOS NO RANKING DOING BUSINESS;

. LEI AJUDOU A ELEVAR O BRASIL DA PÓSICÃO 153 PARA A 133 NO ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA DA HERITAGE FOUNDATION;

. LEI PREENCHEU REQUISITOS PARA ADESÃO DO BRASIL À OCDE

DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS;

.DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADORES E FUNCIONÁRIOS;

. Menos entraves do Poder Público com o fim da necessidade de licença (alvará) para atividades classificadas como de baixo risco e a presunção de boa-fé, reduzindo registros em cartórios e reconhecimentos em firmas;

. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, QUE SUBSTITUI O DOCUMENTO FÍSICO, BASTANDO AO TRABALHADOR INFORMAR O NÚMERO DO CPF NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO;

. SUBSTITUIÇÃO DO E-SOCIAL POR SISTEMA COM EXIGÊNCIAS MAIS SIMPLES;

. COM MAIOR LIBERDADE PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES EXERCEREM SUAS ATIVIDADES, AUMENTAM-SE OS EMPREGOS, A PRODUÇÃO DE RIQUEZAS, E COM ISSO, O DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO UM TODO.

Avançam as perfurações de poços artesianos que combatem a indústria do carro pipa no Nordeste. Ontem (7), o Ministério do Desenvolvimento Regional perfurou mais um poço em Luís Gomes-RN. Com a Força Tarefa das Águas, o Governo Federal está levando água às comunidades rurais mais distantes para geração de vida, emprego e renda.

Governo do Brasil

RECORDE / EMPREENDEDORISMO

BRASIL ABRE 1.3 MILHÃO DE EMPRESAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO:

O tempo médio de abertura de empresas chegou a um dia e 16 horas, o menor registrado na série histórica!

Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro).

Esses números mostram sucesso das políticas de desburocratização do Governo Federal, com foco na transformação digital dos serviços.

SEPEC ECONOMIA
Ministério da Economia
Governo do Brasil

Nesta segunda-feira (06.06), o Ministério da Cidadania inaugurou mais uma estação do Roda Bem Caminhoneiro, com escritório-sede e ponto de abastecimento em Catalão (GO).

As estruturas entregues pelo Governo Federal são compostas por escritórios containers com ar-condicionado, notebook, smartphone, reservatório de óleo diesel com bomba de abastecimento e, ainda, 15 mil litros de combustível para cada cooperativa. O objetivo é reduzir custos com óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças. Já são 17 estados apoiados pelo projeto e 29 kits do Roda Bem Caminhoneiro instalados.

Mais informações: https://bityli.com/nTrlsb

Governo do Brasil

RIO DE JANEIRO / ALAGOAS: Famílias de Quebrangulo (AL) e de São Gonçalo (RJ) recebem as chaves da casa própria.

No município alagoano, 559 famílias foram beneficiadas; já na cidade de São Gonçalo, foram entregues 500 apartamentos.

Detalhes: https://bityli.com/iWJdyT

O Governo Federal retomou construções paralisadas, ampliou o programa nacional de habitação popular, ultrapassando mais 1,2 milhão de unidades entregues à população em todo o país desde 2019, uma média de 1,1 mil por dia, beneficiando mais de 4,8 milhões de pessoas.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

Desde 2019, o Governo Federal, por meio do Programa Computadores para Inclusão, já doou cerca de 10 mil máquinas recondicionados para escolas, telecentros e bibliotecas públicas. A estimativa é de que 500 mil pessoas possam ser beneficiadas.

A ação tem o propósito de promover tanto a sustentabilidade no descarte de equipamentos eletrônicos, quanto a inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade.

Ministério das Comunicações

JUNHO: MAIS UMA RODADA DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS!

Governo Federal exclui taxa de portos e reduz custo de importação.

A isenção sobre a capatazia (movimentação de mercadorias no porto) irá reduzir a alíquota em 10%, o que barateia produtos ao consumidor.

A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo:
. recebimento,
. conferência,
. transporte interno,
. abertura de volumes para a conferência aduaneira,
. manipulação,
. arrumação e entrega,
. carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuado por aparelhamento portuário, segundo nova Lei dos Portos.

Detalhes: https://bityli.com/JsXUSh

Ministério da Economia
Governo do Brasil

Cercamento e monitoramento de nascentes: proteção contra ação humana e animal e reflexos das chuvas:

Assim evita que animais e pessoas pisem e prejudiquem o processo de recuperação do local. Assim, a vegetação em torno da nascente volta a crescer.

As barragens de contenção de enxurrada são utilizadas para contenção de processos erosivos e recuperação de áreas. Os buracos seguram a água da chuva, impedindo que escorram carregando terra, troncos e até mesmo lixo. Uma vez empoçada, a água se infiltra no solo, abastecendo os lençóis freáticos.

SecomVc
Codevasf
Ministério do Desenvolvimento Regional

O Governo Federal iniciou o pagamento do Auxílio Brasil em novembro de 2021 e já está mudando a vida de milhares de famílias para melhor, pois paga o do dobro que o bolsa família, com recursos que anteriormente se perdiam ao longo de gestões anteriores, além de inclusão de outros programas para inserção no mercado de trabalho e compensações por continuidade de produção e estudo.

. AUXILIO ESPORTE ESCOLAR: Os alunos, de 12 a 17 anos, que integram famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e se destacaram em competições oficiais do Sistema dos Jogos Escolares Brasileiros. https://bityli.com/lUzyVR

. BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR: é um dos benefícios complementares do Programa Auxílio Brasil e concedida a estudantes que tenham se destacado, no ano anterior, em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional vinculadas a temas da educação básica. A finalidade é incentivar os alunos nos estudos e no desenvolvimento de potencialidades na ciência, contribuindo para a melhor integração ao ambiente escolar e à elevação da autoestima, além da profissionalização na área. https://bityli.com/rkaIJ

. AUXILIO CRIANÇA CIDADÃ: transferência de renda para famílias com crianças de 0 a 4 anos incompletos para matriculá-las numa creche privada. https://bityli.com/tjqRiO

. AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL: pago à famílias que tenham em sua composição agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. https://bityli.com/wgqvSJ

. AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: mesmo que o beneficiário conquiste um emprego formal, continuará a receber o estímulo. https://bityli.com/ZkXyNH

. BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO: pago aos inscritos no bolsa família e passaram a fazer parte do Auxílio Brasil. https://bityli.com/tTKtOl

SANTA CATARINA: avança a pavimentação em concreto em São José do Cedro, na BR-163/SC. O DNIT escolheu esse pavimento pelos ganhos de durabilidade e segurança para uma rodovia marcada pela alta demanda de caminhões que circulam no trecho.

Ministério da Infraestrutura

O Governo Federal lança Programa Aproxima, que transforma imóveis da União em habitação popular.

A iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla.

O Programa Aproxima busca reduzir os custos do governo federal com a produção de moradias populares. Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo DF, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

Detalhes: https://bityli.com/JFezVN

Governo do Brasil

GOV.BR ATINGE 130 MILHÕES DE USUÁRIOS!

Desburocratização, ganho de tempo e economia ao brasileiro!

O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país. Hoje, 75% dos serviços do Governo Federal estão digitalizados!

A plataforma gov.br, permite que
diversos serviços sejam acessados de forma mais ágil e cômoda pela população, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sisu, Enem, FIES, além dos Valores a Receber, do Banco Central, entre tantos outros.

Sepec Economia
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Economia
Governo do Brasil

Mais uma nova ação! O Governo Federal vai investir R$ 80 milhões na construção de 50 laboratórios satélites no território amazônico. As infraestruturas vão apoiar pesquisadores, ampliar oportunidades e dar melhores condições à pesquisa científica e à formação de recursos humanos na região.

Os laboratórios poderão ser usados por cientistas de diferentes nacionalidades e áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para esses pesquisadores e equipamentos.

Detalhes: https://bityli.com/dTRmv

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Governo do Brasil

ALIMENTA BRASIL / BAHIA / O ciclo funciona assim: o agricultor familiar produz frutas, verduras e legumes com garantia de compra direta de sua produção pelo Governo do Brasil. Os alimentos vão parar no cardápio de creches e escolas públicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e instituições da rede socioassistencial. Para fazer o elo entre os lados, os integrantes do Programa Alimenta Brasil contam com veículos para recolher a produção e fazê-la chegar a quem mais precisa.

Com a intenção de reforçar essa frota em municípios baianos, o time do Ministério da Cidadania, esteve nesta quarta-feira (08.06) em Salvador (BA) para a entrega de 18 veículos. Em evento na sede do Senai/Cimatec no bairro de Piatã, quatro caminhões-baú foram repassados diretamente aos municípios de Serrinha, Laje, Nova Canaã e Aracatu.

Para a aquisição dos 18 veículos repassados a municípios baianos, o investimento do Governo Federal, via Ministério da Cidadania, é de R$ 3,2 milhões. Desde o início da atual gestão do Governo Federal, 796 veículos foram entregues, a partir de um aporte de R$ 118,7 milhões. Só em 2022, foram 201 veículos.

Governo do Brasil

SÃO PAULO: A cidade de São Caetano do Sul (SP) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (09.06), o Centro de Treinamento de Ginástica Artística e Rítmica Antônio José Dall’Anese. A cerimônia de inauguração do espaço, que tem cerca de 6 mil metros quadrados e vai beneficiar tanto a comunidade em geral quanto atletas da seleção brasileira, contou com a presença do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

Além de área de treino, a estrutura conta com arquibancadas, vestiários, academia, salas de apoio administrativo (depósito, sala de aula, sala de reuniões, copa), e esportivos (fisioterapia, recuperação, sauna). O complexo recebeu R$ 7.26 milhões em investimentos do Governo Federal.

FINALIZAÇÃO DE OBRAS ANTIGAS:

Infraestrutura está cada vez menos defasada graças aos números grandiosos desta área.

. CONCLUSÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, LEVANDO ÁGUA A MILHÕES DE BRASILEIROS NO NORDESTE;

. CONCLUSÃO DA BR-163, LIGANDO MATO GROSSO AO PARÁ E ACABANDO COM ATOLEIROS HISTÓRICOS, APÓS DÉCADAS DE ESPERAS;

. ENTREGA DA PONTE DO ABUNÃ, TRAVESSIA ENTRE O ACRE E RONDÔNIA, ESPERADA POR DÉCADAS, COLOCANDO FIM À "INDÚSTRIA DAS BALSAS";

. DUPLICAÇÃO DE IMPORTANTE TRECHO DA BR-116 ENTRE PORTO ALEGRE É PELOTAS (RS);

. CONCLUSÃO DA NOVA PONTE DO GUAÍBA (RS), APÓS 10 ANOS DO ANÚNCIO DA OBRA;

. PAVIMENTAÇÃO DE IMPORTANTE TRECHO DA BR-154, EM MINAS GERAIS, QUE LIGA O CENTRO-OESTE E O SUDESTE, APÓS 50 ANOS DE ESPERA.

A infraestrutura brasileira tem obtido grandes resultados, condizentes com a grandiosidade do País e da população.

A defasagem histórica na área, causada pelas barreiras dos grupos de interesse, está sendo superada graças ao respeito ao cofre público e ao combate à corrupção.

Projetos que estavam há décadas parados foram finalmente concluídos, ampliando a distribuição de água e de produtos aos brasileiros.

Há mais e melhores opções de vias para o transporte, o que reduz os custos dos itens transportados e favorece a todos.

Os feitos históricos foram possíveis devido ao fim de burocracias e de desperdícios de dinheiro público e ao aumento de fiscalização.

Fechando as torneiras da corrupção e da mamata, sobram mais recursos para serem investidos no Brasil.

Ministério da Infraestrutura
SecomVc
Governo do Brasil

BRASIL: Assista no vídeo mais ações do Governo Federal e ações ministeriais, de 3 a 10 de junho.

Casa Civil
Governo do Brasil