O Programa Nacional de Prestação do Serviço Civil Voluntário, instituído pela MP nº 1.099/22, incentiva municípios e o Distrito Federal a ofertar ações de qualificação e atividades de interesse público a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais.

O programa permite às prefeituras contratar esses trabalhadores em regime de meio turno, pagando uma bolsa e transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação.

A MP nº 1.099/22 também instituiu o Prêmio Portas Abertas, que condecora municípios que se destacarem na implementação do programa em todo o país.

Governo do Brasil

Mais um grande projeto sendo financiado com a Lei de Incentivo à cultura!

Apresentamos a todos o Projeto Coleção AEIOU Acessibilidade, financiado pela Lei Nacional da Cultura, a Lei Rouanet.

A Coleção AEIOU é composta por 6 volumes de livros infantis, de primeiras leituras, elaborados para facilitar a compreensão e para estimular a leitura de crianças a partir de 02 anos de idade.

Os exemplares ganharam seus respectivos vídeos, com narração, trilha sonora, legenda, audiodescrição e janela de libras, além de uma tiragem impressa em Braille.

É o Governo Federal trabalhando para a inclusão da pessoa com deficiência.

Secretaria Especial de Cultura
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

RIO DE JANEIRO: O Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, conversou com o Haroldo, cliente MEI, um dos 2,8 milhões de pessoas que tomou o Microcrédito com a Caixa. Estamos no 144o Caixa Mais Brasil, em Campos dos Goytacazes(RJ).

Ele tem uma pequena distribuidora de água mineral. Utilizou o Microcrédito SIM Digital para ampliar triplicar o seu estoque. Ele explica em mais detalhes o racional e os benefícios.

Assista ao vídeo e veja muitas outras curiosidades sobre o assunto!

Governo do Brasil

O BNDES anunciou a reabertura de protocolos e contratações de novas operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal. Estão previstos mais R$ 1,9 bilhão em apoio à agricultura familiar e à empresarial.

O recurso poderá ser utilizado para investimento em diversas finalidades, tais como projetos de ampliação e modernização da produção (empregos), aquisição de máquinas e equipamentos, sustentabilidade e inovação.

Governo do Brasil

Ampliada a política nacional na defesa de animais. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pelo controle populacional de cães e gatos. E para garantir esse controle, a pasta promove uma série de ações, como o incentivo à guarda responsável.

Detalhes na reportagem!

TvBrasilGovBr

BNDES no Governo PT:
- Metrô na Venezuela;
- Hidrelétrica em Moçambique;
- Porto em Cuba com charuto como garantia.

BNDES despois de 2019:
- Devolveu R$ 67,5 bi ao Tesouro
- Lucro recorde de R$ 34,1 bi
- Maior estruturador de projetos de infraestrutura do mundo;
- Maior privatização do século XXI (Eletrobras);
- Destravou concessões de saneamento: 34 milhões de brasileiros serão beneficiados.

RIO DE JANEIRO: A Caravana Brasil para Elas desembarcou em São Gonçalo (RJ), neste sábado (18.06), com oferta de cursos, serviços, crédito, capacitações e palestras para estimular o empreendedorismo feminino, com prioridade às beneficiárias do Auxílio Brasil. Presente na abertura do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou que o programa de transferência de renda é inovador ao incentivar a autonomia dos contemplados, que em sua maioria são mulheres.

O Auxílio Brasil, que tem um valor mínimo de R$ 400 por família, neste mês começou a ser pago na sexta-feira (17.06). São 18,15 milhões de beneficiários em um investimento de R$ 7,6 bilhões do Governo Federal. Em junho, também está sendo pago o Auxílio Gás, no valor de R$ 53 a 5,68 milhões de pessoas. O repasse total é de R$ 301,2 milhões, além do imposto federal sobre o gás de cozinha ser ZERO.

Ministério da Cidadania
Governo do Brasil

. 1,25 MILHÃO DE MORADIAS ENTREGUES E 5 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS DESDE AGOSTO DE 2020;

. NOVAS MODALIDADES PARA FINANCIAMENTO:

. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MELHORIA HABITACIONAL E LOCAÇÃO SOCIAL;

. MENORES TAXAS DE JUROS DA HISTÓRIA PARA O CRÉDITO IMOBILIÁRIO;

. REDUÇÃO DO LUCRO DOS BANCOS, GARANTINDO CERCA DE 25% MAIS UNIDADES HABITACIONAIS FINANCIADAS NO PAÍS AO LONGO DOS PRÓXIMOS CINCO ANOS, COM O MESMO RECURSO;

. R$ 149,2 BILHÕES DE INVESTIMENTO FEDERAL NA ÁREA HABITACIONAL DESDE 2019;

AMPLIAÇÃO DO TETO DO VALOR DOS IMÓVEIS QUE PODEM SER ENQUADRADOS COMO HABITAÇÃO POPULAR.

SecomVc
Ministério do Desenvolvimento Regional

MARANHÃO: Nesta segunda-feira (20), o DNIT liberou o tráfego de 9 km de vias laterais – 4,5 km em cada lado - na Travessia Urbana de Imperatriz (MA). O segmento fica localizado entre o acesso ao Conjunto Itamar Guará e a ponte sobre o rio Cacau.

As equipes da Autarquia trabalham na execução da Travessia Urbana, que contempla a construção das vias laterais e a construção de sete viadutos, dos quais dois já estão sendo executados.

Ao longo da BR-010/MA, em Imperatriz, ainda estão sendo executados os serviços de manutenção, incluindo sinalização, limpeza dos dispositivos de drenagem, drenagem profunda e superficial com construção de sarjetas e instalação de meio-fio.

Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil

A Operação Acolhida, que recebe venezuelanos que atravessam a fronteira em busca de melhores condições de vida, AO FUGIREM DO SOCIALISMO, registrou a marca de 76.398 cidadãos do país vizinho interiorizados até maio de 2022.

A estratégia humanitária permite a realocação dessas pessoas de Roraima para outros estados brasileiros, bem como transformá-los em cidadãos aptos a trabalharem legalmente e receberem os auxílios que o Governo Federal dispõe.

Ministério da Defesa
Ministério da Cidadania
Ministério das Relações Exteriores
Exército Brasileiro
Marinha do Brasil
Força Aérea Brasileira
Governo do Brasil

SANEAMENTO BÁSICO: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Em nova rodada (26), mais uma para continuidade de obras de saneamento em 11 estados. Destinação objetiva ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, construção de sistema adutor e ações de saneamento integrado.

Detalhamento: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/destinados-rs-166-milhoes-para-continuidade-de-obras-de-saneamento-em-11%20estados

Ministério do Desenvolvimento Regional
Casa Civil
Governo do Brasil

Após décadas de mentalidade estatizante entre os governantes, os brasileiros viram acumularem-se nas mãos de políticos muitas estatais, cargos e verbas públicas.

Junto de escândalos de corrupção, o excesso de estatais também impedia a livre competição do mercado, encarecendo os serviços.

O Governo Federal assumiu uma mudança de postura em favor do livre mercado e da iniciativa privada e está aliviando o peso da máquina estatal sobre as costas dos cidadãos.

Desta forma, bilhões de reais são investidos no Brasil a partir do setor privado.

Com as concessões e privatizações, as empresas não dependem mais da Administração Pública e entram no mercado com as mesmas condições que os demais empreendimentos dos cidadãos, tornando-se mais técnicas e direcionadas ao público.

. R$ 227 BILHÕES EM PRIVATIZAÇÕES ATRAVÉS DA VENDA DE ATIVOS DA UNIÃO;

. 14 SUBSIDIÁRIAS PRIVATIZADAS;

.90 EMPRESAS EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO;

. 79 EMPREENDIMENTOS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA EM 3 ANOS;

. 88 IMÓVEIS DE LUXO VENDIDOS;

. 64 MIL EMPREGOS GERADOS COM OS LEILÕES DE ENERGIA ELÉTRICA;

. MAIOR LEILÃO PORTUÁRIO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS, COM CERCA DE R$1 BILHÃO EM INVESTIMENTOS POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA;

. 148 LEILÕES ATÉ JUNHO DE 2022, ENTRE ELES:
- 35 PORTOS
- 34 AEROPORTOS
- 7 RODOVIAS
- 6 FERROVIAS
- 31 PROJETOS DE ENERGIA, ÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO
- 9 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO
- 26 DEMAIS LEILÕES

SecomVc
Governo do Brasil

PANTANAL (Corumbá/MS): projeto do Instituto Homem Pantaneiro / IHP - ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente que conta com câmeras de alta definição e irão monitorar em um raio de 300 quilômetros ao redor do Parque Nacional do Pantanal e no seu entorno de forma ininterrupta.

Governo do Brasil

O desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal teve queda de 33,46 % entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite
(PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Detalhes: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2022/funai-realiza-acoes-permanentes-de-protecao-territorial-na-terra-indigena-vale-do-javari

Compartilhe a verdade!

Funai
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Governo do Brasil

CONECTIVIDADE / INTERNET:
As crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino poderão contar com uma internet mais eficiente.

O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para os jovens de baixa renda da educação básica, com a entrega e manutenção de
até 700 mil chips com pacotes de 20Gbs para estudantes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais.

- Nesta primeira fase, o Internet Brasil começará pelas cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado - Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB), mas até o final do ano, cerca de 10 mil chips serão
distribuídos para os alunos que cursam o ensino Fundamental (a partir do 3° ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais.

*O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.

Ministério das Comunicações

A Receita Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao seu atendimento, mantendo a recepção em cópias simples ou por meio digital.

A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados pela instituição.

Mais ações de desburocratização, ganho de tempo e menos custos ao Brasileiros.

Governo do Brasil

O Brasil estava fora dos trilhos. Apesar das dimensões continentais, nossas ferrovias estavam abandonadas e o sistema ferroviário precarizado.

Com a mudança de postura do Governo Federal em favor da iniciativa privada, agora é possível receber financiamento privado na área.

O retorno das ferrovias traz mais opções de transporte de carga, menores custos, mais velocidade e menos danos ambientais.

A melhoria no transporte do produto reduz o seu preço no mercado, favorecendo a todos os brasileiros, ainda mais em período de crise financeira mundial.

Já são 78 requerimentos para construção e operação de ferrovias, com mais de R$ 237 bilhões em investimentos e 2,6 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos.

Uma menor dependência de petróleo e diesel permite o desenvolvimento de outros setores e faz também do Brasil um país mais Independente.

. FORAM 70 ANOS DE ABANDONO E SOBRECARREGAMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO;

. A AMPLIAÇÃO DAS FERROVIAS PERMITE QUE O ALIMENTO CHEGUE MAIS BARATO À MESA DOS BRASILEIROS;

. TRANSPORTE FERROVIÁRIO É MAIS BARATO E EFICIENTE QUE O RODOVIÁRIO, REDUZINDO TAMBÉM OS CUSTOS AMBIENTAIS REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DE PETRÓLEO E DIESEL, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE OUTROS SETORES;

. 78 REQUERIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIAS PELO PRO TRILHOS;

. 20 MIL KM DE NOVAS FERROVIAS PRIVADAS, CRUZANDO 16 ESTADOS BRASILEIROS;

. MAIS DE R$ 237 BILHÕES EM INVESTIMENTOS;

. 2,6 MILHÕES DE POSTOS DE TRABALHO DIRETOS E INDIRETOS.

SecomVc
Ministério da Infraestrutura

Foi assinada uma ordem de serviço de R$ 92 milhões para a construção de poços artesianos e dessalinizadores no Rio Grande do Norte. Em 2022, serão construídos 1.873 poços e 197 dessalinizadores, beneficiando 2.070 comunidades.

Até o momento, já foram construídos 572 poços apenas nos últimos seis meses. Cerca de 420 mil pessoas das regiões mais remotas do estado vão passar a ter acesso à água diariamente.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

OCDE e o Brasil: informações na descrição abaixo.