Após décadas de mentalidade estatizante entre os governantes, os brasileiros viram acumularem-se nas mãos de políticos muitas estatais, cargos e verbas públicas.

Junto de escândalos de corrupção, o excesso de estatais também impedia a livre competição do mercado, encarecendo os serviços.

O Governo Federal assumiu uma mudança de postura em favor do livre mercado e da iniciativa privada e está aliviando o peso da máquina estatal sobre as costas dos cidadãos.

Desta forma, bilhões de reais são investidos no Brasil a partir do setor privado.

Com as concessões e privatizações, as empresas não dependem mais da Administração Pública e entram no mercado com as mesmas condições que os demais empreendimentos dos cidadãos, tornando-se mais técnicas e direcionadas ao público.

. R$ 227 BILHÕES EM PRIVATIZAÇÕES ATRAVÉS DA VENDA DE ATIVOS DA UNIÃO;

. 14 SUBSIDIÁRIAS PRIVATIZADAS;

.90 EMPRESAS EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO;

. 79 EMPREENDIMENTOS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA EM 3 ANOS;

. 88 IMÓVEIS DE LUXO VENDIDOS;

. 64 MIL EMPREGOS GERADOS COM OS LEILÕES DE ENERGIA ELÉTRICA;

. MAIOR LEILÃO PORTUÁRIO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS, COM CERCA DE R$1 BILHÃO EM INVESTIMENTOS POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA;

. 148 LEILÕES ATÉ JUNHO DE 2022, ENTRE ELES:
- 35 PORTOS
- 34 AEROPORTOS
- 7 RODOVIAS
- 6 FERROVIAS
- 31 PROJETOS DE ENERGIA, ÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO
- 9 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO
- 26 DEMAIS LEILÕES

SecomVc
Governo do Brasil

PANTANAL (Corumbá/MS): projeto do Instituto Homem Pantaneiro / IHP - ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente que conta com câmeras de alta definição e irão monitorar em um raio de 300 quilômetros ao redor do Parque Nacional do Pantanal e no seu entorno de forma ininterrupta.

Governo do Brasil

O desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal teve queda de 33,46 % entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite
(PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Detalhes: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2022/funai-realiza-acoes-permanentes-de-protecao-territorial-na-terra-indigena-vale-do-javari

Compartilhe a verdade!

Funai
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Governo do Brasil

CONECTIVIDADE / INTERNET:
As crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino poderão contar com uma internet mais eficiente.

O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para os jovens de baixa renda da educação básica, com a entrega e manutenção de
até 700 mil chips com pacotes de 20Gbs para estudantes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais.

- Nesta primeira fase, o Internet Brasil começará pelas cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado - Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB), mas até o final do ano, cerca de 10 mil chips serão
distribuídos para os alunos que cursam o ensino Fundamental (a partir do 3° ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais.

*O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.

Ministério das Comunicações

A Receita Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao seu atendimento, mantendo a recepção em cópias simples ou por meio digital.

A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados pela instituição.

Mais ações de desburocratização, ganho de tempo e menos custos ao Brasileiros.

Governo do Brasil

O Brasil estava fora dos trilhos. Apesar das dimensões continentais, nossas ferrovias estavam abandonadas e o sistema ferroviário precarizado.

Com a mudança de postura do Governo Federal em favor da iniciativa privada, agora é possível receber financiamento privado na área.

O retorno das ferrovias traz mais opções de transporte de carga, menores custos, mais velocidade e menos danos ambientais.

A melhoria no transporte do produto reduz o seu preço no mercado, favorecendo a todos os brasileiros, ainda mais em período de crise financeira mundial.

Já são 78 requerimentos para construção e operação de ferrovias, com mais de R$ 237 bilhões em investimentos e 2,6 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos.

Uma menor dependência de petróleo e diesel permite o desenvolvimento de outros setores e faz também do Brasil um país mais Independente.

. FORAM 70 ANOS DE ABANDONO E SOBRECARREGAMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO;

. A AMPLIAÇÃO DAS FERROVIAS PERMITE QUE O ALIMENTO CHEGUE MAIS BARATO À MESA DOS BRASILEIROS;

. TRANSPORTE FERROVIÁRIO É MAIS BARATO E EFICIENTE QUE O RODOVIÁRIO, REDUZINDO TAMBÉM OS CUSTOS AMBIENTAIS REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DE PETRÓLEO E DIESEL, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE OUTROS SETORES;

. 78 REQUERIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIAS PELO PRO TRILHOS;

. 20 MIL KM DE NOVAS FERROVIAS PRIVADAS, CRUZANDO 16 ESTADOS BRASILEIROS;

. MAIS DE R$ 237 BILHÕES EM INVESTIMENTOS;

. 2,6 MILHÕES DE POSTOS DE TRABALHO DIRETOS E INDIRETOS.

SecomVc
Ministério da Infraestrutura

Foi assinada uma ordem de serviço de R$ 92 milhões para a construção de poços artesianos e dessalinizadores no Rio Grande do Norte. Em 2022, serão construídos 1.873 poços e 197 dessalinizadores, beneficiando 2.070 comunidades.

Até o momento, já foram construídos 572 poços apenas nos últimos seis meses. Cerca de 420 mil pessoas das regiões mais remotas do estado vão passar a ter acesso à água diariamente.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil

OCDE e o Brasil: informações na descrição abaixo.

O Brasil caminha para finalmente ingressar no grupo que reúne os países mais ricos, desenvolvidos, livres e democráticos, a OCDE.

Avançamos em TRÊS ANOS mais do que em quase TRÊS DÉCADAS e, hoje, estamos às portas de obter uma certificação fundamental para nossa Nação.

Para fazer parte da OCDE, um país tem de oferecer a certeza de que conta com um ambiente seguro para quem quer nele investir, empreender e viver. E o mundo está percebendo esses avanços do Brasil.

Entrar para a OCDE é muito mais do que um marco histórico para o Brasil no cenário mundial — representa possibilidades de emprego e renda para os brasileiros, consolidação da nossa democracia e níveis crescentes de liberdade, justiça e qualidade de vida.

Os instrumentos legais e de governança que um país deve instituir para ter sua entrada na OCDE aprovada lhe garantem uma grande segurança contra possíveis desmandos políticos, econômicos e legais no futuro.

Portanto, o convite oficial que o Brasil recebeu da OCDE em janeiro deste ano para ingressar na organização é o atestado de que nossa Nação segue firme rumo ao desenvolvimento, com recuperação econômica e consolidação da liberdade e da democracia.

E isso é resultado de uma firme disposição do Governo Federal para transformar este grande país em uma grande Nação.

. Acontece que o Brasil não está evoluindo PARA entrar na OCDE, mas entrará na OCDE PORQUE está evoluindo.

A OCDE exige que seus membros desenvolvam uma governança:

CONSTITUCIONAL: que as instituições democráticas do país estejam bem consolidadas;

EFICIENTE: que o Estado não pese nas costas do contribuinte;

FRATERNA: que o desenvolvimento da nação contemple a todos.

Ou seja, o que a OCDE exige é o mesmo que querem os brasileiros e, não por acaso, o mesmo que faz o Governo Federal.

Portanto, nós, brasileiros, não estamos mudando o Brasil para entrarmos na OCDE; mas entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil.

O avanço recente do Brasil rumo à OCDE é prova inequívoca de que estamos no caminho certo.

Começamos nosso relacionamento com a organização em 1994.

De 1994 até 2018, avançamos em 25% dos requisitos exigidos pela OCDE para que um país seja membro efetivo.

Ou seja, em 25 anos cumprimos apenas 25% dos requisitos da OCDE.

Porém, em pouco mais de 3 anos saltamos para 44% dos requisitos cumpridos.

Esse avanço chamou a atenção do mundo, tanto que o Brasil acabou "passando à frente" da Argentina na fila para entrada na OCDE.

Acontece que a Argentina solicitara sua entrada definitiva para o grupo em junho de 2016 — um ano antes que o Brasil (pedimos o acesso em maio de 2017).

Naturalmente, a organização analisa as solicitações na ordem em que elas chegam.

Porém, com os avanços recentes do Brasil, já em janeiro de 2022 recebemos carta-convite para ingressarmos na OCDE, após votação unânime dos países-membros.

Ou seja, nestes 3 anos, o Brasil avançou rumo à OCDE antes que outros países que já estavam na fila.

Importante destacar também que a OCDE prioriza a admissão de países europeus, visto que o grupo surgiu como uma organização pelo desenvolvimento da Europa no pós-guerra.

Esse fato é mais um que faz aumentar a relevância do Brasil no cenário mundial.

O mundo todo está vendo que o Brasil é destaque na retomada da economia, com geração de empregos superior a quase todas as maiores economias do mundo.

Em janeiro de 2021 a OCDE já havia destacado positivamente o modo como o Brasil estava lidando com a pandemia de covid-19.

Outros diversos avanços econômicos, legais e humanitários têm recebido atenção do mundo todo. Citamos aqui apenas três exemplo, para ilustrar:

I – O Brasil alimenta o mundo, ao mesmo tempo que preserva sua natureza como nenhum outro país é capaz de fazer.
II – A Lei de Liberdade Econômica, de 2019, tem renovado o ambiente de empreendedorismo no Brasil, historicamente sufocado por legislações paralisantes. A Lei foi fundamental para a recuperação pós-pandemia e tem sido replicada por estados e municípios.

III – Cuidamos até de irmãos de outros países, como os refugiados do comunismo venezuelano, que aqui encontram o tratamento humanitário exemplar da Operação Acolhida, referência mundial em operação humanitária.

Ante tantos avanços do Brasil nos últimos anos, após enviar o convite oficial para nossa entrada em janeiro, agora, em 10 de junho de 2022, o Conselho da OCDE aprovou o roteiro de entrada do Brasil na organização — mais um importante avanço.

Entre esta segunda (20) e sexta (24/06), ocorre a SEMANA BRASIL-OCDE, com presença do Presidente Jair Bolsonaro e do secretário-geral da OCDE, além de outras autoridades.

O evento é mais um ato de estreitamento entre o Brasil e o grupo que reúne as nações mais desenvolvidas.

Avançamos em 3 anos mais do que em quase 30 anos e, hoje, estamos às portas de obter a chancela da OCDE — o que significa, para o mundo todo, que somos um país confiável e seguro para se investir; e, para os brasileiros, significa empregos, desenvolvimento e liberdade.

SecomVc
Governo do Brasil

RIO GRANDE DO SUL: A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vacacaí foi entregue no início do mês e vai beneficiar 11 bairros da cidade de São Gabriel (RS). O empreendimento recebeu R$ 32 milhões em investimentos.

Assista a íntegra!

Ministério do Desenvolvimento Regional

Detalhes na descrição abaixo:

A MAIOR APREENSÃO DE MINÉRIO ILEGAL NO PAÍS:

Operação Ágata Norte intercepta 202 MIL TONELADAS de manganês, cobre e cassiterita em Barbacena (PA).

Atividades foram encerradas em 9 de junho com um balanço total estimado em R$ 201,4 MILHÕES em materiais ilícitos apreendidos.

Ao longo da operação, foram apreendidos também:
- 309 kg de cocaína;
- 2.850 kg de pescado;
- 218 m³ de madeira;
- 7.600 caixas de cigarro;
- 77 embarcações;
- 20 veículos;
- 13 armas ilegais;
- 188 munições ilegais;
- 5 motosserras;
- 1.200 litros de combustível.

A Operação Ágata Norte mobilizou 3.119 pessoas entre civis e militares, 50 meios navais, 47 terrestres e 6 aéreos.

As ações foram desenvolvidas em uma área equivalente a 1,7 milhão de km² de área terrestre, 1 milhão de km² de área marítima e 5.500 km de rios navegáveis.

A Ação foi uma parceria entre Funai, ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Agência Nacional de Mineração, IBAMA, ICMBio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do PA e Polícias Militar e Civil do PA, AP e MA.

Corte de gastos: detalhes abaixo

Economia bilionária e reversão de investimento em obras e desenvolvimento: Veja os números da redução de gastos do governo Federal em 3 anos e meio de mandato.

A operação mais sustentável da máquina pública é uma das promessas de Governo ao assumir a Presidência, em janeiro de 2019.

O levantamento é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência.

. Passagens em 2018: R$ 482 milhões
. Passagens em 2020: R$ 97 milhões

- Diárias em 2018: 905 milhões
- Diárias em 2020: 264 milhões

. Licitações em 2018: R$ 104,1 bilhões
. Licitações em 2020: R$ 35,7 bilhões

- Contratações de serviços em 2018: R$ 86 bilhões
- Contratações de serviços em 2020: R$ 23 bilhões

. Gastos com publicidade em 2018: R$ 289 milhões
. Gastos com publicidade em 2020: R$ 195 milhões (sendo R$ 176 milhões referentes ao combate à covid-19)

- Empresas estatais em 2015: prejuízo de R$ 35 bilhões
- Empresas estatais em 2019: lucro de  R$ 109 bilhões

. Corte de R$ 645 milhões para patrocínios esportivos (sendo R$ 132 milhões para a F-1 e R$ 200 milhões para clubes de futebol).

. Extinção de mais de 40 mil cargos efetivos em desuso.

PARÁ / TOCANTINS: As obras da ponte sobre o rio Araguaia, entre Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA, seguem avançado!

O DNIT já concluiu quase 75% da mesoestrutura do empreendimento na BR-153/TO/PA. Quando estiver pronta, a estrutura terá 1,7 mil metros de extensão e VAI ELIMINAR A TRAVESSIA POR BALSA, barateando a trafegabilidade da via, bem como os serviços de fretes que pagam fortunas para utilização desses recursos, encarecendo o produto final ao consumidor.

Mais detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/ponte-sobre-o%20rio-araguaia-entre-tocantins-e-para-vai-beneficiar-500-mil-pessoas

Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil

O Governo Federal lançou a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. A iniciativa pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos. Consequências agravadas pelo “fecha tudo” promovido por governadores.

Além da nova política, também foi apresentado o novo acordo firmado entre o Ministério da Educação e a empresa Google. A parceria tem por objetivo a utilização, sem custos a mais, de aplicativos para apoio acadêmico, por profissionais da educação e estudantes.

Quatro serviços serão disponibilizados a partir do acordo:
. Google Workspace for Education Fundamentals
. Seja Incrível na Internet
. Grasshopper
. Google Cloud Capacita+

Governo do Brasil

COMBATE À QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal dá início à 2ª edição da Operação Guardiões do Bioma.

Neste ano, Mata Atlântica e Caatinga também entraram no campo de atuação, com quatro novos estados fazendo parte da força-tarefa.

Ações serão realizadas no Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A meta é superar os 24% de redução de áreas queimadas alcançados na 1ª edição.

A operação vai receber mais de R$ 77 milhões em investimentos para ações até janeiro de 2023.

O efetivo reúne:
1.250 combatentes por mês nos estados
1.800 agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prontos para atuar
Mais de 3 mil brigadistas contratados pelo ICMBio e Ibama.

SecomVc
Ministério do Meio Ambiente
Governo do Brasil

Agenda em João Pessoa-PB: entrega da casa própria para quase 4 mil pessoas com a entrega dos 960 apartamentos dos residenciais Canaã 1 e 2. São ações do nosso governo que transformam a vida das pessoas para melhor.

Desde 2019 foram entregues mais de 1.200.000 residências no Programa Casa Verde e Amarela.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil