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Canal Pessoal do 38• Presidente da República Federativa do Brasil.

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O Brasil caminha para finalmente ingressar no grupo que reúne os países mais ricos, desenvolvidos, livres e democráticos, a OCDE.

Avançamos em TRÊS ANOS mais do que em quase TRÊS DÉCADAS e, hoje, estamos às portas de obter uma certificação fundamental para nossa Nação.

Para fazer parte da OCDE, um país tem de oferecer a certeza de que conta com um ambiente seguro para quem quer nele investir, empreender e viver. E o mundo está percebendo esses avanços do Brasil.

Entrar para a OCDE é muito mais do que um marco histórico para o Brasil no cenário mundial — representa possibilidades de emprego e renda para os brasileiros, consolidação da nossa democracia e níveis crescentes de liberdade, justiça e qualidade de vida.

Os instrumentos legais e de governança que um país deve instituir para ter sua entrada na OCDE aprovada lhe garantem uma grande segurança contra possíveis desmandos políticos, econômicos e legais no futuro.

Portanto, o convite oficial que o Brasil recebeu da OCDE em janeiro deste ano para ingressar na organização é o atestado de que nossa Nação segue firme rumo ao desenvolvimento, com recuperação econômica e consolidação da liberdade e da democracia.

E isso é resultado de uma firme disposição do Governo Federal para transformar este grande país em uma grande Nação.

. Acontece que o Brasil não está evoluindo PARA entrar na OCDE, mas entrará na OCDE PORQUE está evoluindo.

A OCDE exige que seus membros desenvolvam uma governança:

CONSTITUCIONAL: que as instituições democráticas do país estejam bem consolidadas;

EFICIENTE: que o Estado não pese nas costas do contribuinte;

FRATERNA: que o desenvolvimento da nação contemple a todos.

Ou seja, o que a OCDE exige é o mesmo que querem os brasileiros e, não por acaso, o mesmo que faz o Governo Federal.

Portanto, nós, brasileiros, não estamos mudando o Brasil para entrarmos na OCDE; mas entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil.

O avanço recente do Brasil rumo à OCDE é prova inequívoca de que estamos no caminho certo.

Começamos nosso relacionamento com a organização em 1994.

De 1994 até 2018, avançamos em 25% dos requisitos exigidos pela OCDE para que um país seja membro efetivo.

Ou seja, em 25 anos cumprimos apenas 25% dos requisitos da OCDE.

Porém, em pouco mais de 3 anos saltamos para 44% dos requisitos cumpridos.

Esse avanço chamou a atenção do mundo, tanto que o Brasil acabou "passando à frente" da Argentina na fila para entrada na OCDE.

Acontece que a Argentina solicitara sua entrada definitiva para o grupo em junho de 2016 — um ano antes que o Brasil (pedimos o acesso em maio de 2017).

Naturalmente, a organização analisa as solicitações na ordem em que elas chegam.

Porém, com os avanços recentes do Brasil, já em janeiro de 2022 recebemos carta-convite para ingressarmos na OCDE, após votação unânime dos países-membros.

Ou seja, nestes 3 anos, o Brasil avançou rumo à OCDE antes que outros países que já estavam na fila.

Importante destacar também que a OCDE prioriza a admissão de países europeus, visto que o grupo surgiu como uma organização pelo desenvolvimento da Europa no pós-guerra.

Esse fato é mais um que faz aumentar a relevância do Brasil no cenário mundial.

O mundo todo está vendo que o Brasil é destaque na retomada da economia, com geração de empregos superior a quase todas as maiores economias do mundo.

Em janeiro de 2021 a OCDE já havia destacado positivamente o modo como o Brasil estava lidando com a pandemia de covid-19.

Outros diversos avanços econômicos, legais e humanitários têm recebido atenção do mundo todo. Citamos aqui apenas três exemplo, para ilustrar:

I – O Brasil alimenta o mundo, ao mesmo tempo que preserva sua natureza como nenhum outro país é capaz de fazer.
II – A Lei de Liberdade Econômica, de 2019, tem renovado o ambiente de empreendedorismo no Brasil, historicamente sufocado por legislações paralisantes. A Lei foi fundamental para a recuperação pós-pandemia e tem sido replicada por estados e municípios.
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III – Cuidamos até de irmãos de outros países, como os refugiados do comunismo venezuelano, que aqui encontram o tratamento humanitário exemplar da Operação Acolhida, referência mundial em operação humanitária.

Ante tantos avanços do Brasil nos últimos anos, após enviar o convite oficial para nossa entrada em janeiro, agora, em 10 de junho de 2022, o Conselho da OCDE aprovou o roteiro de entrada do Brasil na organização — mais um importante avanço.

Entre esta segunda (20) e sexta (24/06), ocorre a SEMANA BRASIL-OCDE, com presença do Presidente Jair Bolsonaro e do secretário-geral da OCDE, além de outras autoridades.

O evento é mais um ato de estreitamento entre o Brasil e o grupo que reúne as nações mais desenvolvidas.

Avançamos em 3 anos mais do que em quase 30 anos e, hoje, estamos às portas de obter a chancela da OCDE — o que significa, para o mundo todo, que somos um país confiável e seguro para se investir; e, para os brasileiros, significa empregos, desenvolvimento e liberdade.

SecomVc
Governo do Brasil
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RIO GRANDE DO SUL: A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vacacaí foi entregue no início do mês e vai beneficiar 11 bairros da cidade de São Gabriel (RS). O empreendimento recebeu R$ 32 milhões em investimentos.

Assista a íntegra!

Ministério do Desenvolvimento Regional
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A MAIOR APREENSÃO DE MINÉRIO ILEGAL NO PAÍS:

Operação Ágata Norte intercepta 202 MIL TONELADAS de manganês, cobre e cassiterita em Barbacena (PA).

Atividades foram encerradas em 9 de junho com um balanço total estimado em R$ 201,4 MILHÕES em materiais ilícitos apreendidos.

Ao longo da operação, foram apreendidos também:
- 309 kg de cocaína;
- 2.850 kg de pescado;
- 218 m³ de madeira;
- 7.600 caixas de cigarro;
- 77 embarcações;
- 20 veículos;
- 13 armas ilegais;
- 188 munições ilegais;
- 5 motosserras;
- 1.200 litros de combustível.

A Operação Ágata Norte mobilizou 3.119 pessoas entre civis e militares, 50 meios navais, 47 terrestres e 6 aéreos.

As ações foram desenvolvidas em uma área equivalente a 1,7 milhão de km² de área terrestre, 1 milhão de km² de área marítima e 5.500 km de rios navegáveis.

A Ação foi uma parceria entre Funai, ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Agência Nacional de Mineração, IBAMA, ICMBio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do PA e Polícias Militar e Civil do PA, AP e MA.
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Corte de gastos: detalhes abaixo
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Economia bilionária e reversão de investimento em obras e desenvolvimento: Veja os números da redução de gastos do governo Federal em 3 anos e meio de mandato.

A operação mais sustentável da máquina pública é uma das promessas de Governo ao assumir a Presidência, em janeiro de 2019.

O levantamento é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência.

. Passagens em 2018: R$ 482 milhões
. Passagens em 2020: R$ 97 milhões

- Diárias em 2018: 905 milhões
- Diárias em 2020: 264 milhões

. Licitações em 2018: R$ 104,1 bilhões
. Licitações em 2020: R$ 35,7 bilhões

- Contratações de serviços em 2018: R$ 86 bilhões
- Contratações de serviços em 2020: R$ 23 bilhões

. Gastos com publicidade em 2018: R$ 289 milhões
. Gastos com publicidade em 2020: R$ 195 milhões (sendo R$ 176 milhões referentes ao combate à covid-19)

- Empresas estatais em 2015: prejuízo de R$ 35 bilhões
- Empresas estatais em 2019: lucro de  R$ 109 bilhões

. Corte de R$ 645 milhões para patrocínios esportivos (sendo R$ 132 milhões para a F-1 e R$ 200 milhões para clubes de futebol).

. Extinção de mais de 40 mil cargos efetivos em desuso.
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PARÁ / TOCANTINS: As obras da ponte sobre o rio Araguaia, entre Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA, seguem avançado!

O DNIT já concluiu quase 75% da mesoestrutura do empreendimento na BR-153/TO/PA. Quando estiver pronta, a estrutura terá 1,7 mil metros de extensão e VAI ELIMINAR A TRAVESSIA POR BALSA, barateando a trafegabilidade da via, bem como os serviços de fretes que pagam fortunas para utilização desses recursos, encarecendo o produto final ao consumidor.

Mais detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/ponte-sobre-o%20rio-araguaia-entre-tocantins-e-para-vai-beneficiar-500-mil-pessoas

Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil
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O Governo Federal lançou a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. A iniciativa pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos. Consequências agravadas pelo “fecha tudo” promovido por governadores.

Além da nova política, também foi apresentado o novo acordo firmado entre o Ministério da Educação e a empresa Google. A parceria tem por objetivo a utilização, sem custos a mais, de aplicativos para apoio acadêmico, por profissionais da educação e estudantes.

Quatro serviços serão disponibilizados a partir do acordo:
. Google Workspace for Education Fundamentals
. Seja Incrível na Internet
. Grasshopper
. Google Cloud Capacita+

Governo do Brasil
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COMBATE À QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal dá início à 2ª edição da Operação Guardiões do Bioma.

Neste ano, Mata Atlântica e Caatinga também entraram no campo de atuação, com quatro novos estados fazendo parte da força-tarefa.

Ações serão realizadas no Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A meta é superar os 24% de redução de áreas queimadas alcançados na 1ª edição.

A operação vai receber mais de R$ 77 milhões em investimentos para ações até janeiro de 2023.

O efetivo reúne:
1.250 combatentes por mês nos estados
1.800 agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prontos para atuar
Mais de 3 mil brigadistas contratados pelo ICMBio e Ibama.

SecomVc
Ministério do Meio Ambiente
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Agenda em João Pessoa-PB: entrega da casa própria para quase 4 mil pessoas com a entrega dos 960 apartamentos dos residenciais Canaã 1 e 2. São ações do nosso governo que transformam a vida das pessoas para melhor.

Desde 2019 foram entregues mais de 1.200.000 residências no Programa Casa Verde e Amarela.

Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil
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357 MIL NOVOS NEGÓCIOS EM MARÇO

Número representa maior abertura de negócios para o mês desde 2010, segundo Serasa Experian.

O valor é 1,6% maior ante março de 2021.

Do total de negócios abertos, 271.575 foram MEIs.

De todos os grupos de negócios abertos, o destaque ficou para as sociedades limitadas, com aumento de 44,5% em abertura de novas empresas do tipo.

Evolução garantida também graças às desburocratizações promovidas pelo Governo Federal, como digitalização de serviços e a lei de liberdade econômica.

Ministério da Economia
Governo do Brasil
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O Governo Federal reconhece o esporte como importante ferramenta de transformação social e investe para que os atletas brasileiros possam desenvolver seu talento e obter sucesso. Neste dia do atleta olímpico, vamos lembrar a força do esporte olímpico e paralímpico no Brasil.

Considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio individual, o Bolsa Atleta teve R$ 128 milhões em investimentos nos últimos anos. Com ele, são apoiados atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de suas modalidades.

O Edital/2022, que tem orçamento de R$ 135,2 milhões, contemplou 6.374 atletas. Dos 302 atletas convocados para os jogos olímpicos, 242 (80%) eram do Bolsa Atleta. Dos 236 convocados para os jogos paralímpicos, 226 (95,7%) eram do Bolsa Atleta.

Com os investimentos federais recentes, 19 das 21 medalhas conquistadas em Tóquio em 2021 tiveram a participação de atletas olímpicos bolsistas e 68 das 72 medalhas conquistadas pela delegação paralímpica em Tóquio, a participação de atletas bolsistas.

São seis categorias de bolsa oferecidas: Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil). Os contemplados recebem 12 parcelas do valor definido na categoria direto em conta.

Dentro do programa, a categoria mais alta, a Bolsa Pódio, contempla os representantes brasileiros que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade. Para o ciclo rumo a Paris 2024, o investimento nos 349 atletas já selecionados chega a R$ 45 milhões.

Para identificar novos talentos e levar o esporte para mais brasileiros, o Governo Federal investiu R$ 3,7 bilhões para concluir 4.273 obras de infraestrutura esportiva desde 2019. Somente em 2022, já foram concluídas 279 obras, com R$ 165,7 milhões de investimento.

Atualmente, há 2.759 contratos de obras esportivas ativos na Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, com previsão de R$ 1,8 bilhão em repasses federais. Os investimentos nos atletas e no futuro olímpico do país não param.

Secretaria Especial do Esporte
Ministério da Cidadania
Governo do Brasil
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MINAS GERAIS: assinada a ordem de serviço da tão pedida pavimentação de 57 km entre Manga e Itacarambi, na BR-135, que inclui a Engenharia do Exército Brasileiro na obra.

É o único trecho da rodovia ainda não pavimentado. Melhorias vão contribuir para a integração regional e mobilidade para população.

Ministério da Infraestrutura
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Política de proteção social que anda lado a lado com o desenvolvimento econômico das famílias, o Auxílio Brasil do Governo Federal já repassou R$ 46,4 bilhões desde novembro de 2021 para as famílias vulneráveis de todo o Brasil.

Maior programa federal de transferência permanente de renda do Brasil, o Auxílio Brasil beneficia 18,15 milhões de famílias. Somente em junho de 2022, o investimento do Governo Federal via Ministério da Cidadania ultrapassa R$ 7,6 bilhões.

O repasse médio recebido pelas famílias é de R$ 402. O valor foi garantido depois que o Governo Federal mandou ao Congresso Nacional uma MP assegurando o valor adicional de maneira extraordinária. Em seguida, com a aprovação da MP, o piso ficou permanentemente no valor de R$ 400.

Além do benefício básico, há rendas complementares transferidas conforme os perfis das famílias, como a BOLSA ESPORTE ESCOLAR, BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, AUXÍLIO CRIANÇA CIDADÃ, AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO e INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL. Em junho, mais uma parcela do Auxílio Gás garante R$ 53 adicionais a famílias vulneráveis.

O foco principal do programa é garantir renda e suporte para os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza, abrindo possibilidades de desenvolvimento econômico. É ajuda a quem precisa, no momento em que mais necessita, com trilhas possíveis de emancipação financeira.

Pelas regras, famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

. BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: é um dos benefícios complementares do Programa Auxílio Brasil e concedida a estudantes que tenham se destacado, no ano anterior, em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional vinculadas a temas da educação básica. A finalidade é incentivar os alunos nos estudos e no desenvolvimento de potencialidades na ciência, contribuindo para a melhor integração ao ambiente escolar e à elevação da autoestima, além da profissionalização na área. https://bityli.com/rkaIJ

. AUXILIO CRIANÇA CIDADÃ: transferência de renda para famílias com crianças de 0 a 4 anos incompletos para matriculá-las numa creche privada. https://bityli.com/tjqRiO

. AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL: pago à famílias que tenham em sua composição agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. https://bityli.com/wgqvSJ

. AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: mesmo que o beneficiário conquiste um emprego formal, continuará a receber o estímulo. https://bityli.com/ZkXyNH

. BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO: pago aos inscritos no bolsa família e passaram a fazer parte do Auxílio Brasil. https://bityli.com/tTKtOl

Ministério da Cidadania
Governo do Brasil
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Projeto Tempo de Aprender em Capim Branco (MG)” / alfabetização e desenvolvimento escolar.

Vale a pena assistir!

Ministério da Educação
Secretaria Especial de Alfabetização
Governo do Brasil
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, elabora mais projetos básicos e executivos para a instalação de 18 sistemas de abastecimento de água de grande porte em comunidades rurais no semiárido do Nordeste e Minas Gerais.

Equipamentos vão beneficiar cerca de 75 mil pessoas com abastecimento regular, eliminando a necessidade de carros-pipa nas comunidades rurais onde serão instalados.

Detalhes: https://bityli.com/UxvHvf

Governo do Brasil
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AGRICULTURA FAMÍLIA: DETALHES NO VÍDEO E NA DESCRIÇÃO ABAIXO ⬇️
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Agricultores familiares têm até o dia 30 deste mês para aderir ao CAF, o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf. A solicitação deve ser feita na instituição rural da região, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MAIS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL EM PROL DESTES TRABALHADORES:
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Decreto aumenta os valores pagos a agricultores familiares do Programa Alimenta Brasil, regulamentando a aquisição de alimentos e incentiva a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais

Detalhes: https://bityli.com/RwOVtE
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O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares com apoio logístico na distribuição de sua produção.

Detalhes: https://bityli.com/AYEBR
——
O GOVERNO DO BRASIL JÁ ENTREGOU 340 MIL TÍTULOS PELO BRASIL (mais que o somatório de décadas de governos anteriores)

Nos últimos quatro anos, o Governo do Brasil já emitiu 1,2 mil títulos definitivos e 16,3 mil Contratos de Concessão de Uso (CCUs) na região.

Com os documentos, as famílias têm acesso à crédito e às políticas públicas que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade aos mais humildes.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Incra
Governo do Brasil
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