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Canal Pessoal do 38• Presidente da República Federativa do Brasil.

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Governo Federal cria programa para estimular a pesquisa e uso do nióbio. (Pesquisa, empregabilidade e tecnologia)

O Programa InovaNióbio vai focar no uso e aplicações do nióbio em óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta tecnologia.

A partir de agora, o desenvolvimento da cadeia produtiva do nióbio passa a contar com incentivos federais. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) criou o Programa InovaNióbio, com foco no uso e aplicações do nióbio em óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta tecnologia. Com isso, o Governo Federal pretende promover a inovação na indústria brasileira, dinamizar a economia, especializar os mercados e assegurar a autonomia tecnológica do país em setores de alta tecnologia.

O Brasil é considerado o maior produtor de nióbio do mundo, com cerca de 90% da produção mundial.

Detalhes: https://bityli.com/KNDvwG

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Governo do Brasil
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Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos estados.

Vale lembrar que o PT votou contra a redução de impostos e governadores acionaram o STF para tentar impedir mais essa redução de impostos. Entraram na ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
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Em Dourados (MS), Governo Federal entrega mais uma estação da rede Roda Bem Caminhoneiro. O significado da ação na descrição do texto abaixo:
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Dourados (MS), Governo Federal entrega mais uma estação da rede Roda Bem Caminhoneiro:

Ministro da Cidadania participou do repasse de kit para cooperados. Projeto estrutura uma rede de pontos de abastecimento para reduzir custos com óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças

A base de apoio aos motoristas foi instalada no quilômetro 268 da BR-163. O Roda Bem Caminhoneiro estrutura uma rede de pontos de abastecimento e escritórios-sede para cooperativas. As estações entregues pelo Governo Federal são compostas por escritórios containers com ar-condicionado, notebook, smartphone, reservatório de óleo diesel com bomba de abastecimento e, ainda, 15 mil litros de combustível para cada cooperativa.

O Roda Bem Caminhoneiro também oferece assessoramento técnico, planos de negócios, software de gestão, site e aplicativo, além de cursos na modalidade a distância. Os temas das qualificações envolvem direção defensiva, prevenção ao uso de drogas, atendimento ao cliente, o mercado do transporte rodoviário de cargas e a gestão de cooperativas. O objetivo é formar e qualificar o caminhoneiro autônomo.

No total, o Governo Federal está investindo R$ 18 milhões para o fomento de 100 cooperativas em todo o Brasil. Já são 17 estados apoiados pelo projeto e 30 kits instalados.

Mais informações: https://bityli.com/NOpkgt

Ministério da Cidadania
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Foi sancionada a lei que permite a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, mais de 1 milhão de estudantes têm atrasos superiores a 90 dias no financiamento e os descontos podem chegar a 99% dos débitos.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30/12/2021:

. desconto de até 12% do valor principal para pagamento à vista, ou parcelamento em até 150 parcelas mensais.

-Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30/12/2021, que estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:

. desconto de até 99% do valor total da dívida, por meio de liquidação integral do saldo devedor.

-Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021, que não sejam inscritos no CadÚnico:

. desconto de até 77% do valor total da dívida, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Mais informações: https://bit.ly/3OGo9s4

Governo do Brasil
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O FIM DA INDÚSTRIA DA SECA:

. CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, APÓS DÉCADAS DE ESPERA E 13 ANOS DE OBRAS;

. O SONHO COM A TRANSPOSIÇÃO VINHA DESDE O PERÍODO DO IMPÉRIO;

. A CONCLUSÃO DA OBRA, INICIADA EM 2007, ESTAVA PROMETIDA PARA 2012;

. EM 2014, A PROPOSTA FOI REDUZIDA DE 699 PARA 477 KM DE CANAIS, E SUA CONCLUSÃO FOI ADIADA;

. EM 2019, FOI DETECTADA A NECESSIDADE DE REPARAR VAZAMENTOS E FALHAS DE MONTAGEM;

. O GOVERNO FEDERAL AMPLIOU O PROJETO NOVAMENTE PARA 699 KM DE CANAIS, CONFORME A PROPOSTA ORIGINAL;

. EM 2021, OS DOIS EIXOS DA TRANSPOSIÇÃO ESTAVAM COM 100% DE OPERAÇÃO;

. O EIXO NORTE TINHA APENAS 31,54% DE OPERAÇÃO EM 2018.

. O ALCANCE AINDA SERÁ AMPLIADO, BENEFICIANDO 390 MUNICíPIOS E 12 MILHÕES DE PESSOAS COM ÁGUA DE QUALIDADE.

SecomVc
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PEQUENO PRODUTOR / COMERCIANTE: Queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, serão identificados por selo único com a indicação Queijo Artesanal. O novo selo foi criado pelo Decreto nº 11.099/22, que também regulamenta o Selo Arte.

O novo decreto esclarece as competências de fiscalização, regulamenta a ampla comercialização nacional dos produtos e garante a prestação de informações adequadas aos consumidores, em especial sobre saúde e segurança dos produtos alimentícios artesanais de origem animal.

Entre os benefícios da regulamentação está o estímulo à formalização de mais produtores no Brasil.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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MAIS UMA RODADA: Governo Federal entrega obras de saneamento em Curitiba e Araucária, no Paraná.

Empreendimentos possibilitarão diminuir o volume de lodo nas estações de tratamento, reduzindo risco de impacto ambiental.

Detalhes: https://bityli.com/OaCADf

Ministério do Desenvolvimento Regional
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CAGED DE MAIO: MAIS UM MÊS DE ALTA NO EMPREGO

Agora, já são mais de 4,2 MILHÕES DE NOVOS EMPREGOS na retomada após a grave crise mundial gerada pela Covid (entre julho/2020 e maio/2022).

Não é por acaso que temos hoje no Brasil A MENOR TAXA DE DESEMPREGO DESDE OUTUBRO DE 2015.

EMPREGOS: com o saldo positivo de 277 MIL postos de trabalho em maio, nos últimos 12 meses o saldo é de mais de 2,655 MILHÕES DE EMPREGOS.

Sofremos como o mundo todo com as crises, mas muito cedo começamos a nos recuperar, graças ao trabalho do Governo e dos brasileiros.

O Governo socorreu os vulneráveis, empresas, trabalhadores estados e municípios, preservando vidas e empregos. E os resultados estão aparecendo.

. De volta às 10 maiores economias do mundo;
. Menor taxa de desemprego desde 2015;
. Maior nº de brasileiros trabalhando na História.

Ministério da Economia
SecomVc
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O programa Saúde com Agente vai capacitar cerca de 200 mil agentes de saúde com formação técnica para novas áreas de atuação em todo o Brasil. O investimento do Governo Federal na ação ultrapassa os R$ 388 milhões.

As capacitações serão no formato semipresencial, com duração de 1.275 horas e, no mínimo, 10 meses. Os cursos irão ampliar a ação desses agentes, fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais informações: https://bityli.com/CeYiRV

Ministério da Saúde l
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Governo defendeu as vidas dos trabalhadores e os empregos, garantindo a dignidade dos brasileiros. Veja os números abaixo ⬇️
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SAIBA TUDO!
RETOMADA PÓS-COVID-19:

Governo defendeu as vidas dos trabalhadores e os empregos, garantindo a dignidade dos brasileiros:

. RETOMADA DOS EMPREGOS E DOS INVESTIMENTOS EM 2019;

. COMEÇO POSITIVO EM 2020, ATÉ O INÍCIO DA CRISE MUNDIAL DA COVID-19;

. NÃO FOI DO GOVERNO FEDERAL A INICIATIVA IRRESPONSÁVEL DO "FECHA-TUDO";

. DEFESA DA VIDA E DA LIBERDADE DOS TRABALHADORES;

. AUXiLIO EMERGENCIAL DE R$ 355 BILHÕES PAGOS DIRETAMENTE A MAIS DE 68 MILHOES DE PESSOAS;

. TOTAL DE R$ 375 BILHÕES EM REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;

. R$ 660,7 BILHÕES USADOS NO COMBATE À COVID-19;

. R$ 60 BILHÕES EM SUSPENSÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

-CRIAÇÃO DO BEm, PRONAMPE E PEAC:

. BEM: MANUTENÇÃO DE QUASE 10 MILHÕES DE EMPREGOS, COM A CELEBRAÇÃO DE 23 MILHOES DE ACORDOS DE TRABALHO;

. PRONAMPE: MAIS DE R$ 62 BILHÕES EM CRÉDITOS, BENEFICIANDO QUASE 700 MIL EMPRESAS DE PEQUENO PORTE;

. PEAC: MAIS DE R$ 92 BILHÕES EM CRÉDITOS, COM MAIS DE 100 MIL EMPRESAS BENEFICIADAS SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 JÁ COM SALDO POSITIVO DE 1,2 MILHÃO DE EMPREGOS;

-SALDO DE MAIS DE 4,7 MILHÕES DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA (JUL/20 A ABR/22).
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A MISSÃO NÃO PODE PARAR! Força-tarefa das Águas leva 612 cisternas a comunidades rurais da Bahia.

Cerca de 2,5 mil pessoas de comunidades da região Norte do estado serão beneficiadas.

Mais informações: https://bityli.com/Rlvhpc

Ministério do Desenvolvimento Regional
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FERROVIAS NO BRASIL:

Avançam as obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste Leste! A FIOL II conta com 100 km de novos trilhos. O lote 5 está com 65% dos serviços executados e o lote 7 tem 70,6%. São mil empregos gerados.

Houve também a relicitação de parte das obras do lote 6, que serão tocadas por uma empresa privada. No entanto, trecho de 18 km é executado com participação do Exército Brasileiro. A meta do Ministério da Infraestrutura é elevar a participação do modal na logística de transportes do Brasil para mais de 40% até 2035.

Governo do Brasil
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ALAGOAS: Mais de mil famílias de baixa renda receberam as chaves da casa própria em Maceió, nessa terça (28). A entrega fez parte de nossa ida a estado, também participamos da reinauguração de uma igreja restaurada com recursos federais. A reportagem é de Manuela Castro.

Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Regional
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MARANHÃO: Com ações da Força Tarefa das Águas, o Governo Federal está levando desenvolvimento, saúde e libertando pessoas em todo o país.

Na segunda, o Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 27 dessalinizadores para comunidades no estado, garantindo água de qualidade, dignidade e possibilidades de avanços em trabalho para todos.

Governo do Brasil
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Informações sobre o assunto na descrição ⬇️:
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Por vários anos, os valores da Lei Rouanet e das verbas públicas vinham sendo mal gastos.

Financiavam artistas já bem-sucedidos, em detrimento dos que realmente precisavam de recursos, e abusavam com gastos exorbitantes e publicidades.

Os brasileiros também se chocavam com o financiamento de espetáculos contrários aos valores nacionais e aos bons costumes.

Muitas vezes, as verbas iam para trabalhos ideologizados, subversores e promotores de ditaduras comunistas.

Com as mudanças nos critérios da destinação de recursos, agora há um redirecionamento para os artistas que mais precisam de ajuda e que estão no início de carreira.

. A LEI ROUANET FOI REMODELADA VISANDO DAR MAIS OPORTUNIDADES PARA OS TRABALHADORES QUE REALMENTE PRECISAM MAIS RESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO E AMPARO AO SETOR CULTURAL;

. GRANDES PATROCINADORES DEVEM AMPARAR NOVAS INICIATIVAS;

. TETO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS SEM EXCEÇÕES À “CELEBRIDADES”;

. NOVOS SEGMENTOS CONTEMPLADOS PELA LEI: ARTE SACRA E BELAS ARTES;

. ECONOMIA DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES NO VALOR QUE NAS GESTÕES PASSADAS ERAM DESTINADOS A ONGS LIGADAS A INVASÕES DE TERRA.

SecomVc
Secretaria Especial da Cultura
Governo do Brasil
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De um lado, o Brasil. Do outro, o Paraguai. As obras da 2ª Ponte Internacional, entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Presidente Franco (Paraguai), atingiram 86% de execução. Esta é uma importante obra de integração regional sul-americana para escoamento de produção e articulação produtiva de região.

Ministério da Infraestrutura
Governo do Brasil
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Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos:

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) moderniza os serviços de cartórios de registros públicos e traz impactos na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios do país.

O resultado é redução de custos ao Brasileiro, de prazos e a diminuição de restrições ao crédito.

A medida também permite ainda o uso de assinaturas digitais e a dispensa do reconhecimento de firma para registro de documentos e títulos.

Detalhes: https://bityli.com/jHnJNi

Governo do Brasil
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Confira os destaques desta semana no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):

-Abertas inscrições para cursos de biotecnologia molecular (especialização em saúde, meio ambiente e agricultura);

-Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em conjunto com o MCTI lançam edital para comercialização de propriedade intelectual (pesquisa, desenvolvimento e emprego).

Para mais informações assista ao vídeo:

Governo do Brasil
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