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Canal Pessoal do 38• Presidente da República Federativa do Brasil.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta segunda-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, batata, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, feijão caupi e maracujá.

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento e divulgados pelo Mapa.
O Ministério da Educação e a Universidade de Rio Verde (GO) abriram 800 vagas para cursos a distância de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do programa #NovosCaminhos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site bit.ly/cursos-unirv.

São 500 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em assistente em contabilidade, vendedor, espanhol básico, auxiliar de secretaria escolar e recepcionista de evento.

Outras 300 estão abertas para os cursos técnicos em comércio, administração e serviços públicos.
O Ministério do Turismo recebe, até o dia 20 de agosto, inscrições de localidades rurais de interessados em participar do concurso da Organização Mundial do Turismo (OMT) que vai eleger as “Melhores Vilas Turísticas do mundo" em áreas rurais.

As inscrições devem ser enviadas para o e-mail candidaturas@turismo.gov.br com todos os documentos solicitados na chamada pública preenchidos em inglês e português. Três localidades serão escolhidas para representar o Brasil mundialmente no concurso.

A seleção nacional leva em consideração: estar posicionado digitalmente e conseguir divulgar seus produtos turísticos; possuir ações de turismo de base comunitária ou produção associada a cadeias, como a de alimentos e de artesanato; e ter um evento tradicional oficial.

Podem participar do concurso localidades rurais com até 15 mil habitantes que abriguem atividades tradicionais, como agricultura, silvicultura, pecuária ou pesca, e que compartilhem e preservem valores e o estilo de vida da comunidade.
As obras no Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS foram entregues pelo Governo do Brasil nesta segunda-feira (9), durante visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao estado. Com as intervenções, a sala de embarque foi ampliada em 178% e a capacidade do terminal passou de 2,5 para 4,5 milhões de passageiros ao ano.

Os trabalhos incluíram ainda renovação das pistas de taxiamento, do pátio de aeronaves e do acesso viário ao terminal, além da recuperação do sistema de drenagem e da faixa preparada da pista de pouso, com implantação de áreas de escape (RESAS). Já o antigo terminal de passageiros da capital sul-mato-grossense segue em reforma até setembro.

Além de dar cara nova ao aeródromo de Campo Grande, uma das principais portas de entrada ao Pantanal, as melhorias garantem mais segurança e conforto para os passageiros e também contribuem com o desenvolvimento econômico da região.
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Santa Catarina: As obras de duplicação da BR-470 estão avançando e o Governo do Brasil vai garantir os recursos para a conclusão dos lotes 1 e 2, de Navegantes até Gaspar. O Ministério da Infraestrutura, por meio do DNIT, já liberou mais de 30 km e outros 15 km serão concluídos até o ano que vem.

A região tem alta incidência de solo mole, necessitando de intervenções para retirada do material. Para suportar o tráfego da rodovia, as pistas duplicadas contam com 17 cm de macadame, 20 cm de brita graduada simples e 13 cm de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Ao todo, quatro lotes da rodovia estão sendo duplicados pelo DNIT, somando 73 km entre os municípios de Navegantes e Indaial. A BR-470/SC é um importante corredor logístico, que liga as regiões produtoras do estado aos portos de Itajaí e Navegantes.
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A infraestrutura é uma alavanca para a geração de empregos. Desde 2019, já foram 70 ativos leiloados e de R$ 80 bilhões em investimentos.

Ministério da Infraestrutura
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Mais 2 acordos de cooperação pelo ICMBIO e mais investimentos do Ministério do Meio Ambiente para prevenção e combate a incêndios no Pantanal!

Detalhes: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-reforca-prevencao-a-incendios-no-pantanal
Além das obras entregues no 1° semestre, o Governo do Brasil também investiu na implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios do Nordeste. Com água chegando, mais oportunidades, econômicas e sociais, também chegarão a região.

Ministério do Desenvolvimento Regional
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Grande apreensão na noite desta terça (10), foram 276 kg de cocaína em Eldorado/MS.

Com essa apreensão a Polícia Rodoviária Federal causa mais um um prejuízo ao crime organizado, desta superior a R$ 40.000.000,00.

Uma pessoa foi presa. Ocorrência encaminhada à Polícia Federal.

A droga estava sendo transportada em um veículo Scania.

Ministério da justiça e Segurança Pública
Campanha nacional lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza mais de 150 pontos aptos para a coleta de material genético de parentes que estão em busca de pessoas desaparecidas. Após a coleta, o DNA é enviado para o laboratório de genética forense, onde é analisado.

O perfil genético obtido é remetido ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde é comparado com os perfis de pessoas de identidade desconhecida, de pessoas que buscam por seus familiares e de restos mortais não identificados. Saiba onde realizar a coleta: https://bit.ly/postos-coleta-dna

Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos tem 4.169 restos mortais não identificados e material genético de 3.152 parentes de pessoas desaparecidas.
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Agricultura Familiar e a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. O empreendimento teve o início da construção autorizado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

No primeiro semestre de 2021, o Governo Federal já entregou 24 obras hídricas à população e iniciou obras em seis empreendimentos ligados à segurança hídrica, gerando mais empregos, renda e qualidade de vida ao povo brasileiro.
Nesta terça (10), o Ministério da Saúde iniciou a segunda entrega da semana! São mais 2 MILHÕES de doses da Pfizer e AstraZeneca para todo o país!

Mais de 184 milhões de doses já foram distribuídas pela pasta a todos os estados.
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Wi-Fi Brasil: programa conecta os rincões do território nacional e locais mais necessitados à informação e desenvolvimento social.

Ministério das Comunicações
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Aeroporto de Porto Alegre conta com novo Terminal de Cargas Internacional em operação. Estrutura vai aumentar a capacidade de importação e exportação de 35 mil para até 100 mil toneladas/ano. Foram mais de 300 empregos diretos e R$ 50 milhões em investimentos privados realizados pela Fraport.

Investimento esse q não fazia parte das obrigações contratuais da concessão. Isso mostra a confiança da Fraport no nosso potencial econômico e nos deixa extremamente satisfeitos perceber q a iniciativa privada está sendo o necessário motor de desenvolvimento que buscamos para o Brasil.

Ministério da Infraestrutura
Garantindo o direito da população à saúde, editada medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da crise sanitária da Covid-19.

A iniciativa tem por objetivo viabilizar o funcionamento de leitos; o fortalecimento da atenção especializada e o apoio a pesquisas clínicas; o fornecimento de testes rápidos para a detecção de antígenos do vírus SARS-CoV-2; o funcionamento de centrais de análises laboratoriais e apoio à rede pública de laboratórios; a aquisição de plataforma para testagem de Covid-19; além de outras despesas com ações e serviços públicos de saúde necessárias ao enfrentamento da doença.

O crédito extraordinário também contempla, no Fundo Nacional de Saúde, a continuidade das transferências a estados e municípios para custeio de leitos de UTI e de suporte ventilatório, a aquisição de medicamentos para intubação orotraqueal e a locação de equipamentos para leitos de UTI, viabilizando atendimento a casos mais graves.

Ministério da Saúde / SecomVc
Mais uma tentativa: Assinada nesta quarta (11), MP autoriza a venda direta de etanol por produtores ou importadores para revendedores varejistas. O texto dispensa a intermediação de agentes distribuidores e proporciona maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores.

A medida permite ainda que postos que optem por exibir a marca comercial do distribuidor possam vender combustíveis de marcas distintas da exibida, desde que isso seja sinalizado ao consumidor.

A autorização garante o direito do cliente à informação e incentiva a competição no setor, estimulando a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, além de gerar emprego e renda para o país.

Ministério de Minas e Energia
O Ministério da Saúde está distribuindo mais 6,6 MILHÕES de doses de vacinas Covid19 para todos os estados e DF!

Esta é (37ª distribuição). A entrega das novas remessas de vacinas Covid19 começou no último domingo (8) e deve ser finalizada amanhã (12)! Essa é a 4ª distribuição realizada pela pasta federal em apenas 10 dias, com a entrega de 17 milhões de doses para todo o Brasil!
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Mais de 5 toneladas de drogas apreendidas em operações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foram incineradas nesta semana, no Paraná.

Prejuízo de centenas de milhões de reais ao crime organizado e famílias preservadas.

As apreensões são resultado do trabalho conjunto com as polícias do Paraná, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), do Governo do Brasil.
AUXÍLIO EMERGENCIAL PRORROGADO

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Medida foi possível com assinatura do Decreto nº 10.740, de 5 de julho de 2021.

As parcelas serão pagas em agosto, setembro e outubro.

Ministério da Cidadania / SecomVc