Assinado decreto que regulamenta a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, que visa estimular financeiramente o agricultor a executar ações de preservação ambiental na área em que desenvolve suas atividades.

Saiba mais informações: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/outubro/presidente-jair-bolsonaro-assina-decreto-que-cria-a-cedula-de-produtor-rural-verde

MiniTerio do Meio Ambiente / Ministério da Economia / Ministério da Casa Civil / Governo do Brasil

Assinado decreto que estabelece critérios para classificar bens de consumo a serem adquiridos pela Administração Pública. O texto regulamenta a nova Lei de Licitações e habilita os itens nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo.

Bens de luxo são itens de consumo com alta elasticidade-renda da demanda (aumento mais do que proporcional na procura quando há aumento de renda), identificados por características como: ostentação, magnificência, forte apelo estético ou requinte. A medida veda, portanto, a aquisição destes bens pela Administração Pública.

Itens cuja qualidade superior se justifique em razão da estrita necessidade de atender às competências finais do órgão ou da entidade, como um computador com configuração acima da média, por exemplo, não serão classificados como bens de luxo e poderão ser adquiridos se caracterizada a necessidade para a atividade-fim.

Também não serão enquadrados na regra itens adquiridos a preço equivalente ou inferior ao valor do bem de qualidade comum.

SecomVc

2020/2021: Para socorrer os mais vulneráveis e preservar empregos diante das imposições de lockdown, fechamento de comércios e impedimento de locomoção para sustento da vida realizados por muitos governadores e prefeitos, o Governo do Brasil lançou o Auxílio Emergencial e o BEm, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Saiba mais na reportagem especial:

TvBrasilGov

Governo do Brasil autoriza volta dos cruzeiros ao Brasil. Previsão de geração de 35.000 empregos e impacto de R$ 2,5 bilhões para a economia.

Ministério do Turismo

Lembram que no início deste ano o Ministro Tarcísio foi ao Ceará anunciar a retomada das variantes de Frios e Umirim, na BR-222 - ambas paralisadas desde 2014?

Frios foi liberada ontem (2) e a sinalização de Umirim está finalizada, com liberação prevista já para esta semana. Governo do Brasil resgatando passivo de obras paradas e entregando o que foi deixado pelo caminho.

Ministério da Infraestrutura

No passado recente, diversas avaliações, nacionais e internacionais, demonstraram que o desempenho dos estudantes e a qualidade da educação brasileira não alcançavam patamares satisfatórios.

Assim, focado na melhoria da Educação Básica do Brasil, o projeto das Escolas Cívico-Militares (Ecim) busca melhorar a gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa.

A base do projeto é o padrão de qualidade dos Colégios Militares do Exército, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Melhorando o desempenho da educação brasileira, fortalecemos nossa grande nação.

Ministério da Educação / SecomVc

Em dois anos, o programa Vigia, de combate ao crime organizado nas fronteiras, apreendeu no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, mais de 900 toneladas de drogas dando prejuízo de mais de R$ 1,7 bilhão ao crime organizado e salvando famílias.

As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os bens apreendidos são revertidos em equipamentos e treinamento para as Forças de Segurança. Saiba mais assistindo ao vídeo:

LIBERDADE para empreender e crescer da Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Mais desburocratizações e menos gastos ao empreendedor a caminho.

SEPEC Economia

A infraestrutura em harmonia com o meio ambiente. A Ferrovia Norte-Sul é o primeiro empreendimento a ter o dispositivo de fuga em larga escala, que ajuda a evitar acidentes e o aprisionamento da fauna local nos trilhos. Esse é mais um exemplo de que é possível preservar a vida dos animais com desenvolvimento ao mesmo tempo.

Ministério da Infraestrutura

As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho já podem solicitar o Auxílio Inclusão a partir dessa sexta-feira (1.10). O incentivo terá o valor de meio salário mínimo (R$ 550,00).

Saiba mais no site do Ministério da Cidadania.

Quem esquece seu passado está destinado a não ter futuro! Enquanto a esquerda e a “terceira via” destroem patrimônios culturais, públicos e privados,desde 2019, foram 52 reformas de patrimônio histórico com o total de R$ 223,3 milhões investidos pelo Governo do Brasil.

Ministério do Turismo / Secretaria de Cultura

Distrito Federal:

O trabalho não para no Amapá! O DNIT segue a todo vapor com as obras de pavimentação do lote 2 da BR-156/AP. Atualmente, são realizados os serviços de imprimação próximo à Vila do Carnout, no município de Calçoene, garantindo melhores condições de trafegabilidade na via.

A imprimação é executada sobre a superfície de uma camada de base, cuja principal finalidade é a impermeabilização do solo.

Saiba mais nas redes sociais do DNIT e do Ministério da Infraestrutura

Mais impostos Federais zerados:

Resolução do Governo do Brasil zera imposto de importação de mais de vinte itens e Bens de Informática e Telecomunicações.

Rádios, transmissores, telas “touchscreen” de LCD, conversores de sinal e módulos solares fotovoltaicos para geração de energia estão na lista.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (27/9) e inclui informações técnicas específicas de cada equipamento agora na lista de ex-tarifários.

Mais informações: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-257-de-24-de-setembro-de-2021-347593014

RIO GRANDE DO SUL / DNIT: após 50 horas de trabalho ininterrupto, foi concluído içamento de 32 vigas pré-moldadas na Ponte do Rio dos Sinos (BR-116). Trabalho da bancada gaúcha foi fundamental para viabilizar recurso que vai eliminar gargalo antigo da região e salvar vidas. Obra iniciada neste ano será entregue já em 2022.

Ministério da Infraestrutura

RIO GRANDE DO NORTE: o Governo do Brasil formalizou acordos para promover o desenvolvimento econômico e social do estado.

. Capacitação profissional, implementando novas tecnologias e fortalecendo cadeias produtivas na região

. Instalação de polo minero-químico no estado.

Ministério do Desenvolvimento Regional

FUNAI: ações de combate à Covid-19, como a garantia da segurança alimentar dos INDÍGENAS durante a pandemia. Foram 1 milhão de cestas básicas entregues a mais de 200 mil famílias.

Saiba mais no vídeo.

Ministério da Mulher, da Família é dos Direitos Humanos