O Governo do Brasil assegurou, nesta sexta (29), 1º dia de Super Infra, nova temporada de leilões de infraestrutura de transporte, mais R$ 14,8 bilhões de investimentos privados para o setor rodoviário do país com a relicitação da rodovia Dutra e da Rio-Santos (BR-116/101/RJ/SP).

O vencedor foi o Grupo CCR S.A., que já administrava a rodovia e ofereceu o valor máximo de desconto, garantindo redução de 35% na tarifa atual de pedágio, além de R$ 1,7 bilhão em outorga.

Principais pontos do novo projeto:

. Quase R$ 1,5 bilhão a serem aplicados somente na região de Guarulhos, em São Paulo, para solucionar gargalos e facilitar o acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo.

. Quase 600 km de faixas adicionais para ampliação da Dutra, que passará a contar com 4 faixas de rolamento em cada sentido.

. 80 km de duplicação da BR-101 (RJ).
. Implantação do sistema free flow de cobrança por livre passagem.

. Conectividade com Wi-Fi;

. Motos não mais pagarão pedágio;

. Nova descida na Serra das Araras;

. Adoção da tecnologia iRap de segurança viária (iluminação de LED)

Com a relicitação, chega a 75 o número de empreendimentos transferidos à iniciativa privada, desde 2019, pelo programa de concessões do Governo Federal. Já são R$ 88,7 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo dos próximos anos.

PPI Investimentos / Ministério da Infraestrutura

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento, por 90 dias, do valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A alegria dos paraibanos com a chegada das águas do Rio São Francisco ao reservatório Boa Vista. É o Rio São Francisco banhando o sertão por meio do Eixo Norte da Transposição. Na última quinta-feira, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, inaugurou o trecho final de canal ao nosso lado. Depois deste reservatório do vídeo, a água seguirá para a Barragem Caiçara, percorrerá o canal inaugurado por nós e chegará à barragem Engenheiro Avidos. De lá, ela percorrerá o Rio Piranhas-Açu, chegando ao Rio Grande do Norte.

Nessa semana, por iniciativa da secretária Marilene e de sua equipe, Balneário Camboriú-SC se apropriou da proposta do programa Conta pra Mim para implementar, de forma independente, um lindo projeto de literacia familiar no município / Alfabetização.

Ministério da Educação / Secretaria Nacional de Alfabetização

O 1º caminhão movido a biometano oriundo de granja de suínos do Brasil. Entre uma agenda e outra lá em Sorriso (MT), a Ministra Tereza Cristina conheceu esse projeto inovador e muito sustentável durante uma visita a um frigorífico da cidade.

Lá, eles utilizam biodigestores para tratar os resíduos orgânicos provenientes da produção de carne suína. Com isso, é possível obter biogás para geração de energia e também os biofertilizantes, que servem como adubo.

Com pesquisa e desenvolvimento, o biogás é transformado em biometano, um biocombustível que tem potencial para substituir o gás natural veicular, o GNV.

E a ideia é adaptar o biocombustível para mais veículos da agroindústria.

É inovação, é tecnologia, é sustentabilidade. É o agronegócio do Brasil.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sancionamos, na íntegra, projeto de lei complementar (PLP) que prorroga, por até 15 anos, as isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos casos de atividades destinadas à manutenção ou ao incremento dos setores portuário e aeroportuário.

A medida é válida para as atividades destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais ou aquelas destinadas às operações e prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

Ministério da Economia / SecomVc

Em nova rodada contínua, nos próximos dias, o Ministério da Saúde distribuirá mais de 3,4 MILHÕES de vacinas Covid19 para todos os estados e o Distrito Federal.

MINAS GERAIS: As obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Montes Claros estão na fase final. Com as melhorias que estão sendo realizadas pela Infraero, os passageiros poderão desfrutar de mais conforto e segurança.

Situado na cidade mineira de Montes Claros, que tem a indústria, a prestação de serviços e a agropecuária como suas principais atividades, o aeroporto tem papel primordial no desenvolvimento da cidade, facilitando e possibilitando a integração com várias capitais e cidades do país.

Aviação do Brasil

O retorno dessa atividade deve injetar R$ 2,5 bilhões na economia e gerar mais 35 mil novos empregos no Brasil!

Ministério do Turismo

Mesmo que Muitos governadores e prefeitos tenham fechado tudo e destruído o ganha pão de milhões de famílias, o Governo do Brasil segue realizando seu papel desde o início.

Não imputarão o crime que cometeram com o Brasil a quem sempre prezou pelo bom senso e pela sensibilidade ao povo e atenção aos mais necessitados!

Mesmo que não seja de sua responsabilidade direta, o Ministério do Desenvolvimento Regional anuncia investimento R$ 1,9 milhão em projetos e obras de saneamento básico em mais três cidades brasileiras: Recursos serão utilizados para dar continuidade a ações em execução em Belém (PA), Belford Roxo (RJ) e Ji-Paraná (RO)

Mais informações: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-investe-r-1-9-milhao-em-projetos-e-obras-de-saneamento-basico-em-tres-cidades-brasileiras

Mais 300 famílias rurais de Nova Alvorada do Sul/MS poderão ter acesso a diversas políticas públicas. Ontem (30), o Governo do Brasil entregou mais 126 títulos definitivos, 196 Contratos de Concessão de Uso, além de 28 contratos de crédito do Fomento Mulher (R$140 mil).

Desde o início da gradativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Ministra Tereza Cristina tem priorizado a entrega de títulos e a integração das políticas públicas. Não apenas entregando os títulos de terra, mas também novas oportundidade de renda, qualidade de vida e liberdade.

O Governo do Brasil em menos de três anos já entregou mais títulos de propriedade de terra do que todos os governos somados desde o início dos anos 2000.

As inscrições para o 1º Prêmio de Acessibilidade estão abertas e seguem até 2 de novembro. O prêmio vai reconhecer iniciativas de entidades públicas e privadas e de indivíduos que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O prêmio vai avaliar iniciativas de acessibilidade em seis categorias: urbanística, arquitetônica, de transportes, comunicacional, atitudinal e inovação tecnológica.

O edital completo está disponível:
. Em texto: gov.br/patriavoluntaria
. Em Libras: youtube.com/patriavoluntaria

Entre os critérios avaliados, estão:
. impacto transformador no público beneficiado;
. inovação;
. diversidade e características do público beneficiado;
. potencial de replicabilidade da iniciativa;
. custo acessível.

Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o setor de turismo gerou mais de 38 mil vagas de emprego formal em setembro. O índice representa cerca de 12,5% do total de vagas criadas em todo o país no mesmo período (313.902).

Destacam-se os segmentos de hospedagem e alimentação que, juntos, geraram mais de 80% dos novos postos de trabalho. O Sudeste e o Nordeste foram as regiões com o maior número de vagas: 20,3 mil e 8,1 mil, respectivamente.

Ministério do Turismo / SecomVc

Obras na capital do Brasil! O DNIT avança na restauração e manutenção da BR-251, no Distrito Federal (antiga DF-001). São realizados os serviços de reciclagem de base e aplicação do revestimento no trecho da rodovia conhecido como estrada da Marinha.

Os serviços executados pelo DNIT visam aumentar a vida útil do pavimento, diminuir os engarrafamentos em horário de pico, aumentar o conforto e a segurança dos usuários.

Ministério da Infraestrutura

A instalação da primeira unidade da Universidade de Oxford das Américas em território brasileiro é resultado de uma parceria inédita entre o Governo Federal e a universidade britânica. A medida foi celebrada com a assinatura, nessa quarta-feira (27/10), de um termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a instituição inglesa.

A previsão é que seja instalada até o ano que vem. O centro vai priorizar a pesquisa em saúde global e a formação de novos profissionais na área de doenças infecciosas, pesquisas clínicas e desenvolvimento de imunizantes e terá cursos de mestrado, PhD e atualização para profissionais, além de atividades focadas no desenvolvimento clínico de novos medicamentos e vacinas.

SecomVc

- No G-20, uma conversa com o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanon.

Pelo programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal entregou 796 moradias a famílias de baixa renda de três municípios. As entregas em Salvador e Maracás, na Bahia, e Ipojuca, em Pernambuco, juntas, alcançarão mais de 3,1 mil pessoas. Ao todo, R$ 73,4 milhões foram investidos nos empreendimentos.


Veja mais detalhes: bit.ly/3nKF6Gd

Ministério do Desenvolvimento Regional