Dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai apontam redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento pelo corte raso, ou seja, com supressão total da vegetação primária, nas terras indígenas (TIs) da Amazônia Legal entre 2019 e 2020.
A queda no desmatamento é resultado dos investimentos federais no fortalecimento de ações de fiscalização e combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo, extração ilegal de madeira e queimadas.
O CMR é uma ferramenta geoespacial que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites, oferecendo dados indispensáveis à avaliação das ocorrências de crimes em áreas indígenas e ao planejamento de ações de proteção territorial. Por meio desses dados tem sido possível detectar, em menos tempo, alterações na cobertura vegetal das TIs e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas em campo, visando à repressão de crimes.
Funai / SecomVc
A queda no desmatamento é resultado dos investimentos federais no fortalecimento de ações de fiscalização e combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo, extração ilegal de madeira e queimadas.
O CMR é uma ferramenta geoespacial que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites, oferecendo dados indispensáveis à avaliação das ocorrências de crimes em áreas indígenas e ao planejamento de ações de proteção territorial. Por meio desses dados tem sido possível detectar, em menos tempo, alterações na cobertura vegetal das TIs e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas em campo, visando à repressão de crimes.
Funai / SecomVc
O Governo Federal destina, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), mais de R$ 1 milhão para o desenvolvimento de ações à saúde integral de caminhoneiros no âmbito da atenção primária à saúde. O incentivo financeiro será repassado a municípios com Pontos de Parada e Descanso (PPD).
Cada município vai receber R$ 30 mil. O repasse tem por objetivo apoiar a gestão municipal nas implementações de ações voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde destes profissionais de maneira a favorecer maior adesão dessa população aos programas e iniciativas já existentes nos locais que sediam os pontos.
Os municípios interessados em receber o incentivo devem seguir orientações como: ter um PPD oficialmente certificado, apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos e realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros.
Diário Oficial da União / SecomVc
Cada município vai receber R$ 30 mil. O repasse tem por objetivo apoiar a gestão municipal nas implementações de ações voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde destes profissionais de maneira a favorecer maior adesão dessa população aos programas e iniciativas já existentes nos locais que sediam os pontos.
Os municípios interessados em receber o incentivo devem seguir orientações como: ter um PPD oficialmente certificado, apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos e realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros.
Diário Oficial da União / SecomVc
Cada dia mais aeroportos em melhores condições: O Aeroporto de Caçador, em Santa Catarina, voltará a ter voos regulares a partir de 2 de setembro através da companhia aérea Voe Aerosul. Os voos serão operados às segundas, quartas e sextas-feiras, conectando Caçador com Florianópolis/SC e Curitiba/PR.
O aeroporto catarinense também passará por melhorias. Em maio deste ano o MInfra, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, autorizou a licitação para ampliação do terminal aeroportuário. Ao todo serão investidos R$ 13,3 milhões nas intervenções pelo Governo do Brasil, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A obra é fundamental para impulsionar a economia do município, polo industrial regional do meio-oeste catarinense, e com vocação para se tornar um importante entroncamento logístico do Sul do país.
Aviação do Brasil
O aeroporto catarinense também passará por melhorias. Em maio deste ano o MInfra, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, autorizou a licitação para ampliação do terminal aeroportuário. Ao todo serão investidos R$ 13,3 milhões nas intervenções pelo Governo do Brasil, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A obra é fundamental para impulsionar a economia do município, polo industrial regional do meio-oeste catarinense, e com vocação para se tornar um importante entroncamento logístico do Sul do país.
Aviação do Brasil
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Mais 3 leilões bem sucedidos para chegarmos à marca de 74 ativos de infraestrutura de transportes concedidos com R$ 80 bilhões de investimento privado contratado desde 2019. É muito? O orçamento do ministério da Infraestrutura é de R$ 6 bilhões. O Governo do Brasil, em 2 anos e 7 meses, já pode dizer que é o Governo que mais fez leilões de terminais portuários, mais fez leilões de aeroportos, mais kms de rodovias e ferrovias concedeu e que mais autorizou terminais privados. Legado, empregos e desenvolvimento.
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Novos mercados para o gergelim brasileiro estão sendo abertos, com potencial de crescimento. O estado do Mato Grosso é o que tem a maior produção concentrada.
O crescimento do interesse pelo gergelim é proveniente das oportunidades de mercado e do fato que a cultura pode ser uma boa alternativa ao milho na segunda safra. Como o gergelim precisa de menos chuvas, sua semeadura na região pode ser feita após o fim da janela ideal de semeadura do milho.
O Brasil obteve a autorização para exportar gergelim para a Índia em janeiro do ano passado, sendo que os primeiros carregamentos começaram a chegar no segundo semestre, tendo finalizado o ano com cerca de US$ 17 milhões de exportação do produto, mostrando o alto potencial desse mercado para o Brasil.
Saiba mais: bit.ly/3xBxYig
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O crescimento do interesse pelo gergelim é proveniente das oportunidades de mercado e do fato que a cultura pode ser uma boa alternativa ao milho na segunda safra. Como o gergelim precisa de menos chuvas, sua semeadura na região pode ser feita após o fim da janela ideal de semeadura do milho.
O Brasil obteve a autorização para exportar gergelim para a Índia em janeiro do ano passado, sendo que os primeiros carregamentos começaram a chegar no segundo semestre, tendo finalizado o ano com cerca de US$ 17 milhões de exportação do produto, mostrando o alto potencial desse mercado para o Brasil.
Saiba mais: bit.ly/3xBxYig
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Um grupo de pesquisadores projetou novo modelo de curativo cutâneo multifuncional para tratamento de feridas à base de curcumina, substância retirada do açafrão-da-terra. A curcumina apresenta atividades bactericida, antioxidante e anti-inflamatória.
Além de driblar as limitações da curcumina, ele é capaz de liberar o princípio ativo contido no interior do curativo, de forma controlada, o que nem sempre ocorre em versões tradicionais.
O resultado obtido abre caminho para ampliar o uso de curativos multifuncionais nesse modelo, de liberação lenta de compostos bioativos para tratamento de queimaduras e úlceras, por exemplo.
Detalhes: bit.ly/3CL1W7l
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Ministério da Educação
Além de driblar as limitações da curcumina, ele é capaz de liberar o princípio ativo contido no interior do curativo, de forma controlada, o que nem sempre ocorre em versões tradicionais.
O resultado obtido abre caminho para ampliar o uso de curativos multifuncionais nesse modelo, de liberação lenta de compostos bioativos para tratamento de queimaduras e úlceras, por exemplo.
Detalhes: bit.ly/3CL1W7l
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Ministério da Educação
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A Operação Samaúma tem como objetivo inibir as queimadas ilegais e garantir a fiscalização e punição de infratores ambientais. Assista ao filme e saiba mais em gov.br/ilicitosambientais.
DENUNCIE 0800 061 8080 – IBAMA.
Proteger e preservar a Amazônia. Esse é o nosso compromisso.
DENUNCIE 0800 061 8080 – IBAMA.
Proteger e preservar a Amazônia. Esse é o nosso compromisso.
O Comando de Fronteira Juruá / 61° Batalhão de Infantaria de Selva (C Fon Juruá/61° BIS) vem realizando consultas médicas às aldeias das terras indígenas Katutina, juntamente com as equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI – ARJ) para prestar apoio de saúde na Operação COVID-19.
Detalhes: https://n8qhg.app.goo.gl/X8hV
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Com 591,9 milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2021, o setor portuário brasileiro (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) cresceu 9,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ.
Em relação ao perfil de carga, o granel sólido lidera as movimentações, com 343,2 milhões de toneladas (+6,4%); seguido por granel líquido, 153,5 milhões de toneladas (+11,6%); contêineres, 5,8 milhões de TEU (+16,3%); e carga geral solta, 29,7 milhões de toneladas (+19,1%).
A projeção de movimentação de carga para o segundo semestre é de 626 milhões de toneladas. Para o ano, a expectativa é de 1,218 bilhão de toneladas, crescimento de 5,5% em relação a 2020.
Portos do Brasil
Em relação ao perfil de carga, o granel sólido lidera as movimentações, com 343,2 milhões de toneladas (+6,4%); seguido por granel líquido, 153,5 milhões de toneladas (+11,6%); contêineres, 5,8 milhões de TEU (+16,3%); e carga geral solta, 29,7 milhões de toneladas (+19,1%).
A projeção de movimentação de carga para o segundo semestre é de 626 milhões de toneladas. Para o ano, a expectativa é de 1,218 bilhão de toneladas, crescimento de 5,5% em relação a 2020.
Portos do Brasil
O BNDES vai conceder, por meio do programa BNDES Crédito ASG, financiamentos com destinação livre a empresas que assumirem e cumprirem metas de avanço em seu desempenho ambiental, social e de governança. Aquelas que atingirem as contrapartidas mínimas e concluírem os objetivos estipulados terão redução na taxa de juros.
A princípio, a iniciativa será destinada a negócios de segmentos específicos: cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração e siderurgia, quatro setores que já têm grande potencial de melhorias em termos ambientais. O quinto setor, de provedores de internet de pequeno porte, possui maior potencial de impacto social.
Com dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, o BNDES Crédito ASG permitirá a concessão de empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As taxas podem ser reduzidas em até 0,4 ponto percentual caso a empresa atinja as metas ASG pactuadas com o banco.
BNDES
A princípio, a iniciativa será destinada a negócios de segmentos específicos: cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração e siderurgia, quatro setores que já têm grande potencial de melhorias em termos ambientais. O quinto setor, de provedores de internet de pequeno porte, possui maior potencial de impacto social.
Com dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, o BNDES Crédito ASG permitirá a concessão de empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As taxas podem ser reduzidas em até 0,4 ponto percentual caso a empresa atinja as metas ASG pactuadas com o banco.
BNDES
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Novo Terminal Pesqueiro de Camocim/Ceará, com + R$ 15 milhões de investimento em área que se encontrava abandonada. Sob a gestão da Docas do Ceará e com o apoio do secretário Jorge Seif , o Ministério da Infraestrutura modelou mais uma nova concessão. Leilão dia 13 de Setembro. Emprego e desenvolvimento regional.
O Ministério da Infraestrutura está lançando junto a Capes (Ministério da Educação) o Prêmio de Excelência em Pesquisa em Infraestrutura. Objetivo é estimular a produção e publicação de artigos sobre os temas Governança, Aviação Civil, Planejamento, Ferrovias e Sustentabilidade em periódicos acadêmicos e científicos. Vencedores receberão R$ 20 mil, além de passagens e diárias para a cerimônia de premiação. Mais informações nas redes sociais dos órgãos mencionados.
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Diante dos desafios do déficit habitacional no Brasil, o Governo Federal não ficou parado. Com menos recursos, mais eficiência e racionalidade, foram entregues mais de 1Milhão de Casas pelo programa Casa Verde e Amarela. Mais de 4 milhões de brasileiros alcançados com a casa própria.
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério do Desenvolvimento Regional
Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) apreenderam, na tarde do último sábado (14), 20,7 kg de pasta-base de cocaína no município de Itumbiara (GO).
A carga tem preço estimado de R$ 2,5 milhões. De acordo com o condutor, de 23 anos, ele pegou o veículo em Rondonópolis (MT) e ia entregá-lo em Uberlândia (MG), pelo que receberia R$ 8 mil.
A droga estava escondida nas partes internas e na lataria de um veículo. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Polícia Rodoviária Federal / SecomVc
A carga tem preço estimado de R$ 2,5 milhões. De acordo com o condutor, de 23 anos, ele pegou o veículo em Rondonópolis (MT) e ia entregá-lo em Uberlândia (MG), pelo que receberia R$ 8 mil.
A droga estava escondida nas partes internas e na lataria de um veículo. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Polícia Rodoviária Federal / SecomVc
Mais de 100 mil escolas públicas já receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2021. Ao todo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou cerca de R$ 854 milhões a Unidades Executoras (UEx) de todo o país, beneficiando quase 32 milhões de alunos.
A iniciativa tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica e incentivar a autogestão escolar.
Ministério da Educação
A iniciativa tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica e incentivar a autogestão escolar.
Ministério da Educação
O Governo do Brasil valoriza e protege o patrimônio histórico e cultural do país. Nos últimos anos, além de investimentos em obras e na proteção de bens tombados, recursos federais garantiram a modernização de sistemas do IphanGovBr, para agilizar a salvaguarda e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
A data 17 de agosto homenageia Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro presidente do Iphan e, também, um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937. Em homenagem ao grande defensor da memória brasileira, a data de seu nascimento é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural. Neste #DiaNacionaldoPatrimônio, lembramos a atuação positiva adotada pelo Governo Federal em defesa da história e da cultura brasileira desde 2019.
Com o lançamento do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), desenvolvido pelo próprio instituto, a análise georreferenciada da Ficha de Caracterização de Atividade, primeira etapa do licenciamento no Iphan, que antes levava até 15 dias, agora é feita em minutos.
Outra novidade é o "Guia Brasileiro de Sinalização Turística", publicação desenvolvida a partir da parceira entre Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Unesco e Iphan. O guia orienta estados e municípios a adotarem a sinalização adequada e ampliarem o acesso a destinos, locais e atrações de interesse turístico. Em linguagem acessível, a publicação valoriza as identidades e particularidades regionais, garantindo a unidade e padronização das placas.
Apenas no primeiro semestre foram investidos R$ 50 milhões em obras de restauração, reforma e melhoria de bens tombados. Apesar das limitações impostas pela Covid-19, o Iphan entregou 17 edificações restauradas em dez estados e tem 59 obras em execução.
O patrimônio cultural material é formado por um conjunto de bens que podem ser classificados e inscritos em quatro livros do tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e artes aplicadas. Já o patrimônio imaterial brasileiro é formado por práticas que são referências para os grupos sociais que formaram a sociedade brasileira. Para se tornar patrimônio cultural imaterial protegido pelo Iphan, é necessário que o bem seja registrado, não sendo o tombamento a sua forma legal de proteção.
Há quatro livros de registro que o Iphan utiliza para a proteção dos bens de natureza imaterial:
- dos saberes;
- das celebrações;
- das formas de expressão; e
- dos lugares.
Além disso, o Brasil possui 23 bens brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, registro dos bens considerados portadores de valor universal excepcional para a cultura da humanidade. Ao lado do Plano Piloto (DF), dos centros históricos de Ouro Preto (MG) e Salvador (BA), do Rio de Janeiro e das Ruínas Jesuíticas Guarani (RS), o Sítio Roberto Burle Marx (RJ) foi o mais recente bem reconhecido na lista, no começo do mês.
Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o BNDES investiu aproximadamente R$ 5,4 milhões em projetos e intervenções para valorizar espaços de visitação, implementar medidas de acessibilidade, ampliar o acesso público e potencializar ações de pesquisa no local.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério do Turismo
Secretaria Especial da Cultura
A data 17 de agosto homenageia Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro presidente do Iphan e, também, um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937. Em homenagem ao grande defensor da memória brasileira, a data de seu nascimento é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural. Neste #DiaNacionaldoPatrimônio, lembramos a atuação positiva adotada pelo Governo Federal em defesa da história e da cultura brasileira desde 2019.
Com o lançamento do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), desenvolvido pelo próprio instituto, a análise georreferenciada da Ficha de Caracterização de Atividade, primeira etapa do licenciamento no Iphan, que antes levava até 15 dias, agora é feita em minutos.
Outra novidade é o "Guia Brasileiro de Sinalização Turística", publicação desenvolvida a partir da parceira entre Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Unesco e Iphan. O guia orienta estados e municípios a adotarem a sinalização adequada e ampliarem o acesso a destinos, locais e atrações de interesse turístico. Em linguagem acessível, a publicação valoriza as identidades e particularidades regionais, garantindo a unidade e padronização das placas.
Apenas no primeiro semestre foram investidos R$ 50 milhões em obras de restauração, reforma e melhoria de bens tombados. Apesar das limitações impostas pela Covid-19, o Iphan entregou 17 edificações restauradas em dez estados e tem 59 obras em execução.
O patrimônio cultural material é formado por um conjunto de bens que podem ser classificados e inscritos em quatro livros do tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e artes aplicadas. Já o patrimônio imaterial brasileiro é formado por práticas que são referências para os grupos sociais que formaram a sociedade brasileira. Para se tornar patrimônio cultural imaterial protegido pelo Iphan, é necessário que o bem seja registrado, não sendo o tombamento a sua forma legal de proteção.
Há quatro livros de registro que o Iphan utiliza para a proteção dos bens de natureza imaterial:
- dos saberes;
- das celebrações;
- das formas de expressão; e
- dos lugares.
Além disso, o Brasil possui 23 bens brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, registro dos bens considerados portadores de valor universal excepcional para a cultura da humanidade. Ao lado do Plano Piloto (DF), dos centros históricos de Ouro Preto (MG) e Salvador (BA), do Rio de Janeiro e das Ruínas Jesuíticas Guarani (RS), o Sítio Roberto Burle Marx (RJ) foi o mais recente bem reconhecido na lista, no começo do mês.
Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o BNDES investiu aproximadamente R$ 5,4 milhões em projetos e intervenções para valorizar espaços de visitação, implementar medidas de acessibilidade, ampliar o acesso público e potencializar ações de pesquisa no local.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério do Turismo
Secretaria Especial da Cultura