O Governo do Brasil herdou 170 mil unidades habitacionais paralisadas. O Ministério do Desenvolvimento Regional retomou quase 70 mil.
Respeito ao tributo do trabalhador brasileiro e priorização dos recursos para a população que mais precisa, sem fazer demagogia eleitoreira.

O Brasil recebeu, neste domingo (12), mais de 5 MILHÕES de doses da vacina contra o covid-19 da Pfizer.

Os quatro lotes chegaram em voos separados no fim da noite e desembarcaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação.

Ministério do Saúde

O Governo do Brasil investe na melhoria da mobilidade urbana em todo o País. Esta ampliação da Linha 9 - Esmeralda da CPTM, em São Paulo, vai reduzir o tempo de deslocamento, beneficiando mais de 800 mil pessoas com conforto, rapidez e segurança.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Os Portos do Brasil são ativos extremamente valiosos e passaram por uma verdadeira transformação durante a gestão do Governo do Brasil, trazendo empregabilidade, proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento regional . O maior porto da América Latina (Santos) tem sido fonte de boas notícias e trazido uma sucessão de excelentes resultados. O que era gargalo, hoje é eficiência. O que era prejuízo, hoje é lucro. E o Ministério da Infraestrutura está finalizando a modelagem para a desestatização desse porto grandioso, o que vai garantir bilhões em investimentos privados.

Ministério da Infraestrutura

O Governo do Brasil está ampliando, ainda mais, os investimentos na atenção primária! Ontem (12), em Manaus, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou 3 portarias que beneficiam famílias ribeirinhas e adolescentes de todo Brasil: Serão 3 novas Unidades de Saúde Pluviais, 15 embarcações e 12 unidades de apoio.

O Ministério da Saude assim investirá R$ 10,8 milhões no incentivo a gestores municipais com foco no atendimento de 32 milhões de adolescentes do Brasil! Esta é mais uma ação do Governo Federal para concretizar princípios do SUS e entregar serviços de qualidade aos brasileiros, mesmo nos locais de mais difícil acesso!

Mais um acidente foi evitado graças a Área de Escape do km 353 da BR-116, em Miracatu/SP. Na última quinta (9), as câmeras registraram o condutor do caminhão que fez uso da estrutura, após detectar perda de freios. Desde 2018, 63 vidas já foram salvas na rodovia.

Ministério da Infraestrutura (Capitão Tarcísio)

. Link no YouTube: https://youtu.be/GFASZD-inh8

O Ministério das Comunicações instalou 14 mil pontos de internet em todo o Brasil por meio do Programa Wi-Fi Brasil. Nas cidades onde o programa já funciona é implementado ponto de inclusão digital e social, que assegura a conexão gratuita e de alta velocidade para quem precisa.

São duas modalidades:
. Instalação de antenas e roteadores em escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, comunidades indígenas ou quilombolas e telecentros comunitários;
. Instalação de antena em praça pública, com acesso livre e gratuito ao público em geral.

São todos pontos de acesso à internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 Megabits por segundo.

O Governo do Brasil lançou, nesta segunda-feira (13/9), o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública — Programa Habite Seguro. Por meio da iniciativa, estes profissionais poderão contratar cotas de crédito imobiliário com condições e regras específicas.

A iniciativa cumpre o que determina a lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. Profissionais do SUSP ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como guardas municipais, serão beneficiados.

Por se tratar de um programa de caráter social, agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil terão prioridade. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel e as subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados e para o financiamento de construção individual com o valor de até R$ 300 mil.

No primeiro ano de Habite Seguro, o aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública será de R$ 100 milhões. "Nos próximos anos, além dos recursos deste fundo, contaremos também com emendas parlamentares para que, juntos, possamos robustecer ainda mais este programa", explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

"A casa própria, mais do que um sonho, é uma necessidade para todos nós. É algo que nos liberta, que nos dá paz para trabalhar, traz alegria e nos deixa mais tranquilos. Entendemos que este programa pode atingir grande parte desse efetivo da segurança, que arrisca a sua vida em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio".

SecomVc

Após desde o início, zerar tarifas de importação de mais de 500 itens no combate ao covid, Resolução do Governo Federal zera, por um ano, o imposto de importação de vacinas contra a gripe, hepatites A e B, Papilomavírus Humano, raiva, difteria, tétano, pertussis, entre outras doenças.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/9) e também estabelece as datas em que a isenção para cada imunizante passa a valer.

Diário Oficial da União / SecomVc / Ministério da Economia

Na noite desta segunda-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso retirou de circulação 390 kg de pasta base de cocaína em Rondonópolis.

Está apreensão resultou em um prejuízo ao crime de 46.800.000 Reais ao Crime Organizado

A droga estava escondida dentro dos pneus de um veículo IMP/IVECOFIAT. Um suspeito foi preso na ocorrência e encaminhado, juntamente com a droga, à Policia Federal local.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nesta terça-feira (14) começa a Semana do Alimento Orgânico no Distrito Federal, na Expoabra Digital 2021. O evento tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e vai até o dia 18 de setembro.

A Expoabra tem o objetivo de promover o setor agropecuário do Distrito Federal que se destaca pela inovação e uso de tecnologia de ponta, além de contribuir para economia e geração de PIB.

O evento é voltado para produtores e empresários do agronegócio, entidades públicas e privadas, empresas do segmento rural, formadores de opinião, estudantes da área de ciências agrárias e a comunidade de forma geral.

Confira a programação: bit.ly/3k6KsuE

Uma lei publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13) determina a inclusão automática de famílias do Cadastro Único na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A lei antiga previa apenas que as famílias fossem informadas sobre o direito ao benefício.

Antes, os potenciais beneficiários não estavam sendo informados de forma adequada sobre o direito ao benefício. Em outros casos, não conseguiam apresentar toda a documentação exigida para a comprovação, sendo excluídos do benefício, ainda que enquadrados nos requisitos da lei.

Outro ponto que prejudicava o acesso ao benefício era a necessidade de deslocamento até as empresas concessionárias. Agora, a baixa escolaridade, a dificuldade de deslocamento e de compreender as instruções não serão mais um impedimento.

A Fundação Nacional de Artes lançou quatro editais com premiações para artistas plásticos, profissionais de circo, companhias de dança e fotógrafos. Ao todo, serão R$ 3,4 milhões em prêmios para iniciativas que valorizem a dança e fortaleçam o patrimônio artístico nacional.

As inscrições começam no dia 9 de setembro e seguem até 25 de outubro, no site da Funarte. Confira, a seguir, mais detalhes das premiações:

. Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021
⁃ R$ 2 milhões em premiações;
⁃ Vai selecionar 40 circos itinerantes e 20 grupos circenses (trupes, companhias e coletivos);
⁃ Podem participar pessoas jurídicas (exceto microempreendedores individuais, órgãos públicos ou fundações).

. Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual
⁃ R$ 870 mil para 25 companhias;
⁃ Propostas devem ter como concepção cênica a acessibilidade;
⁃ Espetáculos deverão ser apresentados em formato virtual, em vídeos de 40 a 90 minutos, com audiodescrição e interpretação em Libras.

. XVI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia
⁃ Vai selecionar 50 projetos, premiados com R$ 10 mil cada;
⁃ Propostas devem contemplar, no mínimo, uma das linhas de produção fotográfica citadas no edital, tais como livre criação, fotojornalismo e produção acadêmica.

. Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça
⁃ Contemplará oito iniciativas, e cada uma receberá R$ 15 mil;
⁃ Exclusivamente voltado a artes produzidas por meio digital: arte sonora, escultura, arte cibernética, bioarte, net-art, glitch-art e arte imersiva, entre outras.

Ministério do Turismo / Secretaria Especial de Cultura

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) – unidade de pesquisa subordinada ao MCTI - e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, devem assinar, em breve, um Memorando de Entendimento para atuação em projetos de pesquisa voltados à proteção da Amazônia. Este é o primeiro passo para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.

A parceria foi discutida em reunião da diretora do INPA/MCTI, Antonia Franco, com uma equipe do Censipam, liderada pela coordenadora-geral de Operações do Censipam, a geóloga Edileuza de Melo, que é egressa do curso de Doutorado em Clima e Ambiente do INPA/MCTI. O Censipam atua no monitoramento da Floresta Amazônica e do espaço marítimo brasileiro, gerando dados e informações em tempo real que subsidiam outras instituições na tomada de decisões, alertas, desastres e políticas públicas.

Para saber mais, acesse gov.br/inpa

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Operação Guardiões do Bioma:

Nesta madrugada do dia 14/09, nossos policiais da Polícia Rodoviária do Maranhão e Amazonas atuaram em 3 ocorrências de apreensão de madeira ilegal:

. nos municípios de Santa Inês e Nova Olinda no Maranhão, totalizando 47,3m3 de madeira apreendida;

. e mais 48m³ de madeira em toras, sem qualquer documentação de origem, em Humaitá/AM.

No Amazonas, em apenas dois dias de ação, já foram encaminhados à polícia judiciária mais de 138m³.

A PRF é um dos órgãos envolvidos na Operação Guardiões do Bioma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que em ação inédita no país lançou o primeiro Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada.

Além do combate aos incêndios florestais, as ações visam coibir práticas dos mais diversos tipos de crimes ambientais, tendo por foco os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O PIB brasileiro pode ter crescimento de 0,41% como resultado de eventual Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Estados Unidos e Brasil, incluindo países do Mercosul. A projeção é de estudo do Ipea, apresentado durante webinário internacional com a participação de especialistas na agenda de comércio exterior.

O levantamento aponta, ainda, que a aproximação comercial poderia permitir crescimento acentuado das exportações brasileiras (cerca de 90%), o equivalente a US$ 50,2 bilhões até o período de 2035. A pesquisa também destacou a importância de reduzir as barreiras não tarifárias para viabilizar as negociações, além de facilitar a formação da unidade aduaneira.

O aumento projetado no fluxo de exportações brasileiras concentra-se em seis setores: petróleo e gás, produtos de metal, químicos, equipamentos de transportes, alimentos, bebidas e serviços. Já nas importações dos EUA, o eventual acordo beneficiaria a indústria de dispositivos eletrônicos, máquinas, veículos e peças e produtos minerais.

SecomVc

Publicado ontem (14), os editais de leilão de 2 terminais de combustíveis na Alamoa, no Porto de Santos (STS 08 e 08a). Trata-se, simplesmente, do maior leilão de terminais portuários dos ultimos 20 anos (cerca de R$ 1 bilhão de investimento). Governo do Brasil criando um impulso forte para o mercado de combustíveis ter mais competição. 16.500 empregos entre contratação direta,indireta e efeito-renda. Leilão marcado no dia 19/11, dentro da nova temporada de grandes leilões que o Ministério da Infraestrutura inicia no próximo mês.

TODOS OS DIAS: Mais de 42 milhões de reais de prejuízo para a crime!

Ocorrência finalizada ontem (14), em Nobres/MT. Apreendidos 38 kg de pasta base e 208 Kg de cloridrato de cocaína.

Os criminosos utilizaram uma chapa simulando uma "parede" falsa no fundo de um caminhão caçamba.

Polícia Rodoviária Federal