O Governo Federal reduziu a zero o imposto de importação para cinco produtos para beneficiar pessoas com deficiência. A medida inclui próteses endoesqueléticas transfemurais de titânio, fibra de carbono ou alumínio (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual) e o medicamento atezolizumabe, para tratamento de câncer metastático.

As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, e incluem esses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit).

SecomVc

Governo do Brasil / Investimento em saneamento: Melhora as condições de higiene e de saúde, além de proteger o meio ambiente. Ao todo, foram investidos R$ 55,7 milhões na EPAR, beneficiando cerca de 55 mil moradores da região metropolitana de Campinas (SP).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Por meio da Portaria ME nº 11.358, de 17 de setembro de 2021, o Ministério da Economia elevou o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica. O novo valor limite para o ano de 2021 será US$ 193.290.000,00 dólares.

Leia a portaria completa em: https://bit.ly/3lzv21z

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

BR-101/SC (passagem subterrânea): Compromisso com o meio ambiente! Com as quase 300 passagens de faunas nas rodovias concedidas os animais podem atravessar as rodovias tranquilamente.

Rota da Fruticultura da Ride-DF: O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou um investimento de mais de R$ 34 mi para a compra de equipamentos e apoio para fortalecer cadeias produtivas na região do DF e entorno e alcançando mais de 27 mil produtores rurais que tiram seu sustento.

A Rota contará com 32 caminhões, 30 câmaras frias, 20 microtratores com acessórios, 8 tratores e 300 kits de irrigação localizada. O investimento será de mais de R$ 10,5 mi nesses máquinas.

Esta é uma Rota muito importante para o Distrito Federal e toda a região do entorno, pois congrega milhares de produtores rurais e é uma área com alta capacidade de consumo das frutas e hortaliças produzidas.

Também será firmada parceria entre o MDR, a CODEVASF e a EMBRAPA, no valor de R$ 24 mi, para a implantação de culturas de frutas vermelhas adaptadas ao Cerrado com recursos de emenda da bancada do DF no Congresso.

Ação conjunta, que promove a geração de emprego e renda, além de oferecer alimento saudável para a mesa da população.

Governo do Brasil lançou em Minas Gerais o projeto Pró-Águas Urucuia. Com mais está ação e apoio de produtores rurais, a ação vai conservar o solo, a água e recompor vegetação nativa em dois mil hectares de áreas degradadas. Confira no vídeo.

SecomVc / Caixa

No mês em que se celebra o Dia Mundial da Alfabetização, a Secretaria de Alfabetização Nacional do Ministério da Educação lança, em formato de e-books para download, os doze módulos do curso “Práticas de Produção de Texto”.

Baixe-os agora mesmo: http://alfabetizacao.mec.gov.br/cursos/244-praticas-de-producao-de-texto

A Polícia Federal realizou, na última semana, em Guaíra (PR), a terceira operação de incineração de drogas de 2021. Ao todo, foram destruídas 6,6 toneladas de maconha, 1,3 tonelada de cocaína e 137 kg de skunk, totalizando mais de oito toneladas de entorpecentes.

Na primeira ação, em fevereiro, a PF destruiu 9,6 toneladas de drogas. Já em junho, durante a Semana Nacional Antidrogas, outras 10,4 toneladas foram incineradas. Só em 2021, as apreensões de cocaína cresceram quase 2000%.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) é a 1ª do Brasil construída com investimento cruzado. Isso significa inovação. Recursos de renovação antecipada de uma ferrovia sendo utilizado para ampliar a malha ferroviária. Serão 383 km de trilhos que trarão mais desenvolvimento, proteção ao meio ambiente e emprego ao país.

Sancionado o projeto de lei que modifica regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo, isto é, direitos referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Agora, o direito de arena será exclusivo do clube mandante.

As alterações previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé, que hoje prevê a divisão dos direitos de imagem entre o mandante e o visitante. Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois.

O próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se não houver definição do mando de jogo, a definição dos direitos dependerá da concordância dos dois clubes.

Os valores obtidos com o direito de arena serão distribuídos apenas para os jogadores (titulares e reservas), ou seja, os árbitros de campo e os treinadores não entram na divisão. Os jogadores ficarão com 5% da receita, distribuída em até 72 horas.

Ministério da Cidadania

Combate e prevenção a incêndios em todo o Brasil. Já foram mais de 6.000 mil novos brigadistas contratados e mais de R$ 115 milhões em aeronaves com lançamento de água. E essa é uma responsabilidade de todos nós. Para saber mais, acesse: gov.br/mma

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entregou um trecho ampliado da BR-070 em Montes Claros (GO). Com isso, o Governo Federal avançou na criação de um novo corredor para impulsionar o transporte de cargas entre o Brasil e a Bolívia.

A rodovia parte do Distrito Federal e se estende até a fronteira boliviana. A obra faz parte de uma série de ações voltadas à recuperação de 182 quilômetros da rodovia, que somam investimentos de R$ 245,5 milhões.

Mais cinco leilões portuários marcados para os dias 5 e 19 de novembro vão alcançar R$ 1,281 bilhão em investimentos para o setor portuário. Desenvolvimento, emprego e proteção ao meio ambiente.

Em 5 de novembro, serão leiloadas três áreas:

MUC59 (Porto de Fortaleza):
MAC13 (Porto de Maceió):
Tersab (Rio Grande do Norte):

No dia 19 de novembro, acontecerão mais dois leilões:

STS08 (Porto de Santos):
STS08A (Porto de Santos):

Nesta última semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou mais avanços no Programa CasaVerdeeAmarela, entregando moradias em Salvador (BA) que vão beneficiar cerca de 2 mil pessoas e lançamento do Projeto Pró-Águas Urucuia em MG. Veja no vídeo mais ações do Governo do Brasil e compartilhe!

CGU e PF combatem desvios de recursos da saúde em Guarujá (SP)

Operação NACAR 19 investiga supostas fraudes na contratação de Organizações Sociais e empresas. Prejuízo estimado em R$ 108 milhões.

O objetivo é combater possíveis crimes de desvios de recursos públicos e correlatos praticados por grupo criminoso mediante contratação de Organizações Sociais e empresas para atuação na área da saúde no município do Guarujá (SP), sendo alguns desses contratos referentes a serviços destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Nas investigações foram identificadas situações de atuação na existência de suposta organização criminosa na Prefeitura Municipal do Guarujá (SP), com o cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro dentre outros.

A investigação aponta que duas Organizações Sociais contratadas pelo município do Guarujá (SP) serviram para o desvio de recursos públicos e entrega de vantagens indevidas, como disposição de empregos – tanto os efetivamente trabalhados como os de “funcionários fantasmas” para aliados e apadrinhados dos envolvidos.

A Operação NACAR 19 consistiu no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios do Guarujá (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP) e Nova Iguaçu (RJ). O trabalho conta com a participação de 125 policiais federais e de seis auditores da CGU. Além disso, foi determinado o bloqueio de R$ 6,4 milhões em bens e valores dos envolvidos.

www.gov.br/cgu/noticias

A educação é o canal de transformação social mais importante do Brasil, e trabalhamos firmemente para que a educação se converta em garantia de emprego. Porém, tudo começa pela Alfabetização!

Conheça os projetos voltados para alfabetização: gov.br/mec

As obras não param! O DNIT avança nos serviços de manutenção da BR-364/RO, incluindo reciclagem, reforço e recomposição a base e aplicação de nova capa asfáltica. São mais de 70 km de rodovia que recebem melhoramentos, entre os municípios de Presidente Médici e Cacoal.

A BR-364/RO é de grande importância para o escoamento da produção de grãos do oeste do estado do Mato Grosso e de Rondônia, em direção às balsas de transporte em Porto Velho/RO.

A Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bate a marca de mais de 1100 incêndios combatidos em Rondônia. A ação inédita também realizou mais 290 ações preventivas na região.

Na última semana, a Operação Guardiões do Bioma atingiu a marca de mais de 8.200 incêndios florestais combatidos nos 11 estados da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Saiba mais bit.ly/3tQ6QeT

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em parceria com a Fapesp , lançou na terça-feira (14) o Programa Centelha SP, que visa apoiar a criação de startups e de empreendimentos inovadores no estado.

O projeto, que irá oferecer capacitação a empreendedores, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso. Serão selecionadas 50 iniciativas que mais se destacarem, as quais receberão um fomento de R$ 80 mil.

Leia mais em https://bit.ly/3Ckj2Yk