Rondônia! As obras de elevação de nível do asfalto da BR-364/RO, no trecho que liga o estado ao Acre, estão avançando. A rodovia ficará 3 metros mais alta, com aterro compactado em rocha. As melhorias vão evitar alagamentos, principalmente nos períodos de chuva e cheia dos rios.

Os trabalhos na BR-364/RO também incluem a elevação da ponte sobre o Rio Mutum em mais de 2 metros. A travessia tem aproximadamente 200 metros extensão. O serviço inclui as cabeceiras da estrutura para ligação com a rodovia. A conclusão das obras está prevista para dezembro.

Ministério da Infraestrutura

DESBUROCRATIZAÇÃO: Agora, se alguém levar multa dirigindo o seu veículo, não precisará mais buscar atendimento presencial no órgão autuador da infração de trânsito. O app Carteira Digital de Trânsito (CDT) tem uma nova funcionalidade para indicar quem foi, de fato, o condutor infrator.

Com a nova funcionalidade de indicação, é possível informar o verdadeiro responsável pela infração e basta que o indicado realize o aceite pelo app para assumir, apenas para aquela infração, os pontos em sua CNH.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/9) a portaria que aprovou o Manual de Prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Com isso, os empreendimentos contratados no âmbito da iniciativa podem solicitar, até 11 de novembro, a extensão de seus contratos por mais 20 anos.

Das 144 contratações, 131 foram implantadas, sendo 52 eólicas, 60 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 19 térmicas a biomassa. O processo de prorrogação será realizado pela Eletrobras e está previsto na lei que trata da desestatização da empresa.

O Proinfa foi criado com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de produtores independentes autônomos no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

SecomVc

Após zerar impostos de importação mais de 500 itens no combate ao covid, zerar o imposto federal do gás de cozinha, diesel (no ano passado), games, diminuir tarifas de importação de medicamentos no combate ao HIV, câncer, produtos ligados à melhoria de vida de deficientes físicos, skate (esporte), maquinários em geral e tantos outros, surge outra boa notícia, desta vez para o setor de produção de proteína.

Fica suspensa a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho. A medida vale até 31/12. Governo do Brasil
adotou várias iniciativas para minimizar os impactos da quebra de produção do grão - importante insumo da ração animal.

Outras medidas importantes já realizadas: retirada do imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano, facilitação para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos e autorização de leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento de forma a garantir a regularidade do abastecimento, beneficiando pequenos criadores de animais, inclusive aquicultores.

14 pedidos de novas ferrovias autorizadas em menos de 20 dias. Uma simples mudança no marco regulatório foi o suficiente para recebermos mais de R$ 80 bilhões em investimento privado previsto. Esse dinheiro estava lá, parado, esperando um gesto do Estado. O Governo do Brasil iniciou esse movimento com o Pro Trilhos no Setembro Ferroviário e agora ele está sendo aprimorado pelo Senado. Meio Ambiente, Investimento e emprego!

Ministério da Infraestrutura

Detalhes: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/relatorio-education-at-a-glance-2021-da-ocde-cita-programa-do-mec

Ministério da Educação / Secretaria de Alfabetização

Dose tripla no Mato Grosso do Sul!

Começando pela cidade de Bataguassu, com duas apreensões relevantes:

A. quase 1 TONELADA de maconha e 10kg de skunk, transportados em um Ford/Ecosport, foram retirados de circulação.

B. Também foram aproximadamente 860kg de maconha e 20kg de skunk, que estavam em um Chevrolet/Agile.

C. Em Naviraí, a PRF apreendeu quase 336kg de maconha, encontrados no porta-malas de um Chevrolet/Onix.

Condutores presos e ocorrências encaminhadas às polícias judiciárias locais.

A Polícia Rodoviária Federal segue causando prejuízos milionários, sufocando o crime organizado e impedindo a destruição de famílias.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Entrega de moradias populares vem ocorrendo a cada semana, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. É o caso dos residenciais que foram entregues no Ceará em agosto deste ano, alcançando mais 2,7 mil famílias.

Nova Andradina/MS, nessa sexta-feira: produtores rurais agora estão com seus Contratos de Concessão de Uso em mãos.

São mais de 900 famílias dos assentamentos Teijin, Casa Verde, São João e Santa Olga. O documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo do Brasil de apoio à agricultura familiar. É o primeiro passo para o recebimento do título definitivo.

E não foi só isso. Foram assinados 102 contratos de crédito. Entre eles, o Fomento Mulher. Por meio dele, o público feminino tem à disposição até R$ 5 mil para implantar projetos produtivos.

Também foram firmados contratos de crédito habitação para construção ou reforma de casas no valor de até R$ 34 mil. Já são 500 contratos assinados em todo o estado.

Um dia histórico para os produtores nova-andradinenses.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento