SÃO PAULO: O Ministério da Cidadania repassou a seis municípios paulistas veículos do programa de mobilidade da Rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), em um investimento de R$ 1,6 milhão. No mesmo evento, realizado em Campinas (SP), o Ministério do Desenvolvimento Regional fez ainda a entrega parcial de três corredores de BRT na cidade.

Assista e confira:

Um teste para a detecção da Covid-19 100% brasileiro financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (4).

Esta é mais uma etapa cumprida pelo kit sorológico desenvolvido por pesquisadores brasileiros e regulamentado por meio de uma resolução já publicada no Diário Oficial da União. O Kit Elisa Covid-19 IgG foi apresentado recentemente, durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas MCTI-UFMG em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, mostrada a mim pelo Ministro Astronauta Marcos Pontes, o teste produzido graças à ciência nacional.

O teste é baseado no método “Elisa” - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática -, que se destaca por ser mais sensível do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. O teste foi finalizado em agosto e recebeu apoio da RedeVírus MCTI com um aporte inicial de cerca de R$10 milhões. O Kit Elisa Covid-19 IgG tem também financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas (INCT-V) e foi integralmente desenvolvido pelo CT-Vacinas. O escalonamento e produção estão sendo realizados pela Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Durante a apresentação do teste brasileiro em Belo Horizonte (MG), comemoramos a entrega do primeiro lote do Kit Elisa Covid-19 IgG. Agora o Brasil produz também testes diagnósticos para detectar Covid-19, desenvolvido aqui em Minas Gerais.

Nenhum país fez mais leilões de terminais portuários (29), aeroportos (34), rodovias (2.000km) e ferrovias (2.500km) do que o Brasil nos últimos 2 anos. É com esse portfólio que apresentamos o nosso programa de concessões ao mundo. Vídeo que abre nosso roadshow em NY esta semana. Desenvolvimento, emprego e renda.

Detalhes nas redes sociais do Ministro da Infraestrutura, Capitão Tarcísio de Freitas

Recorde: O Ministério da Saúde distribuiu mais de 68 milhões de vacinas Covid-19 para todo o Brasil somente em setembro! O quantitativo superou os lotes entregues em agosto, quando foram distribuídas 60,8 milhões de doses!

Até o momento, mais de 300 milhões de doses já foram enviadas para todos os estados e Distrito Federal!

Após zerar por tempo determinado os impostos federais do diesel, acabar com intermediador de distribuição de álcool a postos de combustível e zerar para sempre os impostos federais sobre o gás de cozinha, entenda mais está tentativa.

O Governo do Brasil quer estabelecer uma alíquota fixa do ICMS cobrado dos estados sobre os combustíveis. E, para isso, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

. Link em nosso canal no YouTube: https://youtu.be/-lBdlhFKzYk

CIDADES: Em 2020, foi assinado decreto para instituir a logística reversa do lixo eletrônico no País. Abarcando de celulares a geladeiras, a ação do programa Lixão Zero já está transformando a realidade dos resíduos eletrônicos no Brasil. Com centrais de coleta já implantadas no Norte e no Nordeste, o sistema deve fechar o ano com 10 capitais contempladas em todas as regiões do País. A meta para 2025 é a inclusão de 400 municípios no sistema, contribuindo para a reinserção dos resíduos na economia circular, o encerramento de lixões e a geração de empregos verdes no setor de coleta e reciclagem.

Saiba mais nas redes sociais do Ministério do Meio Ambiente.

BR-230/PA: as equipes do DNIT atuando forte na pavimentação da Transamazônica. Retomamos a obra após 8 anos parada.

Ministério da Infraestrutura

Governos anteriores enviavam seu dinheiro para ditaduras comunistas no investimento de infraestrutura e outras iniciativas cabulosas. Hoje, os recursos do BNDES favorecem o brasileiro e de forma transparente.

Prédio dedicado ao SUS e à saúde da mulher permitirá que mais pacientes tenham acesso a tratamentos como o de câncer ginecológico e mamário, e a especialidades como reprodução humana assistida, assistência a vítima de agressão e planejamento familiar.

Detalhes: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-apoia-construcao-da-nova-sede-de-hospital-referencia-em-saude-da-mulher-de-sp

Processo freado pela pandemia, que já resultava em trazer mais companhias aéreas ao Brasil e maior concorrência no mercado, hoje volta à pauta.

Editado decreto de promulgação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos tem por objetivo estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre as duas nações, conferindo segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas na área.

O acordo apresenta posições liberalizantes, como o direito de comercializar serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes e intermediários, à escolha da empresa aérea, e o direito de estabelecer seus próprios escritórios e usar de sua própria documentação de transporte.

Aviação do Brasil

Entenda o impacto dos tributos na composição do preço do litro de gasolina tipo C, com base em valores aproximados para o Rio Grande do Sul, estado onde foi registrado o preço máximo de revenda, chegando a R$ 7,236 em Bagé.

Na data consultada, a gasolina saía da refinaria a R$ 2,05. Sobre este valor, incidem os tributos federais (PIS/PASEP, COFINS, CIDE), que somam R$ 0,69 no preço final em todos os estados.

A tributação federal incide apenas na origem, ou seja, no valor cobrado nas refinarias.

A adição de etanol anidro no Rio Grande do Sul está custando R$ 1,03 no momento consultado. Já os fretes, os custos e as margens de lucro de distribuidores e revendedores estão custando R$ 0,68.

A esses valores é somado o tributo estadual (ICMS), que varia quinzenalmente em cada estado. Seu cálculo toma como base aquilo que os governos estaduais presumem que será o preço final de venda. No Rio Grande do Sul, o ICMS está R$ 1,91 no momento da consulta.

Fontes: Cepea/Esalq (data ref.: 01/10); Fecombustíveis (data ref.: 1 a 15/10); ANP (data ref.: 19/09 a 25/09).

SecomVc

Rondônia: o programa Wi Fi Brasil ultrapassou a marca de 400 pontos de conexão instalados em 50 municípios do estado.

O Wi-Fi Brasil avança em todo país e leva conexão aos quatro cantos do nosso gigantesco território

Mais informações nas redes sociais do Ministério das Comunicações

A Fundação Nacional das Artes vai premiar 30 textos teatrais inéditos no âmbito do Bicentenário da Independência (1822–2022). Os textos devem abordar a temática dos 200 Anos de Artes no Brasil. As inscrições estão abertas até 3 de novembro para autores de todo o país.

Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 800 mil em 30 prêmios, os quais serão divididos em duas categorias: quinze peças de teatro adulto e quinze peças para a infância e juventude. Em cada categoria serão premiadas três obras de cada uma das cinco regiões do país.

O primeiro colocado receberá R$ 35 mil; o segundo, R$ 25 mil; e o terceiro, R$ 20 mil.

Governo do Brasil / Secretaria Especial de Cultura

O DNIT iniciou, nesta terça (5), as obras de restauração na BR-251/DF, do entroncamento com a BR-040/DF ao entroncamento com a DF-140, no Distrito Federal. O trecho da rodovia conta com 15,20 quilômetros de extensão, é coincidente com a DF-001 e estava sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.

O Governo do Distrito Federal solicitou a transferência para a esfera federal e também melhorias do segmento ao Ministério da Infraestrutura. Após a tramitação normal do processo e a análise dos técnicos das instituições envolvidas, a assinatura do termo de transferência foi feita em setembro para o DNIT.

A Autarquia executará a restauração total da pista e dos acostamentos. Além disso, serão realizados serviços de manutenção rotineira em toda a extensão do segmento, aumentando a vida útil do pavimento, diminuindo engarrafamentos e aumentando o conforto e a segurança dos usuários.

Portaria do Governo Federal autoriza a doação, com encargos, de um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da instituição e ampliar sua capacidade de atuação, principalmente contra a Covid-19.

O terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, fica na Avenida Brasil, nº 4.036, em Manguinhos (RJ), em frente do campus principal da Fiocruz. O local possui 58,2 mil m², sendo 15,7 mil m² de benfeitorias. Por ser uma doação com encargos, a Fundação deverá instalar no local unidades técnicas e administrativas.

A destinação é mais uma iniciativa do Governo Federal para ajudar no enfrentamento da pandemia. Com a nova área, a Fiocruz, que atua no controle de diversas doenças, dentre elas a Covid-19, poderá responder de forma ainda mais rápida e eficiente a questões de pesquisas na área de saúde.

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Pesquisadores da Embrapa Instrumentação (SP) desenvolveram uma miniestação para tratamento de efluentes de viveiros escavados e que ainda produz flores.

Chamada de Jardim Aquícola, ela trata esses efluentes que contêm excrementos de peixe, restos de ração não consumida, algas e micro-organismos, e reaproveita os nutrientes na água para a produção comercial de plantas ornamentais, como os copos-de-leite (Zantedeschia aethiopica).

Originário da África do Sul, o copo-de-leite é a segunda planta ornamental mais exportada pelo Brasil e conta com uma demanda mundial crescente, sendo capaz de contribuir para a sustentabilidade econômica da tecnologia.

Detalhes: bit.ly/3ldPm9U

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento