#JustiçaEleitoral #CódigoEleitoral #Aniversário #TSE
📖 Instituído em 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral completou 58 anos na última semana.
É ele quem assegura a organização e o exercício político de todas as brasileiras e os brasileiros, especialmente os de votar e ser votado.
🔎 Conheça um pouco mais sobre a principal legislação eleitoral em vigor no país.
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#JustiçaEleitoral #FundoPartidário #Recursos #TSE
💰 O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, doações, multas e penalidades atribuídas por lei.
💻 A consulta aos valores repassados aos partidos políticos pode ser realizada por meio do Diário da Justiça Eletrônico.
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💰 O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, doações, multas e penalidades atribuídas por lei.
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#JustiçaEleitoral #QuocienteEleitoral #QuocientePartidário #TSE
📈 No sistema eleitoral brasileiro, na eleição proporcional, são os partidos/federações que recebem as vagas, não os candidatos.
🧐 Mas, e aí: você sabe como são feitos esses cálculos? Se não conhece as regras, descubra como tudo funciona aqui.
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#JustiçaEleitoral #GlossárioEleitoral #Inscrição #TSE
Sabe o que é a inscrição eleitoral? O termo está diretamente ligado a todos nós.
✅ A inscrição eleitoral é o ato pelo qual uma pessoa se alista na Justiça Eleitoral e se habilita como eleitor(a) após atender a alguns pré-requisitos.
📒 Disponível no Portal do TSE, o Glossário Eleitoral explica esse importante conceito da Justiça Eleitoral.
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✅ A inscrição eleitoral é o ato pelo qual uma pessoa se alista na Justiça Eleitoral e se habilita como eleitor(a) após atender a alguns pré-requisitos.
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#JustiçaEleitoral #História #Museu #TSE
🖥 Você sabia que pode visitar, de forma virtual, as exposições realizadas pelo Tribunal?
📰 Elas buscam explorar e aprofundar os assuntos relacionados à história e à memória eleitoral brasileira.
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#JustiçaEleitoral #PropagandaPartidária #Julho #TSE
📺 Na última semana de julho, o União Brasil continuará a exibir a propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O calendário completo para 2023 pode ser visto aqui.
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#JustiçaEleitoral #TítuloDeEleitor #Transferência #TSE
🫵🏼 Se você mudou de cidade, estado ou até mesmo país após as Eleições 2022, preste atenção nessa dica: é preciso fazer a transferência do título de eleitor para garantir o direito ao voto.
💻 Dentro do Portal do TSE é possível fazer o procedimento de forma simples, rápida e gratuita. Veja aqui o passo a passo e não perca mais tempo.
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#JustiçaEleitoral #Anualidade #Eleições #TSE
🧐 Sabia que, de acordo com a legislação brasileira, qualquer regra aprovada para a eleição seguinte deve ser sancionada até um ano antes do pleito? É o que determina o princípio constitucional da anterioridade eleitoral.
📌 Para as eleições de 2024, por exemplo, se o Congresso Nacional quiser alterar alguma coisa em vigor, deverá fazê-lo até a primeira semana de outubro de 2023.
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#JustiçaEleitoral #Voto #Jovem #TSE
❗️ Para a Justiça Eleitoral todo voto importa e tem o mesmo valor. E, no caso dos jovens, exercer o direito de escolher o futuro do país pode começar bem cedo.
⚖️ O voto é facultativo para pessoas com 16 e 17 anos e, a partir dos 15 anos completos, já é possível realizar o alistamento eleitoral, também facultativo.
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#JustiçaEleitoral #Serviço #Certidão #TSE
💻 O Portal do TSE oferece uma série de serviços gratuitos para a população.
✅ Entre eles está a emissão de diversas certidões, como a de quitação eleitoral.
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#JustiçaEleitoral #CartaDeServiços #Compromisso #TSE
⚖️ O Tribunal Superior Eleitoral conta com uma Carta de Serviços disponível para todos os cidadãos e cidadãs.
📝 Nela, o TSE informa sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral e como acessá-los. Clique aqui para ver a Carta na íntegra.
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#JustiçaEleitoral #GlossárioEleitoral #Zerésima #TSE
🧐 Você sabia que, antes do início da votação, a urna eletrônica emite um relatório?
🔎 Esse documento, chamado zerésima, comprova que não existe no equipamento nenhum voto dado a candidata ou candidato.
📒 Disponível no Portal do TSE, o Glossário Eleitoral explica esse importante conceito da Justiça Eleitoral.
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🧐 Você sabia que, antes do início da votação, a urna eletrônica emite um relatório?
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#JustiçaEleitoral #Acordo #MJSP #TSE
✍️ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF) e da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), celebraram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, um acordo para a atuação conjunta a fim de promover ações educacionais.
📖 📚 O objetivo é integrar e compartilhar boas práticas acadêmicas necessárias ao fortalecimento das relações entre as instituições, como promoção de estudos, pesquisas, publicações, projetos, intercâmbio de professores e pesquisadores, bem como outras formas de colaboração acadêmicas voltadas para o treinamento e a capacitação de recursos humanos.
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📖 📚 O objetivo é integrar e compartilhar boas práticas acadêmicas necessárias ao fortalecimento das relações entre as instituições, como promoção de estudos, pesquisas, publicações, projetos, intercâmbio de professores e pesquisadores, bem como outras formas de colaboração acadêmicas voltadas para o treinamento e a capacitação de recursos humanos.
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#JustiçaEleitoral #Cidadania #Doações #TREPB #TSE
A campanha “Cidadania é Poder - Ação voltada às mulheres em situação de rua” entregou uma nova remessa de materiais de higiene pessoal e agasalhos, doados por magistrados e servidores dos Tribunais Eleitoral e de Justiça da Paraíba. A ação foi realizada no centro da capital João Pessoa.
A campanha tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba e da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia. Todas as ações estão em consonância com a Resolução n°425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.
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A campanha tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba e da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia. Todas as ações estão em consonância com a Resolução n°425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.
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#JustiçaEleitoral #eTítulo #Prêmio #TSE
🏆 Você conhece o e-Título, aplicativo móvel criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? O aplicativo conquistou o primeiro lugar na Categoria Órgãos do Judiciário do Prêmio IBGP 10 Anos e foi tema do Clica e Confirma, que começa com mudanças para o segundo semestre de 2023.
⚖️ O programa de rádio semanal da Justiça Eleitoral brasileira também trata das principais ações da Justiça Eleitoral previstas para os próximos meses.
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🏆 Você conhece o e-Título, aplicativo móvel criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? O aplicativo conquistou o primeiro lugar na Categoria Órgãos do Judiciário do Prêmio IBGP 10 Anos e foi tema do Clica e Confirma, que começa com mudanças para o segundo semestre de 2023.
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#JustiçaEleitoral #Coligação #Glossário #TSE
📝Dia de descomplicar mais um termo jurídico da legislação eleitoral: coligação partidária. Esse conceito define a união de dois ou mais partidos para a apresentação conjunta de candidatos a uma determinada eleição. Clique aqui para saber, na prática, como esse sistema funciona.
✍️ Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica centenas de expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral.
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#JustiçaEleitoral #PropagandaPartidária #Partidos #TSE
📺 Os partidos Republicanos, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e União Brasil exibem, nesta segunda semana de agosto, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Confira aqui.
👉 O calendário completo para 2023 pode ser visto aqui.
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#JustiçaEleitoral #Voto #Cidadania #TSE
🙋♀️🙋♂️Nas eleições de 2022, 14.893.281 brasileiras e brasileiros com 70 anos ou mais estavam aptos a votar. Dona Jerônima, de 79 anos, é uma delas e fala com orgulho sobre o exercício da cidadania: “O voto é um dever, mas também direito de todos nós. Ele é igual para todo mundo, e por isso idoso não tem que ficar de fora.”
✅ A Justiça Eleitoral, alinhada ao pensamento de Jerônima, preparou para as Eleições Gerais de 2022 campanhas publicitárias que buscaram incentivar o voto de pessoas com 70 anos ou mais Confira aqui uma das ações.
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🙋♀️🙋♂️Nas eleições de 2022, 14.893.281 brasileiras e brasileiros com 70 anos ou mais estavam aptos a votar. Dona Jerônima, de 79 anos, é uma delas e fala com orgulho sobre o exercício da cidadania: “O voto é um dever, mas também direito de todos nós. Ele é igual para todo mundo, e por isso idoso não tem que ficar de fora.”
✅ A Justiça Eleitoral, alinhada ao pensamento de Jerônima, preparou para as Eleições Gerais de 2022 campanhas publicitárias que buscaram incentivar o voto de pessoas com 70 anos ou mais Confira aqui uma das ações.
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#JustiçaEleitoral #Súmulas #Julgamentos #TSE
📝 Vocês sabe o que são as súmulas citadas nos julgamentos da Justiça Eleitoral? São temas jurídicos já pacificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de sucessivas decisões na mesma linha de entendimento. As súmulas proporcionam estabilidade, previsibilidade e solidez ao ordenamento jurídico brasileiro.
⚖️ O TSE conta hoje com 65 súmulas sobre diversos assuntos e que servem de orientação para os julgamentos da Corte. Elas podem ser acessadas pelo Portal do Tribunal, em versões resumida e completa.
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📝 Vocês sabe o que são as súmulas citadas nos julgamentos da Justiça Eleitoral? São temas jurídicos já pacificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de sucessivas decisões na mesma linha de entendimento. As súmulas proporcionam estabilidade, previsibilidade e solidez ao ordenamento jurídico brasileiro.
⚖️ O TSE conta hoje com 65 súmulas sobre diversos assuntos e que servem de orientação para os julgamentos da Corte. Elas podem ser acessadas pelo Portal do Tribunal, em versões resumida e completa.
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#JustiçaEleitoral #Tocantins #TRE-TO #PovosIndígenas #TSE
🪪 A jovem indígena Hayla Iwebure Melo, 17 anos, conseguiu inserir o nome do pai na certidão de nascimento durante ação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas em curso nas aldeias da Ilha do Bananal.
🇧🇷 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem destacado ações da Justiça Eleitoral nos Estados. Conheça mais aqui!
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🪪 A jovem indígena Hayla Iwebure Melo, 17 anos, conseguiu inserir o nome do pai na certidão de nascimento durante ação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas em curso nas aldeias da Ilha do Bananal.
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