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A fim de apoiar a atividade finalística das Promotorias curadoras da educação, o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa à Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou por email na quarta-feira (24), sem caráter vinculativo, minutas de Recomendação e de Portaria voltadas para os municípios que ainda não retornaram com aulas presenciais e estão sem previsão de retorno. Os referidos materiais de apoio também estão disponíveis para os membros na página do CAO Educação. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #educação #aulaspresenciais #mppe
A fim de apoiar a atividade finalística das Promotorias curadoras da educação, o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa à Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou por email na quarta-feira (24), sem caráter vinculativo, minutas de Recomendação e de Portaria voltadas para os municípios que ainda não retornaram com aulas presenciais e estão sem previsão de retorno. Os referidos materiais de apoio também estão disponíveis para os membros na página do CAO Educação. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #educação #aulaspresenciais #mppe
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Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. Mais detalhes sobre o concurso? Passe lá no nosso site www.mppe.,mp.br #concursopúblico #concursopromotordejustiça #MPPE
Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. Mais detalhes sobre o concurso? Passe lá no nosso site www.mppe.,mp.br #concursopúblico #concursopromotordejustiça #MPPE
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Após apurar a ocupação irregular de área de proteção permanente de manguezal às margens do rio Capibaribe no bairro de Afogados, no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) e à Secretaria e Política Urbana e Licenciamento (Sepul) que realizem fiscalizações periódicas, no mínimo a cada três meses, a fim de coibir construções não autorizadas na localidade. Leia mais no nosso site - link na bio. #meioambiente #manguezal #riocapibaribe #Recife #MPPE
Após apurar a ocupação irregular de área de proteção permanente de manguezal às margens do rio Capibaribe no bairro de Afogados, no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) e à Secretaria e Política Urbana e Licenciamento (Sepul) que realizem fiscalizações periódicas, no mínimo a cada três meses, a fim de coibir construções não autorizadas na localidade. Leia mais no nosso site - link na bio. #meioambiente #manguezal #riocapibaribe #Recife #MPPE
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O Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado visitaram, ontem (14), pontos onde ocorreram deslizamentos e desabamentos de encostas e barreiras no Jardim Monte Verde, no final de maio, junto aos moradores e lideranças comunitárias. Representantes das instituições se articularam e se deslocaram em conjunto porque a situação das pessoas abrange tanto direitos coletivos quanto individuais. A visita atendeu pedido dos próprios moradores, para mostrar o cenário dos desafios narrados na última audiência com o MPPE. Acesse o nosso site e saiba mais www.mppe.mp.br #JardimMonteVerde #deslizamentos #chuvas #SOSPernambuco #MPPE
O Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado visitaram, ontem (14), pontos onde ocorreram deslizamentos e desabamentos de encostas e barreiras no Jardim Monte Verde, no final de maio, junto aos moradores e lideranças comunitárias. Representantes das instituições se articularam e se deslocaram em conjunto porque a situação das pessoas abrange tanto direitos coletivos quanto individuais. A visita atendeu pedido dos próprios moradores, para mostrar o cenário dos desafios narrados na última audiência com o MPPE. Acesse o nosso site e saiba mais www.mppe.mp.br #JardimMonteVerde #deslizamentos #chuvas #SOSPernambuco #MPPE
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A 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas) e à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) que atuem, dentro de suas atribuições, para coibir a prática de ilícitos ambientais no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. Leia o texto completo em nosso site www.mppe.mp.br #meioambiente #Recife #Guabiraba #MPPE
A 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas) e à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) que atuem, dentro de suas atribuições, para coibir a prática de ilícitos ambientais no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. Leia o texto completo em nosso site www.mppe.mp.br #meioambiente #Recife #Guabiraba #MPPE
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio Promotoria de Justiça de Itamaracá, recomendou ao prefeito da Ilha de Itamaracá que remeta à Câmara Municipal, projeto de lei, para a regulamentação da Macrozona de Proteção Ambiental como Unidade de Conservação, providenciando os estudos necessários, bem como a realização de um Plano de Manejo específico para orientar sua exploração sustentável, com ênfase nas áreas de Reservas Ecológicas, que compreende o Engenho Macaxeira e o Engenho São João, após consulta à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #Itamaracá #meioambiente #preservaçãoambiental #reservaecológica #MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio Promotoria de Justiça de Itamaracá, recomendou ao prefeito da Ilha de Itamaracá que remeta à Câmara Municipal, projeto de lei, para a regulamentação da Macrozona de Proteção Ambiental como Unidade de Conservação, providenciando os estudos necessários, bem como a realização de um Plano de Manejo específico para orientar sua exploração sustentável, com ênfase nas áreas de Reservas Ecológicas, que compreende o Engenho Macaxeira e o Engenho São João, após consulta à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #Itamaracá #meioambiente #preservaçãoambiental #reservaecológica #MPPE
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A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Defesa da Educação) se reuniu virtualmente, na última quinta-feira (4), com representantes das Gerências Regionais de Educação (GREs) Norte e Sul do Recife, da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe/PE) para acompanhar a adoção de medidas inclusivas voltadas a assegurar o direito à educação dos estudantes com deficiência nas escolas particulares. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #educação #educaçãoinclusiva #Recife #MPPE
A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Defesa da Educação) se reuniu virtualmente, na última quinta-feira (4), com representantes das Gerências Regionais de Educação (GREs) Norte e Sul do Recife, da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe/PE) para acompanhar a adoção de medidas inclusivas voltadas a assegurar o direito à educação dos estudantes com deficiência nas escolas particulares. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #educação #educaçãoinclusiva #Recife #MPPE
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico e cultural de Olinda, recomendou ao Município de Olinda que adote uma série de medidas visando à proteção do Horto D’el Rey (sítio dos Manguinhos), localizado no sítio histórico de Olinda. O Horto D’el Rey, no passado, abrigou o 2º Jardim Botânico do Brasil, criado em 1811, sendo área de relevante interesse ecológico pelo Decreto Municipal nº072/2005.
Em audiência pública, o proprietário de mais de 80% do Horto relatou que a área sofre constantes invasões e que vem sofrendo ameaças, sendo que nunca teve apoio ou incentivo das gestões municipais para a conservação da área, esclarecendo que as ocupações são recentes, consistindo em algumas casas de alvenaria e madeira. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #Olinda #SítiohistóricodeOlinda #HortodelRey #patrimôniohistórico #MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico e cultural de Olinda, recomendou ao Município de Olinda que adote uma série de medidas visando à proteção do Horto D’el Rey (sítio dos Manguinhos), localizado no sítio histórico de Olinda. O Horto D’el Rey, no passado, abrigou o 2º Jardim Botânico do Brasil, criado em 1811, sendo área de relevante interesse ecológico pelo Decreto Municipal nº072/2005.
Em audiência pública, o proprietário de mais de 80% do Horto relatou que a área sofre constantes invasões e que vem sofrendo ameaças, sendo que nunca teve apoio ou incentivo das gestões municipais para a conservação da área, esclarecendo que as ocupações são recentes, consistindo em algumas casas de alvenaria e madeira. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #Olinda #SítiohistóricodeOlinda #HortodelRey #patrimôniohistórico #MPPE
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Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o presidente da Câmara de Vereadores de Poção, José Galindo Neto, convocou os integrantes do Legislativo municipal para deliberar, em sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (16), sobre a perda do mandato eletivo do vereador Ivo Wandark da Silva. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em virtude de uma condenação judicial transitada em julgado.
A declaração de perda do mandato do vereador e a posse do respectivo suplente foram recomendadas pela Promotoria de Justiça de Poção diante do descumprimento, por parte do Legislativo municipal, do Regimento Interno da Casa, que prevê a destituição de parlamentar que tenha os direitos políticos suspensos. Leia mais em nosso site www.mppe.mp.br #Poção #serviçopúblico #MPPE
Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o presidente da Câmara de Vereadores de Poção, José Galindo Neto, convocou os integrantes do Legislativo municipal para deliberar, em sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (16), sobre a perda do mandato eletivo do vereador Ivo Wandark da Silva. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em virtude de uma condenação judicial transitada em julgado.
A declaração de perda do mandato do vereador e a posse do respectivo suplente foram recomendadas pela Promotoria de Justiça de Poção diante do descumprimento, por parte do Legislativo municipal, do Regimento Interno da Casa, que prevê a destituição de parlamentar que tenha os direitos políticos suspensos. Leia mais em nosso site www.mppe.mp.br #Poção #serviçopúblico #MPPE
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O desabastecimento de água no bairro Pedra Linda, em Petrolina, especialmente no Residencial Novo Tempo 5, foi motivo de audiências promovidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nos dias 11 e 17 de outubro. Na 4a Promotora de Justiça de Cidadania do município, tramita Notícia de Fato Nº 01879.000.661/2023, instaurada a partir de denúncia de Pedro Caldas, representante da Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), dando conta da situação de desabastecimento de água na localidade.
Na área, a situação perdura há mais de 15 dias, sem a previsão de normalização por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) ou mesmo a adoção de medidas alternativas com vistas a minimizar os problemas causados à população em relação ao desabastecimento de água. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #abastecimentodeágua #consumidor #MPPE #Petrolina
O desabastecimento de água no bairro Pedra Linda, em Petrolina, especialmente no Residencial Novo Tempo 5, foi motivo de audiências promovidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nos dias 11 e 17 de outubro. Na 4a Promotora de Justiça de Cidadania do município, tramita Notícia de Fato Nº 01879.000.661/2023, instaurada a partir de denúncia de Pedro Caldas, representante da Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), dando conta da situação de desabastecimento de água na localidade.
Na área, a situação perdura há mais de 15 dias, sem a previsão de normalização por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) ou mesmo a adoção de medidas alternativas com vistas a minimizar os problemas causados à população em relação ao desabastecimento de água. Saiba mais acessando o nosso site www.mppe.mp.br #abastecimentodeágua #consumidor #MPPE #Petrolina