⚖️ @STF_oficial restabelece o funcionamento da casa de acolhimento da Missão Belém em São Paulo (SP). A determinação para interditar o espaço violou a liberdade religiosa: bit.ly/missao-belem

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ @STF_oficial decide que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos. O não cumprimento do prazo acarreta a suspensão de repasses dos fundos partidário e eleitoral até a regularização: bit.ly/diretorios-pro… #SessãoSTF

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ @STF_oficial retira o sigilo de investigação sobre o uso de programa secreto pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão é necessária para cessar os vazamentos e as informações contraditórias que podem prejudicar a análise do caso: bit.ly/sigilo-abin

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

📲 Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, a @RadioeTVJustica exibe uma série de cinco episódios sobre sua biografia: bit.ly/documentario-l…

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ @STF_oficial reitera que as pessoas condenadas por tráfico privilegiado podem ser beneficiadas por indulto. Essa modalidade do delito alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas: bit.ly/induto-delito

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ @STF_oficial determina a prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado. As investigações apontam que o ex-assessor da Presidência da República tentou obter informações sigilosas sobre a delação premiada de Mauro Cid: bit.ly/prisao-marcelo…

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ @STF_oficial determina que a @policiafederal ouça Fábio Wajngarten e Paulo Costa Bueno. A suspeita é de que o ex-secretário de Comunicação Social e o advogado do ex-presidente da República tenham tentado obstruir a investigação ao tentar obter acesso às informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid: bit.ly/pf-advogados

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ @STF_oficial mantém a prisão preventiva de homem que tentou explodir um caminhão-tanque em Brasília (DF). Ele foi condenado pelos crimes de explosão e incêndio e denunciado por tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado: bit.ly/prisao-atentado

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️@STF_oficial autoriza buscas e apreensões na investigação sobre desvio de emendas. O ministro @gilmarmendes atendeu ao pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República: bit.ly/Investigacao-E…

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ @STF_oficial decide que o direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo. A decisão unânime reafirmou a constitucionalidade do plano econômico: bit.ly/decisao-plano-…

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

O ciclo de 2025 está com inscrições abertas, é tudo gratuito e on-line! Além das capacitações na área de Direito, o #STFeduca oferece cursos sobre atualização gramatical, várias opções sobre liderança e muito mais: bit.ly/STFeduca25

#PraTodosVerem: contém descrição de imagem

➡️ @STF_oficial suspende a discussão sobre a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia. Quatro ministros já consideram válida a lei que ampliou a incidência sobre royalties de atividades de qualquer natureza: bit.ly/Cide-Tecnologia

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem