⚖️ A estátua em bronze feita pelo artista italiano H. Truci está exposta no Museu do @STF_oficial. Ela ornamentava o Plenário do #STF em sua antiga sede, na Avenida Rio Branco (RJ). Agende sua visita para conhecer de pertinho o nosso acervo: bit.ly/VisitacaoSTF🎨
#Acessibilidade: contém descrição acessível
#Acessibilidade: contém descrição acessível
#SessãoSTF⚖️ @STF_oficial rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema. Para a ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no #STF não é cabível para questionar acordos homologados: bit.ly/BraskemDanos
#Acessibilidade: contém descrição acessível.
#Acessibilidade: contém descrição acessível.
➡️ Presidente do #STF, ministro @LRobertoBarroso, homologa acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG). Serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação, um dos maiores acordos ambientais da história: bit.ly/Acordo-Mariana
#Acessibilidade: contém descrição acessível
#Acessibilidade: contém descrição acessível
↪️ @STF_oficial determina o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão que manteve a recondução do parlamentar ao cargo violou o entendimento do #STF: bit.ly/afasta-ALBA
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
💩1
🔎 Sobre o encontro do #STF com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (@CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (@OEA_oficial): bit.ly/encontro-CIDH #OEA
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
💩1
20 anos de Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 🥳
Criado pela Reforma do Judiciário, o @CNJ_oficial atua para dar mais transparência e confiabilidade à Justiça brasileira. A constitucionalidade da sua criação foi confirmada pelo #STF, em uma decisão histórica!
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem #PraCegoVer #Acessibilidade
Criado pela Reforma do Judiciário, o @CNJ_oficial atua para dar mais transparência e confiabilidade à Justiça brasileira. A constitucionalidade da sua criação foi confirmada pelo #STF, em uma decisão histórica!
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem #PraCegoVer #Acessibilidade
💩1
⚖ Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual do #STF desta semana. A sessão começou às 11h da sexta-feira (8/8/2025) e termina às 23h59 de 18/8/2025: bit.ly/PV-8a18ago
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
#PraTodosVerem: contém descrição da imagem