Direitos na Rede
723 subscribers
962 photos
43 videos
10 files
1.19K links
Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
Download Telegram
Como vimos nas últimas semanas, o debate sobre os riscos da IA pode avançar rapidamente para cenários extremos. Máquinas fora de controle, sistemas mais inteligentes que seres humanos, tecnologias capazes de ameaçar a própria humanidade…

Essas discussões são, sim, relevantes. Mas não podemos esquecer que a inteligência artificial já produz efeitos muito mais próximos.

O impacto dos sistemas de IA dependem menos de uma máquina ganhar consciência do que das escolhas feitas por quem desenvolve essas tecnologias e das regras que orientam seu funcionamento.

É aí que entra a regulação.

Ao longo dos próximos meses, a Coalizão Direitos na Rede vai aprofundar esse debate e mostrar como a inteligência artificial se relaciona com proteção de dados, eleições, liberdade de expressão, direitos de crianças e adolescentes, cultura, plataformas e infraestrutura digital.
Quem define as regras da rede, os limites das plataformas, o uso de dados, os sistemas de inteligência artificial ou as condições de acesso à internet interfere diretamente na vida de milhões de pessoas.

Por isso, essas decisões não podem ficar restritas a governos e grandes empresas de tecnologia.

A história da internet no Brasil mostra que a participação da sociedade civil fez diferença na construção de marcos como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e, mais recentemente, o ECA Digital.

É essa a nossa missão: defender uma internet em que os direitos das pessoas orientem as decisões sobre tecnologia e em que a sociedade tenha voz sobre o futuro digital que está sendo construído. Defendemos um modelo de governança da internet democrático, inclusivo e participativo.

Porque uma internet democrática só se constrói com participação.

#DireitosNaRede
A mobilização da sociedade civil já conquistou mudanças no projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos – entre elas a vedação do tratamento de dados biométricos de crianças e adolescentes.

Nos últimos meses, a CDR atuou para impedir que o PL 1.828/2023 avançasse sem garantias para a proteção dos direitos da população. Organizações que compõem a Coalizão se mobilizaram para retirar o projeto de pauta e, diante do avanço da tramitação, passaram a construir propostas de emendas para incorporar salvaguardas ao texto.

Essa atuação contribuiu para que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados incluísse garantias de proteção de dados pessoais, como, além das restrições ao tratamento de dados biométricos de menores de idade, a proibição da vigilância em massa e a exigência de validação humana antes de decisões que possam restringir direitos.
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige debate público, políticas adequadas e responsabilidade de diferentes setores da sociedade.

Nos dias 29 e 30 de outubro, acontece em São Paulo o 11º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, organizado pelo NIC.br e CGI.br, com participação de organizações, pesquisadores e representantes do poder público.

A programação reúne discussões sobre reconhecimento facial nas escolas, proteção de dados, ECA Digital, segurança online, radicalização, regulação e os impactos das tecnologias na vida de crianças e adolescentes.

A Coalizão Direitos na Rede acompanha de perto esse debate, que envolve direitos fundamentais, transparência, proteção de dados e limites para o uso de tecnologias em contextos sensíveis.

O evento é gratuito e também terá transmissão online.

#DireitosNaRede #ECADigital
META, TIRA A MÃO DA NOSSA ELEIÇÃO.
A Meta não pode ser o juiz invisível do debate eleitoral brasileiro.

ATO NA SEDE DA META EM SP
📅 Segunda-feira, 19/10
📍 Edifício B32 — Av. Brig. Faria Lima, 3732, Itaim Bibi, São Paulo
⏰ Concentração: 16h · Ato: 17h às 20h

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais convocam a sociedade para um ato pacífico na sede da Meta, em São Paulo, para protestar contra a interferência da empresa no processo eleitoral brasileiro.

O ato visa exigir não apenas o fim dos banimentos e restrições e mais transparência, mas também reparação imediata dos danos e o estabelecimento de canais de apelação e proteção para jornalistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

O tempo é curto. Temos poucos dias para garantir um espaço público mais justo nesse segundo turno das eleições, e não daremos nenhum passo para trás.
Como alguns posts podem ser restringidos, além de curtir, comentar e compartilhar esse aqui, baixem as artes e a legenda no site (www.naosemeta.com.br) e REPOSTEM!

📎 Site da campanha: naosemeta.com.br
✍ Assine a petição: tiraamao.ctrlz.org.br
👁 Acompanhe o De Olho na Meta: deolhonameta.com.br
Petição para ser assinada: tiraamao.ctrlz.org.br

Compartilhem:
IG: https://www.instagram.com/p/Depn9nAEaTy/
LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7517689267092049920
BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3my6i7pyw6k2x
Tecnologia também é uma questão de democracia.

Sair de casa, circular pela cidade, encontrar outras pessoas, participar de uma manifestação ou de uma atividade política são partes da vida em sociedade.

Quando tecnologias de reconhecimento facial entram nesses espaços, a discussão vai muito além das câmeras. Envolve privacidade, liberdade de circulação, direito de reunião e os limites da vigilância pelo Estado.

O PL 1.828/2023, que trata do uso dessa tecnologia no Brasil, está em debate no Congresso. O texto aprovado pela Câmara incorporou salvaguardas importantes, mas ainda existem pontos que precisam avançar para impedir a expansão indiscriminada da vigilância biométrica.

#DireitosNaRede #Democracia
 
Compartilhe:
IG: https://www.instagram.com/p/DehgnH3kcD_/?img_index=1
LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7516551219562315776