Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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TRANSIÇÃO | No momento em que o novo governo discute os nomes do Ministério e dos cargos-chave, é fundamental reafirmar que é preciso dar prioridade para as áreas voltadas à temática da Internet e das tecnologias digitais.

Uma Internet inclusiva e democrática é fundamental para o desafio de reconstrução do Estado brasileiro a partir de 2023. A Coalizão Direitos na Rede apresentou um documento com 10 pontos para uma agenda sobre o tema. E em reunião com o GT Comunicação do Governo de Transição ressaltou que essa agenda, para promover o caráter democrático do ambiente digital, não pode prescindir de gestores comprometidos com esses compromissos.

📌 Conheça as nossas propostas no documento "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais"

https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/
LUTO | A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento precoce do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da CDR, mentor intelectual e inspiração ativista do nosso coletivo. Manifestamos condolências à família e aos amigos.

Nota de pesar:
https://direitosnarede.org.br/2022/12/05/nota-de-pesar-danilo-doneda-presente/
📢 OPORTUNIDADE | O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede abre um edital em busca de entidades, empresas ou profissionais para a consultoria e produção de um estudo sobre a separação estrutural da rede de internet.

O objetivo geral é ampliar a compreensão da Coalizão Direitos na Rede sobre o tema de separação estrutural da rede, de modo a produzir subsídios que sirvam de base para as estratégias de incidência sobre a regulação do atual processo de pulverização do mercado de provimento de serviços de internet. O trabalho envolve a produção de dois (2) produtos:

a) estudo (paper) sobre o tema; e
b) proposição de um plano de ação que qualifique a atuação da CDR na promoção de um debate público e amplo sobre redes neutras.

🗓️Inscrições abertas até 30/01/2023⏳

📌Saiba mais e inscreva-se:
https://direitosnarede.org.br/edital-27-externo-gt-acesso/
O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede sistematizou um minucioso documento e enviou hoje (08/12) à equipe de transição do governo federal, com uma 'radiografia' dos problemas de conectividade no país e recomendações de medidas emergenciais a serem tomadas.

Leia na íntegra o documento "Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil".

https://direitosnarede.org.br/2022/12/08/diagnostico-sobre-a-universalizacao-do-acesso-a-internet-no-brasil/

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COALIZÃO DIREITOS NA REDE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

🗓️🕘 SALVE NA AGENDA | Na próxima terça-feira (13/12), às 9h, Raquel Rachid e Vinícius Fernandes representam a Coalizão Direitos na Rede em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o "Prontuário Eletrônico Único e a Transformação Digital na Saúde".

📺 O evento será transmitido pelo canal e-Democracia e também no YT/CamaradosDeputadosoficial
https://www.youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial

📌 Leia também a carta aberta "Os Perigos do Open Health", elaborada pela CDR e outras entidades da área da saúde para alertar o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde e viola direitos.

https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/
🤖 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ➡️ NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE NOVO TEXTO DO MARCO LEGAL DA IA

"O novo texto é um avanço em relação à redação anterior. Ainda que necessite de melhorias que serão brevemente descritas ao longo deste texto, as disposições que traz são mais consistentes e próximas de balancear, por um lado, a proteção de direitos durante o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial, e, por outro, a capacidade de inovação tecnológica de forma responsável. Nesta nota, apresentamos alguns de seus pontos positivos e negativos, ao mesmo tempo em que reconhecemos que o novo texto, e não o original do PL 21/2020, deve ser a base para futuras discussões a respeito da regulação de IA no Brasil. É fundamental, a partir de agora, que a nova redação seja amplamente divulgada e profundamente debatida com a sociedade por meio de um debate participativo e plural."

Leia a nota técnica na íntegra:
https://direitosnarede.org.br/2022/12/19/nota-tecnica-sobre-a-proposta-de-novo-texto-do-marco-legal-da-ia/
🎙 PODCAST BATALHAS DIGITAIS | EPISÓDIO #29 - OPEN HEALTH E SAÚDE DIGITAL

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia. Pelas poucas informações disponíveis, o Open Health deve beneficiar agentes privados do mercado da saúde, que poderão se apropriar dos dados dos brasileiros para fazer negócios, violando direitos fundamentais como a proteção de dados pessoais e podendo gerar também discriminações no acesso à saúde. Isso gerou um alerta para organizações da sociedade civil e está na pauta do BD 29. Confira:

📺 Assista no YT /direitosnarede.
https://youtu.be/HNmh7l_ok8c

🎧 Escute o BATALHAS DIGITAIS no Spotify:
bit.ly/3BAEP07

📌Leia a carta aberta "Os Perigos do Open Health".
https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/
🚨 ESTAMOS DE VOLTA! 🎉🎊🎆

✊🏿✊🏾✊🏼 Organizações que fazem parte da Coalizão Direitos na Rede (CDR) entraram nesta quarta-feira (04/01) com um pedido administrativo no Ministério da Justiça (MJ) e na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, solicitando ações imediatas para a regulação e fiscalização das práticas de zero rating aplicadas por operadoras de telecomunicações nos planos de conexão à internet móvel.

🔍Saiba mais em: https://direitosnarede.org.br/2023/01/05/cdr-pede-regulacao-contra-desigualdades-na-internet-movel/

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📢OPORTUNIDADE | O GT Acesso da CDR abre edital em busca de entidades, empresas ou profissionais para consultoria e produção de um estudo sobre a separação estrutural da rede de internet.

🗓️Inscrições abertas até 30/01/2023⏳

📌Saiba mais: https://direitosnarede.org.br/edital-27-externo-gt-acesso/
✍🏿✍🏾✍🏻 A Coalizão Direitos na Rede repudia veementemente os atos golpistas que ocorreram neste domingo (08/11) em Brasília e que destruíram o patrimônio público do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.

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🆕🎙️CDR NA BBC

📅 Essa semana a advogada, ativista e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Bruna Martins dos Santos, concedeu entrevista para a rádio BBC (Inglaterra), no programa Digital Planet.

🔛 Durante o programa, Bruna Santos representou a CDR e comentou a função primordial que as redes sociais tiveram na cobertura e também na disseminação de notícias falsas antes e durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.


🎧 Ouça o áudio da entrevista - https://www.bbc.co.uk/sounds/play/w3ct31zl

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➡️ Tradução da página do programa de rádio da BBC:

🎤"As mídias antissociais do Brasil
Após os eventos da semana passada em Brasília, analisamos o papel que as mídias sociais desempenharam na violência dos manifestantes de extrema-direita. Angelica Mari e a ativista e pesquisadora Bruna Martins dos Santos, especializada em Políticas Digitais, discutem se o novo governo do presidente Lula pode recuperar o espaço das redes sociais e conter a disseminação da desinformação praticada pela extrema-direita."
🔐 SEMANA DA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS 🔐

🔛 Iniciamos a semana com o primeiro conteúdo de uma série de publicações especiais sobre o direito à privacidade de dados.

🗓️ Neste sábado, dia 28 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Privacidade de Dados. E nesse primeiro post, nós da Coalizão Direitos na Rede, relembramos os avanços históricos que construímos juntas, juntos e juntes em defesa dos direitos à privacidade e proteção de dados pessoais no país.

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🚨 URGENTE

📨 Em carta aberta, a Coalizão Direitos na Rede demonstra preocupação com a indicação de uma medida provisória para regular as plataformas digitais por parte do governo Lula, representado pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, sem ter passado por um debate amplo, plural e profundo entre sociedade civil organizada e no Congresso Nacional.

➡️ Confira a nota na íntegra: https://direitosnarede.org.br/2023/01/27/regulacao-de-plataformas-e-necessaria-mas-requer-debate-amplo-plural-e-aprofundado/

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JUSTIÇA! ✊🏿✊🏾✊🏼

Ola Bini, inocente! ⚖️🎉

👨🏼‍💻O programador sueco foi declarado inocente, por unanimidade, nesta terça-feira (31/01), no Tribunal Penal de Quito, no Equador.

Vitória para a cibersegurança mundial! 🔐

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🗓️ SALVE NA AGENDA
🔛 LIVE NO YOUTUBE DA CDR:
📍 QUARTA-FEIRA, DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18H30

👁️‍🗨️ A primeira live do ano da Coalizão Direitos na Rede debaterá a regulação de plataformas digitais. Será que o governo Lula está no caminho correto das discussões referentes ao tema?

📖 A CDR acumula o debate sobre o processo regulatório das plataformas desde a elaboração do PL 2630, mais conhecido como PL das Fake News, em 2020.

🤯 Vem saber mais sobre esse assunto! Te esperamos!

📺 Assista a live no YouTube da CDR - @DireitosnaRede - https://www.youtube.com/@DireitosnaRede

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