Nota da CDR aponta novos olhares sobre o digital para a Reforma Eleitoral proposta para 2024

O processo de Reforma Eleitoral no Brasil é marcado por muitas desigualdades, sejam econômicas, raciais, de gênero, sexualidade, capacitismo e demais vulnerabilidades. Para alguns segmentos sociais, as representações nos espaços de decisão ainda estão distantes de refletirem a diversidade do país, mas alguns avanços têm sido alcançados em direção à democracia.


Acesse a matéria completa e nota técnica no link: https://direitosnarede.org.br/2023/08/30/mudancas-na-lei-eleitoral-sobre-o-digital-precisam-respeitar-direitos-e-avancar-em-transparencia/


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📚 A CDR Indica essa semana, o livro "Misoginia na internet: uma década de disputa por direitos", de autoria da professora de Direito na Universidade de Saint Gallen, na Suíça, Mariana Valente, também diretora associada ao Internet Lab, entidade integrante da Coalizão Direitos na Rede. O livro é apresentado para o público como "um misto de ensaio, pesquisa acadêmica e manifesto feminista".

Imperdível! Para ter o livro, acesse o link: https://www.amazon.com.br/Misoginia-internet-d%C3%A9cada-disputa-direitos-ebook/dp/B0CFGD9R7B

#AgostoLilás #MisoginiaNaInternet

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A @openknowledgebrasil, entidade integrante da Coalizão @direitosnarede e a @escoladedados realizaram a 2ª edição regional da Conferência de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais, o Coda Amazônia 2023, em Belém, nos dias 31/08 e 01/09, e em Salvaterra, na Ilha do Marajó, no último sábado, 02/09.


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📚​​✊🏿​ A CDR indica dessa semana faz o convite ao público para conhecer a obra “Griots e Tecnologias Digitais”. Organizada pelo pesquisador Tarcízio Silva (UFABC) e pela pesquisadora Thiane Neves (UFPA/UFBA), chega mais uma produção de peso para os estudos da tecnologia e dos direitos digitais. O escrito reúne importantes contribuições que fazem a convergência entre as produções intelectuais ancestrais afro-brasileiras e as tecnologias contemporâneas.
 

🔗​Para adquirir o livro acesse: https://www.literarua.com.br/livros/griots-brasileiros-e-tecnologias-digitais


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Hoje é dia de festa! 🎉🎉🎉

👏🏾👏🏿👏🏼A Coalizão Direitos na Rede parabeniza e celebra os 20 anos de existência do Coletivo Intervozes, organização que integra a CDR, e que constrói a luta pelo direito à comunicação, a liberdade de expressão, por uma mídia democrática e uma Internet livre e plural.

Ramênia Vieira, integrante do Coletivo Intervozes, deixa o recado nesse aniversário!

🍀✊🏾✊🏽✊🏼Vida longa, pessoal! E que possam construir muitas giras por aí afora!

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💻 Nos dias 5 e 6 de setembro, em Belo Horizonte (MG), rolou o IV #SeminárioGovernançaDasRedes, organizado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). O evento contou com painéis de discussão, grupos de trabalhos acadêmicos e oficinas, trazendo temas como conectividade significativa, regulação da IA, regulação das plataformas, LGPD, LAI, direitos humanos e outros.

🔎Para saber mais sobre o Seminário, é só conferir as redes do @institutoirisbh .

#RegulaçãoDasPlataformas
#DireitosDigitais
#ProteçãoDeDados
#governançadasredes

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🆕 Nesta semana, o jornal O Globo divulgou que a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD) encaminhou ao Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral, propostas fundamentais para o campo dos direitos humanos e digitais. A Coalizão de Direitos na Rede é uma das organizações que assina a carta.
 
🗃️📄Se o documento for incorporado ao texto do projeto, e se votado até o dia 6 de outubro, as regras já valerão para o próximo pleito eleitoral, em 2024.
 
📖 Para ler matéria completa: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/11/minirreforma-eleitoral-organizacoes-e-pesquisadores-pedem-inclusao-de-regras-para-propaganda-na-internet-em-2024.ghtml

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📣♀️ Vamos conversar sobre violência política de gênero na internet? | A violência de gênero é hoje um dos maiores problemas sociais e se manifesta de diferentes formas e em diversas esferas. No Brasil conforme mostra a pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), só em 2022 o país registrou 1.410 casos de feminicídio, o equivalente a uma mulher assassinada a cada 6 horas.

📍 Com a participação e o aumento de mulheres cis, trans, negras, indígenas, lésbicas, bissexuais nos espaços de poder, temos visto um aumento da violência contra esses segmentos vulnerabilizados. Essa prática é chamada de violência política de gênero e tem se manifestado de forma massiva em ambientes virtuais. Em pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, 98,5% das candidatas nas eleições de 2020, sofreram violência política, e 80% dos ataques sofridos por elas, ocorreram na internet.

👩🏾 Diante dessa realidade, lançaremos ao longo do mês, materiais para refletir esse problema. Nesse primeiro conteúdo, convidamos Robeyoncé Lima, advogada, codeputada em Pernambuco pelo PSOL, trans, negra e nordestina, para falar sobre a violência política de gênero na internet. Vem conferir!

#DireitosDigitais #ViolênciaPolíticadeGênero
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🔐 Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial.  A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das regiões Norte, a Rede Jandyras (PA), do Nordeste, o Coletiva Periféricas (PE), do Centro-Oeste, Jovem de Expressão (DF) e do Sul, o Coletivo Turmalina (RS), para construírem atividades em defesa da segurança digital utilizando a criptografia em seus territórios.

↪️Leia a matéria completa em nosso site: https://direitosnarede.org.br/2023/09/18/criptoagosto2023-manifestacao-criptografia-cuidado-e-territorio/

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🚨🆕 Inscrições abertas para a V Turma de FORMAÇÃO ANTIRRACISTA NO DIREITO E NA TECNOLOGIA.

↪️ A formação é direcionada para advogadas/es/os, estudantes de direito, bacharéis em direito, tecnologia da informação e comunicação, cientistas sociais e políticas/es/os, engenheiras/es/os e demais ramos da tecnologia.

🚨 As inscrições vão até o dia 27/09 pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgfA-Vv5_XEj5HXiSbv8fQrPbXas4g1TSBFJV4ruFonXTQww/viewform?usp=sf_link

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💡A CDR Indica da semana convida você a assistir o Programa Faixa Livre. O episódio contou com a participação da integrante da Coalizão Direitos na Rede, Alice Lana, para dialogar sobre o tema da Regulação da Inteligência Artificial. O programa conta com a apresentação de Anderson Gama.
🤖“Como os usos da Inteligência Artificial fazem parte da nossa vida?” A partir dessa indagação a advogada vai refletir como a IA já faz parte do nosso cotidiano e a importância de sua regulação.

🔎Vem conferir: https://www.youtube.com/watch?v=72ZqaQIHC6E

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🛜 Para provocar reflexão no público consumidor e para denunciar os abusos como por exemplo, uma internet mais cara e lenta, a ISOC Brasil e o ITS Rio lançaram a campanha “Pedágio na Internet” e alertam sobre os perigos da política de compartilhamento de custos em estudo no Brasil.

🆕 Saiba mais em pedagionainternet.com.br

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⚖️Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, que estava adiado desde 2020. A ação aborda as quatro ordens de bloqueio contra o WhatsApp, que foram realizadas entre 2015 e 2017, por não atender a solicitação de interceptação de mensagens e entrega de dados criptografados de usuários da plataforma.

📱No blog do IP. Rec , Raquel Saraiva, presidenta do organização que integra a Coalizão Direitos na Rede, afirma que o julgamento do STF deve compreender a criptografia como aliada para um ambiente online mais seguro para todes.

🔎Leia o texto completo: https://ip.rec.br/blog/criptografia-no-stf-parte-2-a-retomada-do-julgamento/


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👁️‍🗨️ A CDR Indica da semana traz a divulgação da peça teatral “Violência Idiota”, realizada pelo Comitê Cibernético de Práticas Analógicas.

🎭 A peça tem como objetivo provocar reflexões acerca dos usos da internet, como dentro de uma lógica neoliberal ela pode moldar comportamentos, que vão desde o consumo desenfreado a manutenção de discursos de violência.
 
↪️ Para saber mais acesse: https://infoteatro-cdn.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/2023/09/Violencia-Idiota-RELEASE.pdf

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👧🏾👦 👦🏿 🤳🏾Infância, adolescência e Direitos Digitais|. Nesse mês de outubro, vamos trazer publicações para refletir a infância, adolescência e o ambiente digital. É fato que as crianças e adolescentes, assim como todas as pessoas, também estão presentes na rede, seja para lazer, estudos ou socialização. Segundo dados da pesquisa realizada em 2021 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), no Brasil 93% de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade usam a Internet.


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🕵🏻‍♀️Bia Barbosa, jornalista, pesquisadora e integrante da Coalizão Direitos na Rede, participou da primeira parte do episódio "O papel da big tech nas eleições brasileiras" do podcast Tecnocracia, que se intitula como uma coluna sem periodicidade das consequências de se viver sob o governo das big techs.

↪️ Recomendamos que você ouça a primeira e a segunda parte sobre o tema para ficar por dentro do debate sobre a importância em regular, democraticamente, as plataformas digitais no Brasil.

📍Procure por "Tecnocracia" em seu tocador de áudio preferido!

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👁🗨🤖A Coalizão Direitos na Rede, por meio do GT de Inteligência Artificial (IA), vem acumulando acerca dos debates políticos e formulações de estudos e documentos com o intuito de contribuir para uma regulação de IA responsável e protetiva aos direitos fundamentais.

Para conhecer nossa nota técnica: https://direitosnarede.org.br/2023/08/23/coalizao-direitos-na-rede-divulga-nota-tecnica-sobre-o-pl-2338-2023-que-busca-regular-a-ia/

#IA #RegulaçãodaIA #DireitosDigitais

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🔴 Nos dias 9 a 12 de outubro ocorre o Internet Governance Forum (IGF) 2023, em Kyoto, no Japão! Confira a agenda das atividades em que a Coalizão Direitos na Rede e suas entidades estarão presentes durante o evento.

Programe-se para assistir, se puder.

#IGF #GovernançaDaInternet #DireitosNaRede #DireitosDigitais

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Nos dias 9 a 12 de outubro ocorre o Internet Governance Forum (IGF) 2023, em Kyoto, no Japão! Confira a agenda das atividades em que a Coalizão Direitos na Rede e suas entidades estarão presentes durante o evento.

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👦 👦🏿 🤳🏾 Infância, adolescência e Direitos Digitais | No conteúdo dessa semana, você vai conhecer os impactos da publicidade infantil na internet e seu consumo por crianças e adolescentes. Para falar sobre esse grave problema que viola o direito desse público, convidamos a coordenadora do Instituto Alana e integrante da CDR, Maria Mello, para falar sobre o tema.

O Instituto Alana é idealizador do Programa Criança e Consumo, criado em 2006, e tem como objetivo o fim da exploração comercial infantil em diversos espaços, inclusive na internet, para conhecer melhor acesse o IG do @criancaeconsumo



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