Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

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Bem vindo, Agosto!

O mês já inicia com trabalhos a todo vapor: começa a #CRIPTOAGOSTO2024 com uma série de palestras, workshops, debates, atividades interativas, mapeamento e até um baile, vamos desvendar como essa tecnologia protege nossos direitos digitais e fortalece a democracia nos nossos territórios.

📅 Quando e onde?
De 1 a 31 de agosto, em formato híbrido! Acompanhe-nos para ficar por dentro das ações em todo Brasil

👾👩🏽‍💻

#criptoagosto2024 #criptografia #direitos #democracia #território

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🚨EXCELENTE OPORTUNIDADE🚨

📣 Buscamos profissional de design para trabalhar conosco na Comissão de Comunicação.

📍 Saiba mais detalhes sobre a vaga: https://direitosnarede.org.br/editais/edital-52-externo-designer/

➡️ Candidate-se até o dia 13 de agosto de 2024!

Boa sorte! 🍀

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📍A Coalizão Direitos na Rede (CDR), frente que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) uma solicitação de intervenção preventiva da Advocacia-Geral da União no processo de migração das concessões públicas para autorizações privadas de empresas de telecomunicações.



📲Acesse o documento completo: https://direitosnarede.org.br/2024/08/06/cdr-solicita-intervencao-preventiva-da-agu-no-processo-de-migracao-de-concessao-publica-para-autorizacoes-privadas-e-avaliacao-de-bens-reversiveis-de-telecomunicacoes/

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🤖 IA, o que eu tenho a ver com isso? | “Ouvi de Sueli Carneiro a seguinte pergunta: - É eticamente aceitável um projeto de país que deixe para trás a maior parcela da população? Nesse sentido, as inúmeras exceções incluídas para o uso de reconhecimento facial no Brasil enfraquecem o espírito de proteção de direitos que a lei traz em pelo menos 5 pontos”.

↪Esse é um trecho da fala de Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e do blog O Panóptico representando a CDR na sessão de debates promovida pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), no Senado Federal. Para saber mais sobre esses 5 pontos da lei que visa regular a IA no país e que podem ameaçar os direitos da população, veja o vídeo completo.

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📢 A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Coalizão Direitos na Rede alertam, em nota pública, subscrita por diversas organizações do campo dos direitos digitais e do direito à educação, que a vaga da sociedade civil no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi ocupada por uma entidade do setor empresarial, o que não condiz com os princípios de gestão democrática, representatividade dos sujeitos de direito, e de defesa do interesse público.

➡️ Saiba mais: https://campanha.org.br/noticias/2024/08/12/vaga-da-sociedade-civil-no-conselho-gestor-do-fust-nao-pode-ser-ocupada-por-organizacao-empresarial-alertam-entidades/

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Criptografia acessível e empoderadora é promovida pela Rede de Cuidados Digitais Transfeminista, parceira da #CriptoAgosto2024 e @direitosnarede, através da plataforma pratododia.org, que facilita o entendimento da criptografia para todes fortalecendo a democracia e a segurança digital.

Estão servides?

Acesse direitosnarede.org.br/criptoagosto2024 e faça parte da #criptoagosto2024!

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📣 Como já é tradição, apoiamos mais uma vez o 15º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo.

📍 O Seminário é um dos principais eventos sobre privacidade e proteção de dados do Brasil. Possui uma abordagem multissetorial e reúne os maiores especialistas na temática para discussões enriquecedoras. Em 2024, também haverá duas oficinas para os/as profissionais da área.

↪Quem tiver interesse, basta se inscrever pelo site http://www.seminarioprivacidade.cgi.br/

➡ O 15º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais terá transmissão ao vivo pelo YouTube/NicBr. E certificado de participação.

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👁️‍🗨️ Confira como foi a nossa incidência no Senado Federal por uma regulação de #IA protetiva de direitos e com inovação responsável. Com a palavra, Paula Guedes - ponto focal do GT IA da Coalizão Direitos na Rede e Alexandre Gonzalez, integrante do DiraCom ⤵️

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📢 A violência política de gênero não é uma novidade, mas se intensifica e ganha novos formatos no período eleitoral, dentro e fora da internet. Toda e qualquer manifestação que tenha como finalidade impedir que mulheres cis e trans exerçam seus direitos políticos é considerada violência política de gênero.

🗨 A CDR aproveita o #AgostoLilás, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a leitura da cartilha “Violência política de gênero na internet”, lançada pela Al Sur, produzida por Ladyane Souza (Coletivo Me Representa) e Joana Varon (Coding Rights), ambas integrantes da Coalizão.

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👁️‍🗨️👀 Vem novidade por aqui! Na próxima terça (27/08), às 19h, vamos lançar o clipe “Mudança na Frequência”, que fala sobre sobre a transparência nos processos públicos referentes aos bens reversíveis.

🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe.

🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR).

↪️🗓️ Não perca! A gente te espera na próxima terça, dia 27 de agosto! Anota na agenda e chama todo mundo! 🔥

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📍 A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício na última terça-feira, 20, solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os bens reversíveis no contexto da migração das concessões públicas de telecomunicações para autorizações privadas.



📲Veja mais em: https://direitosnarede.org.br/2024/08/26/cdr-solicita-reuniao-a-agu-sobre-a-decisao-do-tcu-com-relacao-aos-bens-reversiveis/

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🎥Confira o clipe “Mudança na Frequência” que fala sobre acordos que lesam a pátria em relação aos bens das telecomunicações avaliados em R$121 bi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Ministério das Comunicações (MCOM) pretendem entregar para as operadoras das telecomunicações por R$ 10,5 bi, prejudicando a universalização do acesso à internet e a inclusão digital.

🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe.

🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR).

Ficha técnica do clipe:
Autoria: GT Acesso e Iza Negratcha
Produção: Intervozes
Gravação: bocassecasstudios

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🖌A advogada Flávia Lefèvre, do Instituto Nupef, membro da CDR e escreveu um artigo no Congresso em Foco explicando didaticamente o papel do TCU e da AGU.sobre os acordos feitos pela ANATEL com Oi e Vivo.

💵Esses acordos podem gerar perdas bilionárias – no valor de R$ 121 bi– ao nosso patrimônio público, se o governo federal não nos explicar as idas e vindas sobre o papel do TCU e temas que envolvem cifras bilionárias dos bens reversíveis.


https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/agu-ainda-pode-evitar-que-acordos-da-uniao-com-oi-e-vivo-gerem-perda-bilionario-para-o-patrimonio-publico/

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🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", dia 05/09, às 19h, no canal de Youtube da CDR, Instagram e LinkedIn. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto.

📢 Vamos coletivamente lutar por uma regulamentação da IA ​​baseada em direitos e atenta aos seus riscos!

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🔍 A pesquisadora Bianca Kremer, representante da Coalizão Direitos na Rede como conselheira titular no Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) é autora do artigo “Governança da Internet, sociedade da informação e afrocentricidade” publicado pela revista Internet & Sociedade, organizada pela InternetLab, entidade que faz parte da CDR.

↪O artigo escrito por Bianca Kremer propõe uma análise afrocentrada no que se compreende por sociedade da informação e governança da internet nos cenários brasileiro e internacional.

📍Para conferir o texto completo, visite: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2024/07/governanca.pdf

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