👁️‍🗨️ Confira como foi a nossa incidência no Senado Federal por uma regulação de #IA protetiva de direitos e com inovação responsável. Com a palavra, Paula Guedes - ponto focal do GT IA da Coalizão Direitos na Rede e Alexandre Gonzalez, integrante do DiraCom ⤵️

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👁️‍🗨️👀 Vem novidade por aqui! Na próxima terça (27/08), às 19h, vamos lançar o clipe “Mudança na Frequência”, que fala sobre sobre a transparência nos processos públicos referentes aos bens reversíveis.

🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe.

🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR).

↪️🗓️ Não perca! A gente te espera na próxima terça, dia 27 de agosto! Anota na agenda e chama todo mundo! 🔥

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📍 A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício na última terça-feira, 20, solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os bens reversíveis no contexto da migração das concessões públicas de telecomunicações para autorizações privadas.



📲Veja mais em: https://direitosnarede.org.br/2024/08/26/cdr-solicita-reuniao-a-agu-sobre-a-decisao-do-tcu-com-relacao-aos-bens-reversiveis/

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🎥Confira o clipe “Mudança na Frequência” que fala sobre acordos que lesam a pátria em relação aos bens das telecomunicações avaliados em R$121 bi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Ministério das Comunicações (MCOM) pretendem entregar para as operadoras das telecomunicações por R$ 10,5 bi, prejudicando a universalização do acesso à internet e a inclusão digital.

🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe.

🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR).

Ficha técnica do clipe:
Autoria: GT Acesso e Iza Negratcha
Produção: Intervozes
Gravação: bocassecasstudios

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🖌A advogada Flávia Lefèvre, do Instituto Nupef, membro da CDR e escreveu um artigo no Congresso em Foco explicando didaticamente o papel do TCU e da AGU.sobre os acordos feitos pela ANATEL com Oi e Vivo.

💵Esses acordos podem gerar perdas bilionárias – no valor de R$ 121 bi– ao nosso patrimônio público, se o governo federal não nos explicar as idas e vindas sobre o papel do TCU e temas que envolvem cifras bilionárias dos bens reversíveis.


https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/agu-ainda-pode-evitar-que-acordos-da-uniao-com-oi-e-vivo-gerem-perda-bilionario-para-o-patrimonio-publico/

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🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", dia 05/09, às 19h, no canal de Youtube da CDR, Instagram e LinkedIn. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto.

📢 Vamos coletivamente lutar por uma regulamentação da IA ​​baseada em direitos e atenta aos seus riscos!

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🔍 A pesquisadora Bianca Kremer, representante da Coalizão Direitos na Rede como conselheira titular no Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) é autora do artigo “Governança da Internet, sociedade da informação e afrocentricidade” publicado pela revista Internet & Sociedade, organizada pela InternetLab, entidade que faz parte da CDR.

↪O artigo escrito por Bianca Kremer propõe uma análise afrocentrada no que se compreende por sociedade da informação e governança da internet nos cenários brasileiro e internacional.

📍Para conferir o texto completo, visite: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2024/07/governanca.pdf

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É HOJE! 🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", hoje (05/09) às 19h, no canal de Youtube da CDR. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto.

Confira os participantes da live:
Mediadora Ladyane Souza (Coletivo Me Representa e Consultora da CDR)
- Paula Guedes (Ponto Focal do GT IA da Coalizão Direitos na Rede - CDR)
- Bia Barbosa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF)
- Ydara de Almeida (União Democrática dos Artistas Digitais - Unidad)
- Jonas Valente (Lapcom e CDR)
- Tainá Junquilho (Senado)
- Ale Boava (MTST)
- Admirson Medeiros (Greg) - FNDC e CNDH
📺 Transmissão ao vivo em nosso YouTube/@direitosnarede.

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🚨 Transparência é inegociável: a AGU deve reavaliar os valores dos bens reversíveis e proteger R$ 121 bilhões do patrimônio público

Na última semana, a AGU permitiu que o TCU continuasse com a negociação de consenso entre concessionárias e o poder público, mas deixou de se manifestar sobre a revisão dos valores dos bens reversíveis.

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Assista nosso clipe “Mudança na frequência”, link: https://www.youtube.com/watch?v=Z4kxv10EkkI
Conheça nossa campanha #aneténossa! Link: https://direitosnarede.org.br/campanha/a-net-e-nossa/
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💬 Nós, da Coalizão Direitos na Rede, convidamos a todas, todos e todes para assinar esta carta pública que demonstra nossa profunda preocupação com os ataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.

↪️Muitas orgas internacionais já manifestaram apoio à nossa soberania digital. Mostre seu apoio também, assine:

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