Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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✍ Muitos profissionais da Psicologia têm alertado sobre o impacto do uso excessivo das redes sociais para a nossa saúde mental. Também alertam sobre a importância de falar sobre o tema não só no mês do #SetembroAmarelo, alguns até criticam a abundância de informações acerca da saúde mental e de conteúdos, muitas vezes inverídicos em relação aos transtornos mentais, o que também colabora para o aumento da ansiedade adquirido no ambiente digital.

📍 Para ler o texto na íntegra, confira: https://irisbh.com.br/saude-mental-nas-redes-sociais-o...

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📶 Acesso à internet com conectividade significativa deveria ser direito de toda a população brasileira, mas os desafios para que essa seja uma realidade ainda são diversos. Boa parte da população não sabe o que tem acontecido nos bastidores das negociações entre o Governo e as empresas, a exemplo da venda dos bens reversíveis pela OI, que tem gerado lucros bilionários para a empresa em detrimento do investimento em políticas que poderiam eliminar a exclusão digital de populações mais vulneráveis.


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🔍🤓 O Observatório de Políticas de IA para o Mundo do Trabalho (AIPOWW), projeto da Universidade de Essex em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com participação de pesquisadores de diversos países, lançou um novo relatório em inglês. O estudo do Brasil, que envolve regulação, desenvolvimento e governança da Inteligência Artificial é assinado pelos pesquisadores do INCT-DSI Edemilson Paraná, Rafael Grohmann e Roseli Figaro, em parceria com Jonas Valente, ponto focal do GT de Regulação de Plataformas da Coalizão Direitos na Rede.

📍 Confira o relatório completo em inglês: https://www.essex.ac.uk/.../national-and-regional.../brazil

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#CDRDivulga 📢 Atenção, paulistanas e paulistanos! No dia 6 de novembro, o Sesc da Avenida Paulista será palco de um encontro organizado pela Conectas Direitos Humanos sobre “Segurança Pública e Tecnologia”, que enfocará questões como vigilantismo, reconhecimento facial e perfilamento racial.

↪ Dentre os convidados para o debate está Vinicius da Silva, que faz parte do Grupo de Trabalho sobre Vigilância, Plataformização e Proteção de Dados da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Não perca!

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📌Há muita euforia sobre as tecnologias de inteligência artificial, pois elas podem facilitar muito a nossa vida. Há quem diga que é uma revolução surpreendente da tecnologia, mas você sabia que, sem uma regulação devida de certos usos da tecnologia, os seus direitos são ameaçados?

Acesse nosso folder digital e compartilhe: https://direitosnarede.org.br/2024/10/31/coalizao-direitos-na-rede-lanca-folder-sobre-a-importancia-de-regulacao-da-ia/

#RegulaçãoIA #PL2338Sim #IA #DireitosnaRede #DireitosDigitais
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🗨 A Coalizão Direitos na Rede, a Campanha Tire meu Rosto da sua Mira e diversas entidades expressam preocupações graves em relação ao Córtex, um sistema de vigilância promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que representa uma ameaça direta aos direitos digitais e à privacidade dos cidadãos. Esse sistema, caracterizado por tecnologias de vigilância avançadas e invasivas, está sendo criticado por sua capacidade de monitoramento massivo, fragilizando o direito à proteção de dados e à liberdade individual.


✍ Para assinar, acesse: https://direitosnarede.org.br/2024/11/08/posicionamento-cdr-entidades-parceiras-sistema-cortex-do-mj/

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🛡 A proteção de crianças e adolescentes, tanto online quanto offline, é uma responsabilidade de toda a sociedade. Para assegurar esses direitos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo contra a rede social TikTok, devido à falta de precauções no tratamento dos dados deste público.

✍ A ANPD emitiu uma Nota Técnica que destaca as irregularidades identificadas na rede TikTok quanto ao cuidado com os dados de crianças e adolescentes.

📍 Confira: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-abre-processo-sancionador-e-emite-determinacoes-ao-tiktok

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🎉O evento do G20 Social já começou!

Acontece no Rio de Janeiro, nos dias 14, 15 e 16, o G20 Social. O evento reúne diversos setores da sociedade (Governo, sociedade civil, movimentos sociais e outros) para propor recomendações sobre temas sociais, econômicos e ambientais, que serão apresentadas aos líderes do G20.

Organizações que integram a CDR estão na programação, propondo espaços autogestionados, e trazem temas fundamentais para a garantia dos direitos digitais da população brasileira. Não fique de fora! Se inscreva e confira a programação, link: https://g20.cadastro9.com.br/

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🗓 Em 2014, o Brasil aprovou o Marco Civil da Internet (MCI), e se tornou referência mundial de garantia de proteções e direitos humanos na rede mundial de computadores. Hoje, e diante da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do MCI e com as mudanças na conjuntura e nos desafios enfrentados, como por exemplo, o novo formato de circulação de conteúdos e informações pelas redes sociais, o país pode voltar a fazer história, avançando no aprimoramento e construção participativa de instrumentos eficazes de responsabilização e transparência sobre as grandes plataformas digitais.

📍 https://direitosnarede.org.br/2024/11/14/nota-sobre-constitucionalidade-do-art-19-do-mci/

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O jornalista Rubens Valente, da Agência Pública, divulgou em sua coluna o posicionamento das organizações da sociedade civil, e entre elas a Coalizão Direitos na Rede e a @meurostonao , que alertam para a gravidade do Governo Federal aderir ao Programa Córtex, um sistema de vigilância promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que representa uma ameaça direta aos direitos digitais e à privacidade dos cidadãos.
Vem conferir o artigo no link: https://apublica.org/2024/11/ongs-denunciam-cortex-sistema-de-vigilancia-do-ministerio-da-justica/

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✊🏿 Esse dia 20 de novembro de 2024 - Dia da Consciência Negra foi emblemático para a nossa história. Pela primeira vez foi feriado em todo o território nacional. Um grande avanço mobilizado e protagonizado pelo movimento negro e, consequentemente, pelo amadurecimento da sociedade acerca da importância do combate ao racismo e a adoção de uma prática antirracista.

🤔 Pensando nisso, indicamos a live do Projeto Nanet no Festival #NovembroNegro da Ação Educativa, vem saber mais: https://bit.ly/festival-novembro-negro

🔴 LIVE - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: PARA QUEM?
🗓 21/11 às 19h
💻 Online via Youtube da Ação Educativa
🔗 https://bit.ly/live-ia-generativa

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👥📢 Integrantes do GT de Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram em Brasília na última semana para incidência no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que visa criar um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil.

🗨 A ação consistiu em uma série de reuniões com senadores, senadoras e seus assessores a respeito da importância de uma legislação protetiva de direitos e eficiente, não genérica, para que os sistemas de IA possam ter seus benefícios potencializados e não contribuam para reforçar práticas discriminatórias já existentes na sociedade.


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📢A população pobre, rural ou que mora distante dos grandes centros urbanos é a que mais vai sofrer com a privatização da telefonia fixa no país, que contribui para o aumento das desigualdades digitais em relação ao acesso à internet e à telefonia.

O governo atual deveria investir em infraestrutura de alta capacidade e expandir o acesso em áreas desatendidas, mas prioriza interesses corporativos, promovendo mais exclusão digital.

Para saber mais sobre o caso das telecomunicações no país, leia o artigo completo escrito por membros da Coalizão Direitos na Rede, como o engenheiro Marcelo Saldanha (@ibebrasil ) e a advogada Flávia Lefèvre (@institutonupef

Link: https://www.brasildefato.com.br/2024/10/10/o-golpe-da-telefonia-fixa-como-destruiram-um-servico-essencial-para-lucrar

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📢 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou nota pública sobre a importância de que o PL nº 2338/2023 assegure uma Regulação de IA com garantia de direitos para evitar retrocessos. Dessa forma, o CNDH reforça que é fundamental o apoio à inovação responsável em IA no Brasil, ou seja, garantir os avanços tecnológicos sem renunciar aos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs.

↪️ Confira a nota completa: https://www.gov.br/.../nota-publica-inteligencia-artificial

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