O REDATA avançou com pressa, pouca participação social e decisões que ampliam seus riscos.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial. A Coalizão Direitos na Rede seguirá cobrando transparência, responsabilidade pública e proteção de direitos na expansão dos data centers no Brasil.
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/31/nota-publica-o-redata-nao-deveavancar/
#DireitosNaRede #REDATA #DataCenters
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Agora, o projeto segue para sanção presidencial. A Coalizão Direitos na Rede seguirá cobrando transparência, responsabilidade pública e proteção de direitos na expansão dos data centers no Brasil.
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Como vimos nas últimas semanas, o debate sobre os riscos da IA pode avançar rapidamente para cenários extremos. Máquinas fora de controle, sistemas mais inteligentes que seres humanos, tecnologias capazes de ameaçar a própria humanidade…
Essas discussões são, sim, relevantes. Mas não podemos esquecer que a inteligência artificial já produz efeitos muito mais próximos.
O impacto dos sistemas de IA dependem menos de uma máquina ganhar consciência do que das escolhas feitas por quem desenvolve essas tecnologias e das regras que orientam seu funcionamento.
É aí que entra a regulação.
Ao longo dos próximos meses, a Coalizão Direitos na Rede vai aprofundar esse debate e mostrar como a inteligência artificial se relaciona com proteção de dados, eleições, liberdade de expressão, direitos de crianças e adolescentes, cultura, plataformas e infraestrutura digital.
Essas discussões são, sim, relevantes. Mas não podemos esquecer que a inteligência artificial já produz efeitos muito mais próximos.
O impacto dos sistemas de IA dependem menos de uma máquina ganhar consciência do que das escolhas feitas por quem desenvolve essas tecnologias e das regras que orientam seu funcionamento.
É aí que entra a regulação.
Ao longo dos próximos meses, a Coalizão Direitos na Rede vai aprofundar esse debate e mostrar como a inteligência artificial se relaciona com proteção de dados, eleições, liberdade de expressão, direitos de crianças e adolescentes, cultura, plataformas e infraestrutura digital.
Discutir IA é discutir poder, responsabilidades e direitos.
#DireitosNaRede #InteligenciaArtificial
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Quem define as regras da rede, os limites das plataformas, o uso de dados, os sistemas de inteligência artificial ou as condições de acesso à internet interfere diretamente na vida de milhões de pessoas.
Por isso, essas decisões não podem ficar restritas a governos e grandes empresas de tecnologia.
A história da internet no Brasil mostra que a participação da sociedade civil fez diferença na construção de marcos como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e, mais recentemente, o ECA Digital.
É essa a nossa missão: defender uma internet em que os direitos das pessoas orientem as decisões sobre tecnologia e em que a sociedade tenha voz sobre o futuro digital que está sendo construído. Defendemos um modelo de governança da internet democrático, inclusivo e participativo.
Porque uma internet democrática só se constrói com participação.
#DireitosNaRede
Por isso, essas decisões não podem ficar restritas a governos e grandes empresas de tecnologia.
A história da internet no Brasil mostra que a participação da sociedade civil fez diferença na construção de marcos como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e, mais recentemente, o ECA Digital.
É essa a nossa missão: defender uma internet em que os direitos das pessoas orientem as decisões sobre tecnologia e em que a sociedade tenha voz sobre o futuro digital que está sendo construído. Defendemos um modelo de governança da internet democrático, inclusivo e participativo.
Porque uma internet democrática só se constrói com participação.
#DireitosNaRede
A mobilização da sociedade civil já conquistou mudanças no projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos – entre elas a vedação do tratamento de dados biométricos de crianças e adolescentes.
Nos últimos meses, a CDR atuou para impedir que o PL 1.828/2023 avançasse sem garantias para a proteção dos direitos da população. Organizações que compõem a Coalizão se mobilizaram para retirar o projeto de pauta e, diante do avanço da tramitação, passaram a construir propostas de emendas para incorporar salvaguardas ao texto.
Essa atuação contribuiu para que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados incluísse garantias de proteção de dados pessoais, como, além das restrições ao tratamento de dados biométricos de menores de idade, a proibição da vigilância em massa e a exigência de validação humana antes de decisões que possam restringir direitos.
Nos últimos meses, a CDR atuou para impedir que o PL 1.828/2023 avançasse sem garantias para a proteção dos direitos da população. Organizações que compõem a Coalizão se mobilizaram para retirar o projeto de pauta e, diante do avanço da tramitação, passaram a construir propostas de emendas para incorporar salvaguardas ao texto.
Essa atuação contribuiu para que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados incluísse garantias de proteção de dados pessoais, como, além das restrições ao tratamento de dados biométricos de menores de idade, a proibição da vigilância em massa e a exigência de validação humana antes de decisões que possam restringir direitos.
Embora sejam avanços importante, ainda permanecem preocupações sobre os riscos associados ao uso dessas tecnologias.Agora, com o projeto em tramitação no Senado, a Coalizão Direitos na Rede continua atuando para que a legislação proteja a privacidade e os direitos fundamentais da população.
Em nova nota, apresentamos a trajetória dessa mobilização, as mudanças conquistadas e os desafios no debate sobre reconhecimento facial em espaços públicos.
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/09/24/pl1828-o-que-a-incidencia-da-cdr-ja-conquistou-e-o-que-vem-por-ai-no-senado/
#DireitosNaRede #ReconhecimentoFacial #ProteçãoDeDados
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X: https://x.com/cdr_br/status/2107865860904005897?s=46&t=7GN26fQHldBbHXomVa9ekQ
Em nova nota, apresentamos a trajetória dessa mobilização, as mudanças conquistadas e os desafios no debate sobre reconhecimento facial em espaços públicos.
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Coalizão Direitos na Rede
PL 1.828/2023: o que a incidência da Coalizão Direitos na Rede já conquistou e o que vem por aí no Senado - Coalizão Direitos na…
O Projeto de Lei (PL) nº 1828/2023 foi proposto pelo Dep. Rodrigo Gambale (PODE/SP) em abril de 2023, buscando autorizar a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior…