🆕✊🏿✊🏾✊🏽 A Coalizão Direitos na Rede assina carta endereçada à United Nations Office on Drugs and Crime da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando que inclua salvaguardas para jornalistas, denunciantes, dissidentes políticos, pesquisadores de segurança e defensores dos direitos humanos em casos de crimes cibernéticos.

👉🏿👉🏾👉🏽 Leia a carta na íntegra - https://direitosnarede.org.br/2022/01/25/carta-ao-comite-ad-hoc-de-cybercrime/

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🦠 Com a pandemia - entrando agora em seu ano 3 😱 -, a maioria das pessoas passou a ficar mais tempo na internet. Trabalhamos, estudamos e nos divertimos em meio a telas de diversos tamanhos. Até mesmo os golpes ficaram mais frequentes no ambiente digital. Se você ainda não foi vítima, com certeza deve conhecer alguém que teve o celular e aplicativos clonados ou hackeados. Mas, em vez de só se aborrecer com esses transtornos, que tal adotarmos medidas práticas e simples para manter a segurança e a saúde mental em dia nesses tempos cada vez mais conectados?

➡️ Confira dicas super simples de cuidados digitais que você pode, se preferir, adotar a partir de hoje, 8 de fevereiro, no #DiadaInternetSegura #SafernetDay.

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📡 No ano passado, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor firmou uma parceria com Agência Pública para a distribuição de microbolsas a jornalistas interessados em produzir reportagens investigativas sobre as dificuldades de acesso à internet no Brasil. As quatro reportagens selecionadas abordaram questões como falta de acesso a dispositivos, limitações impostas pelas franquias de dados e o bloqueio do acesso móvel, a falta de infraestrutura e de políticas públicas de acesso à internet, práticas abusivas e pouco transparentes de empresas de telecomunicações, desinformação, entre outras.

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🆕 NOTA | Por uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na internet

A Coalizão Direitos na Rede coloca-se mais uma vez à disposição do Parlamento brasileiro para contribuir com a solução dos problemas que seguem no #PL2630 e para a adoção de uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na Internet respeitando os direitos fundamentais dos usuários.

📌 Leia a nossa nota, que apresenta um breve histórico da tramitação do chamado "PL das Fake News", os pontos positivos do substitutivo da Câmara dos Deputados e os problemas e desafios atuais.

https://direitosnarede.org.br/2022/02/17/por-uma-legislacao-que-regule-as-plataformas-e-combata-a-desinformacao-e-praticas-nocivas-na-internet/

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🆕 CARTA ABERTA| A Coalizão Direitos na Rede saúda a criação da Comissão de Juristas do Senado Federal para analisar os Projetos de Lei referentes ao marco legal para o uso da inteligência artificial no Brasil. Mas critica a falta de diversidade e representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados, que serão afetados (e já são) por essa tecnologia.

Leia a carta:
https://direitosnarede.org.br/carta-aberta-regulacao-ia/

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📢É AMANHÃ, 09/08 - 19h 🕖 Grande encontro entre a Coalizão Direitos na Rede e o Sleeping Giants Brasil para comentar o atual estágio do #PL2630 #PLFakeNews: o que há de bom e o que precisa melhorar na legislação que vai regular as plataformas digitais. Vem com a gente nessa! O debate será no Twitter Spaces🗣️

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⚖ O Senado Federal criou uma comissão de juristas para colaborar no debate legislativo sobre a regulação dos sistemas de inteligência artificial no país. A Coalizão Direitos na Rede, no entanto, resalta a falta de diversidade entre os membros dessa comissão, justamente diante de um tema que já afeta (e pode piorar) a vida das populações negra, LGBTQIAP+, indígena e de outros segmentos vulnerabilizados.

✉️ Em nossa carta aberta ao Senado Federal "Regulação de Inteligência Artificial: um tema transversal que exige debate multissetorial e interdisciplinar", sugerimos algumas propostas para uma regulação mais equilibrada que contemple mais visões de mundo.

-> Para ler a nossa carta aberta na íntegra, acesse: https://direitosnarede.org.br/carta-aberta-regulacao-ia/

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🆕A Associação Internet Sem Fronteiras disponibilizou na íntegra toda a programação do evento sobre direitos digitais e democracia, realizado em parceria com a Aliança Francesa de Belo Horizonte em dezembro de 2021.
Para conferir todos os debates: ⬇️
https://internetsemfronteiras.org.br/assista-aos-videos.../

A Eletronic Frontier Foundation (EFF) divulgou hoje (21/03) um posicionamento importante em consonância com o que estamos falando a respeito do artigo 38 do #PL2630 #PLFakeNews. A EFF apresenta de forma didática os problemas da 'remuneração do jornalismo' pelas plataformas em casos internacionais e como a proposição no texto atual tende a favorecer os grandes conglomerados de mídia em detrimento dos pequenos e médios veículos imprensa independente. E principalmente prejudicar os trabalhadores e as trabalhadoras da comunicação.

🤓 Leia a nota completa em: https://www.eff.org/pt-br/deeplinks/2022/03/brazils-remuneration-right-strengthens-big-tech-and-big-media-cost-free-expression

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Posicionamento da Coalizão Direitos na Rede pela nulidade do PL 2719/19, que cria o Marco Regulatório da Inteligência e amplia o aparato de vigilância estatal com potencial para violar direitos e garantias dos cidadãos.

Leia a nota:
https://direitosnarede.org.br/2022/03/21/posicionamento-pela-nulidade-do-pl-2719-19-que-estabelece-o-marco-regulatorio-da-inteligencia/

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DEPUTADO ORLANDO SILVA CONVERSA COM A SOCIEDADE CIVIL SOBRE O 'PL DAS FAKE NEWS'

A Coalizão Direitos na Rede e o Sleeping Giants Brasil recebem o deputado federal Orlando Silva, relator do #PL2630 (o 'PL das Fake News'), para debater o projeto de lei que vai regular as plataformas e tem a previsão de ser votado na Câmara dos Deputados já nas próximas semanas.

🤓 Bora entender como está essa fase final de tramitação do projeto com a gente?

📍🗣️ A conversa vai rolar no Twitter Spaces.
📅 AMANHÃ, 24/03 - 18h 🕕

📌Leia "Por uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na internet". Essa é a nossa última nota a respeito do PL 2630/20.
https://direitosnarede.org.br/.../por-uma-legislacao-que.../

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👩‍💻🧑🏻‍💻 A jornalista Renata Mielli, coordenadora do Centro de Estudos Barão de Itararé e integrante da Coalizão Direitos na Rede, escreveu um artigo para a Mídia Ninja para rebater a campanha de desinformação contra o #PL2630 encampada pelas big techs. Empresas como Google e Meta (holding do Facebook, Instagram e WhatsApp) promovem um clima de terrorismo midiático e distorção sobre o papel do chamado 'Projeto de Lei das Fake News', que vai regular as plataformas.

🤓 Para ler o artigo na íntegra, acesse - https://midianinja.org/renatamielli/big-techs-espalham-fake-news-para-evitar-lei-que-regule-suas-atividades-no-brasil/

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🗓️ Para fechar o mês #MarçoDasMulheres, fizemos uma curadoria para indicar o trabalho nas redes sociais de mulheres negras, LGBTQIAP+ e indígenas que contribuem para a transformação da nossa sociedade a partir de suas vivências, pesquisas e trabalhos.

👭👯 A Coalizão Direitos na Rede faz o convite para que vocês sigam essas mulheres e também divulguem nos comentários os perfis de muitas outras mulheres de todas as regiões do Brasil que precisamos conhecer.

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🆕 O deputado Orlando Silva apresentou hoje seu relatório final do #PL2630 #PLFakenews.

➡️ Confira a nossa breve análise sobre o novo texto com 1️⃣1️⃣ pontos de atenção no

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📢ATENÇÃO! É HORA DE PRESSIONAR ✊
O problemático artigo 38 do Projeto de Lei 2630/20 (o "PL das Fake News") obriga as plataformas digitais a pagar por conteúdo jornalístico, podendo gerar assimetrias entre os veículos e a drástica redução na circulação de informações na rede.

Nós e a Electronic Frontier Foundation pedimos a SUPRESSÃO do texto aos deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Orlando Silva, relator do PL 2630/20.

Entre na página da EFF e envie a sua tuitada aos parlamentares para pedir a remoção dessa regra, que não está de modo algum pronta para se tornar lei e pode impactar diretamente o exercício da liberdade de expressão no Brasil.

http://eff.org/diga-aos-deputados

🔍 O PL 454/22 precisa garantir a proteção de dados de milhões de estudantes do Brasil. Entenda a tramitação da matéria e confira o nosso posicionamento:

https://direitosnarede.org.br/2022/04/14/pl-454-22-assim-como-a-transparencia-na-educacao-protecao-de-dados-de-criancas-e-adolescentes-tambem-e-prioridade-absoluta/

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📢 O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para a sociedade brasileira estabelecer instrumentos de maior prestação de contas nas atividades das empresas gigantes do meio digital.

Saiba mais em: https://direitosnarede.org.br/2022/04/26/entenda-por-que-a-coalizao-direitos-na-rede-iniciou-campanha-para-regular-plataformas-de-internet-no-brasil/

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📡 O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), estabelecido pela Lei no 9.998/2000, destina recursos para à conectividade de escolas, municípios e pretende promover à inclusão digital. O Conselho Gestor do FUST é um colegiado permanente presidido pelo Ministério das Comunicações que coordenará a aplicação dos recursos do fundo de universalização ao acesso à internet no país.

✊🏿✊🏾✊🏻 A Coalizão Direitos na Rede indicou o nome de pessoas que apresentam experiência necessária para colaborar na definição de diretrizes para a melhor distribuição de recursos, na seleção e acompanhamento dos projetos e no debate qualificado dos assuntos de interesse do #FUST. Saiba quem são: 👇🏿👇🏾👇🏼

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🗓️NESTA QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 9H

🤖 Os impactos da implementação de um sistema de inteligência artificial no país serão debatidos por entidades parceiras da Coalizão Direitos na Rede na audiência pública do Senado sobre IA.

➡️ Acompanhe a transmissão AO VIVO no canal do Youtube da TV Senado.

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🎙️BATALHAS DIGITAIS #22 ESTÁ NO AR!

⚠️💰 O desproporcional poder econômico, político e social das bigtechs na última década acendeu um alerta em todo o mundo. Aqui no Brasil, o #PL2630 (apelidado de 'PL das Fake News', mas que vai além do combate à desinformação) é a matéria mais avançada para regular a atuação das plataformas. Medidas de transparência nos modelos de negócios e práticas dessas empresas, como na crítica questão da moderação de conteúdos e contas, são avanços reais no texto legislativo que empodera os usuários.

📺 Assista ao episódio no YT /direitosnarede - https://www.youtube.com/watch?v=DM0Nv7qe7Ds&feature=youtu.be

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