🆕🎙️Liberdade de expressão online, moderação de conteúdos, poderes das plataformas e outras questões envolvidas no julgamento do art. 19 do Marco Civil da Internet, que pode ocorrer ainda neste mês no Supremo Tribunal Federal. Paulo Rená (IRIS/ISOC Brasil) e Yasmin Curzi (CTS-FGV Rio)debatem o caso no episódio 23 do #BatalhasDigitais.

Assista: https://youtu.be/tQCBajK6OEI
Escute: spoti.fi/3zsGJQ9

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🆕 Novamente a Coalizão Direitos na Rede alerta a Anatel e a sociedade brasileira sobre o caso dos bens reversíveis da telefonia fixa, patrimônio público estimado em mais de R$ 120 bilhões. Agora o problema está na Consulta Pública n° 38, que precisa ser adiada até que a sociedade civil e demais setores tenham acesso ao estudo de avaliação das consultorias internacionais contratadas pela agência reguladora, assim podendo contribuir de maneira qualificada.

📌Saiba mais na nota: https://bit.ly/3zEdvxP

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📝📚 Para sanar as eventuais dúvidas que você possa ter sobre a importância de banir totalmente os sistemas de reconhecimento facial na segurança pública no país, convidamos quatro especialistas para explicar os riscos dessa tecnologia digital.

📕🤓 Leia mais na matéria SOCIEDADE CIVIL FAZ CAMPANHA PARA BANIR RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA disponível no site:https://direitosnarede.org.br/2022/06/17/sociedade-civil-faz-campanha-para-banir-reconhecimento-facial-na-seguranca-publica/

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📆É AMANHÃ, 29 DE JUNHO, ÀS 14H

💬A Coalizão Direitos na Rede será representada pela advogada Bruna Martins no seminário da Câmara dos Deputados que vai debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia. O encontro também abordará a violência contra jornalistas e as garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.

⏯️Acompanhe a transmissão ao vivo via YouTube da Câmara dos Deputados

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🆕📢 É HOJE, LOGO MAIS, ÀS 14H

👁️‍🗨️ A jornalista Bia Barbosa será a representante da Coalizão Direitos na Rede em audiência pública na Câmara dos Deputados que vai debater as denúncias da engenheira da computação e ex-funcionária do Facebook, Frances Haugen, acerca das políticas da Meta quanto a conteúdos considerados desinformativos em período eleitoral.

⏯️ Acompanhe a transmissão ao vivo via YouTube da Câmara dos Deputados

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🎉 6 ANOS DE CDR 🥳

🗓️Neste 13 de julho de 2022 completamos mais um ano de existência por uma internet livre, aberta e democrática!

✊🏿✊🏾✊🏼Seguiremos na luta em defesa dos #DireitosDigitais e dos #DireitosNaRede. Saiba mais sobre quem somos ➡️https://direitosnarede.org.br/quem-somos/ #CDR6Anos

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🤓🕵️‍♀️ Conheça os 5 pontos de atenção sobre a regulação de inteligência artificial no Brasil.

⚖️ 🌈✊🏿É fundamental que o Marco Legal da Inteligência Artificial respeite a diversidade, os direitos humanos e inclua a presença de múltiplos setores da sociedade nos debates sobre o tema.

📕 Leia também todas as contribuições na íntegra das nossas organizações para auxiliar a Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração de uma regulação para o uso, desenvolvimento e funcionamento de sistemas de inteligência artificial (IA) - https://direitosnarede.org.br/2022/07/06/regulacao-de-inteligencia-artificial-contribuicao-da-cdr-para-a-comissao-de-juristas-do-senado/

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🔜 E LÁ VEM ELA

🔐 Vem aí a #CriptoAgosto2022, a 3ª edição da campanha que valoriza a importância da #criptografia para o uso de uma internet segura e confiável.

🗓️ Todo mês de agosto, a Coalizão Direitos na Rede incentiva toda a comunidade a compartilhar conteúdos sobre #criptografia e prepara uma série de atividades para debater o tema.

🗳️ A campanha deste ano está conectada com o momento atual do país e tem como tema: "CRIPTOGRAFIA PELA SEGURANÇA DA DEMOCRACIA".

💻📲 Acompanhe #CriptoAgosto2022 também em nosso site - https://direitosnarede.org.br/criptoagosto2022/

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🔐 #CriptoAgosto2022: CHAMADA COLABORATIVA PARA PUBLICAÇÕES 📚

👥 A Coalizão @direitosnarede convida organizações e indivíduos a compartilhar materiais sobre #criptografia e direitos digitais, que serão disponibilizados no site direitosnarede.org.br. Essa iniciativa colaborativa tem como objetivo ampliar a divulgação do conhecimento produzido sobre o tema.

📩 Envie seus trabalhos e indicações para criptoagosto@direitosnarede.org.br


📲 Saiba mais em:
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🆕 A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne 52 entidades da sociedade civil e acadêmicas, lança hoje o seu manifesto pela democracia e busca o compromisso das candidaturas presidenciais com a agenda dos direitos digitais nos próximos 4 anos.

📌Leia: https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/

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A COALIZÃO DIREITOS NA REDE é contra o projeto de lei 1515/21 e solicita ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o fim de sua tramitação na Casa. O texto do PL desmonta garantias democraticamente construídas pela comissão de juristas no 'Anteprojeto de LGPD Penal'.

📌Leia o nosso ofício na íntegra e entenda o caso:
https://direitosnarede.org.br/2022/08/01/cdr-solicita-ao-presidente-da-camara-dos-deputados-a-interrupcao-da-tramitacao-do-pl-da-lgpd-penal/

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Na última sexta-feira, a Coalizão Direitos na Rede notificou o Tribunal de Contas da União sobre as decisões transitadas em julgado referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura dos bens reversíveis e ao valor das concessões.

Saiba mais:
https://direitosnarede.org.br/2022/08/02/anatel-e-uniao-devem-apresentar-inventarios-dos-bens-reversiveis-cedidos-as-teles/

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NOTA | A Coalizão Direitos na Rede alerta para a intenção da Anatel em extinguir a Norma 4/95, que garante a separação jurídica entre o que é serviço de internet e de telecomunicações, e protege práticas de mercado, especialmente as dos pequenos provedores.

📌Entenda o caso:
https://direitosnarede.org.br/2022/08/05/area-tecnica-da-anatel-sugere-a-extincao-da-norma-4/

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👩🏻‍💻🤓 Ainda não conferiu o nosso manifesto em defesa dos #DireitosDigitais e da #Democracia? Conheça as recomendações que construímos para as candidaturas presidenciais e os partidos políticos com 10 compromissos referentes à agenda dos direitos digitais para os próximos 4 anos. 

📌 Leia o manifesto "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais" no nosso site - https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/

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🗳️ A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne 52 organizações da sociedade civil e acadêmicas, lançou recentemente o seu manifesto pela #democracia e em defesa dos direitos digitais. Agora é a hora das candidaturas presidenciais e ao Legislativo se engajarem com esses 10 compromissos fundamentais para o próximo período.

📌 Leia o manifesto "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais" no nosso site: https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/

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📃 MANIFESTO MULTISSETORIAL: DIGA NÃO AO PEDÁGIO DO GOVERNO DIGITAL 🚫

A Coalizão Direitos na Rede e outras organizações da sociedade civil, acadêmicas e do setor privado solicitam ao deputado Tiago Mitraud o aprofundamento do debate (inclusive a realização de audiências públicas) sobre o 'Projeto de Lei de API Dados Abertos' (PL 2224/21), que vai na contramão das melhores práticas internacionais, gera insegurança jurídica e pode ferir uma série de direitos, além de representar um retrocesso no âmbito da cultura de transparência, de inovação e de dados abertos no Brasil.

📌Leia o manifesto em: https://direitosnarede.org.br/2022/08/16/manifesto-multissetorial-diga-nao-ao-pedagio-do-governo-digital                                  

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Na próxima quinta-feira (25/08), às 10h, a Coalizão Direitos na Rede recebe uma série de instituições e organizações da sociedade brasileira no seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO, que será realizado no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília (DF).

Ative o sininho para acompanhar via YouTube:
https://youtu.be/mmc9-8WJy8U

Saiba mais:
https://direitosnarede.org.br/2022/08/22/eleicoes-2022-seminario-da-cdr-recebe-instituicoes-para-debater-democracia-e-direitos-digitais-em-brasilia/

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#CriptoAgosto2022 🔐

Vocês sentiram que agosto passou muito rápido? Nós, da Coalizão Direitos na Rede, consideramos que sim, já que esta publicação marca a última atividade da campanha da #CriptoAgosto deste ano. O Seminário "Por que e como defender a criptografia?" conta com a presença de organizações da América Latina que também pensam a importância e a defesa da criptografia na manutenção da democracia.

📝 Anota aí pra não perder! ⬇️

📅 Próxima quarta-feira, dia 31 de agosto, às 10h (horário de Brasília)

📺 Transmissão ao vivo - YouTube/direitosnarede e com tradução simultânea!

🤗 Esperamos a sua presença. Até lá!

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🗓️ É AMANHÃ, 25/08,⏰10h

🗣️ Seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília.

➡️ Conheça 5 objetivos que mobilizaram a Coalizão Direitos na Rede para realizar esse evento neste momento das Eleições 2022 👇🏿

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AO VIVO🔴 Seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO

https://youtu.be/mmc9-8WJy8U

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