🎙️#BatalhasDigitais 28 - LEI DE COTAS E INTERNET
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BATALHAS DIGITAIS #28 - LEI DE COTAS E INTERNET
Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, a legislação assegura 50% das vagas nas instituições federais de ensino superior…
🆕️ NOVA CAMPANHA DA CDR 🆕️
🤖 IA: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO❓️
Desde meados de 2021, a Coalizão Direitos na Rede tem acompanhado e incidido no processo regulatório, que ocorre no Congresso Nacional, sobre o uso e desenvolvimento de inteligência artificial (IA) no Brasil.
E para ampliar o debate com a sociedade a respeito dos riscos que as tecnologias de IA podem trazer para a nossa vida, como a eventual violação de direitos humanos, bem como as responsabilidades dos atores envolvidos nessa produção tecnológica, lançamos neste 1° de dezembro a campanha "IA: O que tenho a ver com isso?". A ideia também é fomentar uma grande discussão que inclua diferentes perspectivas, setores e pessoas que podem ser afetadas por uma implementação desregulada de modelos de inteligência artificial.
✊️ VENHA COM A GENTE NESTA CAMPANHA!
Saiba mais no Instagram:
https://www.instagram.com/p/CloxdMsvHsi/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Twitter: https://twitter.com/cdr_br/status/1598412122135961600?t=PpQQUAz9D8hleMkU-XpIfA&s=19
🤖 IA: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO❓️
Desde meados de 2021, a Coalizão Direitos na Rede tem acompanhado e incidido no processo regulatório, que ocorre no Congresso Nacional, sobre o uso e desenvolvimento de inteligência artificial (IA) no Brasil.
E para ampliar o debate com a sociedade a respeito dos riscos que as tecnologias de IA podem trazer para a nossa vida, como a eventual violação de direitos humanos, bem como as responsabilidades dos atores envolvidos nessa produção tecnológica, lançamos neste 1° de dezembro a campanha "IA: O que tenho a ver com isso?". A ideia também é fomentar uma grande discussão que inclua diferentes perspectivas, setores e pessoas que podem ser afetadas por uma implementação desregulada de modelos de inteligência artificial.
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TRANSIÇÃO | No momento em que o novo governo discute os nomes do Ministério e dos cargos-chave, é fundamental reafirmar que é preciso dar prioridade para as áreas voltadas à temática da Internet e das tecnologias digitais.
Uma Internet inclusiva e democrática é fundamental para o desafio de reconstrução do Estado brasileiro a partir de 2023. A Coalizão Direitos na Rede apresentou um documento com 10 pontos para uma agenda sobre o tema. E em reunião com o GT Comunicação do Governo de Transição ressaltou que essa agenda, para promover o caráter democrático do ambiente digital, não pode prescindir de gestores comprometidos com esses compromissos.
📌 Conheça as nossas propostas no documento "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais"
https://direitosnarede.org.br/2022/07/28/compromisso-com-a-democracia-e-os-direitos-digitais/
Uma Internet inclusiva e democrática é fundamental para o desafio de reconstrução do Estado brasileiro a partir de 2023. A Coalizão Direitos na Rede apresentou um documento com 10 pontos para uma agenda sobre o tema. E em reunião com o GT Comunicação do Governo de Transição ressaltou que essa agenda, para promover o caráter democrático do ambiente digital, não pode prescindir de gestores comprometidos com esses compromissos.
📌 Conheça as nossas propostas no documento "Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais"
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LUTO | A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento precoce do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da CDR, mentor intelectual e inspiração ativista do nosso coletivo. Manifestamos condolências à família e aos amigos.
Nota de pesar:
https://direitosnarede.org.br/2022/12/05/nota-de-pesar-danilo-doneda-presente/
Nota de pesar:
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📢 OPORTUNIDADE | O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede abre um edital em busca de entidades, empresas ou profissionais para a consultoria e produção de um estudo sobre a separação estrutural da rede de internet.
O objetivo geral é ampliar a compreensão da Coalizão Direitos na Rede sobre o tema de separação estrutural da rede, de modo a produzir subsídios que sirvam de base para as estratégias de incidência sobre a regulação do atual processo de pulverização do mercado de provimento de serviços de internet. O trabalho envolve a produção de dois (2) produtos:
a) estudo (paper) sobre o tema; e
b) proposição de um plano de ação que qualifique a atuação da CDR na promoção de um debate público e amplo sobre redes neutras.
🗓️Inscrições abertas até 30/01/2023⏳
📌Saiba mais e inscreva-se:
https://direitosnarede.org.br/edital-27-externo-gt-acesso/
O objetivo geral é ampliar a compreensão da Coalizão Direitos na Rede sobre o tema de separação estrutural da rede, de modo a produzir subsídios que sirvam de base para as estratégias de incidência sobre a regulação do atual processo de pulverização do mercado de provimento de serviços de internet. O trabalho envolve a produção de dois (2) produtos:
a) estudo (paper) sobre o tema; e
b) proposição de um plano de ação que qualifique a atuação da CDR na promoção de um debate público e amplo sobre redes neutras.
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O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede sistematizou um minucioso documento e enviou hoje (08/12) à equipe de transição do governo federal, com uma 'radiografia' dos problemas de conectividade no país e recomendações de medidas emergenciais a serem tomadas.
Leia na íntegra o documento "Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil".
https://direitosnarede.org.br/2022/12/08/diagnostico-sobre-a-universalizacao-do-acesso-a-internet-no-brasil/
Compartilhe via Twitter:
https://twitter.com/cdr_br/status/1600952036266504192
Instagram:
https://www.instagram.com/p/Cl67_cZLM30/
LinkedIn:
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7006721567640444928
Leia na íntegra o documento "Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil".
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COALIZÃO DIREITOS NA REDE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
🗓️🕘 SALVE NA AGENDA | Na próxima terça-feira (13/12), às 9h, Raquel Rachid e Vinícius Fernandes representam a Coalizão Direitos na Rede em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o "Prontuário Eletrônico Único e a Transformação Digital na Saúde".
📺 O evento será transmitido pelo canal e-Democracia e também no YT/CamaradosDeputadosoficial
https://www.youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial
📌 Leia também a carta aberta "Os Perigos do Open Health", elaborada pela CDR e outras entidades da área da saúde para alertar o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde e viola direitos.
https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/
🗓️🕘 SALVE NA AGENDA | Na próxima terça-feira (13/12), às 9h, Raquel Rachid e Vinícius Fernandes representam a Coalizão Direitos na Rede em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o "Prontuário Eletrônico Único e a Transformação Digital na Saúde".
📺 O evento será transmitido pelo canal e-Democracia e também no YT/CamaradosDeputadosoficial
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📌 Leia também a carta aberta "Os Perigos do Open Health", elaborada pela CDR e outras entidades da área da saúde para alertar o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde e viola direitos.
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🤖 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ➡️ NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE NOVO TEXTO DO MARCO LEGAL DA IA
"O novo texto é um avanço em relação à redação anterior. Ainda que necessite de melhorias que serão brevemente descritas ao longo deste texto, as disposições que traz são mais consistentes e próximas de balancear, por um lado, a proteção de direitos durante o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial, e, por outro, a capacidade de inovação tecnológica de forma responsável. Nesta nota, apresentamos alguns de seus pontos positivos e negativos, ao mesmo tempo em que reconhecemos que o novo texto, e não o original do PL 21/2020, deve ser a base para futuras discussões a respeito da regulação de IA no Brasil. É fundamental, a partir de agora, que a nova redação seja amplamente divulgada e profundamente debatida com a sociedade por meio de um debate participativo e plural."
Leia a nota técnica na íntegra:
https://direitosnarede.org.br/2022/12/19/nota-tecnica-sobre-a-proposta-de-novo-texto-do-marco-legal-da-ia/
"O novo texto é um avanço em relação à redação anterior. Ainda que necessite de melhorias que serão brevemente descritas ao longo deste texto, as disposições que traz são mais consistentes e próximas de balancear, por um lado, a proteção de direitos durante o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial, e, por outro, a capacidade de inovação tecnológica de forma responsável. Nesta nota, apresentamos alguns de seus pontos positivos e negativos, ao mesmo tempo em que reconhecemos que o novo texto, e não o original do PL 21/2020, deve ser a base para futuras discussões a respeito da regulação de IA no Brasil. É fundamental, a partir de agora, que a nova redação seja amplamente divulgada e profundamente debatida com a sociedade por meio de um debate participativo e plural."
Leia a nota técnica na íntegra:
https://direitosnarede.org.br/2022/12/19/nota-tecnica-sobre-a-proposta-de-novo-texto-do-marco-legal-da-ia/
🎙 PODCAST BATALHAS DIGITAIS | EPISÓDIO #29 - OPEN HEALTH E SAÚDE DIGITAL
O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia. Pelas poucas informações disponíveis, o Open Health deve beneficiar agentes privados do mercado da saúde, que poderão se apropriar dos dados dos brasileiros para fazer negócios, violando direitos fundamentais como a proteção de dados pessoais e podendo gerar também discriminações no acesso à saúde. Isso gerou um alerta para organizações da sociedade civil e está na pauta do BD 29. Confira:
📺 Assista no YT /direitosnarede.
https://youtu.be/HNmh7l_ok8c
🎧 Escute o BATALHAS DIGITAIS no Spotify:
bit.ly/3BAEP07
📌Leia a carta aberta "Os Perigos do Open Health".
https://direitosnarede.org.br/2022/09/20/carta-aberta-os-perigos-do-open-health/
O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da Saúde, tem inspiração no sistema Open Banking, criado pelo Ministério da Economia. Pelas poucas informações disponíveis, o Open Health deve beneficiar agentes privados do mercado da saúde, que poderão se apropriar dos dados dos brasileiros para fazer negócios, violando direitos fundamentais como a proteção de dados pessoais e podendo gerar também discriminações no acesso à saúde. Isso gerou um alerta para organizações da sociedade civil e está na pauta do BD 29. Confira:
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📌Leia a carta aberta "Os Perigos do Open Health".
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Carta Aberta: Apoiamos a suspensão do compartilhamento e a destruição da base de dados no âmbito do Projeto Excel
Link direto: https://direitosnarede.org.br/2022/12/20/carta-aberta-apoiamos-a-suspensao-do-compartilhamento-e-a-destruicao-da-base-de-dados-no-ambito-do-projeto-excel/
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🚨 ESTAMOS DE VOLTA! 🎉🎊🎆
✊🏿✊🏾✊🏼 Organizações que fazem parte da Coalizão Direitos na Rede (CDR) entraram nesta quarta-feira (04/01) com um pedido administrativo no Ministério da Justiça (MJ) e na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, solicitando ações imediatas para a regulação e fiscalização das práticas de zero rating aplicadas por operadoras de telecomunicações nos planos de conexão à internet móvel.
🔍Saiba mais em: https://direitosnarede.org.br/2023/01/05/cdr-pede-regulacao-contra-desigualdades-na-internet-movel/
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✍🏿✍🏾✍🏻 A Coalizão Direitos na Rede repudia veementemente os atos golpistas que ocorreram neste domingo (08/11) em Brasília e que destruíram o patrimônio público do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
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🆕🎙️CDR NA BBC
📅 Essa semana a advogada, ativista e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Bruna Martins dos Santos, concedeu entrevista para a rádio BBC (Inglaterra), no programa Digital Planet.
🔛 Durante o programa, Bruna Santos representou a CDR e comentou a função primordial que as redes sociais tiveram na cobertura e também na disseminação de notícias falsas antes e durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
🎧 Ouça o áudio da entrevista - https://www.bbc.co.uk/sounds/play/w3ct31zl
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🔛 Durante o programa, Bruna Santos representou a CDR e comentou a função primordial que as redes sociais tiveram na cobertura e também na disseminação de notícias falsas antes e durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
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BBC
Digital Planet - Self-driving cars could be a massive source of global carbon emissions - BBC Sounds
Self-driving cars could be a huge source of global carbon emissions says an MIT study.