🤖 A CDR lança carta aberta em prol de uma #RegulaçãoDeIA construída de forma participativa, multissetorial, responsável e que proteja os direitos de toda a sociedade brasileira.

➡️ Leia a nota completa e assine a carta: https://direitosnarede.org.br/2023/04/14/assine-por-uma-regulacao-de-inteligencia-artificial-participativa-e-responsavel/

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🤖 Com o intuito de promover reflexões acerca dos usos possíveis e futuros dessas tecnologias e da Inteligência Artificial, a Coalizão Direitos na Rede convida você para conhecer o documentário OSINT, que será lançado amanhã, 19 de abril, no Youtube da CDR/@DireitosNaRede

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📣 A CDR lança carta aberta “Por uma Regulação democrática das plataformas com urgência!”

📝 Leia a carta e assine: https://direitosnarede.org.br/2023/04/20/carta-aberta-regulacao-democratica-das-plataformas-com-urgencia/

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💻 📍 CDR pede urgência na regulação pública democrática das plataformas digitais, e convida você para conhecer 5 razões sobre a importância da Regulação, confira!
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Acesse a carta: https://direitosnarede.org.br/2023/04/20/carta-aberta-regulacao-democratica-das-plataformas-com-urgencia/

💻 📝 Regula já!| É urgente que haja uma regulação pública democrática das plataformas, a partir do diálogo entre Parlamento, Governo Federal e organizações da sociedade civil. Entre os principais pontos, é preciso ter órgãos específicos capazes de detalhar as regras da Lei, monitorar e fiscalizar o seu cumprimento e aplicar sanções em caso de violações ao que está estabelecido em leis e normas. Venham entender melhor esse debate.

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✊🏿✊🏾✊🏼 Mais de 60 pessoas e organizações da sociedade civil participaram de uma plenária organizada pela Coalizão @direitosnarede e pela Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD), a favor da aprovação do #PL2630Ja na manhã deste sábado, dia 29 de abril.

👉🏿👉🏾👉🏻 A luta por uma regulação democrática das plataformas digitais no país cresce cada vez mais! Por um ambiente digital saudável, sem mentiras e discurso de ódio já, regulado e fiscalizado por entes autônomos e participativos.

📍Leia a nota da CDR sobre o novo relatório do PL ("Regulação democrática de plataformas: O Brasil precisa disso") destacando a importância do projeto e pontos ainda em disputa.

Acesse a nota: https://direitosnarede.org.br/2023/04/28/pl-2630-regulacao-publica-democratica-das-plataformas-e-fundamental-com-instituicoes-autonomas-e-participativas/

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🤳🏾🤳🏻 Alô, alô produtores de conteúdo, youtubers e influenciadores, vamos falar sobre o PL2630?| Estão circulando informações sobre como o PL 2630/2020 afeta os produtores de conteúdo, youtubers, influenciadores que atuam na internet e jornalistas que organizam conteúdos independentes. Muito do que estão dizendo não faz nenhum sentido. Essas pessoas acabam, sem saber, reproduzindo os interesses das grandes plataformas digitais, que não querem obrigações democráticas e que não remuneram adequadamente os criadores de conteúdo.
Confiram!

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❌ 📣 NÃO! Saiba porque a Anatel NÃO pode ser órgão fiscalizador e regulador das plataformas.

📝 Por meio de nota, a Coalizão Direitos na Rede, reforça que a Anatel não pode ser órgão fiscalizador e regulador das plataformas. A Anatel não tem a expertise necessária nos temas de regulação de plataformas, além de ter falhado recorrentemente no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

➡️ Com o aumento dos debates em torno do PL 2630 para a regulação das plataformas que prestam serviços na Internet, e da necessidade de instituição de um órgão de supervisão, a ANATEL tem se apresentado para ser o órgão preparado para assumir atribuições de fiscalização e regulamentação.

📍 Acesse a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2023/04/28/orgao-independente-de-supervisao-das-plataformas-e-essencial-mas-nao-pode-ser-anatel/

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🚨👁️‍🗨️ Regulação democrática de plataformas: o Brasil precisa disso
 
💬 A Coalizão Direitos na Rede torna público documento em resposta ao novo relatório sobre o Projeto de Lei 2.630/ 2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, divulgado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP).

↪️ A CDR reforça o posicionamento da importância de aprovação do PL 2630 que contribui para que o Brasil dê passos fundamentais para a garantia de direitos no âmbito das plataformas digitais. No entanto, enfatiza a necessidade de criação de uma entidade autônoma de supervisão, que teria o papel central de fiscalizar o cumprimento da Lei, em parceria com o Comitê Gestor da Internet (responsável pela emissão de diretrizes), atribuição que não deve ser da ANATEL.

📍Para ler a nota completa acesse: https://direitosnarede.org.br/2023/04/28/pl-2630-regulacao-publica-democratica-das-plataformas-e-fundamental-com-instituicoes-autonomas-e-participativas

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🤳🏾🤳🏻 Alô, alô produtores de conteúdo, youtubers e influenciadores, vamos falar sobre o PL2630?| Estão circulando informações sobre como o PL 2630/2020 afeta os produtores de conteúdo, youtubers, influenciadores que atuam na internet e jornalistas que organizam conteúdos independentes. Muito do que estão dizendo não faz nenhum sentido. Essas pessoas acabam, sem saber, reproduzindo os interesses das grandes plataformas digitais, que não querem obrigações democráticas e que não remuneram adequadamente os criadores de conteúdo.
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🚨 Durante os últimos dias há bastante confusão e mentiras sobre o PL 2630. Listamos aqui os dez mitos mais comuns que estão atrapalhando o debate sobre o projeto de lei no Congresso. Arraste para o lado e comece a desmistificar com argumentos o colega que dissemina conteúdo falso sobre o PL.
Texto dos cards: Rafael Zanatta


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🚨O PL2630, que regula as plataformas digitais, será votado essa semana na Câmara dos Deputados e ainda está gerando muitas dúvidas entre as pessoas.

💡Pensando numa forma de explicar a sua importância, compartilhamos com vocês 10 perguntas e respostas sobre o que precisam saber e por que é urgente defender a aprovação de um projeto que visa a construção de um uso democrático das plataformas digitais e que garanta a cidadania para todes!

📍Para ler o documento completo, acesse ⤵️
https://direitosnarede.org.br/2023/05/01/10-perguntas-e-respostas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-pl-2630/

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📢🔛 Está no ar o relatório elaborado pelo Repórteres Sem Fronteiras sobre os ataques online contra a imprensa nas eleições de 2022.

👉🏿👉🏾👉🏽 Confira: https://rsf.org/sites/default/files/medias/file/2023/04/As%20redes%20de%20odio%20no%20Brasil_PT.pdf

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🌻  🧒 👶🏿  Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data importante para reforçar a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.

💻  👧 👧🏿   A Coalizão de Direitos na Rede, aproveita esta importante data, para lembrar que regular as plataformas digitais é proteger as crianças e adolescentes. É preciso assegurar que a infância esteja segura de conteúdos que propagam discurso de ódio e demais formas de violência que tem gerado insegurança e preocupação em pais, responsáveis e em toda a população.
Convidamos você a fazer parte dessa luta!

#PL2630Já #FaçaBonito #DireitosDasCriançasEadolescentes #RegulaçãoDasPlataformas

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📍CDR NO FIB13

↪️ Na próxima semana, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, estaremos em Uberlândia (MG) para a edição de número 13 do Fórum da Internet no Brasil.

👉🏿👉🏾👉🏼 Confira a programação em que a Coalizão Direitos na Rede e suas entidades estarão presentes. Arraste as imagens para o lado.

➡️ Confira mais detalhes da programação em nosso site: https://direitosnarede.org.br/2023/05/24/coalizao-direitos-na-rede-no-fib13/

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👁️‍🗨️ Confira a contribuição da Coalizão Direitos na Rede ao debate sobre PL 2370/2019, que propõe reformas na Lei de direitos autorais (LDA) brasileira para atualizá-la ao novo contexto da Internet.

Leia a nota completa:
https://direitosnarede.org.br/2023/05/31/por-uma-lei-de-direitos-autorais-que-afirme-direitos-digitais-pluralismo-e-democracia/

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🤳 🤳🏾 🤳🏿  Com presença garantida na 13ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), a Coalizão Direitos na Rede (CDR), organização com mais de 50 entidades, protagonizou alguns dos principais espaços de debate sobre o cenário atual da internet no Brasil e seu futuro. O evento anual historicamente promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) reuniu centenas de pessoas no Center Convention, em Uberlândia, ao longo da última semana.

🔎 Confira matéria completa no link: https://direitosnarede.org.br/2023/06/06/cdr-protagoniza-debates-centrais-sobre-direitos-digitais-no-fib13/

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📝 🤖 Regulação de Inteligência Artificial|
A Coalizão Direitos na Rede e demais entidades envolvidas no processo de discussão acerca da regulação da IA no Brasil, manifestam publicamente apoio ao PL nº 2338/23.

📍 O projeto de lei 2338/23 é fruto do trabalho da Comissão de Juristas (CJSUBIA), que contou com espaços de manifestação multissetorial e multidisciplinar, além de regional, nacional e internacional.

“O novo PL 2338/23 é um passo importante em direção ao correto equilíbrio entre o estabelecimento de direitos e de ferramentas de governança, além da previsão de um arranjo institucional de fiscalização e de supervisão, de forma a proteger direitos fundamentais ao mesmo tempo em que garante o avanço da inovação e do desenvolvimento econômico-tecnológico no país”
➡️ Dessa forma, a CDR reconhece e saúda a construção de forma participativa, e reforça a importância dos debates contínuos e democráticos para a construção de uma regulação de IA de forma plural e responsável.

👉🏼 👉🏽 👉🏾 Conheçam nossa carta: https://direitosnarede.org.br/2023/06/14/carta-de-apoio-ao-pl-2338-2023/