✊🏿✊🏾✊🏽 Novembro Negro e Direitos Digitais | Você já parou pra pensar sobre os impactos da saúde digital para a população negra? Convidamos o professor da Universidade Federal de São Paulo, do campus da baixada Santista, Deivison Faustino, para aprofundar mais a oferta de cuidado em saúde, que vem sofrendo diversas mudanças tecnológicas radicais.

🗣️"As perguntas que ficam quando a gente pensa a saúde brasileira a partir de uma perspectiva negra, indígena, quilombola, ribeirinha é quem controla e quem se beneficia com essa mudança? Se a gente não ficar ligado, quem vai controlar é o mercado. E o mercado pode colocar a nossa saúde e a nossa integridade em risco para lucrar com os nossos dados. Abre-se aí novas formas de vigilância sobre as pessoas a partir da oferta de cuidado."

📺 Confira o vídeo completo: https://youtu.be/Ljl4rOV5vfQ

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🤖💻#RegulaçãodaIA|Na última semana de outubro, o Senado uma série de audiências públicas sobre o impacto das tecnologias de inteligência artificial no Brasil. A Coalizão Direitos na Rede, através do GT IA, tem construído importantes diálogos acerca do tema, além da produção de documentos e notas técnicas para contribuir com o avanço da regulação. Vale ressaltar, que a CDR tem cobrado a presença da sociedade civil organizada e a diversidade da sociedade brasileira nos espaços onde a legislação está sendo discutida.

Diante da importância da ampliação do debate, representantes da sociedade civil estiveram presentes nas audiências públicas promovidas pela CTIA do Senado. Confira trecho da audiência “Debate sobre aspectos centrais da regulação da IA”, do dia 25 de outubro e conduzida pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) com a participação de Time’i – Awaete Assurini do Xingu (Presidente do Instituto Janeraka), que fica próximo ao município de Altamira, no Pará. O representante trouxe importantes reflexões sobre os impactos e riscos da IA nos territórios indígenas.

📍O ativista indígena abriu sua fala relatando os problemas enfrentados pela comunidade do território em que vive, como o desmatamento desenfreado, poluição das águas e outras violações de direitos. Para ele é fundamental garantir informação e acesso aos povos indígenas, para que os avanços da tecnologia respeitem a realidade de todas as vidas, em destaque para os povos das matas e das florestas, os quais reivindicam avanços em equilíbrio com a natureza e com as vidas que dependem dela. Na ocasião ele faz um alerta para os cuidados e proteção de dados das pessoas indígenas.

“Eu me preocupo muito de estarmos sendo monitorados por aplicativos. Qual a proteção que a gente tem? Pra que a gente possa estar buscando nossas alternativas através dessas plataformas, dessas tecnologias que estão sendo apresentadas agora. Temos que levar essa discussão e pensar no nosso consumo, temos que ter mais ética”, destacou Time’i.

Para conferir fala completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=mXW9HbKF_5E

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Nós da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entendemos que é urgente a indicação, pela Presidência da República, de uma jurista negra para ocupar a cadeira na alta corte brasileira. Em 132 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra.

Em um país construído por meio do racismo e da desigualdade social, que alimenta a exploração, a desinformação e a pobreza da maior parcela da população, é fundamental que haja mais diversidade nos espaços de poder, como prevê o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leia mais em: https://direitosnarede.org.br/2023/11/27/cdr-apoia-a-escolha-de-uma-ministra-negra-para-o-supremo-tribunal-federal-stf/

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Nota da CUT: Inteligência Artificial: PL 2338 de 2023 - uma regulamentação fundamental

CUT e demais centrais pedem a regulamentação do uso da Inteligência Artificial que está em tramitação por meio de Projeto de Lei no Senado
Veja nota completa: https://www.cut.org.br/noticias/inteligencia-artificial-pl-2338-de-2023-uma-regulamentacao-fundamental-d83e

A Coalizão Direitos na Rede, através do GT IA, tem construído importantes diálogos acerca do tema, além da produção de documentos e notas técnicas para contribuir com o avanço da regulação. Vale ressaltar, que a CDR tem cobrado a presença da sociedade civil organizada e a diversidade da sociedade brasileira nos espaços onde a legislação está sendo discutida.


Para conferir a audiência completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=OKuXLRqI0JU

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🆕📡 Convidamos as pesquisadoras Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros para fazer um balanço sobre a entrada da Space Exploration Holdings no Brasil, mais precisamente, a Starlink, produto de infraestrutura da Internet da empresa do bilionário Elon Musk, na Amazônia Brasileira desde 2022.


📍Leia o texto na íntegra - https://direitosnarede.org.br/2023/11/29/starlink-nos-rios-e-ceus-da-amazonia-brasileira/


#Amazônia #Starlink #AcessoàInternet #DireitosDigitais #DireitosnaRede

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A CDR vem a público parabenizar os candidatos e candidatas eleitos para representarem o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O fortalecimento desse importante espaço multissetorial de diálogo entre a sociedade civil, governo, setor privado e pesquisadores é fundamental para a democracia e consolidação dos direitos digitais.

Conheça as candidatas e candidato do terceiro setor que se comprometem com a Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa, construída amplamente em parceria com a CDR: https://direitosnarede.org.br/2023/12/04/candidatos-comprometidos-com-plataforma-cdr-sao-eleitos-para-cgi-br/

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🌐📢 I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina 📢🌐

HOJE!! Link para assistir no youtube:https://www.youtube.com/live/oT2F0CtAS1U

Especialistas da América Latina e Europa se reunirão para debater temas quentes como PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica.

🗓 Quando: 5 e 6 de dezembro de 2023
🏙 Onde: FECAP, São Paulo

🤖💻#RegulaçãodaIA| As audiências públicas realizadas pelo Senado através da CTIA sobre o impacto das tecnologias de inteligência artificial no Brasil contaram com a presença de integrantes da Coalizão Direitos nas Redes e outras representações da sociedade civil. Aqui traremos para vocês um trecho da participação de Cynthia Picolo, diretora do Lapin na audiência “Aspectos Centrais da Regulação da IA”.


Para conferir vídeo completo: https://youtu.be/01ZbW_3A9z4

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🫰🏾✨Hoje é dia de #TBT e vamos trazer para vocês um pouco do que rolou no nosso Novembro Negro e Direitos Digitais! Chega aqui e acompanha um trecho da Live Por uma Internet para todes: Direitos Digitais e População Negra, que contou com a participação de Larissa Santiago, uma das Coordenadoras de Blogueiras Negras, Isabel Xavier, Coordenadora de Comunicação do Aqualtune Lab e Paulo Mota (Polinho), coordenador de dados e DPO do data_labe, laboratório de dados com foco em gênero, raça e território.

O bate-papo abordou temas que trazem a interface de raça, gênero e internet, como acesso da população negra às tecnologias e a internet, ativismo digital de pessoas negras, discursos de ódio na internet e como a tecnologia tem contribuído em um cenário de enfrentamento ao racismo.

➡️Nesse recorte, Larissa Santiago reflete a falta de acesso à internet que as populações negras e com destaque para aquelas que vivem no Norte ainda sofrem. Nos acompanhem por aqui que vamos divulgar mais desse diálogo tão necessário para o enfrentamento ao racismo e as desigualdades sociais.

🤳🏿Confira trecho da Live: https://youtu.be/IUL8dYVsiQU

#NovembroNegro #DireitosDigitais #20deNovembro #Racismo #antirracismo

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O PL 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, a CDR e entidades que assinam a nota reforçam a necessidade de maior participação no debate.

A partir dos diagnósticos citados e das considerações ofertadas, sugerimos uma sequência de audiências públicas que contemplem a participação das entidades subscritoras e de outras representações dos campos que integram. As entidades que assinam essa nota entendem que o seguimento da votação sem o debate necessário dessas questões é açodado e parcial. Por isso, entendemos necessário viabilizar as discussões com a profundidade adequada que um tema desse calibre requer.

Leia a nota completa no nosso site: https://direitosnarede.org.br/2023/12/08/nota-sobre-o-substitutivo-aprovado-pela-ccti-ao-pl-5875-13-e-seus-apensados/

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