📍 A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício na última terça-feira, 20, solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os bens reversíveis no contexto da migração das concessões públicas de telecomunicações para autorizações privadas.



📲Veja mais em: https://direitosnarede.org.br/2024/08/26/cdr-solicita-reuniao-a-agu-sobre-a-decisao-do-tcu-com-relacao-aos-bens-reversiveis/

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🎥Confira o clipe “Mudança na Frequência” que fala sobre acordos que lesam a pátria em relação aos bens das telecomunicações avaliados em R$121 bi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Ministério das Comunicações (MCOM) pretendem entregar para as operadoras das telecomunicações por R$ 10,5 bi, prejudicando a universalização do acesso à internet e a inclusão digital.

🎤 A interpretação da música é de Iza Negratcha, estudante de Direito, presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e articuladora da agenda pelo Desencarceramento em Sergipe.

🤔 A idealização do clipe é de Marcelo Saldanha (IBEBrasil e CDR) e Flávia Lefèvre (Instituto NUPEF e CDR).

Ficha técnica do clipe:
Autoria: GT Acesso e Iza Negratcha
Produção: Intervozes
Gravação: bocassecasstudios

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🖌A advogada Flávia Lefèvre, do Instituto Nupef, membro da CDR e escreveu um artigo no Congresso em Foco explicando didaticamente o papel do TCU e da AGU.sobre os acordos feitos pela ANATEL com Oi e Vivo.

💵Esses acordos podem gerar perdas bilionárias – no valor de R$ 121 bi– ao nosso patrimônio público, se o governo federal não nos explicar as idas e vindas sobre o papel do TCU e temas que envolvem cifras bilionárias dos bens reversíveis.


https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/agu-ainda-pode-evitar-que-acordos-da-uniao-com-oi-e-vivo-gerem-perda-bilionario-para-o-patrimonio-publico/

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🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", dia 05/09, às 19h, no canal de Youtube da CDR, Instagram e LinkedIn. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto.

📢 Vamos coletivamente lutar por uma regulamentação da IA ​​baseada em direitos e atenta aos seus riscos!

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🔍 A pesquisadora Bianca Kremer, representante da Coalizão Direitos na Rede como conselheira titular no Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) é autora do artigo “Governança da Internet, sociedade da informação e afrocentricidade” publicado pela revista Internet & Sociedade, organizada pela InternetLab, entidade que faz parte da CDR.

↪O artigo escrito por Bianca Kremer propõe uma análise afrocentrada no que se compreende por sociedade da informação e governança da internet nos cenários brasileiro e internacional.

📍Para conferir o texto completo, visite: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2024/07/governanca.pdf

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É HOJE! 🗨 A Coalizão Direitos na Rede convida todas, todos e todes para a Live "Regulação de IA no Brasil, o que está em jogo?", hoje (05/09) às 19h, no canal de Youtube da CDR. Diante da iminência da votação do Projeto de Lei que regula a Inteligência Artificial no Brasil, o PL nº 2338/2023, entendemos que é urgente dialogarmos sobre as principais preocupações no texto.

Confira os participantes da live:
Mediadora Ladyane Souza (Coletivo Me Representa e Consultora da CDR)
- Paula Guedes (Ponto Focal do GT IA da Coalizão Direitos na Rede - CDR)
- Bia Barbosa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF)
- Ydara de Almeida (União Democrática dos Artistas Digitais - Unidad)
- Jonas Valente (Lapcom e CDR)
- Tainá Junquilho (Senado)
- Ale Boava (MTST)
- Admirson Medeiros (Greg) - FNDC e CNDH
📺 Transmissão ao vivo em nosso YouTube/@direitosnarede.

Ative as notificações, clique no sininho! 🔔
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🚨 Transparência é inegociável: a AGU deve reavaliar os valores dos bens reversíveis e proteger R$ 121 bilhões do patrimônio público

Na última semana, a AGU permitiu que o TCU continuasse com a negociação de consenso entre concessionárias e o poder público, mas deixou de se manifestar sobre a revisão dos valores dos bens reversíveis.

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Assista nosso clipe “Mudança na frequência”, link: https://www.youtube.com/watch?v=Z4kxv10EkkI
Conheça nossa campanha #aneténossa! Link: https://direitosnarede.org.br/campanha/a-net-e-nossa/
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💬 Nós, da Coalizão Direitos na Rede, convidamos a todas, todos e todes para assinar esta carta pública que demonstra nossa profunda preocupação com os ataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.

↪️Muitas orgas internacionais já manifestaram apoio à nossa soberania digital. Mostre seu apoio também, assine:

https://direitosnarede.org.br/2024/09/23/carta-publica-contra-o-ataque-das-big-techs-a-soberania-digital/

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🗓 Na última terça-feira, 23, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) esteve reunida com a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir sobre os encaminhamentos relativos ao processo de migração das concessões públicas para autorizações privadas de empresas de telecomunicações, particularmente em relação aos bens reversíveis no contexto da operadora Oi, que atua em 95% do país.


📍 Para saber mais: https://direitosnarede.org.br/2024/09/26/advocacia-geral-da-uniao-agu-alega-em-reuniao-nao-ter-conhecimento-dos-calculos-dos-bens-reversiveis/

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📖 A CDR indica da semana traz como sugestão para leitura, o artigo “Hegemonia Cibernética, Tecnoextrativismo e Colonialidade: Considerações sobre o Tecnoceno”, produzido por Henrique Zoqui Martins Parra e Alana Moraes de Souza, na Mediações - Revista de Ciências Sociais.

✍ A produção traz caminhos para refletir “o ímpeto pela expansão da codificação do mundo, a ampliação de um regime de equivalências através da “governamentalidade algorítmica” com a gramática política e epistêmica da geologia colonial.”

📍 Sem mais, corre aqui para conferir: https://www.ojs.uel.br/.../media.../article/view/51043/50870

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🚨 A desvalorização dos bens públicos de telecomunicações: Um ataque ao patrimônio do Brasil

Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.

Manifesto completo no link: https://direitosnarede.org.br/2024/10/01/manifesto-em-defesa-do-patrimonio-publico-e-da-soberania-nacional/

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🤔Por que regular a IA no Brasil? Convidamos vocês, leitoras e leitores, a entender a urgência da regulação de IA no Brasil, para que possamos reduzir as violências que podem ser geradas com o uso nocivo das tecnologias e sem regulação que garanta o mínimo de cuidado com a população e respeito aos direitos humanos.

🔍 Esse ano, durante o período eleitoral, diversas mulheres candidatas foram vítimas desse crime em ambiente virtual. Os deepnudes, que são recursos de IA utilizados para distorcer a realidade sobre alguém ou um fato com conotação sexual. Isso pode ser feito através da manipulação de voz, vídeo ou imagem.

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✍ Muitos profissionais da Psicologia têm alertado sobre o impacto do uso excessivo das redes sociais para a nossa saúde mental. Também alertam sobre a importância de falar sobre o tema não só no mês do #SetembroAmarelo, alguns até criticam a abundância de informações acerca da saúde mental e de conteúdos, muitas vezes inverídicos em relação aos transtornos mentais, o que também colabora para o aumento da ansiedade adquirido no ambiente digital.

📍 Para ler o texto na íntegra, confira: https://irisbh.com.br/saude-mental-nas-redes-sociais-o...

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