Direitos digitais são parte indissociável dos direitos humanos. Moldam nossa vida cotidiana, influenciam a forma como acessamos serviços públicos, nos informamos, trabalhamos, nos relacionamos e participamos da sociedade.
Ao atualizar nossos princípios, reconhecemos que os desafios se tornaram mais complexos: concentração das big techs, opacidade algorítmica, vigilância crescente, desigualdade de acesso, dependência tecnológica e impactos ambientais da digitalização.
Nosso manifesto reúne compromissos que orientam a CDR nesta nova fase – sempre como coalizão aberta ao diálogo, guiada pelo interesse público e pela defesa da democracia.
Selecionamos alguns dos princípios que estruturam esse documento e que guiam nossa atuação pelos próximos anos.
Ao atualizar nossos princípios, reconhecemos que os desafios se tornaram mais complexos: concentração das big techs, opacidade algorítmica, vigilância crescente, desigualdade de acesso, dependência tecnológica e impactos ambientais da digitalização.
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Selecionamos alguns dos princípios que estruturam esse documento e que guiam nossa atuação pelos próximos anos.
🔗 Leia o manifesto completo no site: https://direitosnarede.org.br/quem-somos/
Coalizão Direitos na Rede
Quem Somos - Coalizão Direitos na Rede
A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação: acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade na…
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Direitos digitais são parte indissociável dos direitos humanos. Moldam nossa vida cotidiana, influenciam a forma como acessamos serviços públicos, nos informamos, trabalhamos, nos relacionamos e participamos da sociedade.
Ao atualizar nossos princípios,…
Ao atualizar nossos princípios,…
O reconhecimento facial tem sido apresentado como inovação tecnológica, mas seus efeitos reais mostram outra coisa: violação de direitos, reforço do racismo estrutural, vigilância indevida e riscos profundos para a democracia.
O PL 2338/2023 amplia esses problemas ao flexibilizar exceções que autorizam vigilância massiva, abordagens sem justa causa e o tratamento de dados biométricos sensíveis sem garantias adequadas.
O debate precisa ser público, informado e atento a quem mais sofre as consequências.
👉 Leia o documento completo e ajude a ampliar essa conversa: https://direitosnarede.org.br/2025/12/08/posicionamento-pl-2338-sistemas-identificacao-biometrica-reconhecimento-facial/
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O PL 2338/2023 amplia esses problemas ao flexibilizar exceções que autorizam vigilância massiva, abordagens sem justa causa e o tratamento de dados biométricos sensíveis sem garantias adequadas.
O debate precisa ser público, informado e atento a quem mais sofre as consequências.
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A verificação etária prevista no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) é um instrumento importante para a proteção integral de crianças e adolescentes. Mas só faz sentido se estiver em conformidade com a garantia de privacidade e proteção de dados pessoais.
A Coalizão Direitos na Rede destaca um ponto central: verificação etária não trata de identificação nominal. Ela deve validar um atributo (confirmar se uma pessoa está, ou não, em determinada faixa etária) sem impor meios compulsórios de identificação.
Por isso, soluções baseadas em envio de documento oficial, cartão de crédito, biometria facial, vasculhamento de e-mails ou entrega de dados biográficos não são aceitáveis: ampliam vigilância e colocam em risco direitos de todas as pessoas nas redes.
A regulamentação precisa proteger crianças e adolescentes sem abrir caminho para coleta excessiva de dados e vigilância massiva.
A Coalizão Direitos na Rede destaca um ponto central: verificação etária não trata de identificação nominal. Ela deve validar um atributo (confirmar se uma pessoa está, ou não, em determinada faixa etária) sem impor meios compulsórios de identificação.
Por isso, soluções baseadas em envio de documento oficial, cartão de crédito, biometria facial, vasculhamento de e-mails ou entrega de dados biográficos não são aceitáveis: ampliam vigilância e colocam em risco direitos de todas as pessoas nas redes.
A regulamentação precisa proteger crianças e adolescentes sem abrir caminho para coleta excessiva de dados e vigilância massiva.
👉 Leia nossa nota completa em https://direitosnarede.org.br/2025/10/20/nota-publica-da-coalizao-direitos-na-rede-sobre-o-tema-da-verificacao-etaria/
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A verificação etária prevista no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) é um instrumento importante para a proteção integral de crianças e adolescentes. Mas só faz sentido se estiver em conformidade com a garantia de privacidade e proteção de dados pessoais.
A…
A…
A verificação etária prevista no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) é um instrumento importante para a proteção integral de crianças e adolescentes. Mas só faz sentido se estiver em conformidade com a garantia de privacidade e proteção de dados pessoais.
A Coalizão Direitos na Rede destaca um ponto central: verificação etária não trata de identificação nominal. Ela deve validar um atributo (confirmar se uma pessoa está, ou não, em determinada faixa etária) sem impor meios compulsórios de identificação.
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A regulamentação precisa proteger crianças e adolescentes sem abrir caminho para coleta excessiva de dados e vigilância massiva.
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A regulamentação precisa proteger crianças e adolescentes sem abrir caminho para coleta excessiva de dados e vigilância massiva.
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Nota Pública da CDR sobre o tema da verificação etária - Coalizão Direitos na Rede
A aprovação e sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) – Lei nº 15.211 de 17 de setembro de 2025 – representou uma vitória para a sociedade brasileira. Ao estabelecer um conjunto de responsabilidades diretas aos fornecedores de…
Dados pessoais permeiam políticas públicas, serviços digitais, eleições e relações de trabalho. As normas que regulam seu uso moldam o funcionamento da democracia.
Proteção de dados garante limites, atribuição de responsabilidades e mecanismos de governança diante de assimetrias de poder crescentes.
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a Coalizão Direitos na Rede reafirma seu compromisso com uma agenda pública de direitos, transparência e responsabilidade no ambiente digital.
#DireitosNaRede #ProteçãoDeDados #DireitosNaRede #Democracia
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Proteção de dados garante limites, atribuição de responsabilidades e mecanismos de governança diante de assimetrias de poder crescentes.
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a Coalizão Direitos na Rede reafirma seu compromisso com uma agenda pública de direitos, transparência e responsabilidade no ambiente digital.
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O Dia Nacional da Visibilidade Trans marca o reconhecimento público de existências, trajetórias e direitos. Mas reconhecimento só se torna cidadania quando vem acompanhado de garantias institucionais.
No ambiente digital, onde parte crescente da vida pública acontece, a ausência de segurança, regras claras e responsabilidade amplia desigualdades já existentes. Plataformas, sistemas automatizados e o uso de dados pessoais operam como infraestruturas que podem tanto viabilizar participação quanto aprofundar exclusões.
Para pessoas trans, transformar visibilidade em direito passa por segurança digital, proteção de dados, responsabilidade das plataformas e políticas públicas capazes de enfrentar assimetrias estruturais.
No ambiente digital, onde parte crescente da vida pública acontece, a ausência de segurança, regras claras e responsabilidade amplia desigualdades já existentes. Plataformas, sistemas automatizados e o uso de dados pessoais operam como infraestruturas que podem tanto viabilizar participação quanto aprofundar exclusões.
Para pessoas trans, transformar visibilidade em direito passa por segurança digital, proteção de dados, responsabilidade das plataformas e políticas públicas capazes de enfrentar assimetrias estruturais.
A Coalizão Direitos na Rede atua para que o ambiente digital seja um espaço de direitos, dignidade e participação, sustentado por compromisso público e institucional.
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O Dia Nacional da Visibilidade Trans marca o reconhecimento público de existências, trajetórias e direitos. Mas reconhecimento só se torna cidadania quando vem acompanhado de garantias institucionais.
No ambiente digital, onde parte crescente da vida pública…
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A nota da Coalizão Direitos na Rede faz um alerta importante: buscar verificação etária por meio de uma solução privada pode agravar a dependência do país em relação a grandes empresas de plataformas e tecnologias digitais.
Como a verificação etária exigirá adoção abrangente, uma solução privada tende a criar um poder de mercado expressivo para quem controla a tecnologia – além de concentrar dados e metadados sobre o acesso a serviços digitais.
Essa concentração amplia assimetrias e abre caminho para abuso de poder econômico e político, com consequências negativas para usuários e para a sociedade.
Por isso, defendemos soluções públicas, abertas e auditáveis, com diretrizes que evitem favorecer os principais agentes econômicos do ecossistema digital.
Como a verificação etária exigirá adoção abrangente, uma solução privada tende a criar um poder de mercado expressivo para quem controla a tecnologia – além de concentrar dados e metadados sobre o acesso a serviços digitais.
Essa concentração amplia assimetrias e abre caminho para abuso de poder econômico e político, com consequências negativas para usuários e para a sociedade.
Por isso, defendemos soluções públicas, abertas e auditáveis, com diretrizes que evitem favorecer os principais agentes econômicos do ecossistema digital.
👉 Leia nossa nota completa no link da bio/ Leia o documento completo em https://direitosnarede.org.br/2025/10/20/nota-publica-da-coalizao-direitos-na-rede-sobre-o-tema-da-verificacao-etaria/
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A aprovação e sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) – Lei nº 15.211 de 17 de setembro de 2025 – representou uma vitória para a sociedade brasileira. Ao estabelecer um conjunto de responsabilidades diretas aos fornecedores de…
O site da Revista Tocaia já está no ar, com todos os conteúdos da primeira edição disponíveis para leitura.
É um espaço de diálogo sobre a possibilidade da transformação num mundo marcado pela saturação de informação, estímulos sensoriais contínuos, automatismos tecnológicos e pela reativação de discursos autoritários. A proposta central é criar condições para pensar e sentir o presente de outro modo.
Neste primeiro número, Tocaia convoca uma conversa aberta sobre pensamento radical e horizontes de transformação diante da aceleração da catástrofe planetária e tecnológica-informacional. Os textos abordam as infraestruturas, os códigos e os artefatos do ambiente digital, examinando afetos e políticas da contemporaneidade. Tudo disponível para leitura aberta.
Tocaia parte do desejo de retomar o tempo da conversa lenta, da partilha do pensamento e da imaginação coletiva sobre o que ainda podemos ser.
É um espaço de diálogo sobre a possibilidade da transformação num mundo marcado pela saturação de informação, estímulos sensoriais contínuos, automatismos tecnológicos e pela reativação de discursos autoritários. A proposta central é criar condições para pensar e sentir o presente de outro modo.
Neste primeiro número, Tocaia convoca uma conversa aberta sobre pensamento radical e horizontes de transformação diante da aceleração da catástrofe planetária e tecnológica-informacional. Os textos abordam as infraestruturas, os códigos e os artefatos do ambiente digital, examinando afetos e políticas da contemporaneidade. Tudo disponível para leitura aberta.
Tocaia parte do desejo de retomar o tempo da conversa lenta, da partilha do pensamento e da imaginação coletiva sobre o que ainda podemos ser.