Hoje, às 19 horas, a Coalizão Direitos na Rede participa de mais um debate sobre o PL das Fake News. "Jornada pela Democracia - Redes e Política" recebe Bia Barbosa (CDR) e o acadêmico Sérgio Amadeu (UFABC). A mediação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e a transmissão ocorre em seus canais:
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A Coalizão Direitos na Rede lança hoje o documento "Eleições, Internet e Direitos: Contribuições ao processo eleitoral de 2020"✅

O objetivo do material é apresentar os posicionamentos da CDR para candidaturas e campanhas, plataformas de conteúdo e redes sociais, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

As recomendações foram organizadas em 3️⃣ eixos temáticos: combate à desinformação, enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política, e proteção de dados pessoais.

Leia a matéria e baixe o documento:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/14/contribuicoes-da-coalizao-direitos-na-rede-ao-processo-eleitoral-2020/

Se mantida a metodologia de cálculo da Anatel e do decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro, a Coalizão Direitos na Rede avalia que haverá um prejuízo bilionário para a sociedade brasileira.
As perdas vão afetar diretamente o processo de inclusão digital, uma vez que irão retardar os novos investimentos das empresas de telefonia na implantação da infraestrutura de suporte à banda larga.
Leia a nota:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/15/justica-indefere-liminar-de-acao-civil-publica-e-brasil-pode-perder-patrimonio-estimado-em-mais-de-r-100-bilhoes/
#telecom #bensreversíveis #anatel #telefonia

OPORTUNIDADE ✅ Estamos procurando alguém para consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e TICs, com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e CBCs da Anatel. Saiba mais no edital: https://bit.ly/35FH0jK

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) entrou com um pedido de liminar, através de uma Ação Civil Pública, para suspender a metodologia econômica da Anatel e o decreto 10.402/20 do governo federal, que subavaliam os bens reversíveis da telefonia concedidos no processo de privatização em 1998.

A diferença na avaliação de patrimônio pode chegar num prejuízo de até R$ 100 bilhões ao país. E esse montante será determinante para o investimento a ser feito pelas empresas Vivo, Claro e Oi em novas redes de infraestrutura de banda larga.

No dia 14 de setembro, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva indeferiu a liminar. No entanto, a CDR seguirá na luta e entrará com recurso. Apesar do entendimento do magistrado, a avaliação da Coalizão é que a metodologia e o decreto em questão violam também dispositivos constitucionais.

Flávia Lefèvre, advogada do Intervozes e integrante da Coalizão Direitos na Rede, reforça que se a metodologia e o decreto prevalecerem, as políticas de inclusão digital e de democratização das comunicações estarão em risco. Assista ao vídeo:

https://youtu.be/cjAihyMVIKI

📢Alô, candidaturas!
A Coalizão Direitos na Rede lança hoje "Eleições e Internet: Guia para proteção de direitos nas campanhas eleitorais”. Além de ser uma ponte entre a legislação eleitoral e o digital, a cartilha alerta para violência política, desinformação, proteção de dados pessoais e segurança na internet.

“Um dos objetivos é trazer informações sobre direitos humanos e segurança digital para que as candidaturas tenham algumas direções para lidar com o contexto da pandemia de Covid-19, que faz com que as estratégias de campanhas online sejam ainda mais importantes”, explica a coautora Joana Varon, fundadora da Coding Rights (entidade integrante da CDR).

📌Leia a matéria completa e baixe o guia:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/18/coalizao-lanca-guia-para-protecao-de-direitos-de-candidaturas-nas-eleicoes-2020/

Se liga que na próxima semana tem FIB!
De 21 a 25 de setembro acontece a 10a edição do Fórum da Internet no Brasil (agora totalmente remoto). A Coalizão Direitos na Rede e suas 42 entidades também estarão presentes na etapa brasileira pré-IGF para discutir privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão, acesso e outros temas sobre a governança da internet.

📌Confira a nossa agenda:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/18/agenda-coalizao-direitos-na-rede-no-10-forum-da-internet-no-brasil/

📢#FIB 10: SALVE NA AGENDA 📅✅
Amanhã, às 14 horas, a Coalizão Direitos na Rede debate o capitalismo de vigilância e a cidadania digital no contexto da pandemia de #covid19, na 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil.

A transmissão ocorre no YouTube do NIC.br.
https://www.youtube.com/user/NICbrvideos

📌Confira também a agenda de outros workshops do #FIB10, que já começaram hoje, com a presença de entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/18/agenda-coalizao-direitos-na-rede-no-10-forum-da-internet-no-brasil/

OPORTUNIDADE ✅ A Coalizão Direitos na rede está em busca de alguém para realizar consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e TICs, com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e CBCs da Anatel. Saiba mais:

https://bit.ly/3kH1ZHs

DAQUI A POUCO😍
Almoça direitinho e depois venha participar do painel da
Coalizão Direitos na Rede no #FIB10. Às 14 horas, vamos debater formas de proteger direitos contra a vigilância digital exacerbada durante a pandemia de #Covid19. A transmissão ocorre no YouTube do NIC.br (acesse pelo link abaixo): http://abre.ai/bz3i

A expansão de políticas de vigilância é uma realidade global. No Fórum da Internet no Brasil, sociedade civil, setor privado e governo federal debateram o uso de tecnologias baseadas em dados pessoais nas ações de mitigação da pandemia de #COVID19 e os impactos na segurança digital e privacidade dos brasileiros.
📌Leia a matéria:
https://direitosnarede.org.br/2020/09/23/a-vigilancia-massiva-sera-o-legado-da-pandemia/