Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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A Coalizão Direitos na Rede repudia veementemente os ataques virtuais ao site e físico à sede da Repórter Brasil, ONG reconhecida internacionalmente pelo jornalismo praticado na cobertura crimes ambientais e de violações aos direitos humanos. As ofensivas contra a ONG Repórter Brasil afrontam às liberdades de expressão e de imprensa.

📌Saiba mais:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/01/12/ataque-tira-site-da-reporter-brasil-do-ar-e-exige-exclusao-de-reportagens.htm
A atualização dos termos de uso do #WhatsApp é mais um capítulo da história monopolista da #bigtech de Mark Zuckerberg. O artigo da jornalista Tatiana Dias, no The Intercept Brasil, relembra como o #Facebook age para esmagar rivais menores e eliminar a competição às custas dos usuários.

📌Leia:

https://theintercept.com/2021/01/14/voce-vai-engolir-os-novos-termos-de-uso-do-whatsapp/
🎂 A maior enciclopédia colaborativa do mundo está em festa!🎉 20 anos de resistência do conhecimento livre e da cooperação voluntária entre usuários, que já produziram 55 milhões de artigos em mais de 300 idiomas. São 15 bilhões de acessos mensais.🤩 Viva a #Wikipedia 🥳 #Wikipedia20

https://twitter.com/cdr_br/status/1350161766274228225
🌐 CDR COMENTA O CASO POLÊMICO DO WHATSAPP NO G1 💻📰

Representantes da Coalizão Direitos na Rede, um grupo de entidades acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, disseram ao G1 que estão em contato com o WhatsApp para entender as novidades e que ainda há lacunas.

"A política de privacidade não explica quais os motivos específicos da coleta de alguns dados. O documento diz quais informações são obtidas e para qual finalidade podem ser usados no geral, mas não dá para entender a finalidade para cada uma dessas coletas", afirmou José Renato, membro da Coalizão Direitos na Rede.

Segundo ele, há contradições. O app publicou, recentemente, uma página com perguntas frequentes alegando que protegia a privacidade dos usuários e que a companhia não poderia ver a localização dos usuários, mas a redação da política diz outra coisa.

📌Leia a matéria completa:

https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2021/01/16/compartilhamento-de-dados-entre-o-whatsapp-e-o-facebook-entenda-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-esclarecer.ghtml
"As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las." Além da autocrítica, talvez seja o caso do
Twitter repensar sua política e modelo de negócios, que favorecem a propagação de desinformação durante a maior crise humanitária do século XXI.

📌Leia:

https://theintercept.com/2021/01/17/manaus-o-twitter-tambem-tem-culpa/

Compartilhe via... Twitter:
https://twitter.com/cdr_br/status/1351980607186866178
🎙BATALHAS DIGITAIS #12: EDUCAÇÃO VIGIADA 📚💻👀

A pandemia de covid-19 potencializou o ensino remoto. Em 2020, os sistemas educacionais brasileiros, públicos ou privados, se viram obrigados a manter suas atividades apenas online, à distância. A maior parte das escolas e suas comunidades não estavam preparadas. Além da gritante desigualdade de acesso à internet existente no país, gestores tiveram que optar pelo primeiro serviço digital disponível à sua frente.

Desde 2015, o Google for Education está no Brasil para “transformar a maneira como professores e alunos inovam juntos com as ferramentas gratuitas e seguras do GSuite”. Nada no capitalismo de vigilância é de graça. A falta de transparência na intensiva coleta e uso massivo de dados pessoais e metadados da comunidade escolar que usufrui do serviço tem um preço caro a ser pago: a privacidade. Este modelo experimental na educação pode ainda incorrer em consequências críticas a médio e longo prazo. Ao aceitar a educação pública mediada por uma bigtech, sem principiar uma formação cidadã, a conivência do Estado vai mirar num formato de baixo custo, com verniz moderno de inclusão digital, mas vai acabar fornecendo grandes bases de dados, que serão tratadas e comercializadas no mercado de marketing ao bel-prazer do Google (ou de outras empresas de tecnologia).

Para além dos ensinos fundamentais e médios, a presença intensiva das bigtechs no ensino superior púbico, centro da produção intelectual e de conhecimento do país, também revela um problema estratégico de soberania nacional. Levantamento do projeto Educação Vigiada aponta que 74% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação têm seus servidores de e-mail alocados em máquinas externas da Google e da Microsoft. Mas existe resistência, como os Recursos Educacionais Abertos (REAs), feitos com software livre e código aberto, para contra hegemonizar aos modelos educacionais vigilantistas. O importante é que os tomadores de decisões da educação brasileira, professores, pedagogos, estudantes e toda a comunidade escolar tome conhecimento desse quadro perigoso.

O Batalhas Digitais #12 - Educação Vigiada recebe Priscila Gonzales, fundadora e diretora do Instituto Educadigital; e Leonardo Cruz, professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (lavits). A condução do podcast é do jornalista Enio Lourenço, da Coalizão Direitos na Rede.

📺Assista no YouTube:
https://youtu.be/bPr-w-Kizm4

🎧Escute no Spotify:
https://open.spotify.com/episode/4t2ERbmYW9Ye2kqrkvaE8m?si=Vbxz0Cb_T0G0r1G9ptQMcw
#vazamentodedados : Para Bruno Bioni, fundador e professor do Data Privacy Brasil, "esse pode não ser apenas o maior, mas também o mais lesivo vazamento de dados do Brasil. Bioni diz que o momento é de pensar em um plano de contingência - para ele, o caso será o primeiro grande teste da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Embora as multas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possam ser aplicadas apenas a partir de agosto, ele aponta caminhos de atuação da agência. Além disso, Bioni lembra que órgãos de proteção do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) podem atuar com base no Código de Defesa do Consumidor."


📌Leia: https://link.estadao.com.br/noticias/cultura-digital,vazamento-de-220-milhoes-de-cpfs-pode-ser-o-mais-lesivo-do-brasil-diz-especialista,70003592780
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo - LAUT, em parceria com OAB/RJ, lançam hoje a "Retrospectiva Tecnoautoritarismo 2020".

O documento traz uma análise de atividades governamentais que se baseiam num aumento da capacidade informacional e podem resultar em ameaças aos direitos fundamentais dos brasileiros. Baixe aqui a Retrospectiva: http://bit.ly/tecno_retrospectiva_2020
Milhões de pessoas desconhecem como suas informações pessoais estão sendo usadas, coletadas ou compartilhadas no mundo digital = #seusdadossaovoce.
O #DataPrivacyDay 🔐 visa inspirar o diálogo e capacitar indivíduos e empresas do mundo todo a agirem por uma #privacidadeconsciente.
📣 O Ministério das Comunicações publicou no final de 2020 um balanço sobre avanços nas políticas do setor, mas o que mostra é uma desconexão com a necessidade de desenvolver e acompanhar com transparência políticas consistentes de acesso à infraestrutura de banda larga. Mais sintonizado com as demandas do mercado e do setor privado, as iniciativas apontadas em nada resolvem as carências regionais e sociais que a população enfrenta.

Nesta nota a CDR listou uma série de críticas ao texto apresentado: https://direitosnarede.org.br/2021/01/28/retrospectiva-2020-do-ministerio-das-comunicacoes-uma-critica/

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#BatalhasDigitais 12
🎙️ Leonardo Cruz (UFPA) comenta sobre as consequências da transferência de toda uma base do conhecimento científico e tecnológico do país, gerada pelas universidades, para servidores fora do país, de posse de uma empresa privada que lucra com a exploração de dados 👇
📺 Assista: https://youtu.be/bPr-w-Kizm4

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📣 A contratação de uma consultoria internacional para avaliar os bens reversíveis (bens públicos) expõe dois problemas no processo de fim das concessões promovido pela Anatel, e que vem sendo tratados na Ação Civil Pública (ACP) movida pela CDR.

Primeiro é a metodologia defendida pelas concessionárias, que pretendem considerar apenas os bens relacionados à telefonia fixa no momento da migração, quando sabemos que boa parte dessa infraestrutura hoje também dá suporte à banda larga. Essa perspectiva funcionalista beneficia em bilhões de reais as empresas e representa u roubo dos bens que deveriam ser retornados à união.

O segundo ponto é a renovação automática das frequências, que não é só juridicamente injustificável, como também valoriza as concessionárias e impede que novos entrantes participem desse mercado. Dificilmente uma análise dessa consultoria irá responder a esses problemas e evitar a espoliação dos bens reversíveis que as concessionárias, com o apoio da Anatel, vem promovendo.

Nota completa: https://direitosnarede.org.br/2021/02/09/manifestacao-sobre-a-contratacao-de-uma-consultoria-internacional-para-avaliar-a-migracao-do-stfc-mp-em-31-01-2021/

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O Dia Internacional da #InternetSegura é uma iniciativa anual da Safernet , realizada em + de 140 países, com o objetivo de discutir direitos, privacidade e um uso livre e seguro da internet 🌎 #internetmaispositivia #InternetcomResponsa