Além do bloqueio, uma ação de busca e apreensão foi realizada hoje.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as cidades brasileiras não podem impedir a atuação dos aplicativos de transporte como o Uber, 99 e Cabify.

Segundo a Constituição Federal, estados simplesmente não têm poder para legislar sobre telecomunicações; a lei em questão invadia a competência da União

Supremo Tribunal Federal aprova súmula vinculante para dar imunidade tributária a livros digitais e leitores de e-book

Suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações do inquérito das fake news.

Maioria do Supremo considerou que leis estaduais de São Paulo e Santa Catarina (RS) violavam Constituição; cadastro de chip pré-pago é regulado por norma jurídica de 2003

Entenda o que deve mudar caso o sft resolva cassar o direito de passagem gratuito das operadoras de banda larga.

Fui Vazado permite saber quais dados estão no vazamento de 223 milhões de CPFs; STF ordena bloqueio do site

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 24 horas para o aplicativo Telegram banir perfis de pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais, que organizam ataques contra a democracia na internet. Se não cumprir…

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimar o Telegram a remover três canais do aplicativo, a equipe do mensageiro cumpriu a ordem judicial na tarde deste sábado. Essa é a primeira vez que o app de Pavel Durov atende a…

O STF está pedindo que o governo federal explique o programa Remessa Conforme. A ação ocorre antes do tribunal julgar um processo movido pelo varejo.

STF notifica Elon Musk pelo próprio X (ex-Twitter) para indicar representante legal da rede social no Brasil em até 24 horas