O Brasil deveria se espelhar na União Europeia: uma “ameaça saudável” às empresas e poder público

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada nessa terça-feira (14) em cerimônia no Palácio do Planalto. O Brasil se tornou então o 128º país do mundo a contar com uma legislação geral sobre o tema. Embora aprovada, ela só começará a valer…

Votação de nova diretrizes de direitos autorais na Europa pode gerar um "efeito dominó" e afetar a internet no mundo todo, censurando criadores e impedindo a proliferação de novos sites e blogs pessoais

De acordo com diversas fontes de dentro da Casa Branca, o presidente está sendo pressionado para assinar a ordem executiva que bane a chinesa do país antes da MWC, como forma de impedir que as operadoras do país fechem negócios com a marca durante o evento

Liminar suspende lei em Santa Catarina; para juiz, estados não devem legislar sobre serviços de telecomunicações

Operadoras que descumprirem lei na Bahia serão multadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor

Segundo a Constituição Federal, estados simplesmente não têm poder para legislar sobre telecomunicações; a lei em questão invadia a competência da União

A Lei nº 14.155 de 2021 entra em vigor para combater os incessantes ataques de hackers observados no Brasil.

Trecho sobre crime de “comunicação enganosa”, ou fake news, “em massa” foi vetado por Bolsonaro; presidente diz que lei criaria “tribunal da verdade”

Caberá à União legislar e editar normas sobre o tema

Novas regras permitem que as empresas instalem antenas, caso a entidade competente não se pronuncie sobre o pedido dentro do prazo legal.

Celulares, carros e até bicicletas elétricas deverão ter baterias removíveis na União Europeia.

Proposta ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e pelo Senado. Se aprovada, smartphones não poderão desabilitar efeito sonoro.

Comissão de Constituição e Justiça aprovou com flexibilizações que tornaram o texto menos rígido; Projeto agora segue para o Senado