⚖️Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (7): bit.ly/Pauta-7-8-25. A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF

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⚖️ @STF_oficial autoriza visita de autoridades ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O governador de São Paulo (Republicanos/SP), Tarcísio de Freitas, será o primeiro visitante: bit.ly/visita-autorid…

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➡️ Cargo técnico comissionado no TCE-GO vale até aposentadoria de atuais servidoras e servidores, decide @STF_oficial. A Corte aprovou modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo: bit.ly/cargo-tcego

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⚖ Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual do #STF desta semana. A sessão começou às 11h da sexta-feira (8/8/2025) e termina às 23h59 de 18/8/2025: bit.ly/PV-8a18ago

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➡ Prazo de inscrição para entidades interessadas em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo (10/8/25). Convocada pelo ministro @gilmarmendes, a audiência acontece em 10 de setembro: bit.ly/prazo-audiencia

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⚖️ #SegundaTurma do @STF_oficial mantém o vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal. O colegiado considerou inviável reanalisar os fatos e as provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho: bit.ly/vinculo-emprego

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O episódio 158 do #SupremonaSemana está no ar! Ouça em sua plataforma favorita:

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Homens em relação homoafetiva também podem ser pais biológicos, adotivos ou socioafetivos. Em 2011, o @STF_oficial reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar (ADPF 132) ❣️ #DiadosPais

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⚖️ @STF_oficial decide que Judiciário pode examinar atos das bancas de concursos que analisam casos de cotas raciais. O Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos, para garantia da ampla defesa: bit.ly/cotas-banca-de… #PlenárioVirtual

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⚖️ @STF_oficial assegura direito de escolha de local do Juizado Especial Federal para propor ação contra a União. A decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes: bit.ly/juizado-especi… #PlenárioVirtual

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O episódio 163 do #SupremonaSemana já está disponível! Ouça em sua plataforma de áudio favorita:

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⚖️ A democracia é consagrada pela #ConstituiçãoFederal e deve ser constantemente fortalecida, protegida e celebrada. Confira no fio 5 fatos sobre essa conquista histórica ⬇️ #DiaInternacionaldaDemocracia #DiadaDemocracia

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➡️ Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma @STF_oficial. Em recurso com repercussão geral, o #PlenárioVirtual reiterou a validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema: bit.ly/recurso-selic

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💻 #STFeduca atinge a marca histórica de mais de 200 mil inscrições desde a sua criação e amplia a oferta com curso inédito de Português, que aborda o uso do infinitivo, gerúndio e particípio: bit.ly/stfeduca-novo-…

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⚖️ @STF_oficial mantém a liminar que liberou o modelo de escolas cívico-militares em São Paulo (SP). A decisão do ministro @gilmarmendes, tomada em novembro de 2024, foi referendada por uninimidade: bit.ly/liminar-escola… #PlenárioVirtual

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O episódio 170 do #SupremoNaSemana está no ar e você já pode conferir as principais decisões e temas do STF nos últimos dias. Ouça o nosso podcast em sua plataforma de áudio favorita:

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➡️ @STF_oficial descarta omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais. O relator, ministro Gilmar Mendes, apontou medidas adotadas pelo estado para regulamentar a carreira: bit.ly/policiapenal-mg

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⚖ #PlenárioVirtual I Supremo invalida norma que criou cargos em comissão na Justiça de Goiás. Para o Tribunal, as funções são técnicas e deveriam ser preenchidas por meio de concurso público: bit.ly/cargos-justica…

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⚖️ Seu resumão com os principais julgamentos do @STF_oficial em outubro de 2025 CHEGOU! Baixe o material: bit.ly/Decisoes-out25 ✅

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♻️ @STF_oficial encerra seminário internacional com reflexões sobre justiça climática e condições de vida. O evento, em 3/11, reuniu especialistas de quatro continentes e debateu o papel das cortes constitucionais na governança ambiental: bit.ly/seminario-just…

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