🎯#CDRIndica!
Hoje trazemos uma indicação de leitura imperdível, toma nota! É o artigo Colonialismo Digital: a nova fronteira da dependência latino-americana, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil e produzido por Joana Varon (@codingrights) e Leonardo Foletto (@creativecommonsbrasil)

O artigo vai tratar de como a população está a cada dia mais condicionada aos apps estrangeiros, e como isso tem resultado numa relação de cada vez mais dependência dessas tecnologias que estão no Vale do Silício.

Um dado impactante na produção é que só o ChatGPT recebe diariamente 140 milhões de mensagens diárias, segundo a OpenAI.

A autora e o autor chamar a atenção para o que é conceituado como Colonialismo Digital:

“Ele se manifesta na extração de minérios para dispositivos tecnológicos, no consumo predatório de água e energia para datacenters, na precarização do trabalho de moderação de conteúdo no Sul Global, na imposição de valores corporativos através de algoritmos que decidem o que merece visibilidade, entre outras tentativas de submissão.”

Mas existem outros modelos alternativos possíveis!
Sem mais spoiler, corre aqui e confira!
🔗Link: https://diplomatique.org.br/colonialismo-digital/

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Onde estão todos os seus emails, fotos e informações que vivem na nuvem?

📧☁️ A resposta está nos Data Centers!

Camila Cristina (Lapin) explicou para o público que Data Centers são grandes infraestruturas físicas, responsáveis por armazenar, processar e transmitir volumes massivos de dados com alta velocidade e eficiência.

E você sabia que essa tecnologia tem níveis de regulação e gera impactos ambientais significativos, especialmente com o avanço da IA?

Esse tema foi debatido em um evento realizado pelo IDEC e Lapin em parceria com a Câmara dos Deputados.

Quer entender mais sobre o assunto?
▶️ Vem ver o debate!

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A Coalizão Direitos na Rede manifesta profunda preocupação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência para tramitação do Projeto de Lei 215/2015. O PL altera o Marco Civil da Internet e ameaça direitos fundamentais como liberdade de expressão, privacidade e neutralidade da rede.

É uma proposta que retoma um debate já superado há uma década, sem diálogo com a sociedade civil e com a comunidade técnica que construiu o Marco Civil de forma participativa.

O projeto amplia o acesso de autoridades e provedores a dados de usuários sem supervisão judicial, fragiliza a privacidade, a neutralidade da rede e a liberdade de expressão online. Dessa forma, sob o pretexto de combater crimes na Internet, abre caminho para vigilância em massa, coleta indiscriminada de dados e monitoramento sem ordem judicial.

A CDR recomenda que o Congresso suspenda a tramitação em regime de urgência e realize audiências públicas e consultas abertas antes de qualquer deliberação. O Brasil não pode retroceder em uma conquista histórica construída de forma democrática e reconhecida internacionalmente.

🔗 Leia a nota completa no site da Coalizão Direitos na Rede: https://direitosnarede.org.br/2025/11/13/nota-cdr-contra-aprovacao-da-urgencia-pl-215-2015/

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A interoperabilidade – conceito usado para integrar sistemas e bases de informação – está redesenhando o modo como o Estado organiza e compartilha dados de saúde.

O problema é que, sem transparência e participação social, essa integração pode concentrar poder em mãos privadas e enfraquecer o controle público sobre informações que pertencem à população.

No dia 3 de dezembro, o 2º Encontro de Saúde Digital da CDR reúne especialistas, gestores e pesquisadores para discutir o que está em jogo nessa transformação — e como garantir que a digitalização da saúde fortaleça o SUS, e não grandes empresas.

📍 São Paulo | Espaço aFlora
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Acontece agora o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, promovido pelo Conselho Consultivo da Anatel, com participações de integrantes da CDR. Assista aqui: https://www.youtube.com/live/K2IQIM7Sfps

A tecnologia não é neutra. Ela carrega as escolhas, os interesses e também as omissões de quem a projeta. No Brasil, pessoas negras seguem sub-representadas nos espaços onde a tecnologia é pensada, criada, programada, financiada e regulada.

Isso tem consequências diretas: algoritmos enviesados, modelos de vigilância que reforçam desigualdades, sistemas de crédito discriminatórios, plataformas que silenciam vozes negras e decisões tecnológicas tomadas sem diversidade e, portanto, sem justiça.

Neste Dia da Consciência Negra, reafirmamos: não existe tecnologia justa sem equidade.

Isso significa combater o racismo algorítmico, ampliar a presença de pessoas negras nos espaços de decisão, pesquisa e desenvolvimento, garantir conectividade universal de qualidade e fortalecer políticas públicas guiadas pelos direitos humanos.

Construir o futuro exige construir equidade dentro e fora do digital.

#DiaDaConsciênciaNegra #DireitosNaRede

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O debate sobre a regulação das plataformas no Brasil termina 2025 mais fragmentado do que nunca. Com o Congresso paralisado, decisões importantes têm sido tomadas de forma difusa pelo Judiciário, pelo Executivo e por pressões externas de grandes empresas globais.

As preocupações se acumulam. A entrada em vigor do ECA Digital em 2026 ainda não tem uma solução clara para aferição etária; o debate sobre mercados digitais avança lentamente e segue longe de um consenso; e os efeitos da decisão do STF sobre o Artigo 19 continuam a redesenhar, de forma pouco coordenada, as responsabilidades entre plataformas e usuários.

O ano precisa começar com o compromisso de reconstruir uma agenda pública capaz de ordenar essas discussões, proteger direitos, fortalecer a concorrência e colocar o interesse público no centro das decisões sobre o ambiente digital brasileiro.

E, para isso, o Congresso deve retomar a liderança do processo. Afinal, é no Legislativo que esse debate pode acontecer de forma pública, transparente e democrática.

#RegulaçãoDePlataformas #DireitosNaRede

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A interoperabilidade tem sido apresentada como um avanço técnico: sistemas que conversam entre si, fluxos mais ágeis, dados integrados. Porém, na prática, trata-se de um instrumento de governança que redefine relações entre Estado, empresas e serviços em saúde para a população.
Ao aproximar as agendas de saúde digital e governo digital, surgem questões estruturais:
- Quem define os padrões de integração de sistemas?
- Quem controla a infraestrutura e os fluxos de dados?
- Como garantir transparência em decisões que afetam milhões de pessoas?
- Que lugar ocupa a participação social nesse processo?
No 2º Encontro de Saúde Digital, a Coalizão Direitos na Rede reúne pesquisadores, movimentos sociais, gestores e especialistas para discutir como a interoperabilidade pode fortalecer políticas públicas e ampliar direitos, e não concentrar poder em estruturas privadas.

📅 3 de dezembro | São Paulo
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Hoje a saúde no Brasil conta com sistemas de dados integrados e plataformas conectadas, com novas bases de dados entrando em operação todos os dias.

Mas um ponto decisivo não está avançando na mesma velocidade: a transparência.

Sem regras claras na transparência sobre governança, participação social, uso de dados e modelos de interoperabilidade, cresce o risco de que decisões estratégicas – sobre infraestrutura, padrões técnicos e até sobre o acesso e uso das informações públicas – sejam tomadas sem alinhamento ao interesse público.

Os dois estudos que serão apresentados no 2º Encontro de Saúde Digital da CDR mostram como disputas políticas e econômicas moldam a implantação da interoperabilidade no país, e por que garantir transparência é a condição mínima para proteger o SUS e os direitos da população. Você está convidado a participar!

📍 São Paulo | Espaço aFlora
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As novas pesquisas da CDR sobre interoperabilidade na saúde pública já estão disponíveis em nosso site!
Os estudos mostram como decisões técnicas e políticas moldam a infraestrutura digital do SUS e discutem riscos, alternativas e modelos de governança capazes de garantir transparência, autonomia pública e proteção de direitos - ampliando o acesso à saúde.

Nesta quarta, no 2º Encontro de Saúde Digital, vamos discutir esses achados com movimentos sociais, pesquisadores, gestores e especialistas. Venha participar! O evento será aberto a todos os públicos, com transmissão online.

📚 Acesse as pesquisas no site da CDR: https://direitosnarede.org.br/2025/11/25/interoperabilidade-na-saude-brasileira/
📅 Participe do debate – 3/12, em São Paulo
Data: 03 de dezembro de 2025
Horário: das 09 às 16h
Local: Espaço aFlora – R. Cônego Eugênio Leite, 840 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05414-001

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