💻 📝 PL2630SIM! |Salve, salve pessoal! Os festejos juninos estão chegando, mas não podemos perder de vista o processo de luta pela Regulação das Plataformas, dessa forma, convidamos todas, todes e todos a se somarem na Semana de Mobilização em Defesa do PL nº 2630, que acontecerá de 19 a 24 de junho. A mobilização é uma iniciativa de diversas organizações da sociedade civil envolvidas na defesa do PL.

↪️ Precisamos discutir por que precisamos de regras democráticas para redes sociais, mecanismos de busca e apps de mensagem? Nesta semana, movimentos sociais e entidades da sociedade civil de todo o país estarão debatendo com a sociedade a importância de assegurar direitos e combater abusos nas plataformas digitais.

 📍 É uma oportunidade para a sociedade civil organizada promover diversas atividades em rede.

➡️ Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC

🤳🏾 Mais informações: https://ow.ly/M8Lt50OPELH

#TBT #FIB13 | Por um avanço responsável das tecnologias de #IA no Brasil

🕵🏼♀️Assista a fala da pesquisadora e diretora executiva do @lapin.br Cynthia Picolo, que acompanhou os debates sobre os sistemas de inteligência artificial na 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Uberlândia (MG), que ocorreu no final de maio deste ano.

#DireitosNaRede #DireitosDigitais #InteligênciaArtificial

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👏🏼 👏🏽 👏🏾  Avanços! |Clarissa França é conselheira e representante da CDR no Conselho de Participação Social do Governo Federal

A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, agora integra o Conselho de Participação Social, um dos mais importantes espaços de diálogo e interlocução entre os movimentos sociais e o poder público. Presidido pelo Governo Federal, a instância reúne cerca de 68 representantes de movimentos e entidades e está sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.

➡️ A representante é Clarissa Marques França, advogada, codiretora do Aqualtune Lab e com vasto trabalho reconhecido pela contribuição na luta em defesa dos direitos humanos, do direito à saúde e dos direitos digitais no Brasil, tomou posse como integrante do Plenário do Conselho de Participação Social. Para ela, a oportunidade é de suma importância para ampliar o debate e contribuir no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas no país.

“Eu acho que é uma forma de romper com a lógica de direitos digitais que ainda está sendo discutida só numa bolha, e que ainda não alcançou o espaço de debate na sociedade até pela conjuntura e a piora de todos os índices de vida que tivemos, então, as pessoas estão mais preocupadas com as questões de sobrevivência. É uma oportunidade de ampliar esse debate, trazendo novos olhares, e a perspectiva de uma mulher negra que vem de um outro local, tanto existencial quanto local.", avaliou.

A instalação do Conselho de Participação Social aconteceu durante a cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo, no I Fórum Interconselhos, em 19 de maio de 2023.

🔗 Confira matéria no link: https://direitosnarede.org.br/2023/06/16/clarissa-franca-e-conselheira-e-representante-da-cdr-no-conselho-de-participacao-social-do-governo-federal/

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📢 💻 Semana de Mobilização PL 2630!
👉 👉🏾 👉🏿 Iniciamos a Semana de Mobilização para discutir a importância do debate, da aprovação do PL 2630 e da luta por uma Regulação das Plataformas que assegure direitos e combata os abusos nas plataformas digitais.

↪️ Nessa quinta, dia 22, às 19h no nosso canal do Youtube acontecerá a live com o tema “PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais” com a participação de estudiosos e especialistas.

Vem pra cá somar nessa importante discussão!

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🎥📢 LIVE PL 2630! | Debate com o tema “PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais” com a participação de estudiosos e especialistas.

📍  Nessa quinta (22), às 19h no nosso canal do Youtube!

🔎 Confira esse time!
• Deputado Orlando Silva (relator PL 2630, PC do B-SP)
• Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
• Deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ)
• Deputada Carol Dartora (PT-PR)
• Estela Aranha (Ministério da Justiça)
• Renata Mielli (CGI)
• Leo Sakamoto (jornalista)
• Nina da Hora (Instituto Da Hora)
• Admirson Ferro "Greg" (Central Única dos Trabalhadores e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
• Ana Regina Rego (Rede Nacional de Combate à Desinformação)
• Ale Costa (MTST e Frente Povo sem Medo)
• Samira Castro (Federação Nacional dos Jornalistas)
• Tatiana Dourado (Sala de Articulação contra Desinformação)
• Sleeping Giants
• João Brant (Secom)
• José Vitor (Coalizão Negra por Direitos)
•

➡️ O debate faz parte da Semana de Mobilização pela aprovação do PL 2.630 (que regula plataformas digitais).


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🧑🏿‍⚖️🧑🏾‍⚖️🧑🏻‍⚖️ Julgamento do whatsapp e responsabilização de plataformas

🗓️ Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará duas questões fundamentais para o ambiente digital no Brasil, a primeira sobre os bloqueios do WhatsApp no país e a segunda sobre constitucionalidade do regime de responsabilidade de intermediários estabelecido no Marco Civil da Internet.

🔍 Para acessar o documento completo: https://direitosnarede.org.br/2023/06/21/em-defesa-da-critpografia-e-da-constitucionalidade-do-artigo-19-do-marco-civil-da-internet-no-julgamento-do-stf-sobre-o-whatsapp/

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Cordel 🤝 Regulação de IA: O que eu tenho a ver com isso?

🤖 Conheça a edição 1⃣ do cordel - “Uso de câmeras corporais por forças policiais: O que tenho a ver com isso? ” da nossa campanha “Regulação IA: O que tenho a ver com isso? ”  

Vem conhecer - https://direitosnarede.org.br/campanha/inteligencia-artificial-o-que-eu-tenho-a-ver-com-isso/

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As organizações da sociedade civil e integrantes da Coalizão Direitos na Rede (CDR), IBEBrasil, IDEC e IRIS, que lutam pela universalização do acesso à internet e apoiam as redes comunitárias, participam do Plano Plurianual Participativo (PPA) com três propostas para o tema de comunicações.

Vote nas propostas das nossas entidades membras até essa sexta-feira, dia 14 de julho.

Para votar é muito simples! Basta ter uma conta no gov.br e acessar o endereço www.gov.br/brasilparticipativo.

As propostas da sociedade civil podem ser vistas aqui: https://direitosnarede.org.br/2023/07/11/tres-organizacoes-da-cdr-participam-do-ppa-2023/

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👩🏿💻 Julho das Pretas e Direitos Digitais | Você conhece o 25 de julho? Essa data marca a luta de mulheres negras no Brasil e em diversos países. Celebrado como Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas e Dia Nacional de Mulheres Negras, em alusão a Tereza de Benguela, é nesse período que organizações da sociedade civil realizam atividades de reflexão, conscientização e incidência acerca dos direitos e bem viver das mulheres negras e população negra em prol da construção de uma sociedade justa e equânime.

(publicação completa nas redes)

📣 Convidamos vocês a acompanhar nossas publicações!

#JulhodasPretas2023 #DireitosDigitais

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🤳🏾🤳🏽A regulação das plataformas digitais no Brasil precisa ser pela via da democracia e da ampla participação de toda a população brasileira nesse debate. São os nossos direitos digitais que estão em jogo.

#AprovaPL2630 #PL2630SIM #DireitosNaRede

🎉 📢 OLHA SÓ QUEM VEM AÍ: A #CRIPTOAGOSTO2023!

🔏 🖥  Ela está chegando: A 4ª edição da campanha que valoriza a importância da #criptografia para um ambiente digital mais seguro e confiável.

Durante todo o mês de agosto, a Coalizão Direitos na Rede incentiva que todas, todes e todos compartilhem conteúdos referentes a criptografia e também promovam atividades para debater o tema.


#SegurançadaInformação #SegurançaDigital #DireitosDigitais #DireitosNaRede #Privacidade #DadosPessoais

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💻 Semana de Mobilização PL2630!
Para preservar e garantir os nossos direitos, a regulação das plataformas digitais precisa ser democrática. Nenhum direito a menos!
  ✊🏽 ✊🏾 ✊🏿 



#AprovaPL2630 #PL2630SIM #DireitosNaRede

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CDR participa de consulta pública do CGI

💻  Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) lançou uma consulta pública que objetivou explorar definições e classificações de plataformas, mapear possíveis riscos no uso, propor medidas regulatórias que possam contornar os riscos e traçar caminhos para a implementação da regulação.

📍 Matéria completa: https://direitosnarede.org.br/2023/07/19/cdr-participa-de-consulta-publica-do-comite-gestor-da-internet/

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💻 🤳🏿👩🏿 Em mais uma publicação da série Julho das Pretas e Direitos Digitais, convidamos a advogada, educadora popular e coordenadora da campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, a pesquisadora Horrara Moreira (Associação Data Privacy Brasil De Pesquisa), para falar sobre como o acesso à tecnologia ainda é desigual para as mulheres negras e como o racismo algorítmico impacta suas vidas.
🎥  Venha conferir!
 
#julhodaspretas2023 #DireitosDigitais #racismoalgoritmico

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